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Prefeitura de Juazeiro publica no Diário Oficial lista atualizada do Minha Casa, Minha Vida após revisão técnica

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), publicou no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (20), a lista preliminar hierarquizada atualizada do Programa Minha Casa, Minha Vida – Residencial Santo Expedito I.

Durante a conferência final dos dados, a equipe técnica identificou e corrigiu algumas duplicidades de inscrições, além de realizar ajustes na classificação de determinados cadastros após análise documental...

Licitação para construção do CER IV de Juazeiro é publicada no Diário Oficial da Bahia

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2026 o aviso de licitação para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Tipo IV em Juazeiro, no norte do estado. A medida representa o início formal do processo de contratação da empresa responsável pela obra e integra o conjunto de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde.  

A publicação faz parte de um pacote de três licitações anunciadas pelo governo estadual para implantação de unidades do mesmo tipo nos municípios de Camaçari, Juazeiro e Conceição do Coité, ampliando a rede de assistência especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.  ..

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

 

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há pouco no Diário Oficial da União (DOU)...

Feira de Santana expõe nomes de pessoas com HIV no Diário Oficial

A Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, publicou no Diário Oficial do sábado, 20, uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV no município, ao anunciar a suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo urbano. Horas depois, a edição foi retirada do ar.

Além dos portadores do vírus, também tiveram seus nomes expostos pacientes diagnosticados com fibromialgia e anemia falciforme. A divulgação ocorreu em cumprimento a uma decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida pela Justiça, segundo informou o documento...

APLB Sindicato em Juazeiro comunica aos trabalhadores em educação que o Decreto do Programa 'Servidor no Azul' já foi publicado em Diário Oficial

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro está comunicando a todos os trabalhadores em educação do município que o Decreto do Programa 'Servidor no Azul' - lançado pela prefeitura no dia 1º de Setembro - já foi publicado no Diário Oficial do Município.

O programa foi criado para contribuir com a gestão financeira dos servidores, ajudando a organizar dívidas, planejar gastos e abrir caminho para um futuro mais tranquilo...

Publicação no Diário Oficial, aponta vencedor do processo seletivo para gestão compartilhada do Hospital Materno Infantil de Juazeiro

Publicação no diário Oficial do Município de Juazeiro divulgou, nesta terça-feira (2), o resultado do Processo Seletivo “para contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para gestão compartilhada das ações pertinentes a oferta de serviços em Saúde no Hospital Materno Infantil de Juazeiro” .

O edital de credenciamento 003/2025, Justificado pela gestão como “um marco estratégico para a gestão pública municipal”, destaca que a parceria “visa garantir a efetividade do modelo de gestão compartilhada de serviços de saúde, em consonância com o que dispõem a Constituição Federal de 1988”...

Juazeiro lança nova plataforma do Diário Oficial do Município

A Prefeitura de Juazeiro lançou, no dia 2 de abril de 2025, uma nova plataforma para acesso ao Diário Oficial do Município. Agora, os cidadãos contam com um novo ambiente digital, mais moderno e com melhorias na navegação, garantindo mais transparência e facilidade no acesso às legislações e atos oficiais da gestão municipal.

Para acessar, basta entrar no site oficial www.juazeiro.ba.gov.br, clicar na aba "Legislação" no menu superior e, em seguida, selecionar a opção "Diário Oficial Novo". A página também mantém o acesso ao acervo do antigo diário, com todas as publicações realizadas até 1º de abril de 2025. Para quem utiliza o celular, é necessário clicar no ícone de menu lateral para visualizar a aba "Legislação"...

Lista final de classificação do Processo Seletivo da Seduc é publicada no Diário Oficial do Município

Já está disponível a relação final com a classificação no Processo Seletivo da Secretaria de Educação de Juazeiro. O documento com o resultado do certame, após a avaliação dos recursos, foi publicado no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira (07).

Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes da Seduc, conta com mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de agente de portaria, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de atendimento educacional especializado (AEE)...

Seleção de inscrições homologadas no Processo Seletivo da Secretaria de Educação de Juazeiro é publicada no Diário Oficial

Está disponível no Diário Oficial do Município (Doem) desta segunda-feira (27) a relação de inscrições homologadas no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc). No Doem consta, também, a relação nominal dos candidatos que impetraram recurso à lista preliminar de inscritos e seu respectivo parecer.

O certame, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes da Seduc, oferece mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de nível fundamental e médio (magistério/normal médio ou cursando Pedagogia ou áreas afins, a partir do 2° período), na sede e no interior do município...

