Espaço do Leitor: A Banca
Querida banca,
Nas esquinas quente de Juazeiro, onde o sol parece conversar com o chão, ergueu-se a banca...
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Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente...
Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Deputados de Petrolina votaram majoritariamente a favor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores.
Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas contrários ao Projeto, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..
Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Veja como votaram os baianos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores.
Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..
Governo da Bahia retira dois projetos de lei da AL-BA para ajustes técnicos
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O Governo da Bahia solicitou, nesta segunda-feira (5), a retirada de dois Projetos de Lei (PL) que estavam em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), alegando necessidade de ajustes técnicos.
A medida, segundo o Executivo, está prevista no Regimento Interno da Casa e não representa recuo político, mas uma etapa do processo legislativo...
Projeto pretende fornecer leite de jumenta para hospitais neonatais de Pernambuco
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Um projeto da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), em Garanhuns, pretende fornecer leite de jumenta para abastecer bancos de leite em hospitais neonatais, responsáveis por atender bebês e crianças.
Em fase de testes, a iniciativa acadêmica já faz planos de virar startup e também desponta como uma possível solução para salvar os animais, atualmente em risco de extinção, ao reinseri-los no sistema produtivo do Brasil...
Jerônimo anuncia pagamento de precatório para professores e envia à Alba projeto de lei que concede abono extraordinário para a categoria
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Boa notícia para os profissionais de educação. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual.
Em evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, que contou com a participação da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, secretária Rowenna Brito, deputados e representantes da classe, nesta sexta-feira (12), além do novo calendário de quitação do precatório, Jerônimo divulgou também o envio de um Projeto de Lei à Alba, que prevê um abono extraordinário para a categoria. ..
Juá Literária leva escritores às escolas e desperta paixão pela leitura
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"Ser escritora não é difícil, é só pensar e sonhar." A frase da aluna Cecília Germano, de 10 anos, agente literária da Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, traduz o espírito do projeto Autores na Escola, que integra o programa Juá Literária. A iniciativa tem aproximado estudantes do universo dos livros e mostrado que a imaginação pode abrir caminhos para novos leitores e futuros escritores.
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue mobilizando estudantes e famílias com o Juá Literária, que tem transformado a relação das crianças com a leitura. Nesta sexta-feira (12), o projeto levou a escritora Érica Montenegro, autora do livro O Piquenique das Anas, a três escolas da rede: a Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Duarte, a Escola Municipal Professora Leopoldina Leal e a Escola Municipal Professor José Pereira da Silva...
Lula sanciona lei que declara Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha patronos da MPB
Ícones da cultura nacional, Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues são oficialmente agora patronos da Música Popular Brasileira.
A Lei nº 15.204 , que oficializa a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta sexta-feira, 12 de setembro, do Diário Oficial da União...
Opinião Privada - Leite derramado ou Vaca Profana?
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No Opinião Privada desta sexta-feira (12) o poeta e compositor Maurício Dias fala sobre os ruídos de um possível retorno da ferrovia e da navegação entre Pirapóra (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) e provoca: “Cadê nosso Porto?”, lembrando do abandono em que se encontra o Porto de Juazeiro.
Ruídos à parte, Maurício lembra do momento efervescente que Juazeiro deve viver com movimentos culturais que estão chegando...assista e tire suas conclusões: “Leite derramado ou Vaca Profana?” ..
Governo de Pernambuco lança edital da concessão parcial de abastecimento e esgoto; leilão será em dezembro
O Governo de Pernambuco apresentou, nesta sexta-feira (12), os detalhes sobre a concessão parcial de abastecimento de água e esgoto, serviços, que hoje são realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
O edital do leilão será publicado no Diário Oficial, garante um investimento privado de R$ 19 bilhões para o saneamento...
Governador sanciona leis para criação de novos comandos e promove oficiais da Polícia Militar
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A segurança pública na Bahia ganhou novo fôlego. Nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou leis para criação de novos comandos regionais, batalhões e companhias independentes, além de cargos estratégicos para a Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reforça a presença do Estado no combate à criminalidade.
"Esses projetos fazem parte de um grande esforço de reorganização e mostram como estamos ampliando o alcance e a eficiência da segurança em todo o território baiano. É o intermédio entre o que estamos fazendo com a segurança pública e a responsabilidade de poder ajudar a construir uma Bahia mais segura. Segurança Pública se faz com planejamento, com orçamento, com capacitação e formação. Eu não abro mão de fazer a defesa da minha terra", destacou Jerônimo Rodrigues...
Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Cultura de Paz
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei que institui o dia 18 de agosto como o Dia Estadual da Cultura de Paz.
A proposta tem como objetivo promover valores, atitudes e práticas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e pacífica, com ações voltadas especialmente para ambientes escolares, culturais, esportivos e religiosos...
Jerônimo Rodrigues sanciona, nesta segunda (8), lei de reajuste para servidores e lei que cria novos comandos regionais da PM
O governador Jerônimo Rodrigues sanciona, nesta segunda-feira (8), às 15h, a lei que concede reajuste para servidores públicos estaduais e cria novos cargos. A solenidade será no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Serão contempladas as áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública e Obras Públicas, além da carreira de Especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do quadro do Magistério Público das Universidades Estaduais.
Às 17h, também no COI, Jerônimo sanciona a lei que cria novos comandos regionais e cargos para a Polícia Militar da Bahia...
Com atrações nacionais, Festival Juá Literária vai transformar Juazeiro na cidade da arte e da leitura, de 22 a 25 de outubro
O Festival Juá Literária promete transformar Juazeiro na cidade da arte e da leitura, com música, poesia, dança, literatura, teatro e cultura popular em uma programação pensada para toda a família.
O evento gratuito acontecerá de 22 a 25 de outubro e vai reunir grandes nomes como Arnaldo Antunes, Russo Passapusso, Letícia Sabatella, Xangai, Itamar Vieira Junior, Xico Sá, Ana Mametto, Maciel Melo, Mariana Aydar e muito mais...
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados...
Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que confere a Juazeiro o título de Capital da Fruticultura Irrigada
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que concede ao município de Juazeiro o cognome de "Capital da Fruticultura Irrigada".
A proposição reconhece a importância do município no cenário nacional e internacional da fruticultura, considerando que Juazeiro é referência em produção irrigada e logística de exportação, especialmente de manga e uva, com forte destaque no Mercado do Produtor, terceiro maior do país em volume de comercialização de hortigranjeiros, segundo a Conab...
Secretário de Comunicação do PT defende regras para redes sociais: "Não é terra sem lei"
O novo secretário de Comunicação Nacional do Partido dos Trabalhadores e presidente do PT Bahia, Éden Valadares, defendeu a aplicação de regras para as redes sociais para garantir um ambiente digital seguro, democrático, sem crimes, manipulação, desrespeito, calúnia, mentiras ou discursos de ódio. Para Éden, as mesmas leis que normatizam as práticas e condutas na vida real devem se aplicar ao mundo digital. A declaração foi feita em entrevista, nesta quinta-feira (28), à TV Aratu.
O secretário de Comunicação reafirmou que, diferentemente do que a extrema direita propaga, o PT, as legendas e o conjunto dos setores progressistas do Brasil conseguem conversar de forma acertada com a população. "Como pode dizer que o PT, que desde 1989, ficou em primeiro ou ficou em segundo lugar nas disputas para presidente da república, o único partido que conseguiu esse feito, não consegue se comunicar com a sociedade brasileira, a classe trabalhadora e as diferentes camadas da população? Aí é uma incoerência, uma incongruência muito grande", rebateu...
Seculte reúne comunidade artística para planejar aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro
Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte de Juazeiro realizou uma audiência pública para dialogar com a comunidade artística sobre a utilização dos recursos do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB. O encontro aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e reuniu cerca de 40 pessoas, entre artistas, fazedores de cultura, representantes do Conselho Municipal de Cultura e sociedade civil.
A audiência teve como objetivo ouvir propostas e sugestões da comunidade para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos/PAR da PNAB. Esse documento define como será investido o repasse federal do chamado "Ciclo 2" dessa política de incentivo, que tem aplicação prevista para os anos de 2025 e/ou 2026. O primeiro ciclo ocorreu entre 2023 e 2024...
Prefeitura de Casa Nova incentiva a leitura e a produção literária de alunos da rede municipal
A Prefeitura de Casa Nova, através da secretaria de Cultura, está desenvolvendo o projeto: "Formação de Leitores na biblioteca itinerante Carmelita Brito", na comunidade de Santarém, zona rural do município. O projeto foi contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) ciclo 01.
O projeto beneficia cerca de 250 crianças que participam de atividades de incentivo à prática de leitura e a produção literária. Os alunos estão envolvidos com a produção de três livros...
