Operação do MPBA prende integrante de facção criminosa de tráfico internacional de drogas

Operação conduzida pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), prendeu nesta sexta-feira, dia 8, no município de Salvador, o traficante Marcus Fabrício Freitas da Silva.

Ele é condenado por tráfico de drogas e apontado em investigações federais como integrante de uma organização criminosa voltada ao comércio internacional de entorpecentes. ..

Ex-assessora acusa promotora do MPBA de mandar que ela assinasse pedidos de prisão e denúncias em seu lugar

Mãos sobre o teclado assinaram decisões da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro, responsável também pelo controle externo da atividade policial no município. Até aí, nada de anormal — não fosse a denúncia apresentada por uma ex-assessora de que assinaturas eletrônicas em procedimentos como pedidos de prisão e denúncias teriam sido realizadas por ela, e não pela titular da unidade.

As acusações envolvem a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá e foram registradas recentemente na Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MPBA) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

‘Nossa Torcida é pela Paz’: Campanha do MPBA contra violência nos estádios será exibida na final do Baianão

Difundir a cultura da paz nos estádios e fortalecer o respeito entre torcedores, clubes e profissionais do esporte, além de tornar os estádios mais seguros e acolhedores.

Esse é o principal intuito da campanha do Ministério Público do Estado da Bahia - ‘Nossa Torcida é pela Paz’, que entrará em campo neste sábado, dia 7, na Arena Fonte Nova, durante o clássico BaVi da final do Campeonato Baiano...

Justiça determina medidas para encerramento de lixão em Curaçá a pedido do MPBA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou a adoção de uma série de medidas para regularizar a destinação de resíduos sólidos no Município de Curaçá.

Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o Município mantém um lixão a céu aberto há mais de uma década, o que ocasiona riscos ao meio ambiente e à saúde da população.  ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho se reúne com o representante do MPBA para discutir criação do Conselho Municipal de Segurança Pública

Com o objetivo de fortalecer a segurança pública em Sobradinho, o Prefeito Cleivynho Sampaio se reuniu com o representante do poder judiciário no município, o Promotor de Justiça Samuel Luna.

Também participaram do encontro o Chefe de Gabinete, Joselito Macedo, o Procurador Geral, Fabricio Marcula e o Vice Procurador geral municipal, Helder Moreira...

Causas e soluções da violência nos estádios serão tema de debate em seminário do MPBA

O Ministério Público da Bahia promoverá, no dia 5 de dezembro, o seminário “Violência não marca ponto no esporte: causas, consequências e soluções”, que reunirá especialistas, representantes do poder público, clubes de futebol e profissionais de imprensa para analisar fatores que contribuem para episódios de violência nos estádios e debater estratégias de prevenção. 

O seminário, que será realizado a partir das 9h, no auditório do MPBA, no CAB, contará com quatro painéis temáticos sobre os temas ‘Causas da violência nos estádios’; ‘Consequências da violência’; ‘Soluções para reduzir a violência’; além de uma análise sobre modelos de gestão dos casos de conflito dentro e fora dos estádios...

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 tem início com apoio do MPBA e atuação do Inema

Atividade acontece em 17 estados brasileiros. Começou nesta segunda-feira, 15, a Operação Mata Atlântica em Pé 2025, ação nacional voltada ao combate do desmatamento ilegal e à proteção de um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Participam da ação 17 estados brasileiros, sendo oito da região nordeste, incluindo a Bahia, quatro do sudeste e dois do centro-oeste. A iniciativa, que já está na oitava edição, reúne Ministérios Públicos Estaduais e órgãos ambientais, em articulação coordenada para intensificar a fiscalização e responsabilização de crimes ambientais.

Na Bahia, o Ministério Público do Estado (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Ceama), atua em apoio ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que já está em campo realizando fiscalizações nos municípios-alvo da operação. O trabalho conjunto busca garantir maior efetividade nas ações de defesa da Mata Atlântica, integrando investigação, monitoramento geoespacial e medidas administrativas e jurídicas...

TranquilaMente: Programa de rádio do MPBA sobre saúde mental comemora quatro anos com alcance nacional

O programa TranquilaMente, transmitido semanalmente pela Rádio MP da Bahia, completou quatro anos no ar neste início de setembro.  

Neste período, a repercussão do programa ultrapassou as fronteiras do MP baiano. Instituições como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Goiás (MPGO), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) já firmaram ou demonstraram interesse em acordos de cooperação técnica para replicar o conteúdo em seus canais de comunicação. ..

Operação do MPBA e SSP prende dois policiais militares investigados por desaparecimento de pessoas em Campo Formoso

Dois policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira, dia 20, durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Secretaria de Segurança Pública...

Empresário do ramo do entretenimento, Ricardo Garcia é alvo de Operação do MPBA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (5) na casa do empresário Ricardo Garcia, conhecido no estado como um dos maiores intermediários de shows e eventos artísticos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Ricardo Garcia é figura de destaque no show business baiano, responsável por negociar atrações para diversas prefeituras do estado. Recentemente, segundo informações de fontes do BN, o empresário também vinha trabalhando com emendas parlamentares...

Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A Justiça atendeu a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado da Bahia contra o Município de Juazeiro por não cumprir a obrigação legal de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), conforme determina a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A sentença atende a ação que foi movida pela promotora de Justiça Heline Esteve Alves, após ser constatado durante fiscalização ambiental realizada em parceria com outros órgãos públicos, que Juazeiro não possuía o plano obrigatório para organizar o tratamento do lixo produzido na cidade...

Justiça determina melhorias nos serviços de saúde de Juazeiro a pedido do MPBA. Prefeitura responde

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro realize melhorias na Unidade de Saúde da Família de Lagoa do Boi, localizada no distrito de Pinhões. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cassia Rodrigues Caxias, autora da ação, as medidas judiciais foram adotadas após tentativas frustradas de resolução extrajudicial.

No prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro terá que fazer reformas na unidade, incluindo a regularização da cadeira odontológica e seus equipamentos; adequar a sala de esterilização para seu uso correto; e efetuar reparos no ar-condicionado da sala de vacinação...

Campanha do MPBA conclama sociedade a ajudar a combater os crimes e proteger crianças e adolescentes

O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes.  

Uma realidade cruel, que o Ministério Público do Estado da Bahia busca reverter por meio da atuação cotidiana dos seus integrantes e do conclame que faz à sociedade com a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes...

Justiça acata denúncia do MPBA e homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Chorrochó

O Ministério Público da Bahia teve denúncia acatada durante o Tribunal do Júri da Comarca de Chorrochó, ontem, 27, que condenou Adriano da Cruz Silva a 30 anos de prisão pelo feminicídio triplamente qualificado contra sua companheira Divaneide da Silva Xavier.

A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo de Almeida Bitencourt em sessão presidida pelo Juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira...

Hospital Regional de Juazeiro deve instalar oito leitos de saúde mental a pedido do MPBA

O Hospital Regional de Juazeiro deve instalar oito leitos de saúde mental voltados para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

A instalação decorre de pedido do Ministério Público do Estado da Bahia acatado pela Justiça...

Após ação do MPBA, liminar judicial suspende contratação de Gusttavo Lima para festa da padroeira de Campo Alegre de Lourdes

A Justiça deferiu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, contra o Município de Campo Alegre de Lourdes, que pediu a proibição do show do cantor Gustavo Lima, previsto para a festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, que será realizado no dia 9 deste mês.

Na ação o MPBA, manifestou “desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”...

Prefeitura de Juazeiro divulga Projetos 'Paternidade Responsável' e 'Viver com Cidadania', do MPBA

A Prefeitura de Juazeiro divulga os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A iniciativa possibilita a regularização da documentação de crianças, adultos e idosos, além de questões relacionadas à pensão alimentícia. Os projetos também viabilizam a realização de exames de DNA gratuitos para famílias de baixa renda...

SEMAURB CUMPRE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO RESIDENCIAL JUAZEIRO I E ESCLARECE RECOMENDAÇÃO DO MPBA

Atendendo a uma determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) realizou no último domingo (7) a interdição do “Bar Espetinho Parada Obrigatória”, localizado no Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba.

A ação recomendada pela 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, contou com  diligências prévias que constataram perturbação do sossego público e desvio de finalidade do estabelecimento, que está situado dentro de uma área residencial do Programa’ Minha Casa, Minha Vida’, em desacordo com legislação específica (Lei n° 11.977/2009)...

Em resposta a ação do MPBA, Hospital Regional de Juazeiro diz que está realizando ajustes para ampliar oferta de cirurgias eletivas

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) garantiu que todos os ajustes necessários estão sendo feitos para a ampliação das cirurgias eletivas, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar, na última quarta-feira (1º), uma ação civil pública contra a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), responsável pela gestão da unidade, e contra o Estado da Bahia. A ação recomendava a ampliação de vagas para cirurgias eletivas vasculares no HRJ. 

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, o Hospital Regional de Juazeiro está com a oferta de cirurgias eletivas vasculares insuficiente para atendimento da demanda reprimida que, em março deste ano, contava com 139 pacientes na fila de espera. Na ação o MP requer, em tutela de urgência, que a Justiça obrigue os acionados a ampliarem imediatamente a oferta contínua de vagas para cirurgias eletivas vasculares, em quantidade suficientes ao atendimento da demanda...

Juazeiro: Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima se manifesta sobre intervenção do MPBA por irregularidades

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima de Juazeiro se manifestou sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, contra a própria unidade e o município, em razão de irregularidades na unidade hospitalar. A unidade é referência do serviço de internação psiquiátrica para diversos municípios que compõem a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede Peba), recebendo diariamente pacientes de municípios dos estados de Pernambuco e Bahia. 

Em nota enviada à imprensa, a unidade disse que "(...) já existe um Projeto de Arquitetura que está em fase de execução, onde foram adicionados novos espaços na instituição como salas de artes e de leitura; estão sendo realizadas reformas nas alas femininas e masculinas, nos banheiros, troca em mais de mil metros de pisos de cerâmica, implantando acessibilidade nos rodapés, foram feitas pinturas nas paredes com estudo prévio da psicologia das cores, além de outros aditivos no Projeto que aguardam averbação, como criação de hortas, zonas verdes, reestruturação da quadra poliesportiva masculina e feminina" [leia a nota na íntegra abaixo]...