Lista final de inscritos no processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde está disponível no Diário Oficial do Município

A Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e Secretaria de Saúde (Sesau) informa que a lista final com os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado está disponível no endereço eletrônico https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/oN8DwrNZ, publicado no dia 25 de julho, assim como o resultado do recurso que foi divulgado no dia 26 de julho, ambos no Diário Oficial do Município.

As inscrições foram realizadas no período de 10 a 20 de julho pelo endereço eletrônico https://psssaude.juazeiro.ba.gov.br, local onde os candidatos podem ver o edital e acompanhar a sua situação...

Advogado baiano Aílton Aquino é nomeado no Diário Oficial como um dos novos diretores do Banco Central

Foram nomeados nesta sexta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva os nomes que compõem a nova diretoria do Banco Central. A publicação foi feita no Diário Oficial e carrega o nome do advogado baiano Aílton Aquino, sendo o primeiro negro a assumir a gestão do BC. Além dele, assumirá a direção o economista Gabriel Galípolo.

Eles tiveram os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal, no último dia 4, com votação de 39 a 12 e de 42 a 10, respectivamente. Galípolo e Aquino são os primeiros indicados à diretoria do Banco Central no atual governo e vão substituir o diretor de Política Econômica, Diogo Guillem, na função de diretor de Política Monetária e Paulo Sérgio Neves de Souza, que ocupava interinamente a Diretoria de Fiscalização...

Publicado no Diário Oficial o edital da licitação da estrada de Itamotinga a Pontal

Em contato com a redação da Rede GN na manhã desta quarta-feira (22) a assessoria do vice-prefeito licenciado e atual Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia Leonardo Bandeira foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de hoje, o Edital da licitação da estrada de Itamotinga a Pontal.

Em recente entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) o ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira tinha antecipado que isso podia ocorrer nestes dias...

Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras. Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Um decreto publicado nesta sexta,  em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentou a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que estão em posse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de suas subsidiárias, em especial aquelas em posse da BNDES Participação S.A. – BNDESPAR.

A Eletrobras está em processo de desestatização por meio do aumento de seu capital social e, segundo a lei que autorizou esse processo, isso pode ser acompanhado da oferta secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada direta ou indiretamente...

Prefeitura de Juazeiro anuncia diretor interino para o Procon municipal. Exoneração do ex-Coordenador Executivo foi publicada no Diário Oficial do Município

O Procon de Juazeiro passa a ter uma direção provisória. O servidor Pedro Wilson Pereira de Queiroz assume interinamente o posto de Coordenador Executivo do órgão municipal de defesa do consumidor, no lugar de Ricardo Penalva de Oliveira, que deixa o cargo.

A exoneração do ex-Coordenador Executivo do Procon foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Município...

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear. A lei foi publicada hoje no Diário Oficial

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Exoneração do agora ex-secretário de Saúde da Bahia é publicado no Diário Oficial nesta quarta (4)

O pedido de exoneração do agora ex-secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, foi oficializado em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4). A decisão foi tomada após uma reunião com o governador Rui Costa, onde Vilas-Boas entregou uma carta com o pedido, aceito por Rui.

A saída se deu após o caso de ofensa contra a chef do restaurante Preta, Angeluci Figueiredo...

Prefeitura de Juazeiro publica no Diário Oficial abertura de pregão eletrônico para aquisição de testes rápidos

Nas últimas semanas a Rede GN e o Programa Geraldo José receberam inúmeras reclamações de moradores da sede e zona rural de Juazeiro dando conta da falta de testes de Covid-19 nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro).

Só esta semana foram reclamações de Pontal no distrito de Itamotinga, bairros Dom José Rodrigues e Jardim Primavera, bem como de outras comunidades da área urbana...

Carnaval: Prefeitura de Salvador publica no Diário Oficial o valor pago a Léo Santana, Banda Psirico e Parangolé

Parte do valor investido pela prefeitura para pagar algumas das atrações do Carnaval de Salvador 2020, foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11).  O cantor Léo Santana, por exemplo, foi contratado por R$ 450mil para realizar duas apresentações durante o período. De acordo com a prefeitura, ele receberá R$ 200 mil para comandar o Pipoco, evento pré-carnavalesco que acontecerá no dia 18 de fevereiro, e R$ 250 mil para puxar o trio na segunda (23) de Carnaval. 

Outro destaque da festa é a banda Psirico, que fechou três apresentações com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), e receberá R$ 470mil, sendo R$ 90 mil para o dia 22, na Boca do Rio, como parte da programação do Carnaval dos Bairros, e R$ 190 mil por cada apresentação que fará na Barra nos dias 22 e 23 de fevereiro. Já o Parangolé embolsará R$ 190 mil para puxar o trio no o dia 21 de fevereiro, também na Barra. ..

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação...