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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 46 registros para a palavra: devolução

Prefeitura de Juazeiro conclui devolução de taxas de concursos cancelados e garante ressarcimento a candidatos

A Prefeitura de Juazeiro concluiu o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação judicial, garantindo o ressarcimento aos candidatos que solicitaram a devolução dentro do prazo estabelecido. A medida reafirma o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa, a transparência e o respeito aos candidatos.

Foram restituídos os valores aos candidatos inscritos nos certames regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 da Prefeitura, além do edital nº 001/2024 do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). A ação cumpre o acordo firmado entre o Município, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o SAAE...

PMJ esclarece sobre uso do pix na devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

Neste sábado, dia 17, a Rede GN publicou matéria onde uma leitora apresentava uma sugestão no processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça (Veja aqui).

A reportagem encaminhou a sugestão para assessoria de comunicação da prefeitura que se manifestou com a seguinte nota:..

Leitora sugere outra forma de devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, na quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

ATUALIZAÇÃO! Prefeitura de Juazeiro inicia devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados e já registra mais de 3.300 pedidos

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça. Até o início da tarde de hoje, o sistema já contabilizava mais de 3.300 pedidos de reembolso, demonstrando a ampla adesão dos candidatos ao procedimento.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados pela Justiça

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/IDIB e com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE, dará início, a partir desta quinta-feira (15), ao processo de devolução das taxas de inscrição referentes aos concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, bem como ao concurso do SAAE, edital nº 001/2024, abertos pela gestão passada e cancelados por determinação da Justiça.

O procedimento de reembolso será realizado de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme estabelecido no acordo que encerrou os certames...

TCM reverte decisão, reconhece execução dos serviços e desobriga ex-secretária Lucinete Alves da devolução de recursos

Em decisão proferida nesta quinta-feira, 27, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconsiderou sua decisão inicial e acatou o recurso apresentado pela ex-secretária Lucinete Alves Silva no processo referente aos contratos de transporte escolar de 2018.

A Corte reconheceu a comprovação da execução dos serviços e, com isso, afastou a determinação de devolução de R$ 1.250.273,13...

Café Com Blog: Devolução do dinheiro dos inscritos no concurso da prefeitura de Juazeiro, suspenso pela justiça. Prefeito Andrei fala sobre o tema:

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), foi o entrevistado do Café Com Blog, desta quinta-feira (30), oportunidade em que respondeu a questionamento de um espectador, relacionado ao concurso público municipal, lançado na  gestão de prefeita Suzana Ramos e suspenso pela justiça.

Uma ouvinte questionou o prefeito sobre a devolução dos valores de inscrição, não devolvidos às pessoas que se inscreveram...

Prefeito baiano ordena "devolução" de lixo para morador acusado de descarte irregular

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira (União Brasil), tomou uma medida drástica contra o descarte ilegal de entulhos em área pública, ao ordenar nesta quarta-feira (8) que o lixo fosse recolhido e depositado em frente à residência do morador apontado como responsável. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“Vá jogar lixo na casa da desgraça!”, dispara o gestor durante a ação, em seguida o mesmo tira uma foto da fachada do local e posta em seu Instagram.  Ainda no vídeo, o próprio prefeito ameaça repetir a medida em outras situações de descarte irregular da cidade...

Pastor Silas Malafaia recorre ao STF pela terceira vez pedindo devolução de passaporte apreendido

O pastor Silas Malafaia ingressou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (23) solicitando a devolução de seu passaporte. Esta é a terceira vez que o religioso faz a mesma solicitação ao tribunal, após pedidos anteriores terem sido negados nos dias 23 de agosto e 17 de setembro.

O documento foi apreendido pela Polícia Federal em agosto, quando Malafaia retornava de uma viagem a Portugal pelo Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A medida ocorreu no âmbito de inquérito que investiga a suposta coação de autoridades para interferir no julgamento de ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro...

MP-BA denuncia ex-prefeita Suzana Ramos e ex-gestores do SAAE. Pede indisponibilidade dos bens e devolução de mais de R$48 milhões

Uma verdadeira bomba explodiu na manhã desta quinta-feira, dia 04 de setembro, envolvendo a ex-prefeita de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB) e  ex-gestores do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental).

