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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 552 registros para a palavra: prazo

Bolsonaro edita MP que retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta.

Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, que tinha como objetivo garantir a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19, alegando que não havia estimativa do impacto orçamentário. Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso...

Mais de 9 mil pessoas já se inscreveram no Processo Seletivo da Prefeitura de Juazeiro; prazo encerra nesta sexta

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura de Juazeiro já recebeu mais de 9 mil inscrições. O Edital foi divulgado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), na última semana, e oferece aproximadamente mil vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

A contratação é temporária pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período...

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado 2021

A Prefeitura de Juazeiro prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021. A formalização de ingresso ao programa se encerraria no dia 30 de julho de 2021, mas o prazo foi estendido por mais seis meses. Dessa forma, os contribuintes com dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz) terão até 31 de janeiro de 2022 para aderir ao PPI. 

O  decreto nº 1.562/2021 autorizando a prorrogação do prazo foi assinado pela prefeita Suzana Ramos e publicado na edição do último dia 29 de julho do Diário Oficial do Município...

Detran: Novo calendário de prazos e procedimentos para condutores vale a partir de segunda (2)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou o novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. O calendário passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 2.

Conforme a Deliberação 230 do Contran, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a ter um novo prazo...

Condutores devem ficar atentos para novos prazos do Contran relacionados ao setor de trânsito, alerta prefeitura de Juazeiro

Os prazos de processos e procedimentos relacionadas ao trânsito serão restabelecidos no estado da Bahia pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir do dia 2 de agosto de 2021, alerta a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro-BA, que chama a atenção dos condudotes, para que fiquem atentos aos prazos,

De acordo com a deliberação n° 230/2021, publicada nesta quinta-feira (22), ficarão restabelecidos os prazos para apresentações de defesa da autuação, recursos à notificação de multa, além da identificação do infrator, e dá outras providências. Sendo assim, os proprietários e condutores de veículos devem ficar atentos às seguintes datas:..

Detran-BA solicita ao Contran retomada dos prazos de validade da CNH no estado 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), solicitando a retomada dos prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), do licenciamento de veículos novos e transferência de propriedade, em território baiano.

Os prazos foram suspensos a pedido do Detran-BA, por causa dos impactos da crise sanitária no estado. ..

Bolsa Família: prefeitura de Petrolina alerta que prazos para atualizações estão suspensos

Os petrolinenses que são inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família não precisam ter pressa para fazer a atualização de dados. Mais uma vez, a prefeitura faz um alerta aos usuários e lembra que as revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Bolsa Família e do CadÚnico permanecem suspensas até setembro.

A suspensão destes procedimentos foi feita pelo Ministério da Cidadania e isso significa que também estão paralisadas até 28 de setembro de 2021 as ações de bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento do benefício. A decisão foi tomada para evitar aglomerações e resguardar os beneficiários dos possíveis riscos de contaminação pelo coronavírus. ..

Chega ao fim nesta semana, o prazo para que prefeito de Casa Nova explique venda de terreno milionário

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antonio Cunha Cavalcanti, deu 15 dias para que o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB) ofereça resposta pertinente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a venda de um terreno municipal para uma mulher considerada pelo parquet como "laranja".

O prazo chega ao final nesta semana. O despacho foi realizado por Cavalcanti, relator do processo na Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, no último dia 16 de junho e disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 21 do mesmo mês...

Prefeitura de Juazeiro prorroga mais uma vez o prazo para os permissionários do Camelódromo abrirem seus boxes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) decidiu estender mais uma vez o prazo para os permissionários do Camelódromo 2 de Julho abrirem seus boxes. O novo prazo é até 07 de agosto.

A ação visa cumprir o Art. 41 do Regimento Interno da AMA que diz: “Nos casos em que o imóvel permanecer fechado ou sem manutenção por mais de 30 (trinta dias), será considerado abandonado, ensejando a extinção do termo de permissão/concessão de uso, exceto se houver prévia comunicação ao poder permitente”. Além disso, é uma tentativa de viabilizar a economia do local, reabrindo o espaço de permissão, pois o boxe fechado por mais de 30 dias caracteriza abandono, possibilitando o fim de permissão de outorga...

AGE Petrolina relembra prazo para renegociação de dívidas com até 90% de desconto

Desde março deste ano, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) adotou a lei assinada pelo prefeito Miguel Coelho que diz respeito ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF). O prazo para as pessoas que, por algum motivo, não conseguiram manter em dia os seus compromissos financeiros junto a agência se encerra nesta quinta-feira (8).

O programa é uma oportunidade para a regularização de dívidas junto ao município, incluindo neste pacote os empréstimos das linhas de créditos ofertadas pela AGE Petrolina. São ainda disponibilizados, aos empreendedores, descontos relacionados a juros e multas de mora sobre os contratos em situação de inadimplência junto a Agência, ou seja, aqueles empréstimos que ainda não foram pagos e se encontram em atraso...

