TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira (15/9), as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos, em cumprimento ao que dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). De acordo com o boletim, na Bahia, 30.847 (86,85%) candidatos enviaram as informações. Desse quantitativo, 1.106 concorrem ao cargo de prefeito e 29.741 a vereador. Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,07%. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato e podem ser consultadas noDivulgaCandContas.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 de setembro, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro...

PTB e partidos aliados realizam grande convenção em Curaçá

Centenas de pessoas prestigiaram a convenção partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Curaçá na sexta-feira (05). Os nomes de Flambinho (PTB) e Pinzoh (PT) foram homologados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Além disso, as candidaturas dos vereadores e vereadoras dos partidos aliados (PDT, DEM, PSDB, PT, PMDB, PSL) também foram homologadas e apresentadas a multidão que compareceu ao Colégio Municipal Dr. Scipião Torres. A coligação formada pelo vaqueiro Flambinho e o Professor Doutor Pinzoh  tem como slogan Unindo "Campo e Cidade", em referência ao projeto do PTB em Curaçá que tem como proposta a união dos distritos e comunidades do interior com a sede do município.

Estiveram presentes no evento a presidente do Diretório do PTB de Curaçá, Flávia Feitosa, o presidente do Diretório do PT de Curaçá, Lindomar Carvalho, o presidente do Diretório do DEM, Claudio Mendes, o presidente do Diretório do PDT de Curaçá, José Henrique, o Presidente do PMDB, vereador Theodomiro Mendes e o representante do PSDB, senhor José Ari Bahia, além de outras lideranças políticas da região. ..

DEM e partidos aliados realizam a maior convenção da história política de Bodocó

As tentativas de atrapalhar e desmobilizar a população através de provocações foram inúmeras, mas a vontade dos bodocoenses prevaleceu. Bodocó assistiu à maior Convenção Partidária da história do município, realizada na noite de sexta-feira (05), no Olympius Clube. O azul tomou conta da cidade sertaneja e os nomes de Túlio Alves (DEM) e Edmilson Alencar (PRTB) foram homologados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Mais de dez mil pessoas compareceram à Convenção Partidária do Democratas (DEM), que tem como presidente o ex-prefeito Brivaldo Alves. Ali também aconteceram as convenções dos demais partidos aliados, que juntamente com o DEM, constituíram a Coligação Unidos por um Bodocó melhor...

PC do B e partidos aliados realizam a maior Convenção que Remanso já viu

Nem os carros de som com mensagens desmobilizando o Povo, nem as publicações adulterando a determinação judicial, nem o calor ou o horário, conseguiram esvaziar as Convenções dos dez partidos que se constituíram na Coligação "Chegou a Hora de Mudar" realizada no começo desta tarde, 05 de agosto de 2016, em Remanso. Foram pronunciamentos de compromisso, a saudação da chegada de novos partidos e novos aliados, como o Vereador Doutor, Presidente da Câmara; o entusiasmo de velhos combatentes como Vavá Costa e a alegria de milhares de pessoas lotando um espaço estimado em quase dois mil metros quadrados.

A presença do Deputado Zó (PC do B), saudado como "a força, a voz e a coragem do povo sertanejo", as mensagens do Professor Alcides da UNIFAN e dos Deputados Federais Daniel Almeida (PC do B) e José Carlos Araújo (PR) agitaram os presentes; a fala do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, mostrando a diferença entre as administrações da velha política e a da sua cidade, administrada pelo PC do B...

Partidos podem realizar convenções até amanhã (5/8)

Termina amanhã (5/8) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos...

Remanso: Convenção do PCdoB vai reunir 10 partidos em Coligação

O PCdoB em Remanso realiza as convenções municipais nesta sexta-feira (05/08) em uma coligação reunindo dez partidos (PC do B, PV, PP, PRTB, PR, PPS, PTC, REDE, PDT e PRP), para homologar os nomes de Marcos Palmeira como candidato a prefeito e Flávio da UNIFAN, vice e o nome de mais de 30 candidatos a vereador.

As Convenções serão realizadas na Sociedade Operária, na Rua dos Bancos, centro da cidade e a expectativa dos dirigentes partidários é que reúna, às 14:00 horas, pelo menos 2 mil pessoas...

ARTIGO: Vem aí mais dois partidos políticos no Brasil 

Apesar de não concordar com esse proselitismo é prerrogativa de nossa democracia que segmentos da sociedade brasileira possam criar partidos políticos no Brasil. Primeiro é que nem todos os segmentos da sociedade se sentem representados pelas correntes políticas e agremiações partidárias existentes, que são herméticas e na realidade são verdadeiros feudos que tem donos. Segundo porque a própria legislação eleitoral no Brasil que se constitui numa verdadeira aberração permite tal coisa...

ARTIGO 200 – REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARTIDOS: JÁ!

É verdade que não se pode conceber um sistema democrático representativo funcionando na sua plena normalidade sem a óbvia participação dos Partidos, nos quais se aglutinam as diversas tendências ideológicas e políticas. Essas variáveis do pensamento pluralista, todavia, tem de ter os seus fundamentos em princípios, ideias e valores. Hans Kelsen, autor de A DEMOCRACIA (Editora Martins Fontes, 2000), definiu com muita firmeza “que o indivíduo isolado não tem, politicamente, nenhuma existência real, não podendo exercer influência real sobre a formação da vontade do Estado”; e acrescenta que os Partidos “agrupam os homens de mesma opinião, para lhes garantir influência efetiva sobre a gestão dos negócios públicos”.

