O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias.
A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. No mesmo despacho, Moraes também decidiu manter sua decisão anterior que proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias. ..
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro continuará sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas com autorização do ministro, que é relator do caso. ..
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão domiciliar. Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (3) ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados sustentam que não houve falta disciplinar grave relacionada à apreensão de uma arma com um dos seguranças particulares do ex-chefe do Executivo.
No documento, a defesa afirma que a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a arma estava devidamente registrada e decidiu não indiciar Bolsonaro, entendendo que ele não praticou crime. Os advogados também destacam que o ex-presidente não pretende reaver o armamento apreendido...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital DF Star, em Brasília, nesta segunda-feira (4), três dias após passar por uma cirurgia no ombro. Ele retornou à sua residência, onde cumpre prisão domiciliar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento foi realizado na sexta-feira (1º) e durou cerca de cinco horas, incluindo o pré-operatório. Segundo boletim médico, a cirurgia ocorreu sem intercorrências e o ex-presidente apresentou boa recuperação no período...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica nesta sexta-feira (27), após permanecer cerca de duas semanas internado em decorrência de um quadro de broncopneumonia.
A internação teve início no último dia 13, no Hospital DF Star, em Brasília. Durante esse período, Bolsonaro chegou a permanecer por mais de uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele foi hospitalizado após apresentar sintomas como febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ter alta do Hospital DF Star nesta sexta-feira, 27. A previsão foi confirmada pelo boletim médico divulgado nesta quinta, 26.
Na quarta-feira (25), o médico cardiologista Brasil Caiado, que acompanha Bolsonaro, disse que a alta hospitalar do ex-presidente estava programada para amanhã. Segundo ele, Bolsonaro apresenta um quadro "estável"...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (24), que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. A decisão ocorre após o ex-presidente passar mais de uma semana na UTI do Hospital DF Star, tratando de uma broncopneumonia.
Na decisão, Alexandre de Moraes aceitou os argumentos da defesa do ex-presidente, que alegaram que o político não tem condições médicas de ser mantido em uma cela da Papudinha...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal onde ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a democracia.
Com isso, formou-se maioria para negar pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra pena em casa...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta segunda-feira (2), após o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter sido negada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma posagem nas redes sociais ela pontuou que o momento que o marido vive faz parte de um propósito maior e que ele tem um desígnio aqui na Terra. “Muito triste toda essa injustiça… Dias difíceis… Não perdi a fé e creio que tudo está no controle de Deus e que não há mal que dure para sempre”...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) um novo pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concessão de prisão domiciliar humanitária.
Bolsonaro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses. A defesa já havia solicitado anteriormente a conversão da pena para o regime domiciliar...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Jair Bolsonaro se manifestassem sobre um novo pedido de prisão domiciliar. A medida foi tomada após o ex-presidente ser submetido a uma perícia médica oficial, que confirmou uma série de condições clínicas.
Quadro clínico..
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser usada por Bolsonaro em caso de emergência...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16).
O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.
Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte...
A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados tentaram diversas vezes convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão domiciliar humanitária para ao ex-presidente, todas sem sucesso. ..
A maioria dos senadores da República assinaram um pedido direto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO).
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido para prisão domiciliar para o ex-chefe do Executivo, nesta quarta-feira (31), ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro está internado no DF Star, em Brasília, após passar por procedimentos cirúrgicos. Segundo os médicos, a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º)...
Após mais uma tentativa de fuga, PF cumpre 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados por trama golpista
A Polícia Federal cumpriu nesta manhã (27) 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado...
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A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã deste sábado (27/12), um mandado de prisão domiciliar contra Filipe Martins, ex-assessor internacional do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação foi divulgada pelo advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, que afirmou, em vídeo publicado nas redes socias, que a medida “é mais um ato que atenta contra o Código de Processo Penal e contra a Constituição Federal”...
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Os advogados também negaram que o ex-presidente tenha a intenção de fugir do país.
A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes conceder, na quarta-feira (20), prazo de 48 horas para os advogados se manifestarem sobre o documento de asilo encontrado pela Polícia Federal no celular de Bolsonaro durante busca e apreensão realizada, no mês passado, dentro da investigação sobre as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. ..
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