Na denúncia, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro – BA, propõe AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com pedido de tutela de urgência contra os ex-gestores do SAAE Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, Josilene Alixandre, Britoaldo Alves Bessa, Anderson Roberto Torres Freire e a ex-prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos...

Confira o número de adesões ao acordo para viabilizar devolução dos valores descontados ilegalmente dos baianos

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são as três unidades da federação com o maior número de adesões ao acordo que o governo federal propôs para viabilizar a devolução dos valores descontados ilegalmente dos benefícios previdenciários de milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 1.052.128 de pessoas já formalizaram o pedido de ressarcimento. Destas, 196.160 residem em São Paulo; 99.949, em Minas Gerais e 93.738 no Rio de Janeiro...

INSS deve iniciar devolução de descontos indevidos em julho; saiba mais

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios devem começar a ser ressarcidos a partir de julho, conforme anunciou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A devolução foi confirmada após a constatação de cobranças irregulares feitas por associações e entidades não autorizadas nos contracheques dos segurados...

Daniel Alves vence disputa judicial contra ex-mulher e terá devolução de 628 mil euros bloqueados na Espanha

O Tribunal de Justiça da Catalunha concedeu ganho de causa a Daniel Alves em um processo movido por sua ex-mulher, Dinorah Santana, que o acusava de não pagar pensão alimentícia aos dois filhos do casal. A informação foi divulgada pelo jornal espanhol Marca nesta terça-feira (17). Com a decisão, o ex-jogador terá direito à devolução de 628 mil euros (cerca de R$ 3,6 milhões), que haviam sido bloqueados judicialmente durante a tramitação do processo.

O juiz responsável pelo caso entendeu que o ex-jogador cumpriu integralmente o que havia sido acordado em audiência realizada em 2012, um ano após o fim do casamento. Diante da sentença favorável ao ex-lateral, Dinorah será obrigada a arcar com as custas judiciais. A empresária, que foi casada com o jogador por uma década e gerenciou sua carreira durante esse período, ainda move uma ação contra ele no Brasil...

Beneficiários do INSS conseguem na Justiça indenização por dano moral e devolução de descontos

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm conseguido, na Justiça, a devolução de descontos indevidos no benefício, com o pagamento de indenizações por dano moral, segundo advogados previdenciários consultados pela reportagem.

Há casos em que o Judiciário também determina o pagamento em dobro dos valores descontados, com correção monetária e juros...

Aposentados e pensionistas do INSS continuam nesta quinta-feira (15) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico...

INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.

De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios...

Plano de devolução de descontos do INSS deve sair até a próxima semana, diz presidente do INSS

O plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser apresentado até a próxima semana, segundo o novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior.

"Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República nos deu, creio que todo o plano possa sair nessa ou na próxima semana", afirmou Waller Júnior em entrevista à GloboNews na manhã desta segunda-feira (5)...

Descontos ilegais de aposentados do INSS serão devolvidos, diz governo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho.

Segundo ele, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento...

Justiça acolhe pedido do MP para garantir possível devolução das taxas de inscrição em concurso em Juazeiro

A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas de inscrição do concurso público realizado em Juazeiro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A medida visa garantir, de forma preventiva, a possibilidade de devolução dos valores pagos pelos candidatos, caso a anulação do certame seja confirmada ao final do processo judicial...

Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito e ainda nega devolução de passaporte

Em julgamento virtual realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (11), a favor de rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do STF de não arquivar o inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. O voto de Moraes foi o primeiro na ação, e ainda faltam apresentar sua posição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, em julgamento virtual que deve se encerrar na próxima sexta (18). 

A defesa do ex-presidente Bolsonaro tem como base o parecer de agosto de 2022 da então vice-procuradora Lindôra Araújo, que pediu  arquivamento do inquérito. O caso se refere à transmissão em agosto de 2021, em uma live de Bolsonaro via redes sociais, na qual ele divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão ocorrida em 2018 aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

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