Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.

As adequações legais necessárias à implantação da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado. O app já pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS...

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA)  foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca...

Assessoria da Compesa esclarece alteração do calendário de abastecimento em Lagoa Grande e izacolândia 

A Compesa informa que se reuniu com os organizadores da manifestação em Lagoa Grande na última terça-feira (3), esclarecendo que a alteração do calendário de abastecimento foi devido às últimas chuvas e consequente danos ao sistema elétrico, situações que infelizmente fogem ao planejamento da Companhia. 

Avisando ainda que retomou o abastecimento na última quarta-feira (4)  complementando o fornecimento de água através de carro pipa, conforme combinado em reunião...

Cidades baianas decretam estado de emergência e calamidade pública por causa das chuvas

Algumas cidades baianas decretaram estado de emergência e calamidade pública por causa das fortes chuvas que caem desde o último domingo (1º). Não há registro de feridos.

Um desses municípios foi Almadina, que fica na região sul. De acordo com o secretário de Assistência Social, Antônio Brito, de domingo até esta terça-feira (3), 250 famílias foram atingidas pelas chuvas fortes que caem no sul da Bahia. Elas perderam móveis e eletrodomésticos...

Forte terremoto de magnitude 7.0 na escala Richter atingiu a Turquia nesta sexta-feira (30)

O forte terremoto de magnitude 7.0 na escala Richter que atingiu a Turquia, nesta sexta-feira (30/10), provocou queda de ao menos seis prédios e deixou dezenas de feridos, segundo os primeiros relatos da imprensa turca. Imagens feitas logo após o tremor, mostram colapso de edificações e o recuo do mar, seguido pela devastação de uma forte onda em Izmir, terceira maior cidade da Turquia.

Também sentido em Istambul e em Atenas, o sismo ocorreu no mar Egeu, perto da ilha grega de Samos. Ainda não há informações oficiais sobre mortes na Grécia, de acordo com os jornais gregos, que citam autoridades locais, mas ao menos quatro pessoas perderam a vida na Turquia...

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado de Finados

Ações de fiscalização e combate ao crime nas rodovias estaduais acontecem a partir desta sexta-feira (29), pela Policia Rodoviária Federal (PRF). O reforço na fiscalização e nas ações de policiamento segue até a meia-noite do dia 2 de novembro, com o intuito de direcionar as ações voltadas para a segurança viária.

Os agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 BRs que cortam a Bahia, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações direcionadas às fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, não uso do cinto de segurança e uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga...

Juiz Eleitoral manda administrador da página "Boca de Urna Sobradinho" excluir postagens com calúnias e ataques a honra do candidato Cleivynho, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00

O Juiz Vanderley Andrade de Lacerda ,em decisão proferida nesta quinta-feira (29), determinou a exclusão de postagens dos perfis em nome de Ivone Mendes, Maria Amanda e Jeová Nascimento da Gama, na página "Boca de Urna Sobradinho – Bahia", no Facebook, por conter ataques a honra, a imagem e calúnias contra o candidato da Coligação "Sobradinho Cada Vez Mais Forte", Regis Cleivys Sampaio Bento, à Prefeitura de Sobradinho. 

Jeová Nascimento da Gama, administrador do grupo "Boca de Urna Sobradinho", na tentativa de atingir o candidato Regis Cleivys, por repetidas vezes, tem utilizado a página para fazer campanha eleitoral para o seu candidato, no caso o Sr Tiziu, e realizado postagens de propaganda negativa, conduta vedada pela legislação eleitoral.  ..

Espaço do Leitor: Bairro de Piranga em estado de calamidade pública

Geraldo caro amigo, venho aqui enquanto morador da rua Santa Clara externar minha indignação e revolta diante do que estamos vivenciando a mais de uma semana. Mesmo após várias reivindicações ao SAAE na perspectiva de sanar esse grave problema com esgoto estourado que vem nos causando vários transtornos, até então não fomos atendidos, ficando entregues ao desprezo.

Uma semana antes de acontecer as últimas eleições para prefeito, há quase quatro anos (2016), o então ainda prefeito Isaac Carvalho realizou a pavimentação asfáltica de metade das ruas: Santa Clara, Lafaiete Coutinho e Rua do Riso, desde então ficamos na expectativa da pavimentação asfáltica da outra metade das citadas ruas, ruas estás já vitimadas por obras catastróficas do SAAE deixando-as bastante acidentadas, provocando assim, inúmeros acidentes automobilísticos, ficando ainda pior quando esgotos estouram, nos deixando enquanto moradores, à mercê da fedentina, muriçocas, além do evidente perigo de acidentes...

Semana será de muito calor na região, aponta meteorologistas

Para variar, a semana na região começa com muito calor. E já pode ir se preparando, pois a probabilidade será de sol forte e uma possibilidade de chuva leve, é o que dizem os institutos de meteorologia.

Segundo levantamento, a temperatura mínima pode variar entre 22ºC e 25ºC. Já, a máxima continuará elevada, entre 32ºC e 36ºC...

União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.

O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves...

A liberdade “não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”, alerta Juiz que condenou mulher que caluniou Alex Tanuri

Com a desculpa de campanha política, Ana Maria Ferreira Virgolino, conhecida cabo eleitoral, publicou inverdades e ofensas contra o vereador Alex Tanuri (PP), na sua página pessoal do Facebook. 

