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Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti sanciona Projeto de Lei de implantação do Serviço de Inspeção Municipal

O Prefeito Luiz Vicente Berti sancionou o Projeto de lei Nº 614/2019 para a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal. O Serviço cria um selo voltado para os agricultores familiares, que regulamenta a inspeção e fiscalização de agroindústrias que beneficiam e comercializam produtos de origem animal e vegetal em nível local, como por exemplo leite e demais ítens.

Com a implantação do projeto, será instalado um setor na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com equipe formada por veterinário, engenheiro agrônomo e técnicos que irá averiguar o local de produção do subproduto. O Agricultor ou criador deve procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e fazer o ato de requerimento do selo, em seguida será realizado o processo de inspeção do ambiente, e a regulamentação de cada produto...

JUSTIÇA SUSPENDE VALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 35 MILHÕES DE REAIS DE JUAZEIRO JUNTO AO DESENBAHIA

Uma Ação Popular movida pela Bacharela em Direito Paula Giovana Cardoso Dias da Silva tendo como advogado Pedro de Araújo Cordeiro Filho acaba de suspender o empréstimo de R$ 35 milhões de reais que o município de Juazeiro iria contrair junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal.

A decisão foi anunciada no final da tarde desta quinta-feira (10) pelo Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho que “objetiva aferir se os dispositivos legais foram obedecidos, inclusive se os limites e condições permitem a contratação da operação de crédito, analise da capacidade de pagamento e endividamento do Município entendo por medida acautelatória, que o pedido deve ser deferido, sob pena de se estabelecer um estado de endividamento futuro do próprio Município o que causará afetará os seus moradores de um modo geral, até porque não se efetuou o cálculo de gastos uma vez que a autorização legislativa é indiscriminada ao autorizar contrair operação de crédito até o valor de R$ 35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais) destinada ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento”...

Com estoque de leite baixo, Biama convoca mães a realizarem doação em Petrolina

O Banco de Leite Materno do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, no Sertão Pernambucano, anunciou  que está com o estoque quase zerado e por isso convoca as mães com leite em abundância a doarem o alimento para recém-nascidos e prematuros.

Para doar é necessário que a mulher esteja amamentando; seja saudável; não use álcool ou outras drogas; não fume e não use medicamentos incompatíveis com a amamentação. As interessadas em doar devem entrar em contato com o Biama, através do telefone (87) 3202-7002. O contato pode ser feito das 7h às 18h, de domingo a domingo...

Banco de Leite Materno do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina precisa de doações

O Banco de Leite Materno do Hospital Dom Malan (Biama/HDM/IMP) está, no momento, com o seu estoque quase zerado. Por isso, a unidade materno-infantil, que faz parte da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC/Unicef) e apoia a amamentação exclusiva, faz um apelo à toda população para que as mamães que tiverem leite em abundância e estejam gozando de boa saúde possam doar o alimento essencial para recém-nascidos e prematuros.

Para doar é muito simples. Basta preencher os requisitos, como: estar amamentando; ser saudável; não usar álcool ou outras drogas; não fumar e não usar medicamentos incompatíveis com a amamentação. Estando apta, a doadora pode entrar em contato com o Biama, através do telefone (87) 3202-7002, de domingo a domingo, incluindo feriados, das 7 às 18h. A equipe do Biama vai à casa da doadora, faz todos os esclarecimentos e entrega o kit para doação, que inclui touca, máscara e vidros esterilizados...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para proibir o reboque de veículo com a presença do responsável no local da infração

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir a remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção. De acordo com o parlamentar, o que se pretende com essa proposição é evitar medidas administrativas arbitrárias, que venham causar despesas e constrangimentos ao condutor baiano.

“Existe uma queixa da população contra a insistência de guardas de trânsito na remoção de veículo deliberadamente, acarretando altos custos para o condutor, obrigando que o condutor ou proprietário de veículo tenha que pagar taxas de reboque e diárias da empresa que presta o serviço na cidade se ele mesmo pode retirar o veículo, do local proibido”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

SESP responde leitor do blog sobre iluminação da BR 407, veja abaixo:

A secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa ao leitor do blog que a iluminação da BR 407 do Posto Fiscal até o Mercado do Produtor já está em andamento. A prefeitura está aguardando a liberação do DNIT para que os serviços sejam iniciados.

A primeira parte do projeto foi realizada na Avenida Giuseppe Muccini, conhecida também como Rodovia Salitre, onde foram instalados 156 braços completos com lâmpadas de 400 watts, reatores, fotocélulas, bases e parafusos, beneficiando mais de 3 km de extensão...

