Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba).

A conferência de abertura foi realizada pelo psicólogo que se dedica há mais de 20 anos a escutar crianças, adolescentes e suas famílias, Alessandro Marimpietri. A coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, integrou a mesa de abertura do evento, que teve como tema o ‘Sistema de garantias de direitos e desafios interinstitucionais na proteção da criança e do adolescente’. Também integraram a mesa a superintendente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Trícia Calmon; o membro do Ceca, Edmundo Kroger; o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba), Robenilson Sena Torres; e o coordenador da Escola de Conselhos/Diretor da Faculdade de Direito da Ufba e presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Júlio César Rocha...

jogador baiano que disputou por time do interior está entre os convocados da Seleção Brasileira Sub-15

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última segunda-feira, 27, a lista da Seleção Brasileira Masculina de Futebol Sub-15, com os atletas convocados visando a disputa da 14ª edição da Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15.

Entre os nomes, está o atacante baiano João Gabriel (Gabriel Veneno), 14, que disputou a 2 de Julho em 2023 com a Seleção do município de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano...

Com extenso trabalho cultural na região Flávio Henrique Fonseca é nomeado novo Coordenador do Centro de Cultura João Gilberto

O Centro de Cultura João Gilberto, importante espaço da arte e cultura de Juazeiro-BA, tem novo Coordenador: Flávio Henrique Fonseca, nomeado pela Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento territorial da cultura, da Secretaria da Cultura.

A nomeação foi divulgada no diário oficial no dia 28 de maio de 2024 e a partir de agora o Artista e Diretor Cultural, desenvolve junto à sua equipe as atuais atividades do espaço, que desde 1986, abre portas para a comunidade artística de todo o município e região...

Primeiro jogo oficial entre Petrolina x Juazeiro trás memórias do BAPE, torneio com clubes das duas cidades a partir da década de 70

Com extenso trabalho cultural na região, Flávio Henrique Fonseca é nomeado novo Coordenador do Centro de Cultura João Gilberto pela Secretaria de Cultura do Estado

O Centro de Cultura João Gilberto, importante espaço da arte e cultura de Juazeiro-BA, tem novo Coordenador: Flávio Henrique Fonseca, nomeado pela Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento territorial da cultura, da Secretaria da Cultura.

A nomeação foi divulgada no diário oficial no dia 28 de maio de 2024 e a partir de agora o Artista e Diretor Cultural, desenvolve junto à sua equipe as atuais atividades do espaço, que desde 1986, abre portas para a comunidade artística de todo o município e região...

Vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br...

Inscrições para o 'Casinha Incubadora", que vai selecionar artistas do Vale do São Francisco para gravar trabalho autoral, seguem abertas

Os desafios fazem parte da trajetória de quem é artista independente. O lançamento de um trabalho autoral ou outros projetos que ajudam a impulsionar a carreira, nem sempre é um passo alcançado. Mas para os artistas do território do Sertão do São Francisco esse sonho poderá virar realidade. É que a Opará Produtora está com inscrições abertas e gratuitas, até o dia 30 de maio, para a segunda seletiva do 'Casinha Incubadora', que desenvolverá um trabalho de assessoria musical para que os projetos desses artistas sejam colocados em prática.

Podem se inscrever artistas solo, duplas e bandas em início de carreira (0 a 10 anos de formação), que já possuam algum material fonográfico (EP, single, álbum) lançado, de forma amadora/inicial, ou que não possuam material lançado, mas que tenham alguma ideia ou conteúdo pronto para produção, gravação ou registro. Todos projetos serão analisados por curadores, profissionais envolvidos com produção artística, cultural e musical da região do Vale do São Francisco. Os principais critérios de escolha são: originalidade, inovação, representatividade e relevância cultural e artística para a região...

Ação de troca de livros arrecada donativos para vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul

A rede de solidariedade em prol das vítimas do Rio Grande do Sul continua em movimento no coração dos petrolinenes. Para contribuir com a campanha realizada no município, duas  voluntárias  promoveram um bazar para trocar livros por donativos. A iniciativa disponibilizou mais de 200 obras literárias, cada uma era adquirida em troca de um item que pudesse ser doado. Muitos donativos foram arrecadados e entregues ao programa de voluntariado Transforma Petrolina.

A ação solidária arrecadou roupas infantis e de adulto,  alimentos, sandálias, mochilas, cobertores, absorventes, fraldas, água, entre outros. Os donativos foram triados pelas voluntárias  e entregues ao programa Transforma Petrolina, tudo devidamente embalado e identificado. Agora, as doações serão destinadas à Quy Sorwetto, que levará para as famílias necessitadas do Rio Grande do Sul numa carreta da empresa...

