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MUDANÇAS RECENTES NA LEI MARIA DA PENHA

*Maraísa Santana

Publicada no Diário Oficial da União (edição de 09/11/2017), a Lei nº 13.505/2017 trouxe algumas mudanças na Lei 11.340/2006, a popular Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica...

Patente da Faculdade detecta idade gestacional de recém-nascido com maior precisão atual, problema é considerado mundial

Os resultados científicos do projeto Skinage, dispositivo inédito, panteado pela Faculdade de Medicina da UFMG, que identifica a idade gestacional do bebê ao nascer, estão publicados na revista Public Library of Science (PLoS ONE). A publicação em forma de artigo, chamado “Newborn skin reflection: Proof of concept for a new approach for predicting gestational age at birth. A cross-sectional study“, mostra que esta pode ser uma tecnologia barata e efetiva para ser usada em diferentes cenários de parto pelo mundo.

De acordo com a coordenadora do projeto e professora do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade, Zilma Reis, o artigo mostra que o teste realizado nas maternidades do Hospital das Clínicas da UFMG e do Hospital Sofia Feldman, com 115 recém-nascidos de 24 a 41 semanas, entre 510g  e 3,5kg, teve resultados promissores...

Agência Fluvial de Juazeiro abre inscrições para a Travessia Almirante de Tamandaré

A XXI edição da Travessia de Natação Almirante Tamandaré – evento organizado pela Agência Fluvial de Juazeiro (BA), está com inscrições abertas. A prova acontecerá no dia 9 de dezembro e é comemorativa do calendário da semana da Marinha do Brasil, realizado sempre no mês de dezembro, em alusão ao Patrono da Marinha do Brasil: o Almirante Marquês de Tamandaré e ao dia do marinheiro (13 de dezembro). O evento esportivo tem como objetivo congregar os esportistas de diversas idades, valorizando a prática do esporte amador na região do Vale do São Francisco, despertando o interesse por atividades que favoreçam o desenvolvimento físico, mental e social do indivíduo. 

Esta  tradicional travessia será realizada pela Agência Fluvial de Juazeiro, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE) da Prefeitura Municipal de Juazeiro e a Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR). A prova ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2017, com largada prevista para as 14:00h, e será constituída de um percurso de 2,2 km, com largada na Prainha, próximo a Agência Fluvial, transcurso das boias delimitadoras do circuito e chegada na orla nova de Juazeiro, próximo ao busto do Almirante Tamandaré (Vapor Saldanha Marinho)...

TRE mantém prisão preventiva de Garotinho e manda soltar Rosinha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do ex-governador Anthony Garotinho e concedeu medida cautelar à mulher dele, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, permitindo que ela deixe a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e fique restrita restrita a seu domicílio, com recolhimento noturno em sua residência e monitoramento eletrônico.

Os pedidos foram feitos nesta quarta-feira  (29) pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e aceitos pelos magistrados do TRE, por unanimidade. A defesa de Rosinha impetrou habeas corpus com igual sentido e sustentou que ela não praticou os fatos imputados ao marido. Quanto a Garotinho, os desembargadores eleitorais também acompanharam o pedido da procuradoria e mantiveram a prisão preventiva. Eles discordaram da defesa de Garotinho, que sustentou sua inocência.

Atualmente o ex-governador está no Complexo Penitenciário de Bangu, após ter sido transferido de Benfica, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por ter supostamente inventado um caso de agressão. Garotinho está preso por determinação da justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, berço político do casal, que ocupou a prefeitura do município mais de uma vez. A Procuradoria Regional Eleitoral acusa Garotinho de ter recebido R$ 3 milhões em caixa 2 do grupo J&F, durante a campanha eleitoral ao governo do estado em 2014.

Também sustenta que houve coação e ameaça, inclusive com uso de armas de fogo, por meio de um emissário, e da máquina pública, para o recebimento dos valores, de empresários. "O paciente possui personalidade voltada para o crime", declarou o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga. O advogado de Garotinho adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Pernambuco já soma 48 explosões de caixas eletrônicos este ano, em Pesqueira, assaltantes deixaram mensagem de Feliz Natal

Pernambuco já soma 48 explosões de caixas eletrônicos este ano. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a setembro, foram registradas 40 ocorrências desse tipo, o que dá uma média de pelo menos um caso por semana quando o poder público contabilizou 34 roubos com uso de explosivos. A ousadia dos bandidos é tamanha que ontem (28), em Pesqueira, os assaltantes deixaram mensagem de Feliz Natal no caixa arrombado. ..

CASEIRO DA RESIDÊNCIA QUE ABRIGOU ASSALTANTES DE BANCOS É ASSASSINADO EM JUAZEIRO

Foi assassinado na tarde desta quarta-feira (29), em frente à sua residência no bairro Maringá, o jovem Robério Alves Oliveira, popularmente conhecido como “Roberinho”. Ele foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e faleceu antes de receber qualquer assistência médica.

