Foram encontrados 24 registros para a palavra: diz governo

País tem 29 casos confirmados de intoxicação por metanol, diz governo

O Ministério da Saúde divulgou que o Brasil tem 29 casos confirmados de intoxicação por metanol por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. São cinco pessoas a mais do que na última quarta (8). 

Dos 29 casos confirmados, 25 foram registrados em São Paulo, três no Paraná e um no Rio Grande do Sul. Ao todo, há 217 notificações em investigação, um número menor do que no último balanço (quando havia 235 suspeitas). ..

É falso que novo cadastro vai aumentar imposto de aluguel, diz Governo Federal

Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas fake news.

As mensagens falsas apontam que um novo cadastro, conhecido como CPF dos imóveis, seria uma forma de o governo identificar quem aluga imóveis e usaria a base de dados para aumentar impostos...

Mais de 212,9 mil aposentados e pensionistas da Bahia já receberam devoluções do INSS, diz governo

A Bahia registrou um total de 212.944 aposentados e pensionistas que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA).

Ao todo, mais de R$ 137,24 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal...

Descontos ilegais de aposentados do INSS serão devolvidos, diz governo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho.

Segundo ele, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento...

Carnaval atrai cerca de 3,5 milhões de turistas para a Bahia e injeta R$ 7 bilhões à economia, diz governo do estado

O Carnaval 2025 atraiu cerca de 3,5 milhões de turistas para a Bahia e injetou R$ 7 bilhões à economia, segundo informações do governo do estado, divulgadas nesta quarta-feira (5). A ocupação hoteleira foi de 94% em Salvador e 91% no interior.

Ao todo, 55 pessoas foram presas após serem identificadas pelo sistema de reconhecimento facial, enquanto os portais de abordagem apreenderam quase 5 mil objetos...

Deputado mentiu ao dizer que 25 mil morrem por dengue diariamente, diz governo federal

O Ministério da Saúde divulgou um comunicado para desmentir o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) que afirmou que 25 mil pessoas morrem por dia no Brasil por causa da dengue.

De acordo com o ministério chefiado por Nísia Trindade “é falso que a dengue mata mais de 25 mil brasileiros por dia. Ao contrário do que foi mencionado por um parlamentar ontem, de acordo com o último informe diário de dengue, de 21 de março, o Brasil registrou 682 óbitos em 2024, uma taxa de letalidade de 0,03%"...

Mais de 1 milhão de usuários já se cadastraram no Projeto Celular Seguro, diz Governo

O projeto Celular Seguro, lançado há menos de duas semanas, já tem mais de um milhão de usuários cadastrados.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h desta segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.  ..

Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias e tem histórico de conflitos fundiários, diz Governo da Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram que encaminharam um ofício à presidência da República e ao Governo da Bahia para que sejam adotas, com urgência, medidas de proteção dos territórios quilombolas no estado...

 Nova carteira de identidade não terá campo de "sexo", diz governo

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout com o objetivo de tonar o documento mais inclusivo. Agora, a identidade unificará o campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Outra diferença será a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos para tornar o documento mais representativo. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, realizada na quarta-feira (17)...

Bahia é o 2º estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em maio; valor médio é de R$ 658, diz governo

A Bahia é o segundo estado com maior número de famílias assistidas pelo Bolsa Família em maio, de acordo com dados do Governo Federal. De acordo com o Planalto, ao todo, mais de 2,5 milhões de beneficiários do estado receberão, em todos os 417 municípios, um benefício médio de R$ 658,89.

Com isso, a Bahia está atrás apenas de São Paulo, que conta com 2,579 milhões de famílias. Neste mês, os pagamentos têm início nesta quinta (18), para beneficiários com o final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O calendário de repasses segue até dia 31...

Precatórios do Fundef começam a ser pagos a professores de Pernambuco, diz governo

Os professores da educação básica que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 começaram, nesta sexta-feira (26), a receber os recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Elas podem ter relação com questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado...

Mais de 6,2 milhões de estabelecimentos baianos terão desconto na conta de luz, diz governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias da Coelba, distribuidora de energia elétrica do estado da Bahia. O novo termo acarretará na redução média de 0,5% nas contas de energia de 6,2 milhões de estabelecimentos, distribuídos em 415 municípios do estado.

A medida ocorreu em função da aplicação da Lei nº 14.385/2022, sancionada neste mês de maio, que determinou que a Agência compensasse os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários, mediante redução tarifária. A mudança é consequência de uma decisão judicial transitada em julgado que determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas...

Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Bahia gerou 15.416 postos de trabalho em abril de 2022, diz governo

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos.

Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês anterior...

Pernambuco não tem previsão para retirar obrigatoriedade de máscaras, diz governo

O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A prefeitura do Rio de Janeiro já determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população...

Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago a partir deste mês, diz governo

A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania.

O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46...

Pernambuco tem melhor mês de agosto dos últimos dez anos na geração de empregos, diz governo

Pernambuco teve o melhor mês de agosto dos últimos dez anos em geração de empregos. É o segundo melhor resultado do Nordeste, em termos quantitativos. No mês passado, houve 47.637 admissões e 30.422 desligamentos no Estado, gerando um saldo positivo de 17.215 postos de trabalho, uma variação de 1,36%. A Bahia abriu 17.882 postos, uma variação de 1%. Em relação ao mesmo período de 2020, em solo pernambucano, houve um acréscimo de 4.795 contratações. Foi o melhor mês de agosto desde 2011, mesmo considerando as mudanças na metodologia do Caged durante a série histórica.

O setor de maior crescimento foi o da indústria, com 6.348 contratações. Os números positivos seguem no setor de serviços (5.155), no comércio (2.763), na agropecuária (2.638), na construção civil (311). Em termos quantitativos, foi o segundo melhor resultado do Nordeste. ..

MT, RJ, DF e GO sediarão Copa América, diz governo

As partidas da Copa América no Brasil serão nos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, no Twitter. O ministro também confirmou que as partidas serão disputadas sem público.

Há menos de uma hora, em evento de transferência de tecnologia de vacina nesta tarde, Bolsonaro disse que a CBF, em colaboração com a Casa Civil, está escolhendo as cidades-sede em comum acordo com governadores...

Feridos em ação da polícia receberão assistência e indenização, diz governo

O adesivador Daniel Campelo da Silva, 51 anos, e o arrumador Jonas Correia de França, 29, foram atingidos no rosto por balas de borracha disparadas por policiais militares durante ação no protesto contra a gestão do governo Bolsonaro na pandemia, no Centro do Recife, neste sábado (29). Ambos tiveram lesões permanentes: Daniel perdeu o globo ocular esquerdo, enquanto Jonas teve um grave ferimento no olho direito.

Neste domingo (30), o governador Paulo Câmara determinou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) acompanhe a assistência médica aos dois...

Covid-19: prioridade será de vacina em fase mais avançada, diz governo

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nesta quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19.

“Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse...