Aprovados em definitivo no senado os nomes de Dino para o STF e de Gonet para a PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado, no início da noite desta terça-feira (13), após mais de 10h de sabatina, os nomes de Flávio Dino para o STF e de Gonet para a PGR.

O placar foi de 17 votos a favor de Dino e 10 contra. Gonet teve 23 votos favoráveis e 4 contra.

Na sequencia o prooesso de aprovação foi para o plenário, que confirmou as duas indicações.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao cargo de Ministro do  Supremo Tribunal Federal e teve o nome confirmado em sessão plenária realizada nesta noite de quarta-feira (13).

O placar favorável à indicação de Dino ao STF, no plenário do senado, foi de 47 votos a favor e 31 contra. Ele precisava de um mínimo de 41, mas superou.

Paulo Gonet também foi aprovado no plenário, com mais folga ainda, obtendo 65 votos favoráveis.

Quem é o novo PGR, Paulo Gonet?

Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.

Entre 1989 e 1993, ocupou o cargo de procurador regional da República, que representa o MP em processos em tribunais regionais federais. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.

Na PGR, também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais. Representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que ocupava quando foi nomeado para assumir a função de vice-PGE.

Paulo Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex do Reino Unido. Além disso, ele é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.

Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Quem é o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.