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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 706 registros para a palavra: direito

Prefeitura de Juazeiro e CMPD articulam realização da V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) e a Prefeitura de Juazeiro participaram nesta quinta-feira (14) da segunda reunião de articulação para a realização da V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado no dia 8 de dezembro em Juazeiro e envolve os 10 municípios do território do Sertão do São Francisco.

Além de representantes de Juazeiro, participaram da reunião de articulação, representantes dos municípios: Curaçá, Casa Nova, Sento-Sé, Remanso, e ainda do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) e da Secretária de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN). "As conferências já estão sendo realizadas em cada território. A que será sediada em Juazeiro vai atender o Sertão do São Francisco e será a última do ciclo de conferências. Precisamos garantir a realização da conferência para atender o público principal, que é a pessoa com deficiência", destacou o presidente do CMPD, Josewilson Souza...

 UniFTC: Os diversos caminhos da área do Direito

A tecnologia teve impacto significativo na área de Direito, transformando a forma como os profissionais trabalham e como os serviços são prestados. O Direito Digital e suas ramificações já estão encontrando seus primeiros adeptos e especialistas. Portanto, advogados especializados nessa área precisam estar atualizados com as mais recentes regulamentações e tendências tecnológicas para fornecer orientação legal eficaz.

Junto com as reviravoltas tecnológicas, veio o "Direito 5.0", que transformou o campo das atividades jurídicas, envolvendo a automação de processos legais, o uso de inteligência artificial para pesquisa jurídica, análise de casos, automatização de documentos legais e outras inovações que a tecnologia pode trazer para a atuação profissional. ..

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos vai acompanhar 30 mortes em diferentes confrontos na Bahia

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, disse que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar 30 mortes em diferentes confrontos com policiais militares, na Bahia.

"Não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos", disse o ministro em nota...

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

Aluna de Direito da UniFTC é aprovada na OAB antes de concluir graduação

A Rede UniFTC conduz os discentes do curso de Direito na jornada de como se preparar para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o primeiro semestre. Através de uma matriz curricular atualizada estrategicamente e com preparatórios especializados, os futuros advogados ao longo da graduação recebem o conhecimento necessário para ser aprovado nas duas fases e exercer a profissão com êxito. 

Mara Cristina Rodrigues Gonçalves é aluna do curso de Direito na UniFTC Petrolina, em Pernambuco e foi aprovada no 37º Exame da Ordem, quando estava no 9º semestre. Ela conta sobre sua conquista profissional. "Criei uma rotina de estudos na faculdade para ter mais chances de assimilar o conteúdo. É importante conferir o Edital, fazer simulados e exercícios práticos. Participei do projeto preparatório da instituição e de eventos jurídicos, que com certeza contribuíram para o aprendizado. A UniFTC é uma parceira também nesta aprovação", disse...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro empossa novos membros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou nesta segunda-feira (3), na Casa dos Conselhos, os novos membros que irão compor o colegiado no biênio 2023-2025. Ao todo, 20 pessoas, entre titulares e suplentes, compõem o conselho. Os nomes dos representantes foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gag5EkV5)

Os integrantes representam instituições da sociedade civil e também da gestão municipal. Com a posse dos novos conselheiros, também houve eleição para compor a mesa diretora. O CMDCA é um órgão deliberativo, controlador e fiscalizador das ações da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente...

Crato: Curso de Direito da URCA completa 50 anos e II Bienal Internacional termina nesta sexta (23)

A comemoração dos 50 anos do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), com sede na cidade do Crato, Ceará ficará marcada como uma data histórica. A solenidade contou com a participação da coordenadora do Curso de Direito da Urca, professora doutora Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino, professora doutora Antonia Ladislau de Sousa e professor doutor Pedro Ivan Couto Duarte, 

A coordenadora do curso, professora doutora Bethsaida Gino esteve na mesa do IV Painel Temático-Direito Penal Uma reflexão à luz dos direitos humanos,  junto com o Conselheiro Federal da OAB, doutor Helio Leitão, que lançou o livro-Crianças e adolescentes vítimas da ditadura e doutora Aline Ribeiro, Procuradora do Estado de Roraima...

