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27 de Abril de 2024

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Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. ..

Projeto "O Teatro vai à Escola" diverte crianças de escolas públicas com espetáculo musical

Durante o espetáculo "Oskindô-Lelê", os atores e músicos Fernanda Luz e Léo Andrade brincam com histórias e músicas, como quem se diverte no quintal de casa. Toda essa ludicidade foi levada para escolas públicas de Petrolina (PE) nos últimos dias, segunda (7) e terça-feira (8).

Quatro instituições de ensino receberam o projeto "O Teatro vai à Escola", que foi aprovado no Edital Multilinguagens da Lei Paulo Gustavo de Petrolina. "A Lei Paulo Gustavo é um importante incentivo para nós artistas continuarmos produzindo, acessibilizando e fortalecendo a produção cultural da cidade", afirma Luz...

Projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" vai receber o escritor e compositor Josemar Pinzoh neste sábado

O Centro de Cultura João Gilberto vai receber, neste sábado (13), às 20h, mais uma atração do projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor".

O professor, poeta e compositor Josemar Pinzoh será o convidado do projeto, que é idealizado pelo coletivo cultural Indivíduo Coletivo e visa possibilitar ao público a apreciação de performances autorais de artistas regionais...

Petrolina: Vereadores de Oposição dizem que Prefeitura apresenta projeto inconstitucional que viola direitos dos conselheiros tutelares

Após o Supremo Tribunal Federal decidir impedir, em 2020, que Estados e Municípios reduzam o salário de servidores públicos, a prefeitura de Petrolina, que tem como gestor o prefeito Simão Durando (DEM) enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal que altera a Lei Nº 3.188/2019 e reduz a remuneração dos/as conselheiros/as tutelares.

Os/as vereadores/as de oposição se posicionaram contra, mas o PL foi aprovado pelos vereadores da base do governo, por 13 votos a cinco...

Projeto para expansão da rede de gás natural a Juazeiro é apresentado pela Bahiagás

A Bahiagás apresentou, no dia 05/04, em Juazeiro, o Projeto de Expansão da Companhia no estado. O evento, que aconteceu no Grande Hotel Juazeiro, destacou os benefícios da chegada do gás natural à região e esclareceu dúvidas de agentes econômicos e institucionais, autoridades e lideranças locais. 

O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, ressaltou o papel da Companhia como um catalisador do crescimento do estado, destacando os benefícios que a expansão da rede de gás natural trará para Juazeiro e regiões circunvizinhas. “Essa ação vai viabilizar o atendimento ao distrito industrial de Juazeiro e a segmentos importantes de consumo de gás natural, como o automotivo, implantando postos com GNV na microrregião”, afirmou. “A expansão da rede de gás natural é prioridade do Governo do Estado. Atualmente, a Bahiagás está presente em 22 municípios, atingindo 52% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial baiano”. ..

Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú avança e deve gerar 160 mil empregos na região

Mais um avanço importante para o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, no interior da Bahia, foi apresentado nesta segunda-feira (8). O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve na cidade de Iuiú para dar início ao estudo de viabilidade técnica do projeto. Também foram entregues uma motoniveladora, uma ambulância e importantes obras nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura. 

O projeto de irrigação, que consiste na realização de obras de captação e distribuição de água, vai abranger a região do médio São Francisco, que compreende os municípios de Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. Serão gerados 160 mil empregos diretos e indiretos, que devem beneficiar 125 mil pessoas. Nesta etapa, na qual serão investidos R$ 5,5 milhões com a entrega também de uma motoniveladora (para utilização nos serviços de terraplanagem), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inicia os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com a consolidação do anteprojeto de engenharia e estudo ambiental para atividades de médio impacto evitando desapropriações, desestruturação fundiária e desmatamento de novas áreas...

Prefeitura de Juazeiro fecha parceria com o governo federal e é primeira cidade baiana a receber projeto de neurociência aplicada à educação

Estreando a implantação do projeto LitMetrix na Bahia, Juazeiro foi a primeira cidade baiana a receber um sistema digital de monitoramento e avaliação da performance leitora para alunos em alfabetização da rede municipal de ensino. A iniciativa é uma parceria do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).