Em agosto deste ano, Robério foi detido e após ouvido em audiência de custódia foi encaminhado para o presídio de Juazeiro. Ele era o caseiro da residência que abrigou cinco homens suspeitos de assalto ao Banco do Brasil de Sobradinho e que morreram em confronto com policiais militares na Avenida São João, bairro Jardim Flórida, em frente ao Supermercado Assaí...

CSTT diz que implantação da zona azul em área residencial garante ao proprietário o Cartão Morador com pagamento de taxa anual

A CSTT enviou nota sobre reclamações da implantação da Zona Azul em áreas totalmente residenciais. A reportagem deste Blog apontou que recentemente em sessão ordinária os vereadores mesmo integrando a base do governo Paulo Bomfim criticaram com veemência o processo de ampliação do Serviço de Estacionamento Rotativo na área central de Juazeiro conhecido como “Zona Azul”.

Leia nota na íntegra:..

Sebrae Juazeiro promove encontro de ex-participantes da solução  neste sábado, 2

A oficina Follow Up será realizada neste sábado, dia 2 de dezembro, a partir das 8h, no Parque Ouro Verde, em Petrolina, e vai reunir os empreendedores que participaram da última edição do Seminário Empretec em Juazeiro, ocorrido na primeira quinzena de novembro. Durante o encontro, os "Empretecos", como são chamados os ex-participantes, terão uma nova oportunidade para avaliar as atitudes empreendedoras, aprofundar os conhecimentos, buscar inovação para seus negócios e vivenciar novas experiências.

A técnica do Sebrae, Audeni Souza, explica que o objetivo do encontro é acompanhar a evolução do comportamento empreendedor trabalhado no Empretec e mensurar quanto é praticado nos negócios e na vida dos participantes. "A ideia é ouvir os Empretecos, como foram as rotinas deles após a capacitação e saber onde já avançaram e o que precisa ser melhorado", frisou...

Lagoa Grande: Prefeito Cappellaro se reúne com representantes do ProRural e presidentes de Associações da Agricultura Familiar

Dezenas de presidentes e representantes de Associações, Cooperativas, Sindicatos e produtores rurais da agricultura familiar, foram convidados para uma reunião nesta terça-feira, 28, com o Prefeito Vilmar Cappellaro para discutir sobre os incentivos do ProRural que tem sua origem no Programa de Áreas Integradas e que é financiador de projetos através do Banco Mundial. O Prefeito designou a equipe da secretaria da Agricultura, a coordenação de Associações e chefes distritais para buscar junto ás Associações e os parceiros o que for necessário para apoiar as Associações.

Durante a reunião foram entregues dezenas de cartas consulta ao ProRural. "Estamos contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável de todas as comunidades de Lagoa Grande. Quer seja através das melhorias da água, das estradas vicinais e carroçais, através da qualificação da gestão socioeconômica das organizações de produtores familiares por meio do SEBRAE, SENAR, SENAI e outros, estamos trabalhando em várias frentes para ajudar os empreendedores rurais. Queremos que nossas equipes juntamente com o STR, SINTRAF e outros parceiros nos ajudem a formular projetos e vamos buscar os recursos" disse Cappellaro...

UPAE e HDM participam da II Jornada de Vigilância Epidemiológica Hospitalar e Segurança do Paciente do IMIP

Representantes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) e do Hospital Dom Malan (HDM) participaram, nesta terça-feira (28), da II Jornada de Vigilância Epidemiológica Hospitalar e Segurança do Paciente do IMIP. O evento, realizado no Espaço Ciência e Cultura do IMIP sede, em Recife, foi transmitido por videoconferência para as suas unidades gerenciadas e convidados. 

No telecentro da UPAE estiverem presentes a coordenadora de enfermagem, Grazziela Franklin, e a enfermeira-gerente da epidemiologia, Isadora Rodrigues. Já no auditório do HDM marcaram presença as enfermeiras gerentes coordenadora da vigilância epidemiológica hospitalar, Shirlley Alves, da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Fernanda Ribeiro, e do gerenciamento de risco, Cícera Gabriela; além da coordenadora da vigilância em saúde da VIII Geres, Bruna Mattos, e a coordenadora da vigilância epidemiológica da VIII Geres, Lúcia Possídio...

EMPRESA JOALINA CONTESTA DENÚNCIA DE USUÁRIAS DOS RESIDENCIAIS JUAZEIRO I, II, E III

Em resposta a matéria postada nesta terça-feira, dia 28, (veja aqui) a empresa Joalina Transportes Ltda informa que mantém sua frota de ônibus em perfeita condição de uso para bem atender o usuário de transporte. Sobre o número de passageiros e a quantidade de ônibus ofertada existe monitoramento diário para que sejam evitados episódios de desconforto.