Espaço do Leitor: Quando terá fim a escuridão na banca da BR-407 em Juazeiro?

Um leitor do Blog GJ Notícias encaminhou e-mail a nossa redação questionando o fato das margens da BR-407, na área urbana da cidade, ainda se encontrar sem a devida iluminação. Veja: “A iluminação em LED além de iluminar mais ela economiza, fato! Vemos que a Ponte presidente Dutra ficou bem iluminada, já a banca está um verdadeiro breu, uma escuridão só. As torres de iluminação que foram colocadas no governo Rivas, hoje se encontram totalmente destruídas, muitas já caíram, outras nem funcionam mais e assim está o abandono. A gestão do prefeito Paulo Bomfim devia ver essa situação e dar uma solução para esse problema que incomoda quem precisa passar pela banca à noite, além de deixar a entrada da cidade feia e escura. Peço ao prefeito Paulo Bonfim que veja essa reivindicação e nos dê uma resposta positiva”. ..

Espaço do Leitor: Juazeiro está abandonada.

Monte Castelo.

Dando uma volta em Juazeiro-BA fiquei assustado ao ver como a cidade está abandonada. Moro no Monte Castelo e sofremos com as ruas de terra, principalmente na época de chuva. O acesso ao bairro está esburacado, sofremos com o lixo e os entulhos, principalmente na borda do canal...

Espaço do leitor: Falta de torres de iluminação na BR 407.

Leitor encaminhou e-mail ao Blog GJ Notícias no final de semana reivindicando o restabelecimento da energia em toda área urbana da BR-407. Confira: “Geraldo José, venho pedir ao Prefeito Paulo Bomfim que coloque no pacote de renovação da iluminação pública a BR-407. Os pontos são a banca, da ponte até o Assaí, reformar as torres que ficam perto da lagoa de Calu que iluminam a BR e a parte duplicada que fica do Mercado do Produtor até o Posto Fiscal, colocando torres de iluminação” explicou o leitor. ..

ESPAÇO DO LEITOR: QUER UM PRECEDENTE PREJUDICIAL, ESSE ACONTECEU NA BAHIA

Fui membro da gloriosa policia militar da bahia por 10 anos, após servir ao glorioso exército brasileiro, aprendi na caserna o que é cumprir ordem e horário, respeitar meus superiores hierarquicos me conduzir bem na sociedade.

O civismo e o amor a patria eu sigo até hoje, semana passada li com profunda tristeza no jornal da capital notícia dando conta de que o Governador Rui Costa do PT não aderiu no prazo estipulado pelo o governo federal ao programa de implatação de escolas cívico militar. Parafraseando Boris Casoy, isso é uma vergonha...

VEREADORA MARIA ELENA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA OFICIALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO

A pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE apresentam a atividades legislativa dos parlamentares, por meio de indicações, para uma serie de pedidos ao prefeito Miguel Coelho e sua equipe, buscando atender demandas da população. Entre os projetos de lei, o destaque diz respeito à criação através de lei do Festival de Música Geraldo Azevedo, de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar. A proposta da vereadora visa instituir de forma oficial o Festival, valorizando e promovendo os artistas locais e regionais.

Conforme o texto, o evento acontecerá anualmente no mês de setembro, na semana em que se comemora a Emancipação Política de Petrolina – 21 de setembro. O Festival de Música Geraldo Azevedo foi criado no mês de outubro de 2006, dentro do evento do Festival da Primavera, ainda na administração do então Prefeito Fernando Bezerra Coelho. Porém no ano de 2009, no início da administração do Prefeito Júlio Lóssio não mais se realizou...

Bahia: Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público

Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado. ..

É aprovado Projeto de Lei que denomina Praça Esportiva "Professor Negão do Edson" na Orla 2 de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (23), Projeto de Lei.de autoria do Vereador Reinaldo  Sabino (PC do B) que denomina a praça localizada na Orla II de Juazeiro como Praça Esportiva Professor Negão do Edson. A justificativa do projeto defende que o professor de educação física que deu sua vida pelo esporte amador tenha seu nome eternizado, além disso pede a elaboração de um busto do desportista. "fico extremamente feliz por ter este projeto de Lei aprovado pelo Legislativo que homenageia este grande desportista José Raimundo do Santos o 'Negão do Edson' pessoa de grande reputação no meio da sociedade e deu sua vida pelo esporte amador. Quero agradecer aos meus pares pela sensibilidade em aprovar este projeto". Finalizou o Vereador Reinaldo Sabino. ..

