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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 121 registros para a palavra: PGR

PSOL e Rede acionam PGR para investigar atuação de Flávio Bolsonaro nos EUA

Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a apuração da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) nos Estados Unidos.

Na representação protocolada na sexta-feira (29), os parlamentares alegam que o senador teria atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas...

Nunes Marques dá 20 dias para PGR se manifestar sobre pedido de Bolsonaro para anular condenação por trama golpista

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar anular a condenação no caso da trama golpista.

Em despacho assinado nesta quarta-feira (27), o magistrado afirmou que a “complexidade do feito”, por envolver um ex-presidente da República, justifica a ampliação do prazo originalmente previsto em lei...

Psol aciona PGR para investigar deputado Mario Frias por suspeita de 'rachadinha'

O deputado federal Chico Alencar (Psol) protocolou, neste sábado (23), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação contra o deputado federal e ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias (PL).

A peça jurídica baseia-se em suspeitas de desvio de salários de servidores públicos, prática popularmente conhecida como "rachadinha"...

Defesa de Bolsonaro pleiteia domiciliar; PGR aponta assistência 24h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Jair Bolsonaro se manifestassem sobre um novo pedido de prisão domiciliar. A medida foi tomada após o ex-presidente ser submetido a uma perícia médica oficial, que confirmou uma série de condições clínicas.

Quadro clínico..

PGR nega "ilicitude" e arquiva pedido para investigar Moraes e Banco Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar um pedido para investigar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no caso do Banco Master.

O pedido de investigação foi apresentado pelo advogado Enio Murad e não tem relação direta com os processos sobre o tema que tramitam na Suprema Corte...

Gilmar recua e suspende prerrogativa exclusiva da PGR sobre impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte.

A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10) após pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessão virtual de julgamento para referendar a liminar, que estava maracada para a próxima sexta-feira (12), foi retirada de pauta...

Eduardo Bolsonaro se livra de prisão após decisão da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou o pedido de prisão contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentado pelos também deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Na manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet considerou que os dois não têm a "legitimidade processual" para apresentar uma solicitação como essa, por não estarem habilitados como parte do processo...

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. 

A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte. ..

PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do reforço de policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

O parecer foi enviado após o ministro receber uma cópia do pedido inicial, que foi enviado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, a medida é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”...

Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as explicações enviadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. O prazo começou a contar por volta das 10h30 de hoje e será encerrado na manhã de quarta-feira (27).

Na sexta-feira (22), os advogados afirmaram que Bolsonaro não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. A defesa também negou que o ex-presidente tenha a intenção de fugir do país e aproveitou para pedir a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro. ..

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano...

Após ida à Europa, PGR deve pedir prisão preventiva de Carla Zambelli

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de Carla Zambelli (PL-SP), que contou estar fora do país buscando "tratamento médico". A viagem ao exterior feita por ela ocorreu após ela ser condenada a 10 anos de prisão.

Segundo informações do O Globo, o pedido da PGR deve ocorrer ainda nesta terça-feira (3) e vai caber à Suprema Corte decidir sobre prisão. ..

Ataques democracia: Deputada federal aciona PGR para pedir prisão preventiva de Bolsonaro

A deputada federal Duda Salabert (PDT) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF), na noite deste domingo (16/3), representação pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações feitas em ato pró-anistia no Rio de Janeiro na manhã de hoje.

A denúncia, que deverá ser apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR), pede, ainda, a instauração de procedimento investigatório para apurar a responsabilidade penal de Bolsonaro pelas declarações feitas no ato realizado na praia de Copacabana, e a adoção de medidas cautelares, tais como a suspensão do uso de redes sociais e a proibição de participação em eventos públicos que possam servir como uma oportunidade para novas incitações antidemocráticas...

Defesa de Bolsonaro critica denúncia da Procuradoria-Geral da República

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de seu advogado de defesa, uma nota na qual se diz estarrecido e indignado com a denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18).

Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”...

PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Neto, Augusto Heleno e mais 30 por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro, 4 ex-ministros e mais de 3 dezenas de investigados pela tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com a PGR, é acusado formalmente de por vários crimes, que incluem Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização criminosa. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal e, caso aceita, colocaria o  ex-presidente na condição de réu para responder a um processo penal no tribunal...

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país, e colocou o tema para consulta pública. ..

Procurador-Geral da República se manifesta a favor do retorno de Ednaldo Rodrigues à CBF

Na tarde desta quinta-feira (4), o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, defendeu a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF no último dia 7 de dezembro.

"O parecer é pelo deferimento parcial da medida cautelar, apenas para que sejam suspensos os efeitos dos acórdãos proferidos pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Apelação n. 0186960-66.2017.8.19.00001 e da Reclamação n. 0017660-36.2022.8.19.0000", diz trecho do despacho do Procurador-Geral da República...

Aprovados em definitivo no senado os nomes de Dino para o STF e de Gonet para a PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado, no início da noite desta terça-feira (13), após mais de 10h de sabatina, os nomes de Flávio Dino para o STF e de Gonet para a PGR.

O placar foi de 17 votos a favor de Dino e 10 contra. Gonet teve 23 votos favoráveis e 4 contra...

Servidor baiano da PGR é investigado pela PF por suposto elo com o PCC; saiba detalhes

A Operação Dakovo, investigação da Polícia Federal (PF) avançou e chegou no serviço público brasileiro. Os 'estudos' promovidos pelos agentes da PF chegaram a um servidor do Ministério Público Federal (MPF) que é lotado na Procuradoria-Geral da República (PGR). O servidor seria o analista processual baiano, Wagner Vinicius de Oliveira Miranda, que é apontado como um possível integrante do 'núcleo financeiro' da quadrilha desarmada na operação.

As ações da operação contra Wagner aconteceram depois que a Justiça Federal da Bahia determinou que a Polícia Federal (PF) fizesse buscas na casa de Wagner durante a fase ostensiva iniciada na última terça-feira (5). Nesse mesmo período, o suspeito foi afastado de forma cautelar de suas atividades por 30 dias. Dessa forma, o servidor baiano não teria mais acesso aos sistemas internos ou externos que ele tinha devido ao cargo que ocupava...

Janones tinha outro esquema além da rachadinha, aponta ex-assessor

A rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado.

De acordo com Fabrício Ferreira de Oliveira, o parlamentar estaria metido em falcatruas envolvendo shows milionários promovidos com dinheiro público, sem licitação, em Ituiutaba, seu reduto eleitoral, no interior de Minas Gerais. O município é comandado pela prefeita Leandra Guedes, ex-assessora e ex-namorada de Janones. Ela também é apontada como peça-chave na engrenagem da devolução de salários...

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