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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 53 registros para a palavra: comunidades tradicionais

Comunidades tradicionais denunciam impactos de linha de transmissão em reunião com Ibama e Axia Energia

O que para os técnicos da Axia Energia – antiga Eletrobras – e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aparece como linhas retas e traçados em um mapa, para povos e comunidades dos municípios de Juazeiro, Campo Formoso, Curaçá e Abaré é território vivo, sagrado e de produção de saberes e alimentos.

Na semana passada, no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, uma reunião técnica complementar sobre o processo de licenciamento ambiental de linhas de transmissão foi marcada por manifestações de resistência...

Turismo rural de base comunitária na Bahia oferece vivências culturais em comunidades tradicionais

A Bahia reúne uma diversidade de roteiros de turismo rural de base comunitária que proporcionam experiências culturais, contato com a natureza e vivências em territórios de povos e comunidades tradicionais.

As iniciativas atraem visitantes interessados em conhecer histórias, saberes ancestrais e a culinária local, além de explorar paisagens naturais como praias, rios e cachoeiras presentes em comunidades rurais do estado...

Mês da Consciência: Juazeiro Sem Fome fortalece ações do Novembro Negro com entrega de alimentos a comunidades tradicionais em Carnaíba do Sertão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Programa Juazeiro Sem Fome, realizou nesta quinta-feira (13) a entrega de 300 quilos de alimentos a terreiros e comunidades tradicionais localizadas no distrito de Carnaíba do Sertão.

A ação, realizada em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau), integra a programação do mês da Consciência Negra e reforça o compromisso do município com a promoção da igualdade racial, segurança alimentar e valorização das tradições afro-brasileiras...

Comunidades tradicionais debatem impactos de linhas de transmissão em seminário na UNEB

O Seminário “Linhas de Transmissão: desafios, ameaças e impactos para comunidades tradicionais” reuniu representantes de Comunidades de Fundo de Pasto, o poder judiciário, entidades e pesquisadores para debater a defesa de direitos territoriais e a preservação ambiental.

O evento ocorreu nesta segunda-feira (27), no Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)...

Sento Sé avança na regularização de terras e valorização das comunidades tradicionais

A Prefeitura de Sento Sé segue fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e a valorização das comunidades tradicionais. Nesta terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura participou de uma reunião estratégica na comunidade de Fartura, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR/SDA-BA).

O secretário municipal de Agricultura, Eron Schneider, ressaltou que a ação representa um passo importante na defesa dos direitos das famílias rurais. "Regularizar as terras é reconhecer a história e o esforço de quem há décadas vive e produz nelas. Esse trabalho garante dignidade, fortalece a agricultura familiar e assegura que nossas comunidades tradicionais continuem crescendo com respeito e valorização", afirmou o secretário...

Governo da Bahia lança edital de 3 mil casas rurais para comunidades tradicionais

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou no Diário Oficial do Estado da Bahia, neste fim de semana, o Edital de Chamamento Público nº 006/2025.

A iniciativa prevê a construção de 3 mil unidades habitacionais rurais voltadas a povos e comunidades tradicionais (PCTs) em diversos municípios baianos...

Sedes apresenta mapeamento da população de Terreiro, comunidades tradicionais e grupos culturais para a construção de políticas públicas

Nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) realizou uma reunião para apresentar o mapeamento estratégico detalhado da população de Terreiro, comunidades tradicionais e grupos culturais. O objetivo da iniciativa é fazer com que os dados levantados sirvam como base sólida para a construção de políticas públicas eficazes e direcionadas às necessidades específicas dessas comunidades.

O trabalho de mapeamento é realizado pela equipe da Coordenação de Diversidade da Sedes, que tem o papel de garantir os direitos da população de povos tradicionais e propõe o fortalecimento dos vínculos institucionais com esse público, para que possam conhecer e acessar os serviços públicos municipais, buscando-os diante de suas necessidades...

Artigo: Um olhar cuidadoso para as comunidades tradicionais dedicadas à pesca artesanal

No dia 3 de outubro de 2024, o projeto de extensão Atendendo ao Povo das Águas, do qual os autores são integrantes, compareceu na comunidade Pesqueiro, no distrito do Povo Novo, do município de Rio Grande (RS), para mais uma saída de campo. Colocou-se em prática o compromisso em atender as pessoas que mais foram impactadas com as enchentes que assolaram essa região, no extremo sul do País, no fatídico maio de 2024.

Na ocasião, cerca de cinquenta famílias foram atendidas para o ajuizamento de ações, regularizações notariais e registrais e distribuição de cestas básicas...

Comitê de Cultura na Bahia faz formação para povos e comunidades tradicionais

Vai acontecer neste sábado (13), das 9h às 13h, no Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho, a primeira formação social em projetos culturais do Comitê de Cultura na Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura. A capacitação é direcionada aos povos e comunidades tradicionais interessados em participar do Edital Azeviche, ofertado pela Fapesb/Secti. O evento é gratuito e aberto ao público.