Assim, diante desses pressupostos, é preciso conter as intenções desse ou daquele integrante que, por aleatórias divergências na discussão de temas internos do Partido, resolve arregimentar militantes para fundar mais uma nova agremiação, caso em que os seus propósitos carecem de legitimidade e deveriam encontrar nas leis que regulamentam a organização partidária todos os obstáculos impeditivos de viabilização desse objetivo. Mas o que vemos, é uma certa facilidade em criar partidos. Basta que apareçam com determinado número de assinaturas e estarão habilitados a obter o registro e, assim, a caírem em campo atrás dos proveitos pagos, por quem? Nem precisa dizer!..

PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia representações contra dez partidos políticos que descumpriram, no primeiro semestre de 2016, a regra de utilização de 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher (cota feminina), conforme previsão no art. 10 da Lei nº13.165/2015.

De acordo com a apuração da PRE/BA, os partidos não fizeram nenhuma referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2016. A punição é a perda de período de transmissão no semestre seguinte equivalente ao tempo que deveria durar ainserção da cota feminina multiplicado por cinco, conforme o art. 45, § 2º, II, da Lei 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos (ver tabela abaixo com as penalidades para cada partido)...

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções..

Partidos de Oposição ao prefeito Isaac Carvalho caminham unidos

O programa Geraldo José desta quarta-feira (06) entrevistou membros dos partidos que integram o bloco de oposição ao prefeito Isaac Carvalho. Entre os partidos representados estavam integrantes do PRTB, PPL, PMDB, PTC, Solidariedade, PEN , PTN, PMB, PDT, PP, PSB, PSDB, PRT, PSDC.

Para Flávio Luíz, pré-candidato a prefeito pelo PMDB, todos os partidos estão unidos pela oposição e vão lançar apenas um pré-candidato a prefeito. “Nós estamos conversando com todos os partidos. Todos esses estão alinhados para o processo políticos de 2016. Desses aqui iremos lançar um pré-candidato a prefeito e um pré-candidato a vice-prefeito. Do lado do governo você tem o prefeito que determina. Na oposição cada um aqui tem voto, cada um tem sua importância. Ninguém está aqui para tirar sonhos de ninguém de ser prefeito. Acho que vamos agregar outros partidos que não estão por aqui, mas que estão com ACM Neto”, disse...

Wank Medrado defende a união dos partidos de oposição em Juazeiro

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Wank Medrado, foi um dos entrevistados do programa Geraldo José desta terça-feira (21).

Durante a entrevista, Wank Medrado frisou que os partidos de oposição ao prefeito Isaac Carvalho continuam unidos e não haverá rupturas até as eleições. Para o pré-candidato, se a eleição fosse hoje, a oposição sairia vitoriosa. “Como diz o ditado popular: se a oposição estiver unificada em sua plenitude, vamos ganhar as eleições com o pé nas costas. Se a oposição não estiver unificada em sua plenitude, ainda assim nós ganharemos a eleição. O cidadão sabe fazer a leitura correta dos cenários e saberá fazer a escolha. Não haverá racha, não haverá divisão. Nós temos uma conjunção de pessoas que estão no mundo da política e que querem resgatar Juazeiro”...

Partidos se unem em prol da pré-candidatura a prefeito de Tenório Filho

A pré-candidatura a prefeito de Tenório Filho pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em Juazeiro, começa a ganhar fôlego com a junção do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Social Democrata Cristã (PSDC). De acordo com o professor Ronaldo, membro do PRTB, as siglas unidas irão lutar pela consolidação da eleição do pré-candidato Tenório Filho. “Estamos pensando no melhor para Juazeiro" disse.

Mazinho Medrado representante do PSDC declarou que "o empenho inicial é lutar pela pré-campanha de Tenório Filho, mas os partidos que integram esta via independente irão mostrar uma alternativa para Juazeiro ou se houver um melhor nome para Juazeiro o grupo unido decidirá se vai apoiar”, afirmou em entrevista ao Programa Geraldo José desta terça-feira (10)...

JANELA PARTIDÁRIA PROVOCA TROCA-TROCA DE PARTIDOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO

A chamada janela partidária provocou, até o momento, a mudança de partido de vários vereadores. O texto, instituído pela Emenda Constitucional nº 96/2016, promulgada em 18 de fevereiro, abriu um prazo de 30 dias para os detentores de mandatos eletivos mudarem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou sábado (19). Os diretórios partidários recebiam as filiações e informavam à Justiça Eleitoral no prazo que findou as 23h59 de sábado. A medida permitia a troca de legenda, mas impede o parlamentar de levar para a nova legenda os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV...

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã de hoje, e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA)...

PT e Pros foram os partidos que mais perderam deputados em 2015

Ao longo de 2015, 30 deputados federais trocaram de partido. Segundo levantamento feito pelo G1, os que mais perderam foram o PT e o Pros. Em cada um deles saíram quatro parlamentares e não houve nenhuma filiação. A legenda que mais ganhou foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). Registrado em setembro, ele tem 22 novos filiados. Ainda de acordo com o G1, a crise em torno da presidente Dilma Rousseff foi um dos principais fatores que levaram às desfiliações no PT. No caso do Pros, os deputados reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas da sigla. A tendência é que em 2016 o número de trocas aumente, com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos parlamentares trocarem de partido sem perder o mandato durante uma janela de 30 dias. Atualmente, a legislação permite a troca de partidos quando o destino é uma sigla recém-criada. Durante 2015, nenhum deputado federal baiano mudou de legenda. ..