Sancionada lei que reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020...

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que "a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte", comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação...

Escolas municipais incentivam a leitura dos alunos na 5ª edição do Piquenique Literário em Juazeiro

As escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro que possuem as turmas dos programas ‘Se Liga’ e ‘Acelera Brasil’ iniciaram este mês, a 5ª edição do Piquenique Literário, um projeto que desperta nos alunos o gosto pela leitura, compartilha histórias e realiza momentos de brincadeiras educativas, apresentações teatrais e musicais.

Nesta terça-feira (24), a secretária de Educação e Juventude – SEDUC, Lucinete Alves participou do Piquenique Literário na Escola Ludgero de Souza, no bairro Lomanto Júnior. “A partir dos resultados do Se Liga e Acelera, uma parceria com Instituto Ayrton Senna, os estudantes alcançam resultados que antes não conseguiam, com autonomia na leitura, na escrita e nos conteúdos que não aprenderam na idade certa. Este ano Juazeiro ficou em primeiro lugar na pesquisa que o Instituto realizou entre cinco grandes cidades brasileiras e o impacto do Se Liga na vida escolar dos nossos alunos foi de 80% na aprendizagem, além das habilidades socioemocionais, que só Juazeiro pontuou. Nós só temos que agradecer aos nossos educadores, comemorar os inúmeros avanços e continuar trabalhando pela Educação”, pontou...

Moradores do Henrique Leite se emocionam com  último 'Concerto Itinerante' do mês de setembro

Encerrando o calendário de apresentações do mês de setembro, a Prefeitura de Petrolina levou para o bairro Henrique Leite, nesta segunda-feira (23), o projeto musical que vem encantando centenas de pessoas pela cidade. Nem mesmo a ventania registrada durante à noite espantou o público que foi ao local para assistir ao Concerto Itinerante apresentado pelos músicos da Camerata 21 de Setembro. 

Depois de visitar três bairros, ao longo do mês de aniversário da cidade, o Henrique Leite encerra um ciclo de apresentações temáticas em homenagem aos 124 anos de Petrolina do projeto 'Concertos Itinerantes', coordenado pela Secretaria Executiva de Cultura. A apresentação gratuita teve duração de cerca de 50 minutos e aconteceu na quadra nova do bairro. ..

ESPAÇO DO LEITOR: PROMESSA DE REFORMA DE PRAÇA HÁ CINCO ANOS.

Geraldo, meu nome é Raimundo Carvalho, sou morador da Rua do Socorro, Bairro Alagadiço, há mais de 25 anos e tem quase cinco anos que a prefeitura disse que iria reformar essa praça conhecida como Monsenhor Nestor e até agora nada. Os funcionários da prefeitura vêm "fazem uma massinha de cimento" e vão embora. O que a prefeitura está esperando para terminar essa reforma? Já tem quase 5 anos que começou a reformar essa praça, e segundo eles iriam "fazer uma quadra de futebol também", até agora nada!

Ai vai uma pergunta: Será que o prefeito está aguardando se aproximar do ano eleitoral para dizer: sei que precisamos fazer muito mais, para o eleitor pensar em dar mais 4 anos de promessas?..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e por sua manutenção

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei para tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com a proposição, é sabido que o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o Estado está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. “Essa medida, além de gerar economia para o Estado, contribuirá com a redução da superlotação nos presídios, beneficiando no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento que, durante o dia, poderá trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, poderá ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

ARTIGO  -  FILHO... CALA-TE!

Mais parece uma repentina praga a espalhar maldades pelo país, ou os nefastos efeitos de um tsunami a arrastar frases impensadas e revestidas de imprudência, as palavras jogadas ao léu mais uma vez pela loquacidade do Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro. É triste ter de voltar a falar dos filhos do Bolsonaro, que mais atrapalham do que ajudam o seu governo, e incomoda a qualquer cristão deste país ter de ouvir tantas baboseiras. 

Num momento em que a Nação convive com as divergências dentro do mais puro debate político, e em que as reformas desejadas tramitam no Poder Legislativo de acordo com as regras democráticas e constitucionais, é intolerável que o filho do Presidente utilize as redes sociais para pregar princípios totalitários, com frases tão insanas quanto infelizes. Disse ele: "Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes". Perguntem a ele se sabe o que disse. Com certeza vai reesponder “que não disse nada, não sei de nada”, o que lembra alguém em passado recente.....