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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 332 registros para a palavra: proteção

Dia do ECA: Conselho Tutelar fortalece a proteção de crianças e adolescentes em Petrolina

Mais do que atender demandas, orientar famílias e encaminhar situações que envolvem ameaça ou violação de direitos, o Conselho Tutelar tem uma missão diária: garantir que crianças e adolescentes sejam protegidos e tenham seus direitos respeitados.

Em Petrolina, o trabalho desenvolvido pelo órgão integra a rede de proteção e contribui para que famílias encontrem apoio e caminhos para enfrentar diferentes situações que envolvem a infância e a adolescência...

Polícia Civil participa de capacitação sobre o ECA para a Rede de Proteção de Paulo Afonso

Com o objetivo de fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes e promovendo a atualização de conhecimentos, o alinhamento de procedimentos e o aperfeiçoamento da atuação interinstitucional, a Polícia Civil da Bahia participou, nesta segunda-feira (13), de uma capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

A palestra foi ministrada pelo delegado titular da Territorial (DT/Paulo Afonso), delegado Érycles Teixeira Santos de Melo, que abordou aspectos práticos e jurídicos relacionados à aplicação do ECA, destacando a importância da atuação articulada entre os órgãos públicos para assegurar a proteção integral prevista na legislação entre os diversos atores do sistema de garantia de direitos...

Circuito Teatro e Diálogo reúne estudantes e rede de proteção social contra o trabalho infantil em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), integrou, na última sexta-feira (10), o Circuito Teatro e Diálogo, ação voltada à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil. A atividade foi realizada no Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Junior e reuniu estudantes e profissionais da rede de proteção social do município.

A iniciativa integra o projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, realizado pelo Instituto Aliança e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). Em Juazeiro, a ação contou com a parceria da Sedes, do Bahia Pela Paz, da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego...

MPBA articula ações integradas para segurança e proteção de direitos durante a Festa do Interior em Casa Nova

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Casa Nova, alinhou estratégias com os órgãos públicos municipais e estaduais para organização, fiscalização e promoção da segurança durante a Festa do Interior, que acontece a partir desta sexta-feira, dia 10. O planejamento da tradicional festa foi debatido durante reunião com a promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, realizada no último dia 30 de junho.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis, buscando assegurar que o evento ocorra de forma planejada, segura e em conformidade com a legislação. ..

Governo da Bahia entrega novas estruturas de segurança, proteção às mulheres e trânsito em municípios do interior

O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (3), mais uma rodada de entregas no interior da Bahia, com novas estruturas nas áreas de segurança pública, proteção às mulheres e trânsito.

As ações contemplaram Licínio de Almeida, Banzaê e Bom Jesus da Lapa, ampliando a oferta de serviços estaduais nos municípios e em suas regiões...

A defesa do meio ambiente não pode ser um adereço de campanha eleitoral, diz jornalista

A cada eleição, milhares de brasileiros que se preocupam com a proteção da natureza se veem diante do mesmo dilema.

De um lado, candidatos que defendem abertamente a flexibilização das leis ambientais, a redução de áreas protegidas e a subordinação dos interesses ecológicos aos interesses econômicos imediatos...

Corujão da Vacinação garante proteção contra a influenza e reforça último dia da campanha ampliada nesta quarta-feira (17)

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) realizou, na noite desta terça-feira (16), mais uma edição do Corujão da Vacinação, iniciativa que amplia o acesso da população à imunização em horário diferenciado. Durante a ação, foram aplicadas 110 doses da vacina contra a influenza.

A estratégia tem contribuído para aumentar a cobertura vacinal no município, oferecendo mais comodidade para quem não consegue comparecer às unidades de saúde durante o horário convencional...

Casa Nova reforça proteção aos autistas com Lei Municipal que proíbe fogos com barulho e amplia políticas de inclusão

Casa Nova segue se destacando nas políticas públicas de inclusão e proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O município conta com a Lei Municipal nº 493/2025, sancionada pela gestão do prefeito Anisio Viana, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e inclui medidas como a proibição do uso de fogos de artifício com estampido, garantindo mais respeito, segurança e qualidade de vida para autistas e seus familiares...

TRE-BA disponibiliza novo Portal de Proteção de Dados Pessoais com solução de IA integrada para consultas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou a nova versão do Portal de Proteção de Dados Pessoais.

A plataforma tem o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais geridos pelo Órgão, conforme diretrizes Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...

I Fórum de Políticas Públicas para Mulheres fortalece diálogo e amplia rede de proteção em Senhor do Bonfim

A Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim foi palco na quarta-feira (10) da realização do I Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres da Região Piemonte Norte do Itapicuru.

Promovido pela Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o evento reuniu gestores, representantes de instituições e a sociedade civil em um importante momento de diálogo, formação e fortalecimento das ações voltadas às mulheres...

Mudanças climáticas: Maioria defende papel do governo na proteção aos trabalhadores, aponta pesquisa

Oito em cada dez pessoas (85%) já notam interferências das mudanças climáticas em seu cotidiano, sendo que quase metade (46%) julga esse impacto intenso.

