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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 2498 registros para a palavra: PEC

Blindagem: Deputado Eduardo Bolsonaro e Elmar Nascimento podem ser beneficiados caso a proposta Pec avance também no Senado

Aprovada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso seja aprovada também no Senado, poderá beneficiar uma série de parlamentares que são investigados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta...

Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Deputados de Petrolina votaram majoritariamente a favor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. 

Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas contrários ao Projeto, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..

Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Veja como votaram os baianos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. 

Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16).

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acentos no parlamento. ..

Prefeitura de Casa Nova informa suspensão dos atendimentos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca nesta sexta (12)

A Prefeitura de Casa Nova informa que a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca não funcionará nesta sexta-feira (12), em virtude da realização da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontece a partir das 8h, no Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral de Casa Nova.

"A conferência será um evento muito importante para o desenvolvimento rural do município. Vamos reunir agricultores, associações e sindicatos rurais, técnicos, gestores públicos e a comunidade para debater a construção de políticas públicas que fortaleçam pontos fundamentais da nossa agricultura e pecuária", explicou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, João Honorato...

Prefeitos festejam a PEC que livra municípios de sequestros judiciais

O intenso alarido que os prefeitos baianos fizeram esta semana para celebrar a aprovação, no Senado da PEC 66/2023, a ser promulgada terça da semana que vem, é mais que justificável, segundo Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

– É simplesmente algo memorável. A quase totalidade das prefeituras viviam encalacradas em dívidas objetivamente impagáveis, mas o dinheiro era sequestrado pela Justiça em muitos casos e o prefeito que se dane...

"Amazônia é uma espécie de abrigo, uma mãe da população", reflete ambientalista

O Dia da Amazônia é celebrado nesta sexta-feira (5/9). A data foi criada em 2007 para lembrar a importância do maior bioma do Brasil e a maior floresta tropical do mundo, presente em nove países da América do Sul, com mais da metade da área em território brasileiro.

Neste ano, a Amazônia ganha protagonismo mundial porque sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). O evento é um encontro global anual em que líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. ..

7 de Setembro: AMTT define esquema especial de trânsito para desfile cívico em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), realiza neste domingo (7) o tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em comemoração aos 203 anos da Independência do Brasil. O evento contará com a participação das Forças Armadas, instituições filantrópicas e escolas das redes municipal, estadual e privada.

A programação terá início às 8h, no Paço Municipal, com o hasteamento das bandeiras, seguido da revista às tropas e do desfile oficial. De acordo com a SEDUC, cerca de 4 mil estudantes vão desfilar este ano, que traz como tema: "Liberdade é o cuidado com o futuro do ambiente: Juazeiro limpa e consciente"...

Entrevista especial com o ministro da Casa Civil Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues nesta segunda (01/09)

A semana começa com uma entrevista especial com o ministro da Casa Civil Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues nesta segunda-feira (01/09).

A entrevista está sendo gerada pela emissora Jovem Pan de Feira de Santana...

Lucinha Mota é a nova assessora especial da prefeitura de Petrolina

Na tarde desta sexta-feira (29) o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou Lucinha Mota como a mais nova assessora especial da sua gestão.

Por meio de suas redes sociais, o prefeito exaltou as qualidades de Lucinha como uma mulher de coragem e da sua luta por justiça...

Ministério Público inspeciona cinco Centros de Referência de Assistência Social em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, durante todo mês de agosto, inspeções em cinco Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Juazeiro, verificando falhas estruturais nas unidades, além de déficit na composição das equipes técnicas. Também foram verificados aspectos relacionados ao atendimento prestado à população.

As inspeções aconteceram com o apoio das promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza e Andrea Mendonça, além de servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Norte. ..

STF decide que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reafirmando posicionamento anterior da corte sobre o tema.

O pedido feito na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.095 era para que guardas-civis municipais fossem equiparados aos demais agentes de segurança pública após o próprio Supremo ter incluído a categoria no Susp (Sistema Único de Segurança Pública)...

Especial: Etelvir Dantas, um homem à frente do seu tempo!