Campanha Global de Prevenção e Combate à Desertificação Mulheres: Suas Terras, Seus Direitos será lançada neste sábado (17)

O dia 17 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Para marcar a data, será realizado neste sábado (17) o Seminário “Dia Mundial de Combate à Desertificação”, no Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento, que tem como tema “Mulheres, Suas Terras, Seus Direitos”, é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Univasf. A programação acontece no Complexo Multieventos, a partir das 8h...

Webinário ‘Água: Sujeito de Direito’ será realizado pelo CBHSF no próximo dia 15

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove, no próximo dia 15/06, quarta-feira, às 14h, o webinário com o tema Água: Sujeito de Direito.

O debate, que será mediado pelo coordenador da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, contará com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, da advogada, professora e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal, Manuella Vergne, e do advogado e professor Humberto Gomes Macedo...

Direitos autorais das músicas de São João. Entenda como funciona

A música tem um papel fundamental no sucesso e realização das festas juninas, e se destaca a relevância do trabalho do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação dos direitos autorais de execução pública.

No ano passado, a instituição distribuiu R$ 4 milhões em direitos autorais relativos às festas juninas, contemplando mais de 8.700 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

Vereador denuncia que alunos do Salitre perderam a primeira unidade por falta de transporte escolar. Seduc se manifesta

No dia 23 de abril passado a União das Associações do Vale do Salitre elaborou Carta Aberta relatando a situação do transporte escolar na região (Veja aqui).

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (24) o vereador do PCdoB Mitu do Sindicato da tribuna denunciou que alunos da região do Salitre perderam a primeira unidade por falta de transporte escolar...

Comunidade quilombola que pede socorro a Lula sofre sem direitos

Uma carta escrita de madrugada. A mãe, Rose, analfabeta, e a filha, Franciele, estudante de direito, capricharam nas explicações. Escreveram, escreveram, escreveram. Quando viram, a vida estava ali, naquelas oito páginas. Era a chance.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Salvador no dia 11 de maio para assinar o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, e elas precisavam chamar a atenção para um desespero. No dia seguinte, durante o evento, ouvia-se de longe o grito da mulher: “Lula, pelo amor de Deus. Estamos sem água, sem esgoto, sem escola. Socorro!"..

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Abono PIS/Pasep é pago para 4,4 milhões de pessoas nesta segunda (15); veja quem tem direito

O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta segunda-feira (15) a mais de 4,4 milhões de pessoas dos setores público e privado, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir desta segunda, cerca de 3,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Quem não tem, o pagamento é feito por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco...

A quem interessa a mineração? CPT vai realizar Seminário para discutir direitos das populações atingidas

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro vai realizar, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário “A quem interessa a mineração?”.

O evento, que acontecerá no CTL em Carnaíba do Sertão, busca reunir agentes pastorais, religiosos, leigos, lideranças de comunidades camponesas e integrantes de organizações populares para discutir sobre o avanço do setor mineral na região da Diocese de Juazeiro (BA) e os impactos na vida da população local...

UniFTC é parceira do II Simpósio Épico de Direito em Petrolina

Alunos do curso de Direito da Faculdade UniFTC Petrolina participaram da programação do II Simpósio Épico de Direito. O projeto interdisciplinar ocorreu no último final de semana, dias 5 e 6 de maio, e passa pelo tribunal do júri, arte, história e cultura nordestina. Uma oficina prática, no auditório da instituição, sobre o tema 'Perícias Criminais' com o professor e perito criminal da Polícia Federal, Edson Pacheco, deu início ao evento na noite de sexta-feira (5).

O aluno do curso de Direito da faculdade em Petrolina, Francisco André, afirmou que o momento foi muito produtivo. "Já assisti aulas com ele no semestre passado e sempre aprendi bastante. A palestra foi didática e explicativa. Ele é um excelente profisional", comentou satisfeito. ..

Ladrões roubam mais de R$ 60 mil em tênis, mas levam só os do pé direito

Ladrões roubaram mais de R$ 60 mil em calçados de uma loja no Peru, mas devem ter dificuldade em vendê-los: eles só levaram sapatos para o pé direito.

O que aconteceu? ..

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