O dado foi obtido por equipes do Aurora Lab e da More in Common, em pesquisa sobre a transição de energias sujas para limpas, obtida com exclusividade pela Agência Brasil e que será lançada na próxima quarta-feira (27), em São Paulo. ..

I Jornada das Mulheres do Piemonte da Diamantina fortalece rede de proteção e enfrentamento à violência de gênero em Jacobina

Aconteceu nesta sexta-feira (15), em Jacobina, a I Jornada das Mulheres do Piemonte da Diamantina, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, da rede de proteção e do enfrentamento à violência de gênero no território. A atividade foi realizada pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM-BA), em conjunto com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Jacobina e o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

O encontro reuniu representantes da rede de proteção às mulheres, gestoras públicas, movimentos sociais, artesãs, empreendedoras e instituições parceiras para um momento de diálogo, integração e construção coletiva de estratégias voltadas à defesa dos direitos das mulheres...

Juazeiro intensifica ações de conscientização do Maio Amarelo no interior com foco na redução de acidentes e proteção dos mais vulneráveis

Conscientizar condutores, reduzir acidentes e preservar vidas estão entre os principais objetivos da campanha Maio Amarelo 2026, que vem fortalecendo ações educativas em Juazeiro com foco nos usuários mais vulneráveis do trânsito, como motociclistas, ciclistas e pedestres.

Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), realizou uma blitz educativa no distrito de Juremal, levando orientações e conscientização também para a zona rural do município...

Pernambuco registra redução de 85,7% nos crimes de feminicídios em abril e reforça rede de proteção às mulheres

Pernambuco registrou, no mês de abril de 2026, duas ocorrências de feminicídio, de acordo com os dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace) da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Foram 12 casos a menos do que no mesmo período de 2025, o que representa uma redução de 85,7%. Além da retração nos dados de feminicídio, ressalta-se também que, desde o início de 2023 até abril deste ano, não houve registro deste tipo de crime em 47% de todo o território pernambucano...

Prefeitura de Juazeiro realiza roda de conversa sobre proteção, direitos e benefícios sociais com famílias do Salitre

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta sexta-feira (8), uma roda de conversa com familiares de alunos das escolas João Neves de Almeida e Américo Tanuri, na região do Salitre. A atividade aconteceu na Escola João Neves de Almeida e integrou uma ação intersetorial das secretarias da Mulher e Juventude (SMJ), Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), Saúde (Sesau) e Educação (Seduc).

O encontro contou com a presença da secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane, e da secretária de Educação, Maéve Melo, além de profissionais do Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM), Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)...

Polícia Civil de Pernambuco lança plataforma 197 Mulher para ampliar proteção a vítimas de violência doméstica

A Polícia Civil de Pernambuco lançou o programa 197 Mulher, uma plataforma virtual que amplia o acesso de mulheres em situação de violência doméstica e familiar aos serviços de proteção do Estado.

A iniciativa, coordenada pelo Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), permite que o atendimento inicial seja realizado de forma remota, segura e acessível, eliminando a necessidade de deslocamento até uma unidade policial...

Faça Bonito: rede socioassistencial de Juazeiro participa de formação para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), participou, nesta terça-feira (5), da 3ª edição do Aprender & Proteger.

A ação, promovida pela Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI), aconteceu no Auditório do CIAM e reuniu profissionais da rede socioassistencial do município...

Radialista é agredido em Trindade e fica sob proteção policial

O radialista e blogueiro Zé Silva, da Tv Ativa de Trindad, foi brutalmente agredido na manhã desta terça-feira (5), em Trindade, município vizinho a Araripina.  no Sertão de Pernambuco. Segundo informações preliminares, a vítima estava em atividade, acompanhado de um colega da emissora para a qual presta serviços, quando homens encapuzados em uma moto o golpearam na testa e na nuca.

A Polícia Militar , por meio da 9ª CIPM, atendeu a ocorrência. A vítima foi socorrida por populares e transferida para uma unidade hospitalar, onde se encontra sob a proteção da Polícia Militar...

Casa Nova fortalece rede de proteção e anuncia o 2º Fórum Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No dia 5 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome realiza, junto à Prefeitura de Casa Nova, a segunda edição do Fórum Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro acontecerá no auditório da Unifan, às 9h, e reunirá profissionais da rede de proteção, autoridades e a sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento a esse tipo de violência...

Petrolina promove fórum para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

Petrolina realiza, nesta terça-feira (28), o 1º Fórum da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes. O encontro acontece a partir das 8h, no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape), e será um momento de diálogo e troca de experiências para fortalecer o cuidado com crianças e adolescentes no município.

Promovido pelo Comitê de Gestão Colegiada, o fórum vai reunir profissionais de diversas áreas, como Assistência Social, Saúde, Educação, Sistema de Justiça, Conselho Tutelar e representantes da sociedade civil...

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