Nesta sexta-feira (22), após o anúncio da morte do empresário e ex-deputado (estadual e federal), Etelvir Dantas, aos 90 anos, muitas pessoas foram às redes sociais para relembrar momentos da sua vida, iniciada em Saboeiro (CE), onde nasceu, mas consagrada pelas ações que levaram um pequeno comerciante em Juazeiro a se tornar um dos grandes empresários da região do São Francisco e da Bahia.

O grupo Pinguim, que reunia diversas atividades, com destaque para o ramo varejista de supermercados, com dezenas de lojas espalhadas em Juazeiro, Petrolina e Senhor do Bonfim, além de outras atividades empresariais, no oeste baiano e em outras regiões da Bahia, foi um dos grandes geradores de emprego e uma escola para muita gente, de acordo com depoimentos colhidos nas redes sociais...

SAMU Juazeiro celebra 21 anos com programação especial e importantes conquistas para a saúde do município

Nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU de Juazeiro celebra 21 anos de sua implantação no município. A data marca mais de duas décadas de compromisso com a vida, atendendo a população com agilidade, eficiência e humanização nos momentos em que mais se precisa.

Para comemorar essa trajetória de dedicação e salvar vidas, a unidade preparou uma programação especial durante todo o mês de agosto. As ações incluem treinamentos, capacitações e atividades voltadas à qualificação contínua das equipes que atuam no serviço, reforçando o compromisso com a excelência no atendimento...

Justiça reconhece direito de policial morto durante curso de Choque ser promovido e pensão especial para o filho

Justiça reconhece direito de policial morto durante curso de Choque ser promovido e pensão especial para o filho. Ação da Aspra que reconheceu que o CABO Yuri Lindemberg estava em serviço transitou em julgado e *não cabe mais recurso por parte do Estado!*

De acordo com a Aspra-Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia, Mesmo fardado, fazendo atividade dentro do Batalhão de Choque, sob comando dos oficiais do Batalhão, o Estado defendia que a morte não teve relação com o serviço, porém a justiça acatou a tese dos Advogados da Aspra...

Prefeitura de Juazeiro realiza programação especial no Dia da População em Situação de Rua

Na próxima terça-feira, 19 de agosto, a Prefeitura de Juazeiro promoverá uma programação especial em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em todo o país.

A ação será realizada pelo Centro POP, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, e tem como objetivo promover acolhimento, visibilidade, dignidade e acesso a direitos para essa população...

Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela comemora Dia do Estudante com programação especial em Juazeiro (BA)

Para celebrar o Dia do Estudante, comemorado no dia 11 de agosto, a Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela preparou uma programação especial, nesta quinta-feira (14).

No Clube de Campo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro/Sinserp, estudantes, professores e equipe escolar vivenciaram um momento de lazer, integração e valorização da comunidade estudantil...

Especialistas e gestores debatem os avanços e benefícios da gestão ambiental até sexta-feira (15)

Com o objetivo de debater os avanços e benefícios da gestão ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, nesta quarta-feira (13), em Petrolina (PE), à programação do evento “Legado Socioambiental do PISF: segurança hídrica e desenvolvimento regional sustentável”.

A iniciativa reúne até sexta-feira (15) especialistas e gestores para debater os avanços e benefícios da gestão ambiental do Projeto...

Mulher é presa ao tentar entrar com drogas escondidas no presídio de Juazeiro

Uma mulher foi presa ao tentar entrar com drogas, nas partes íntimas, no Conjunto Penal de Juazeiro.

O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) e foi descoberto durante inspeção com o Bodyscan, equipamento de scanner corporal utilizado para reforçar a segurança nos presídios baianos...

Secretaria de Saúde de Juazeiro celebra 21 anos do SAMU com programação especial de capacitação regional

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau celebra, no próximo dia 20 de agosto, os 21 anos da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/ SAMU no município. Para marcar essa data tão importante, a unidade preparou uma programação especial com ações e treinamentos voltados à qualificação das equipes que atuam no serviço.

A agenda comemorativa começa nesta quinta-feira (14), às 15h, com o treinamento PCR em Decorrência de Choque Elétrico, voltado para engenheiros, técnicos de operação e manutenção/ O&M e auxiliares...

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