Em tempo: A foto publicada não condiz com a data indicada eis que o veículo apontado não atende mais essa linha circular tendo sido substituído por veículo semi-novo. A empresa possui máxima atenção e rigor com os horários e o bem-estar dos usuários razão porque se mantém ao inteiro dispor do vosso blog para prestar as necessárias informações...

Ministro da Integração anuncia R$ 32 milhões para novo projeto de irrigação em Petrolina

Um projeto pleiteado desde os anos 90 pela população de Petrolina finalmente vai sair do papel. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anuncia com o prefeito Miguel Coelho a implantação e obras do Pontal, novo núcleo de irrigação e produção da capital do São Francisco. O evento terá a presença também do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, do senador Fernando Bezerra e o presidente da Codevasf, Avelino Neiva. A solenidade ocorre a partir das 9h, no auditório do Petrolina Palace.

O Pontal seguirá um modelo semelhante ao projeto Nilo Coelho, iniciativa que impulsionou a fruticultura do São Francisco nas últimas décadas. O novo perímetro irrigado terá cerca 8 mil hectares, totalizando 300 lotes para pequenos irrigantes. “É um sonho do povo de Petrolina que se tornará muito em breve uma realidade. A chegada do Pontal vai gerar um grande impacto na produção, geração de emprego e exportação e beneficiará não apenas nossa cidade mas todo o Vale do São Francisco”, explica o prefeito Miguel Coelho...

Combinação álcool e direção deixa rastro de tragédias e impunidade nas estradas pernambucanas

A combinação entre álcool e direção é responsável por deixar um rastro de tragédias e impunidade nas estradas pernambucanas. Casos emblemáticos como o do empresário Alisson Jerrar, que matou uma técnica de laboratório após ultrapassar o sinal vermelho há nove anos e até hoje segue respondendo em liberdade, evidenciam a dificuldade em punir quem dirige sob efeito de álcool.

Embora o Brasil seja o quinto país do mundo em número de mortes no trânsito e a embriaguez apareça como a terceira causa para isso, um levantamento do Movimento Não Foi Acidente mostra que condenação com prisão por crime de trânsito é rara no país e até hoje só atingiu 19 pessoas. ..

Petrolina: Em reunião com ministro, Miguel acerta detalhes de novo Restaurante Popular no João de Deus

O bairro João de Deus será o local do novo Restaurante Popular de Petrolina. A assinatura de um convênio para a construção do centro de alimentação foi um dos temas da reunião, nesta terça (28), em Brasília, entre o prefeito Miguel Coelho, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o senador Fernando Bezerra.

O equipamento foi assegurado pelo Governo Federal, que deve iniciar os repasses totalizados em R$ 1,5 milhão para as obras já no próximo mês. Com isso, a ideia é iniciar a construção do Restaurante Popular do João de Deus em 2018 seguindo o modelo já adotado na unidade do Centro, oferecendo refeições a custo simbólico de R$ 1,50.

Durante a reunião, o ministro ainda deu mais duas boas notícias para Petrolina. Osmar Terra informou ao prefeito e ao senador que irá liberar cerca de R$ 1,9 milhão para ações voltadas para a assistência social. Além disso, prometeu viabilizar pelo Ministério do Desenvolvimento Social a construção de um centro destinado à convivência e atividades recreativas de crianças com microcefalia.

Segundo Miguel Coelho, o conjunto de ações deve alavancar os indicadores sociais de Petrolina. "São três ações muito relevantes. O sonhado Restaurante Popular vai atender centenas de pessoas todos os dias num dos mais populosos bairros de Petrolina. Somado a isso, é uma grande alegria saber da aprovação do centro para crianças com microcefalia  e a liberação já em dezembro de R$ 1,9 milhão. São ações que vem no momento certo e irão dar mais dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa", resumiu o gestor...

Presidente do CBHSF questiona, no 22º Simpósio da ABRH, se há gestão de recursos hídricos no Brasil

“Será que nós temos, de fato, gestão de recursos hídricos no Brasil?” O questionamento partiu do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda Pinto, na mesa intitulada Superficial ou subterrânea, a água é a mesma? E a gestão? realizada na tarde desta segunda-feira (27 de novembro), durante a programação do 22º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (ABRH), no Centro de Eventos Centro-Sul, em Florianópolis (SC). Sob os olhares atentos de uma plateia formada por mais de 200 pessoas – entre pesquisadores, técnicos e estudiosos do tema, o presidente do CBHSF participou da discussão juntamente com o professor titular do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) e vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas, Ricardo Hirata; o superintendente de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tibério Magalhães Pinheiro e o doutorando em Hidrogeologia pela Universidade do Estado de São Paulo (UNESP), Roberto Kirchheim.