Em decisão datada de 24 de outubro de 2020, Cristiano Queiroz Vasconcelos, Juiz Eleitoral – 48ª Zona determinou a retirada imediata das ofensas, registrando que “o direito de crítica e expressão do pensamento é assegurado, desde que não se deslegitime pelo uso abusivo, muitas vezes até criminoso”, completando, em claro alerta à condenada: “a liberdade de expressão não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”. ..

Moradores do Piauí estão enfrentando Temperatura a 40°C, com sensação térmica de quase 50°C

Garrafa de água na mão e aquela sombrinha preciosa. “Principalmente porque nós moramos em um estado que é muito quente e aí é sempre importante a gente se hidratar”, destaca Antônio Nero, professor.

Para quem trabalha exposto ao sol, como a Isabel, todo cuidado é pouco nesse período. “Água todo tempo. A gente anda sempre com um litro de água gelado”, conta Isabel Cristina Cruz, gari...

Pernambuco: 'O calendário está mantido e nossas escolas estão preparadas', diz secretário de educação sobre volta às aulas

Após semanas de impasse sobre a retomada de atividades presenciais na rede estadual de ensino, o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, afirmou, que as aulas presenciais do terceiro ano do ensino médio devem ocorrer a partir desta quarta-feira (21). “O calendário está mantido e as nossas escolas estão preparadas para receber os estudantes em todo o estado”, disse.

Segundo o cronograma do poder Executivo, as aulas do segundo ano do ensino médio das escolas públicas devem voltar no dia 27 de outubro. Já para o primeiro ano, a retomada ocorre no dia 3 de novembro. O ensino fundamental e a educação infantil, por sua vez, estão com atividades suspensas até 31 de outubro...

Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas, calcula Ipea

O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como Vinny, há 17 anos animador de shows, eventos esportivos e culturais no Estado do Rio de Janeiro. Logo na virada do ano, Vinny atuou como apresentador oficial do Réveillon na praia de Icaraí, em Niterói (RJ). Uma grande festa que reuniu meio milhão de pessoas e teve, entre outras atrações, Gilberto Gil e Monobloco.

O mês de fevereiro também foi positivo e Vinny previa que neste ano sua microempresa pudesse faturar ao menos R$ 150 mil. Além grandes eventos contratados por prefeituras, como foi a festa do Ano Novo, a empresa tem no portfólio clientes como Petrobras, Castrol, Furnas, Light e Fundação Roberto Marinho...

Rodrigo Maia descarta prorrogar estado de calamidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (17) que o Parlamento brasileiro não irá aprovar uma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade pública a fim de permitir que o governo federal gaste além do chamado “teto de gastos”, regra fiscal que limita os gastos públicos e que está em vigor desde 2017.

“Hoje, conversando com investidores, deixei bem claro que a Câmara não irá, em nenhuma hipótese, prorrogar o estado de calamidade para o ano que vem”, escreveu Maia em sua conta pessoal no Twiter, referindo-se à sua participação, poucas horas antes, em um evento digital realizado por uma empresa de assessoria de investimentos...

Sicredi Vale do São Francisco empossa Conselhos de Administração e Fiscal

Uma cerimônia simples e cercada de todos os cuidados para com a Covid - 19, marcou na última quarta-feira-feira (14), em Petrolina - PE, a posse dos novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco...

Calor abrasador: Juazeiro e Petrolina recebem alerta de baixa umidade relativa do ar; cuidados saúde vão até a próxima segunda-feira (19)

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores.

O alerta é válido até a próxima segunda-feira (19). De acordo com a Apac, a umidade pode atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde. Indices de umidade do ar abaixo de 20% despertam estado de atenção e cuidados como evitar exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 16h, umidificar o ambiente através de vaporizadores ou toalhas molhadas, evitar aglomerações em ambientes fechados e consumir água à vontade precisam ser tomados pela população...

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados a partir desta quarta (14)

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização...

Covid-19: Onda de calor faz o brasileiro relaxar no uso da máscara

O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Ao longo dos últimos meses diversas reportagens foram veiculadas sobre os cuidados necessários contra o coronavírus. Um desses é o uso de máscaras. É uma proteção dupla - para quem usa - e para quem está ao redor...

Julio Lossio Filho participa de carreata do vereador Elismar Gonçalves no Bebedouro e Nova Descoberta

O candidato à prefeitura de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou de mais uma grande carreata, dessa vez no Projeto Bebedouro e Nova Descoberta, organizada pelo vereador Elismar Gonçalves (Podemos), no último domingo (11). O evento também teve a participação do deputado estadual licenciado e secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Lucas Ramos, da candidata a vice-prefeita, Denise Lima e do ex-prefeito, Julio Lossio. Durante o evento, Julio Lossio Filho anunciou que vai construir uma unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME) na região, com funcionamento 24h. 

"No nosso governo, o vereador Elismar, junto comigo, vai cortar a fita da AME que nós vamos trazer para essa região. Ela vai ser 24h para que o povo dessa região não sofra mais com a falta de atendimento, com a falta de saúde", afirmou Julio Lossio Filho. Ele também ressaltou a importância de trabalhar para todos, sem distinção, ainda fez críticas à perseguição política e se comprometeu a abrir uma creche por semana em Petrolina. "Não dá para, em pleno século XXI, a gente ainda ter prefeito que não trabalha por um local, só porque o vereador não é do seu lado. O prefeito não é gestor apenas dos que votaram nele, é de todos. Não serei prefeito apenas para os meus eleitores, eu serei para cada homem e para cada mulher de Petrolina", disse...