Foram encontrados 518 registros para a palavra: Pedido

São João de Petrolina: Justiça indefere pedido de acesso com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que, nesta quinta-feira (16), tomou ciência da decisão da Vara da Fazenda Pública de Petrolina que indeferiu o requerimento que solicitava a entrada de pessoas com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas, durante os festejos do São João de Petrolina.

Portanto, permanece proibida a entrada de pessoas com bebidas durante todas as noites do São João de Petrolina...

Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público    

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida ontem, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir de hoje, dia 16...

Justiça aceita pedido e Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato

A Segunda Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu o pedido inicial da Ação Popular feita por integrantes da coordenação da campanha do ex-presidente Lula por dano ao erário contra o ex-juiz Sergio Moro.

Na decisão, o juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes pede para que o Ministério Público Federal tenha ciência da manifestação. Moro, que se tornou réu, agora deve apresentar a defesa inicial...

Rosa Weber envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro por falas sobre eleições

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação na qual o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) pede a investigação de Jair Bolsonaro (PL) após falas sobre a lisura do processo eleitoral em um evento no Planalto e depois com empresários.

“Sendo esse o contexto, ouça-se o Senhor Procurador-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte”, disse...

Presidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.

Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse...

Partido de Ciro Gomes apresenta pedido de impeachment de Jair Bolsonaro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou, nesta sexta-feira (22), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O pedido apresentado pelo partido do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes é assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi.

O PDT aponta crime de responsabilidade, que teria sido praticado por Bolsonaro após assinar um decreto que concede perdão ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Educação Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante.

As pessoas que tiveram os pedidos negados podem entrar com recurso. O procedimento deve ser feito entre a próxima segunda-feira (25) a sexta-feira da outra semana (29). Os resultados das análises dos recursos serão divulgados dia 6 de maio...

AGU pede que TSE arquive pedido para investigar Bolsonaro por favorecimento de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que seja investigada a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta.

A AGU afirma que houve apenas uma “menção indevida” ao presidente durante a crise e que não há elementos que justifiquem a abertura de qualquer apuração pela Justiça Eleitoral...

AGU pede que TSE arquive pedido para investigar Bolsonaro por favorecimento de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que seja investigada a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta.

A AGU afirma que houve apenas uma “menção indevida” ao presidente durante a crise e que não há elementos que justifiquem a abertura de qualquer apuração pela Justiça Eleitoral...

Pedido de CPI do MEC já tem 27 assinaturas necessárias

O requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC) envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tem 27 nomes, o mínimo necessário para dar andamento ao pedido de abertura das investigações.

O último nome confirmado foi o do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Em declaração à analista Basília Rodrigues, da CNN, o senador afirmou que assinou o requerimento porque esses “são fatos de altíssimas gravidades que carecem de todos os meios investigativos”...

Educação da Bahia orienta estudantes sobre pedido de isenção para a inscrição do Enem 2022

Com o objetivo de instruir os estudantes da rede estadual de ensino a justificarem a ausência no exame realizado em 2021 e a solicitarem isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) preparou o Documento Orientador do Projeto Enem 100%. O material, que pode ser acessado neste link, detalha todas as orientações a serem seguidas para apoiar os estudantes até os dias de realização das provas. A justificativa de ausência e a solicitação de isenção da taxa de inscrição podem ser feitas até o dia 15 de abril, através deste endereço eletrônico.

O participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não tenha comparecido nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022. As unidades escolares da rede estadual estão orientadas a disponibilizar um ou mais computadores para que os estudantes acessem a página do participante e realizem os procedimentos...