No início de sua apresentação, o presidente do CBHSF lançou indagações pontuais: “A gestão é suficiente para atingir o território de um país continental como o nosso e sensibilizar atores públicos, sobretudo num cenário que só se costuma valorizar três áreas centrais: educação, saúde e segurança?” perguntou. Na avaliação dele, a crise econômica passou a ser justificativa para colocar em segundo plano as pautas consideradas equivocadamente de “menor importância”, como a ambiental. Miranda chamou a atenção para o contexto de grande resistência à implementação de políticas públicas na área ambiental...

ZONA AZUL EM ÁREA TOTALMENTE RESIDENCIAL IRRITA MORADORES

Recentemente em sessão ordinária os vereadores mesmo integrando a base do governo Paulo Bomfim criticaram com veemência o processo de ampliação do Serviço de Estacionamento Rotativo na área central de Juazeiro conhecido como “Zona Azul”.

Mesmo com as reclamações a empresa Sinal Park e a CSTT - Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) ativaram o serviço nas Ruas Floriano Peixoto, Antônio Cursino e Francisco Martins Duarte – todas no Centro da cidade...

Lançamento de noticiário escolar é realizado por estudantes em Juazeiro, BA

A Praça da Mônica, no bairro do Alagadiço, em Juazeiro (BA), foi palco para o lançamento do Jornal Notícias Escolares, escrito e produzido por alunos entre seis e 12 anos da Escola Nossa Senhora das Grotas. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (28) e contou com apresentações artísticas e educacionais. No jornal, através de textos e imagens, são apresentados assuntos como inclusão social, meio ambiente, Direito das Crianças e dos Adolescentes, projetos científicos entre outros, com uma linguagem simples e didática.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e das empresas Agrovale, Banco Cooperativo Sicredi e Vidraçaria Juazeiro, que patrocinam o jornal, estiveram no lançamento; além de pais, grupo de capoeiristas e estudantes de fisioterapia da Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ). "Nosso trabalho pedagógico acompanhou a escrita feita pelos próprios alunos, a correção dos textos em sala de aula e o olhar didático sobre as imagens do jornal", explica um dos articuladores do projeto, professor Joedson Silva. Durante o evento, o educador ressaltou que o periódico foi produzido por alunos de seis turmas.  "Cada grupo teve seu espaço para abordar um tema de interesse", disse...

Petrolina, de 2015 a Outubro de 2017, registrou 297 casos de Aids em adultos, 33 em gestantes e dois em crianças

O Dia Mundial de Luta contra a AIDS é celebrado no dia 1º de Dezembro e, no Brasil, durante todo o mês, o movimento intitulado "Dezembro Vermelho" será voltado à prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos às pessoas que vivem com HIV/AIDS. Em Petrolina, o Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE) promoverão, na próxima sexta-feira (01), atividades de enfrentamento à doença, com realização de testes rápidos e rodas de conversa para desmistificar o tabu sobre a síndrome.

De acordo com a psicóloga do SAE, Sâmara Paes, a informação é o melhor caminho para a desconstrução do preconceito as pessoas que vivem com o HIV. "Falar sobre o vírus é a melhor forma de combatê-lo, pois passamos a conhecê-lo. Aqui no serviço nos deparamos ainda com usuários que não têm coragem de se identificar, de compartilhar vivências, porque tem vergonha do julgamento da sociedade. Então, o trabalho de acompanhamento a este público-alvo é contínuo, diário, e tão importante quanto à prevenção", defende a psicóloga...

Aleluia consegue entendimento entre DNIT e TCU para concluir BR-235 até Juazeiro

A conclusão da BR-235, que liga Juazeiro até o porto de Aracaju, ganhou prioridade do governo após entendimento entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Um novo projeto deve ser apresentado eliminando os entraves do tribunal.

O acordo foi intermediado pelo deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), que assumiu interinamente, nesta terça-feira (28/11), a presidência da Comissão de Orçamento e promoveu o debate em torno do tema entre os representantes Vladimir Assis (TCU) e Luiz Antonio Ehret Garcia (diretor de Infraestrutura do DNIT)...

Presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues está foragido

O presidente nacional do Partido da República (PR), Antônio Carlos Rodrigues, está foragido há uma semana – ele é alvo de um mandado de prisão pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes pela Operação Chequinho. O ex-ministro dos Transportes é suspeito de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica na prestação de contas eleitorais no contexto da investigação que resultou na prisão dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, seus correligionários. O desaparecimento de Rodrigues causa constrangimento do partido em relação ao governo Michel Temer, já que a sigla tem um ministro na gestão. O mandado de prisão, que foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, determinou o cumprimento da prisão preventiva “nos endereços declarados nos autos ou onde quer que se encontrem”. O advogado dele, Daniel Bialski, afirmou há uma semana que ele só irá se apresentar depois que a Justiça apreciar o pedido de habeas corpus. ..