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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 584 registros para a palavra: aprovado

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia Fonte: Agência Senado

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemias. De acordo com o projeto, a prática de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia estará sujeita a pena de detenção de um a três anos e multa.

Se o aumento sem justa causa estiver relacionado ao preço de produtos ou serviços médico-hospitalares em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia, a pena de reclusão será de dois a cinco anos, além do pagamento de multa. Aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o PL 768/2020 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo...

Prova do Concurso para Promotor de Justiça do MPPE ocorreu neste domingo (03). A aprovados deverão ser nomeados até o final do ano

Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas.

Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais de prova: a UNICAP e as faculdades Santa Maria e FBV...

Aprovado o primeiro medicamento para tratamento da covid-19 no SUS

Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe. O medicamento - que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave.

A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União...

Egresso da Medicina UniFTC é aprovado em 1º lugar no Programa Médicos pelo Brasil

Arthur Antônio Barreto Rodrigues entrou para o mundo da medicina aos 17 anos. Seguindo os passos do irmão mais velho. O sonho de se tornar médico nasceu na infância e hoje, ele conquistou três vezes as primeiras colocações no Programa Médicos pelo Brasil, nas cidades de Santa Bárbara (1º lugar), Antônio Cardoso (1º lugar) e Santo Estevão (2º lugar).

Embora ainda tenha o sonho de ser ortopedista, o médico, atualmente com 23 anos, trilhou um dos caminhos que também o conquistou: a Medicina da Família e Comunidade...

Moção de Aplausos para professor e diretores que inseriram a disciplina Cultura Gonzagueana em sala de aula é aprovada

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (15), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, Pernambuco, o requerimento da Moção de Aplausos para o professor Maiadson Vieira e diretoras Edmilza Marcelino e Lucélia Lima, da Escola Estadual São Vicente de Paula @esvpeexu, localizada na cidade de Exu, Pernambuco.

O professor Maiadson Vieira, diretoria e alunos ganharam repercussão nacional com a informação que na escola foi inserida na grade curricular a disciplina eletiva Cultura Gonzagueana...

"Obrigado, Sobradinho": Prefeito Cleivinho Sampaio é aprovado por 75,94% da população, segundo pesquisa do Instituto Séculus

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Séculus Análises e Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, a gestão do Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, foi aprovada por 75,94% dos eleitores do município. Segundo o levantamento, 16,89% desaprovam a gestão e 7,17% não opinaram.

A atual administração foi avaliada como ótima por 21,33% das pessoas, 43,69% avaliaram como boa, e 15,36% como regular, o que representa 80,38% de aceitação. ..

Candidatos aprovados no Programa Aprova Juazeiro devem realizar assinatura do Termo de  Compromisso nesta segunda e terça-feira

Candidatos aprovados no processo seletivo do Programa Aprova  Juazeiro deverão realizar a assinatura do Termo de Compromisso nesta segunda (07) e terça-feira (08). Os aprovados deverão procurar o prédio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), de acordo com a data e horário definidos para cada categoria indicada no ato da inscrição (concluintes do ensino médio ou egressos, ambos da rede pública de ensino de Juazeiro).

No dia 07 de março, os 50 primeiros aprovados que já concluíram o ensino médio (grupo 1) deverão comparecer a Seduc no período de 8h às 12h.  ..

IPJ faz alerta a aprovados no concurso da Secretaria de Educação sobre prazo para realização da perícia médica

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que está realizando normalmente, até 08 de março, a perícia médica dos aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro. De acordo com o calendário letivo, as aulas terão início em 14 de março.

"Alertamos e pedimos que as pessoas aprovadas realizem com tranquilidade a perícia e possam estar aptos a exercerem as suas respectivas funções. Durante toda esta semana até a próxima segunda-feira (7) toda a equipe do IPJ estará disponível para ajudar em qualquer situação", destacou o diretor executivo, Marcus Onildo...

Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realiza perícia de aprovados no concurso da Secretaria de Educação do município

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) está realizando a perícia médica de 250 aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro.

O ano letivo terá início no dia 14 de março e todos os trâmites legais estão sendo finalizados. As perícias estão sendo agendadas com todo o suporte necessário, como análise documental e pré-triagem de documentos. Além disso, estão sendo disponibilizados três médicos que atendem diariamente, das 08h às 14h...