Nesta segunda-feira (8), representantes da empresa Mobile Brain, empresa parceira e executora do projeto, e servidores da Seduc, estiveram reunidos na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri para dialogar sobre a nova ferramenta pedagógica com foco em performance leitora. "O LitMetrix é uma metodologia computacional com base em neurociência que oferece em curto espaço de tempo uma visão ampla do desempenho da linguagem dos estudantes a partir de evidências validadas pela ciência. Trata de uma ferramenta tecnológica e inovadora que auxilia professores da rede municipal de ensino com análises de dados coletadas para planejamento de ações, levando em conta as reais necessidades de aprendizagem dos estudantes no desempenho da linguagem", explicou o articulador de Programas Tecnológicos Seduc, Francisco Hernandes...

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos...

Projeto da Univasf é aprovado na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde

O “Projeto Equidade Univasf” da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi aprovado na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

A proposta da instituição ficou classificada em 30º lugar, entre os 150 projetos aprovados, e foi elaborada em parceria pela Diretoria de Programas Especiais de Graduação (DPEG) da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, através da VIII Gerência Regional de Saúde (VIII Geres), e com as Secretarias de Saúde dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Dormentes (PE) e Juazeiro (BA)...

Show espetáculo fará circulação por escolas públicas de Petrolina (PE)

Na próxima semana, escolas públicas de Petrolina (PE) recebem o projeto "O Teatro vai à Escola", que oferece apresentações gratuitas da obra "Oskindô-Lelê".

Quatro instituições serão contempladas na temporada, sendo as sessões na segunda-feira (8) e terça-feira (9), às 9h e 16h. ..

Gestão 360°: Prefeitura de Juazeiro inova e apresenta projeto voltado ao acompanhamento escolar integral de alunos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou nesta sexta-feira (05), a apresentação do projeto "Gestão 360°" para os profissionais da rede municipal de ensino. As primeiras unidades a receber a equipe de coordenação do projeto foram as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) localizadas nos bairros Tabuleiro, Itaberaba, Antônio Conselheiro, João Paulo II e Parque Residencial.

Coordenado pela equipe da Superintendência de Gestão Escolar, Programas e Projetos da Seduc, o "Gestão 360°" tem como objetivo proporcionar uma visão panorâmica do percurso do estudante na rede municipal de ensino de Juazeiro. "O projeto visa fornecer às escolas da rede uma visão completa e estatística de todo o percurso do estudante dentro da escola, de forma abrangente. Através de um sistema informatizado, o estudante será acompanhado por todos os profissionais da comunidade escolar desde a matrícula até a sua transferência. Uma visão 360° que vai possibilitar o fortalecimento da rede municipal e a oferta de uma educação cada vez melhor para a população. Porque a educação implica em melhorar a vida das pessoas e esse é o compromisso da gestão Suzana Ramos", frisou a superintendente de Gestão Escolar, Alexandrina Araújo...

APA abre inscrições para o projeto Escolinhas de Atletismo Sem Fronteiras

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) está com inscrições abertas para o projeto Escolinhas de Atletismo Sem Fronteiras. Os interessados têm até o dia 18 de abril para efetuar a inscrição, por meio do preenchimento de formulário online disponível no site oficial do clube.

O projeto social vai ofertar aulas gratuitas de atletismo para crianças e adolescentes, com e sem deficiência, de 8 a 17 anos, em unidades implantadas nas cidades pernambucanas de Bodocó, Lagoa Grande e Ouricuri, e no município de Remanso, na Bahia. Para cada núcleo, são disponibilizadas 80 vagas diretas e mais 30 para cadastro de reserva...

APA abre inscrições para o projeto Escolinhas de Atletismo Sem Fronteiras

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) está com inscrições abertas para o projeto Escolinhas de Atletismo Sem Fronteiras. Os interessados têm até o dia 18 de abril para efetuar a inscrição, por meio do preenchimento de formulário online disponível no site oficial do clube.

O projeto social vai ofertar aulas gratuitas de atletismo para crianças e adolescentes, com e sem deficiência, de 8 a 17 anos, em unidades implantadas nas cidades pernambucanas de Bodocó, Lagoa Grande e Ouricuri, e no município de Remanso, na Bahia. Para cada núcleo, são disponibilizadas 80 vagas diretas e mais 30 para cadastro de reserva...