DETRAN-PE amplia prazo para circular com CRLV 2020

 Levando em conta as restrições temporárias, causadas pela pandemia da Covid-19, que interfere na operacionalização dos serviços públicos, o diretor- presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Roberto Fontelles, obedecendo a Resolução 110 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, de 24 de fevereiro de 2020, prorrogou o prazo de validade do calendário anual de licenciamento de veículos usados/CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do exercício de 2020.

A medida consta na Portaria 2879/2021, que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (2), em vigor a partir de 01/06/2021, e que amplia o período de validade do CRLV 2020...

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados. Prazo para recorrer da decisão é de dez dias

Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar diversas irregularidades.

Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas...

Anvisa amplia prazo de medidas que facilitam acesso a kit intubação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou o prazo das medidas que permitem , em caráter excepcional, a liberação para distribuição de medicamentos antes da conclusão dos testes de controle de qualidade e liberação dos lotes para uso após os resultados de sete dias do teste de esterilidade. As medidas visam agilizar o acesso, principalmente, aos medicamentos do chamado "kit intubação", segundo nota divulgada hoje (20) pela agência.

As medidas que foram prorrogadas permitem a liberação dos lotes de medicamentos após os resultados do teste de esterilidade em tempo reduzido e também que os produtos sejam transportados às distribuidoras e instituições de saúde enquanto são feitos os testes de qualidade. Entretanto, o medicamento só poderá ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de sete dias de incubação. ..

Declaração Anual: AGE Petrolina lembra aos MEI's prazo que segue até 31 de maio

A Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina, vinculada à prefeitura, tem orientado desde janeiro, aos quase 20 mil microempreendedores formalizados no município a realizarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei).

Como uma das obrigações fiscais anuais a serem cumpridas, o MEI tem até o dia 31 deste mês para manter seu cadastro regularizado junto à Receita Federal...

Prorrogado prazo para os permissionários do Camelódromo 2 de Julho abrirem seus boxes

O Camelódromo 2 de Julho, em Juazeiro, possui 310 boxes, dos quais cerca de 50 estão fechados, ou sendo utilizados apenas como depósito pelos seus donos. Em fevereiro, após o trabalho de cadastramento realizado no local, foi informado aos permissionários que eles teriam o prazo até 1º de março para que pudessem ocupar seus espaços.

Esta semana a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através da Superintendência de Feiras, Mercados e Camelódromo decidiu prorrogar este prazo para o dia 30 de junho. Em razão dos decretos que impediram o comércio de funcionar, foi dada essa tolerância aos permissionários...

Prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura de Petrolina

A partir de agora, os artistas e fazedores de cultura de Petrolina terão até 29 de outubro de 2021 para concluir a execução dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. Outra mudança foi no prazo final para o envio da prestação de contas à Secretaria Executiva de Cultura, que será de 30 dias após o término do prazo de execução. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do município, desta quinta-feira (29), e correspondem aos editais nº 002/2020 e 003/2020, realizados pela Secretaria Executiva de Cultura.

As prorrogações se deram considerando a manutenção das medidas sanitárias e restritivas de isolamento social, de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus e diante da dificuldade dos trabalhadores da cultura e artistas em executarem e prestarem contas, até o fim de abril, dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc...

DASN: Sala do Empreendedor de Juazeiro alerta para prazo da Declaração Anual que segue até maio

A Sala do Empreendedor de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) chama a atenção dos microempreendedores individuais (MEI's) formalizados no município, para a realização da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) referente ao ano de 2020.

O prazo para emitir a DASN se estende até 31 de maio deste ano, podendo ser realizada pelo site do 'Portal do Empreendedor' (https://portaldoempreendedor.me/declaracao-anual) gratuitamente...

DASN: Sala do Empreendedor de Juazeiro alerta para prazo da Declaração Anual que segue até 31 de maio

A Sala do Empreendedor de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) chama a atenção dos microempreendedores individuais (MEI's) formalizados no município, para a realização da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) referente ao ano de 2020.

O prazo para emitir a DASN se estende até 31 de maio deste ano, podendo ser realizada pelo site do 'Portal do Empreendedor' (https://portaldoempreendedor.me/declaracao-anual) gratuitamente...

Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19.

Os condutores com carteira vencida desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento. "O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira", ressaltou a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago. ..

Bahia: apenas 1% das pessoas não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 após o prazo estabelecido

Um levantamento feito pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia nesta quinta-feira (22), detectou que apenas 1%, ou seja, 21.628 pessoas não foram tomar a segunda dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19) após o prazo estabelecido.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, alerta que "por mais que a primeira dose já dê um pouco de proteção, essa taxa não está dentro dos parâmetros estabelecidos pelos fabricantes e agências sanitárias, sendo necessária a segunda dose para a imunização aferida nos testes clínicos", alerta o secretário...

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