Morreu no sábado (11) no Rio Grande do Norte, o conhecidíssimo saxofonista Ivanildo José Da Silva, conhecido nacionalmente como Ivanildo Sax de Ouro.
Nascido em Pernambuco e registrado no Ceará, Ivanildo morava atualmente em Parnamirim, na Grande Natal, e morreu no Hospital São Lucas, onde estava internado, aos 89 anos. As causas da morte não foram informadas...
.jpg)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo...
O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), participou nesta segunda-feira (16) do lançamento de mais dois cursos profissionalizantes destinados a jovens dos bairros João Paulo II, Antônio Guilhermino, Vila Nova Fé, Parque Residencial e residenciais Brisa da Serra e Praia do Rodeadouro.
Os cursos, que serão ministrados na Escola Guiomar Barreto e no CETEGIB – Centro de Terapias Naturais, vão beneficiar 40 pessoas das comunidades em duas áreas importantes e muito requisitadas pelo mercado de trabalho: panificação e atendente de farmácia...
A defesa do deputado federal Daniel Lúcio da Silveira (PTB-RJ) solicitou uma audiência presencial com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada do parlamentar, condenado pela Corte e perdoado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), protocolou o pedido nesta quarta-feira (11/5). Além da reunião, o requerimento para revogar as medidas cautelares impostas a Silveira também foi reiterado pela defesa de Silveira.
No documento, Mariane Cardoso, advogada de Silveira, ressalta: “Daniel Lucio da Silveira, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra-assinada, requerer audiência presencial junto ao Excelentíssimo Senhor Relator e reiterar o pedido de reconsideração formulado em 09.05.2022 por meio da interposição de Agravo Regimental”...
.jpg)
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o indulto de Daniel Silveira não é ilegal nem inconstitucional.
No caso, a AGU argumenta que não há mais a possibilidade de se impor sanção ao parlamentar e que a concessão do indulto é ato privativo do presidente da República...
A oficial de Justiça Doralúcia das Neves enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal no qual afirma que foi à Câmara dos Deputados, e que Daniel Silveira afirmou que “não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República“.
A oficial foi ao gabinete às 11h e o parlamentar não estava no local, mas foi informada que estaria em exercício em alguma das Comissões...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi.
O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara...
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.
Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco. O colegiado da CCJ é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa e tem entre as suas atribuições votar e debater processos de perda de mandato dos deputados...
.jpg)
O indulto individual concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira não afetaria sua eventual inelegibilidade, afirma o ministro Alexandre Moraes em despacho publicado nesta terça-feira (26).
Segundo Moraes, o tema é “pacificado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação – a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, diz o despacho...
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (26) que a defesa do deputado Daniel Silveira se manifeste e inclua o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro nos autos do processo em até 48 horas.
Em despacho, Moraes ressalta que o processo continuará a tramitar no Supremo Tribunal Federal e que “dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente de condenação criminal em decisão proferida por órgão judicial colegiado.”..
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.
A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena de Silveira, decretado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21). O deputado bolsonarista foi condenado no Supremo por 10 votos a 1 nesta quarta-feira (20). Ele foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais...
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que dá indulto ao deputado federal.
O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, extingue a pena e multa impostas ontem a Daniel Silveira pelo STF. Bolsonaro baseou sua decisão no artigo 84, inciso 12 da Constituição...
A entrega dos títulos de cidadania Juazeirense ao deputado federal Daniel Almeida e ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, ocorrida na última sexta-feira, 08, foi marcada por emoção e reiteração da força do Partido Comunista do Brasil em Juazeiro, na Bahia e no Brasil. O deputado estadual Zó compôs a mesa da solenidade, que aconteceu no auditório da Câmara Municipal, com a presença de vereadores, lideranças políticas, comunitárias e a militância de esquerda e do partido que celebra 100 anos de existência.
O título entregue a Davidson Magalhães foi proposto pelo vereador Salvador Carvalho, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido na SETRE, como os cerca de R$ 1,8 milhão em oferta de cursos dos programas Trilha e Qualifica Bahia, as ações do SineBahia, que já colocou cerca de 10 mil pessoas no mercado de trabalho formal, e no esporte apoio a atividades esportivas, bem como o investimento iR$ 280 mil na instalação de grama sintética no campo do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Bahia aqui em Juazeiro, e também a construção de uma pista de atletismo com dimensões oficiais e instalação de iluminação em LED com aporte superior a $ 1,5 milhão,...
A Câmara de vereadores de Juazeiro realiza nesta sexta feira (8), uma sessão solene de outorga de títulos de cidadania a dois ilustres baianos, que tem vasta contribuição ao município: O deputado Federal Daniel Almeida e o Secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, Davidson Magalhães.
O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), autor das outorgas, reforçou o merecimento da comenda: “Daniel Almeida, ao longo dos anos, sempre foi um grande defensor das lutas por Juazeiro e como deputado federal tem grandes serviços prestados ao município. Davidson Magalhães, secretário estadual, tem sido um porto seguro para Juazeiro nas reinvindicações que envolvem projetos de emprego, renda e esportes no estado. Sou grato aos meus pares pela aprovação desses dois títulos de cidadania e convido a comunidade a se fazer presente para consagrar essa homenagem justa”, disse...
O nome do jogador juazeirense Daniel Alves está envolvido numa polêmica, isso após a Folha de S.Paulo revelar que o Instituto DNA, criado em maio de 2021, é uma “ONG de prateleira”.
Segundo o jornal, o governo Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas – uma delas a de Alves -, e que tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes...
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e pelo lateral da Seleção Brasileira e do Barcelona, Daniel Alves.
Ambos tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia. A informação é da "Folha de São Paulo"...
.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.
Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31)...
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento...
.jpg)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o golpe militar de 1964 e citou o deputado federal Daniel Silveira (PTB), que responde a um processo por ameaças aos ministros do Supremo e à democracia, para dizer que havia liberdade de “ir e vir” durante o regime militar. No mesmo evento, o presidente também atacou ministros do Supremo Tribunal Federal.
A fala ocorreu nesta quinta-feira (31), durante um evento que marcou a troca de ministros do governo, no Palácio do Planalto...
Com protestos dentro da Câmara e resistência do deputado Daniel Silveira (União-RJ) em cumprir decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento do parlamentar fluminense no plenário da Corte para o dia 20 de abril.
Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de eventos públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e disse que dormiria na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