Petrolina: moradores do Projeto Irrigado N5 solicitam melhoria nas estradas

Os agricultores que moram no perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, vila N5, locallizado em Petrolina, continuam cobrando melhoria na infraestrutura das estradas. De acorco com os moradores as estradas estão em péssimas condições. O asfalto com as chuvas parece que derrete, diz um dos moradores que prefere ficar com o nome no anonimato.

De acordo com a prefeitura de Petrolina neste mês de abril foi iníciadab a recuperação asfáltica das estradas do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, começando pela vila do N-5. A ação faz parte da Operação Tapa-Buraco. Ao longo do mês, as equipes atuaram para assegurar uma melhor trafegabilidade para quem mora, estuda ou trabalha na área irrigada do município...

Sesc: Bodocó, Araripina e Petrolina recebem o Projeto Arte da Palavra

No mês de abril, Pernambuco recebe a oitava edição do Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, projeto nacional do Sesc, voltado ao fomento da literatura por meio de oficinas e encontros contadores, autores e demais artistas da palavra com o público. A itinerância começa pelo Sertão do Estado, com uma programação que passa por Bodocó, Araripina e Petrolina.

O Sesc Ler Bodocó será o primeiro a receber os Circuitos, sempre às 19h. No dia 2 de abril, o Circuito de Oralidades apresenta “Na Ponta da Língua: Diálogos Sobre a Palavra”, com o comunicador e poeta baiano, Lucas de Matos. Na quarta-feira (3), será a vez do Circuito Autores, que vai promover uma Mesa de Debate, com as presenças das escritoras Simone Campos, do Rio de Janeiro e Julia Raiz, do Paraná.  O projeto retornará à cidade nos dias 8 e 9 de abril, com o Circuito de Criação Literária e a oficina “Mulheres Que Dão Medo”, ministrada pela escritora Lélia Almeida, do Rio Grande do Sul...

Acidente de trânsito deixa uma pessoa morta no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Na tarde da quinta-feira (14) um acidente de trânsito deixou uma pessoa morta no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil (PC) a vítima, era um homem de 60 anos, condutor de uma motocicleta, que chocou-se contra um coletivo...

Motoristas de aplicativos: sem acordo com governo sobre projeto de regulamentação, categoria mantém protestos

“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. O projeto de lei a que ele se refere é a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas. “O projeto foi tão mal feito que ele deixa várias aberturas de falhas para que depois sindicatos venham tentar interferir por nós. E nós não queremos isso”, desabafa.

“O motorista tem a sua autonomia. Nós precisamos de um projeto de lei que já saia contemplando todos os benefícios que o motorista precisa, todos os amparos que o motorista precisa”, alerta o presidente da Amasp. ..

Univasf recebe comitiva de países da América Central para conhecer projetos do Espaço Plural

Na última sexta-feira (22), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu no Espaço Plural as delegações da Guatemala, El Salvador e Honduras, países da América Central que integram o Corredor Seco Centro-Americano.

A visita a Petrolina e região teve como objetivo conhecer os fundamentos do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e trocar experiências sobre novas tecnologias de monitoramento e gestão de recursos hídricos...

Vereador Aero Cruz apresenta Projeto de Lei que proíbe a retenção de macas do Samu e Corpo de Bombeiros

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz, dará entrada na sessão desta terça-feira (26) no Projeto de Lei que proíbe a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros por hospitais públicos e privados.

A iniciativa surgiu após inúmeros relatos de que os serviços móvel de urgência e emergência estariam deixando suas macas no Hospital Universitário (HU) devido à falta de leitos na unidade. Sem o equipamento, a ambulância fica impossibilitada de circular, representando um risco à vida daqueles que precisam ser atendidos de forma imediata...

Empreendedores da Região Norte participam do lançamento do projeto Comércio Digital em Juazeiro

Os empresários do Norte da Bahia viveram um momento marcante na última quinta-feira (21), com a palestra de lançamento do projeto Comércio Digital, apresentada pelo empresário e consultor Fred Alecrim, com o tema Domine o Varejo: Tendências para Impulsionar as Vendas.

O encontro, realizado em Juazeiro, atraiu cerca de 80 empreendedores da região Norte, ligados aos diversos segmentos dos setores de comércio e serviços, com presença de representantes dos municípios de Casa Nova, Curaçá, Uauá e Petrolina/PE, além do município anfitrião...

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