A formação tem o objetivo orientar a participação social no edital, entendendo seus objetivos, temas e critérios; ensinar os interessados como fazer a inscrição e incluir corretamente as informações das propostas, além de receber orientações de como escrever um projeto competitivo...

Bahia dá passo histórico na Educação Escolar das Comunidades Tradicionais

Em um passo significativo para os povos originários e as comunidades tradicionais e para a melhoria da educação na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) entregou oficialmente o Documento Referencial Curricular da Bahia das Modalidades (DCRB Modalidades), ensinos infantil, fundamental e médio, para apreciação e aprovação do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEEBA).

A entrega ocorreu na terça-feira, 9 de julho, durante a sessão ordinária do conselho pleno, no Plenário Iracy Picanço do Complexo da Gestão Democrática da Educação, a nova sede do CEE, em Salvador, com a presença da secretária da Educação, Rowenna Brito, e equipe da secretaria...

Povos e comunidades tradicionais da Bahia recebem incentivos para empreender

Uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e o Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), resultou no lançamento do Edital Azeviche: Inovações para Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido neste sábado (15), no Museu Eugênio Teixeira Leal, Pelourinho.

O investimento total é de R$ 3,3 milhões para projetos inovadores de pessoas físicas, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas (com pelo menos um sócio) oriundos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos, de terreiro, quilombolas, geraizeiros, marisqueiras, comunidades de fundos e fechos de pasto, pescadores artesanais e extrativistas...

Projeto baiano é eleito o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

A Bahia celebra mais uma conquista significativa na área do desenvolvimento rural. Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto Pró-Semiárido, que promove o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, foi reconhecido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) como o melhor projeto, entre as mais de 120 iniciativas executadas em todo o mundo financiadas pelo Fundo.

O Pró-Semiárido atua no desenvolvimento e melhoria das condições de vida das comunidades rurais do Semiárido baiano...

Títulos de terra são entregues a famílias de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto de Uauá

Mais de 200 famílias de 16 comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, do município de Uauá, passaram a contar com o título individual da terra, entregue pelo Governo do Estado da Bahia, sendo beneficiadas 58% mulheres chefes de famílias.  Com o documento em mãos, elas podem ter acesso ao crédito e a outras políticas que promovem segurança alimentar e nutricional, renda e, consequentemente, melhor qualidade de vida.

O acesso ao direito à terra é uma grande conquista para as famílias, como explica Josélia Araújo, liderança da comunidade Curundundum, que recebeu o título recentemente. "A importância do título de terra é que ele nos dá a segurança de que ninguém vai invadir a nossa propriedade. E a nossa propriedade fica legalizada, o que nos proporciona desenvolver projetos na produção de caprinos, ovinos, suínos, galinhas e hortas"...

Em decisão unânime e histórica, UNEB aprova criação do Campus Intercultural dos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas

A primeira reunião do ano do Conselho Universitário (Consu) da UNEB, realizada na última sexta-feira (23), aprovou, por unanimidade, a criação do Campus Intercultural do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (Opará) – Departamento dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas, no município de Jeremoabo.

Visivelmente emocionada, a presidenta do conselho e reitora da universidade Adriana Marmori destacou: "Estamos honrando uma dívida histórica com os povos originários. Essa é uma vitória, uma grande conquista do povo baiano"...

Povos e comunidades tradicionais enfrentam empresas e governos ao exigirem ser consultadas antes da instalação de grandes projetos

O assoreamento e a poluição da água do Rio Bebedouro, em Piatã, na Bahia, é consequência da mineração. “

O único rio que não secava na seca, agora desce pouca água e devido os rejeitos jogados na cabeceira, os moradores não têm coragem de usar a água”, denuncia Vanusia Santos, moradora da comunidade quilombola de Bocaina, região do Bebedouro...

STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.

Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...

Mineradora causa danos às comunidades tradicionais de Sento Sé, diz texto da CPT/Bahia

O Mapa de Conflitos: Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contabiliza o sofrimento de agricultores familiares, pescadores artesanais e ribeirinhos que vivem nas proximidades da Serra da Bicuda, em Sento Sé, no sertão baiano.

Atualmente, segundo levantamento da Articulação das comunidades atingidas, a região possui 12 comunidades tradicionais e 1.857 famílias...

Encontro promove intercâmbio entre comunidades tradicionais do Território Velho Chico

Comunidades de fundo de pasto, indígenas e quilombolas do território Velho Chico trocaram experiências sobre as ações implantadas pelo projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva.

Durante os dias 19 e 20 de julho, o auditório do Hotel Serra do Rio, em Ibotirama, foi palco do 1º Encontro de Integração e Avaliação...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

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