Bahia: Vídeo que mostra jovem indo à lavoura contar ao pai agricultor que passou em medicina na Ufba emociona nas redes sociais

Lágrimas de pai e filho, moradores do município de Caculé, no sertão da Bahia, têm emocionado milhares de brasileiros nas redes. Num momento em que centenas de país vivem o luto de uma tragédia, como a de Petrópolis (RJ), e o mundo vive o temor de uma guerra,  o choro de felicidade de Sandro Lúcio Nascimento Rocha, de 21 anos, serviu para criar uma verdadeira corrente de esperança entre internautas.

O jovem compartilhou imagens em que revela para o pai, agricultor e que trabalha na roça, ter passado no vestibular para Medicina, na Universidade Federal da Bahia (UFBA)...

Resultado do Sisu é divulgado; mais de 206 mil estudantes foram aprovados

Mais de um milhão de estudantes, que se inscreveram no primeiro processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), podem consultar o resultado da chamada regular dessa edição na página do Sisu, que pode ser acessada pelo portal Acesso Único. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no final da manhã desta terça-feira (22).

Ao todo, 206.835 estudantes foram selecionados na chamada regular. Desses, 132.072 (64% do total de selecionados) conseguiram aprovação para a 1ª opção de curso e 74.763 (36%) para a 2ª opção de curso, conforme indicado no ato de suas inscrições. A oferta nessa edição do Sisu totalizou 221.790 vagas. ..

Prefeitura de Petrolina convoca 270 professores aprovados em processo seletivo da Educação

A Prefeitura de Petrolina está convocando 270 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de 2020, para o cargo de professor de Educação Infantil.. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (19).

A convocatória dos novos docentes que irão atuar nas Unidades Educacionais da sede está sendo realizada de acordo com a necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado, de acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes...

Projeto de resolução do deputado Roberto Carlos que homenageia Raimundinho da JR é aprovado por unanimidade na ALBA

Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o Projeto de Resolução, do deputado Roberto Carlos (PDT), que homenageia o senhor Raimundo Ramos de Andrade (Raimundinho da JR), com a Comenda 2 de Julho, que é concedida a personagens que contribuem para o desenvolvimento do Estado. 

O homenageado é empresário, natural de Aurelino Leal, que construiu uma  história de empreendedorismo, consolidando marca nacional da JR Transportadora. ..

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador...

Aprovado Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que concede Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário da SEAP, Carlos André

Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que concede a Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap), Carlos Eduardo Sodré. 

De acordo com o parlamentar, o subsecretário, Sodré, possui um vasto currículo que contribui para a realização  de importantes  trabalhos em prol do desenvolvimento do nosso Estado. ..

Refinanciamento de dívidas dos pequenos negócios é aprovado na Câmara

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), Com isso, a proposta segue para sanção presidencial.

Entre as principais medidas propostas está a previsão do prazo de até 180 meses (15 anos), com descontos, para as micro e pequenas empresas pagarem suas dívidas tributárias e a possibilidade de parcelamento de percentual de entrada em 8 vezes, sem descontos, depois disso, e até o 37º mês, as prestações representarão um percentual do faturamento da empresa. ..

Egresso do Curso de Direito da Facape é aprovado em concurso para Delegado da Polícia Civil do Pará

O egresso do curso de direito da Faculdade de Petrolina - Facape, Igor Belchior Soares, 26 anos,  foi aprovado no concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará. Igor entrou na Facape no ano de 2014 e formou-se em 2019.
O concurso no qual Igor Soares pleiteou uma vaga teve início em junho de 2021, com aprovação após passar em todas as etapas. Segundo Igor, um dos pontos mais importantes durante sua formação foi o apoio recebido pela Facape. "A Facape é onde damos os primeiros passos na vida acadêmica e jurídica. Os professores, a instituição, a biblioteca e o material disponibilizado, proporcionam ao aluno a oportunidade de adquirir base. É um alicerce necessário para quem pleiteia passar em concurso, sobretudo das carreiras jurídicas de alto escalão. A Facape, no meu modo de ver, me proporcionou esse arcabouço jurídico basilar para posteriormente aprimorar, lapidar e conseguir lograr êxito nos meus objetivos."

Curso de Direito da Facape..

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de convocados em Processos Seletivos Simplificados da Administração

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quarta-feira (08), a terceira e a décima segunda lista de convocação dos Processos Seletivos Simplificados dos Editais 005 e 004, respectivamente.

A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gN0PZBNP). ..

Plano Municipal de Saúde apresentado pela Prefeitura de Juazeiro é aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Nesta terça-feira (9) foi aprovado em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Saúde o Plano Plurianual 2022-2025 apresentado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau).

Os integrantes também aprovaram o relatório quadrimestral. Os dois documentos foram explanados na última assembleia realizada pelo Conselho em outubro...

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

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