Ex-vereador Ronaldo Cancão formaliza pedido na Câmara de Petrolina para tomar posse como suplente de Gaturiano Cigano

O ex-vereador de Petrolina, Ronaldo Cancão (União Brasil), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dê posse ao próximo suplente do partido, em virtude do afastamento do vereador Gaturiano Cigano, do mesmo partido. O edial está preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro, alvo da Operação Errantes, da Polícia Federal, que revelou a existência de uma organização criminosa que praticava golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A vaga pertence justamente a Cancão, que é o segundo suplente do partido. O primeiro é César Durando, que já ocupa o cargo de vereador, como suplente de Gilberto Melo, que se licenciou para assumir a secretaria de Agricultura de Petrolina. No ofício datado de 4 de abril e lido na sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Petrolina, Cancão pede medidas para adoção “na maior brevidade possível nos termos regimentais”, para que ele possa assumir a cadeira...

Mais da metade dos pedidos de atendimento na Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro já são solicitados pela internet

Mais da metade dos serviços solicitados pelos contribuintes na Secretaria de Finanças e Fazenda (Sefin/Sefaz) já são requisitados de forma online. No mês de fevereiro 53,8% dos atendimentos protocolados foram realizados através da plataforma 1Doc.

A melhoria no atendimento da população veio após a implantação do Programa Papel Zero, uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, que visa melhorar a eficiência no atendimento, baseada no princípio da economicidade...

Pedido da taxa de isenção no Enem 2022 começa na segunda-feira

A partir de segunda-feira (4), estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) poderão pedir a isenção da taxa de inscrição.

O prazo vai até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante...

Milton Ribeiro entrega pedido de exoneração a Bolsonaro

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (28). Ele pede para deixar o cargo depois de vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério.

“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação em um trecho da carta entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC)...

Ministro da Educação diz em áudio que, a pedido de Bolsonaro, repassa verba a municípios indicados por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O áudio da reunião foi obtido pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revelou o conteúdo da fala de Ribeiro em reportagem na edição desta terça-feira (22)...

Justiça atende a pedido da PGE-BA e considera ilegal e abusiva operação padrão de delegados de polícia

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a operação padrão deflagrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). A decisão determina a imediata suspensão do movimento e o retorno ao exercício das funções pelos membros da categoria, sem paralisação, mitigação ou retardamento de qualquer natureza, sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00, trinta mil reais, além do corte do ponto daqueles faltantes.

No último dia 14 de março, o sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia remeteu notificação formal ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, informando a eles a iminente deflagração de operação padrão, a partir daquele mesmo dia. Segundo o comunicado, seria uma paralisação de alguns serviços e realização retardada de outros, caracterizando-se uma modalidade mitigada de greve..

Vereadores de Petrolina derrubam pedido para realização de audiência pública para discutir atrasos na FACAPE

A maioria dos vereadores da Câmara de Petrolina derrubou o requerimento n° 84/2022, do vereador Gilmar Santos (PT), que solicitava a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE), que estão com salários atrasados. A derrubada seguiu uma indicação do líder da bancada de situação, vereador Diogo Hoffman.

O assunto gerou um debate acalorado na sessão de hoje. O vereador Gilmar Santos justificou que é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar. Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o requerimento, pois, segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022...

Morador reitera pedido de pavimentação na rua 04 do bairro Jardim Flórida

Venho por meio desse blog expressar minha indignação com o poder publico da cidade de Juazeiro (BA) sou morador da rua Paulo Bispo de Carvalho mais conhecida como rua 03 do bairro Jardim Flórida, e essa é a situação da rua quando chove.

 Ficamos impossibilitados de sair das nossas casas de carro, pois corremos o risco de ficar atolados, Uber nem Mototaxi entra tenho que ir a pé, ou seja, colocar os pés na lama...

Conselho de Ética da Alesp recebe pedidos de cassação de Arthur do Val

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu dez representações pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei.

Após o recebimento de todas as representações, os nove deputados que compõem o conselho serão comunicados, e Arthur do Val será notificado. A conduta do deputado poderá ser investigada pelas declarações consideradas sexistas que ele deu em um áudio enviado a amigos após deixar a Ucrânia. O áudio viralizou nas redes sociais...