Ministro Haddad critica opositores: 'Estudar virou pecado'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê problema em continuar estudando e em ter tempo para ler seus livros. "Estudar virou pecado no Brasil, você não pode hoje ler livro e estudar. Eu quero estudar, porque eu tenho a chance de ter aula. Eu gosto de ser estudante, eu acho legal continuar sendo estudante, e aprender coisas que eu não sabia, que eu não reparei antes", disse Haddad durante evento de pré-campanha a prefeito de São Paulo do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Na quarta-feira (22/5), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Felipe Barros (PL-PR) disse que o ministro deveria "voltar aos livros e deixar a política. O hábito de leitura do ministro entrou no foco da oposição após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar Haddad a deixar um pouco os livros para se dedicar mais à interlocução com o Congresso...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

POLICIAIS DA 73ª CIPM APREENDEM DOIS ADOLESCENTES POR DIREÇÃO PERIGOSA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Cirne, apresentou na Delegacia de Polícia, dois adolescentes, devidamente acompanhados de seus pais, por prática de direção perigosa, neste sábado (25), no Bairro São Geraldo, Juazeiro-BA.

Durante rondas no Bairro citado, os Policiais avistaram a dupla em uma motocicleta, praticando direção perigosa, ao perceberem a presença da Viatura tentaram empreender fuga, sendo acompanhados pela Guarnição...

Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho...

Tristeza na Arena Fonte Nova: Bahia tropeça nas penalidades e CRB vai a final da Copa do Nordeste

O Bahia era favorito, jogava em casa, com um elenco milionário e uma torcida empolgada, mas em campo não conseguiu vencer a barreira defensiva do CRB e o jogo terminou como começou, sem gols.

O Esquadrão de Aço tentou de todas as formas chegar ao gol, alternando jogadas pelas pontas e pelo meio, mas sempre esbarrando na boa postura do setor de marcação do CRB e na própria ansiedade dos seus jogadores...

INSS começa a pagar nesta sexta décimo terceiro antecipado

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho...

Seleção Sentoseense de Futebol Sub-15 disputa vaga na Copa 2 de Julho 2024 neste sábado (25)

A Seleção Sentoseense de Futebol Sub-15 está a todo vapor na preparação para disputar no próximo sábado (25) uma vaga na Copa 2 de Julho 2024. Após vencer a equipe de Remanso, em uma das etapas regionais, o time sentoseense segue para a próxima etapa que vai definir a equipe que vai seguir para a Copa 2 de Julho 2024.

Quatro equipes vencedoras das etapas que aconteceram nas subsedes da região norte da Bahia vão se enfrentar neste final de semana em Jaguarari. Já estão classificadas para a etapa, além de Sento-Sé, Juazeiro e Senhor do Bonfim, o quarto classificado será definido nesta sexta-feira numa partida entre Monte Santo e Filadélfia...

Gratuita, oficina de 'Direção de Palco e Produção Técnica' capacita artistas a partir desta quinta (23) em Petrolina

Capacitar e atualizar músicos, artistas, produtores e diretores, proporcionando-lhes as habilidades necessárias para elevar suas produções.

Esse é o propósito da oficina de "Direção de Palco e Produção Técnica", que será ministrada pela Opará Produtora, gratuitamente, entre esta quinta-feira (23) e sábado (25), no Centro Cultural Matingueiros, em Petrolina-PE...

Seades entrega kits e lança livro para reforçar proteção de crianças e adolescentes na Bahia

A apresentação do coral de jovens estudantes da Escola Estadual Deputado Naomar Alcântara, marcou, nesta terça-feira (21), a entrega de kits pedagógicos para os 417 municípios da Bahia e a cerimônia de lançamento do livro infantil "Turma da Felipa: juntos podemos vencer o medo".

 O evento realizado na sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), alusivas à programação do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...

Opinião: Concorrentes sim, rivais não...Por Jaime Badeca

Voltando do Recife, ao final da Caminhada por Beatriz e de uma reunião no Palácio do Governo, no Campo das Princesas, paramos para jantar em Arcoverde, num restaurante que lhe era familiar, dos tempos de camelô, em que viajava para Toritama e Santa Cruz do Capibaribe para comprar confecções e abastecer o Mercado Joca. Estou falando de Roberto Carlos.

Durante o jantar, fiquei atento à conversa dos dois deputados. Zó do Sertão se dizia preocupado com dificuldades maiores que enfrentaria em sua reeleição, em Juazeiro, sua principal base eleitoral, e pedia a Roberto algum reduto, já que este já era um deputado bastante consolidado e tinha votação em toda a Bahia...

Abono extraordinário dos precatórios para professores da rede estadual é sancionado

O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (dia 18).

O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61...

Artigo - Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Vamos enfrentar para acabar!

O Brasil tem uma das legislações e normas mais avançadas que contemplam a garantia dos direitos a proteção integral e absoluta de crianças e adolescentes: CF/88, ECA/90, SINASE/12, Menino Bernardo (13.010/14), convenção dos Direitos da Criança da ONU 1989, ODS/Unicef, entre outras.

A realidade demonstra e confirma uma das tragédias internacionais das quais o Brasil faz parte com muita tristeza.  Do legal para o real há uma grande distancia...