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01 de Maio de 2024

Foram encontrados 374 registros para a palavra: partido

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais. Nas atuais regras um exemplo de quem consegue ser bem votada mas não consegue uma vaga é a  candidata Lucinha Mota que obteve em 2018, pelo PSOL, 16.326 VOTOS. Este ano Lucia Mota teve 25.851 votos. concorrendo pelo PSDB. Ela concorreu pelo estado de Pernambuco.

A Agência Câmarao destaca que Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos de determinado estado dividido pelo número de vagas desse estado na Câmara dos Deputados...

Simone Tebet sobre 2º turno: 'Eu já tenho lado, não esperem de mim omissão'

A candidata derrotada do MDB à Presidência, Simone Tebet, afirmou que vai aguardar manifestações dos presidentes do partido de sua aliança – MDB, PSDB, Cidadania e Podemos – para anunciar posição no segundo turno das eleições.

Ela acrescentou que não vai se omitir e cobrou que os presidentes das legendas se manifestem em até 48 horas. Disse também ter um "lado", que sua decisão "está tomada" e que vai se pronunciar "no momento certo"...

Nota à imprensa: TSE chama o documento do partido de Bolsonaro de "falso e mentiroso"

As conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.

Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido “documento” são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news, e também já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR)...

Saiba quais candidatos à Câmara dos Deputados são prioridades das siglas na Bahia; veja doações

Os partidos políticos receberam, através do fundo eleitoral de 2022, um total de R$ 4,9 bilhões, para que fossem distribuídos a candidatos aos mais diversos cargos eletivos em disputa neste ano. O Bahia Notícias fez um levantamento dos candidatos a deputado federal que mais ganharam doações de suas siglas, considerando as 10 maiores legendas do país.

O partido que mais recebeu recursos do fundo eleitoral foi o União Brasil. Resultado da fusão entre os antigos DEM e PSL, a nova sigla teve direito a R$ 758 milhões. Em segundo lugar, ficou o PT, com R$ 500 milhões. As duas legendas disputam, em 2022, o favoritismo pelo governo do estado, além de brigarem pela maior bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília...

Candidatos de vários partidos lançaram uma iniciativa inédita: a Bancada da Cannabis

Encabeçado por Maisa Diniz, da Rede em São Paulo, o projeto ganhou adesão de outros candidatos, como Paulo Teixeira, do PT paulista, que concorre à reeleição, e André Barros, do PSOL fluminense, advogado da Marcha da Maconha. Além do apoio de candidatos de partidos progressistas, o grupo diz já estar dialogando com legendas conservadoras, como PSDB e NOVO.

“A legalização da cannabis nunca foi tão urgente. Diante de um mercado criminalizado e o potencial de cura de uma planta que ajudaria milhões de pessoas no Brasil, um dos países que mais sofre de depressão e ansiedade no mundo, é imprescindível levarmos a Cannabis para o Congresso Nacional de forma definitiva”, traz uma carta publicada no site da bancada. O texto fala na regulamentação não apenas do uso medicinal, mas também dos problemas gerados pela proibição – o encarceramento em massa de jovens negros e pobres – e do
potencial de negócio...

Partido Verde denuncia na Justiça prescrição de multas ambientais

O Partido Verde (PV) acionou na quarta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o Governo Federal por relaxar a fiscalização ambiental do IBAMA e pelo não cumprimento da decisão do STF que determina punição estatal adequada aos danos causados ao meio ambiente. O partido entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual acusa o governo Bolsonaro de gerar prescrição em massa de multas ambientais. 

O processo questiona os processos administrativos sancionadores na seara ambiental, “cujos efeitos têm gerado a prescrição em massa das multas ambientais, como uma verdadeira política de governo no Brasil” e pede que seja declarada inconstitucional a prescrição contida no Decreto n. 6.514/2008, “cujos Arts. 21, caput, e §2º c/c Art. 22, que determinam a ocorrência da prescrição intercorrente de três anos”...

"PSB virou o partido da fome e da promessa não cumprida", critica Miguel Coelho

Em agenda pelo Sertão neste final de semana, o candidato a governador Miguel Coelho visitou os municípios de Betânia, Sertânia e Arcoverde. Na passagem pelas cidades sertanejas, o candidato conviveu com depoimentos frequentes da frustração da população com promessas não cumpridas pelo atual governo e a falta de investimentos. 

Miguel ouviu relatos de obras prometidas desde 2014. A falta de água também foi um problema repetido em todas as cidades. Em resposta, o candidato do União Brasil disse que fazer investimentos pesados tanto em infraestutura quanto em abastecimento com a reestruturação e concessão da Compesa. ..

Partidos consolidam as chapas para disputar à Presidência da República e vice

Os partidos que disputam o Palácio do Planalto deixaram para consolidar as chapas da disputa presidencial no último dia do prazo para realização das convenções. 

Ciro Gomes (PDT) anunciou a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como sua vice, e a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) apresentou o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra como companheiro de disputa...

Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que vão disputar um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes...

Partidos têm até esta sexta (5) para realizar convenções

De acordo com o Calendário Eleitoral 2022, acaba nesta sexta-feira (5/8) o prazo para a realização das convenções partidárias. A atividade deve ser organizada pelos partidos políticos e federações para a escolha das candidatas e candidatos que disputarão cargos nas Eleições Gerais deste ano.

As convenções podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a realização da convenção, as legendas podem solicitar o registro das candidaturas. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto...

Partidos têm até 15 de agosto para formalizar os pedidos de registro perante a Justiça Eleitoral

A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP)...

TSE reúne partidos políticos para explicar nova versão do sistema CANDex para as Eleições 2022

Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura.

Coordenado pelo secretário judiciário Fernando Alencastro, o encontro apresentou os aprimoramentos feitos no sistema para as eleições gerais de 2022. Durante pouco mais de duas horas, técnicos do TSE detalharam a cerca de 60 participantes a utilização do sistema CANDex e do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), bem como as normas do registro de candidaturas. Alencastro ressaltou que a Justiça Eleitoral e os partidos políticos são instituições parceiras que trabalham com um objetivo comum: o sucesso e êxito do processo eleitoral...

Violência na campanha eleitoral pode ser inédita no país, avaliam presidentes de partidos

A morte de um militante petista por um policial penal federal bolsonarista evidencia que a campanha eleitoral deste ano deve ter um nível de violência inédito no país, avaliam presidentes de partidos políticos.

Marcelo de Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos em festa temática a favor do PT quando o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho passou em frente ao local de carro e afirmou "aqui é Bolsonaro". Mais tarde, o policial penal retornou. Ambos morreram após discussão e troca de tiros...

Boris Johnson renuncia à liderança do Partido Conservador e deixará cargo de primeiro-ministro

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, renunciou nesta quinta-feira (7) à liderança do Partido Conservador e, por consequência, deixará o cargo de primeiro-ministro, ficando como interino até que um novo premiê seja escolhido.

Desde a última sexta-feira, o premiê britânico vinha passando por mais uma crise no seu governo e sofria fortes pressões para deixar seu posto...

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer  deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. ..

TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. 

O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17)...

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações...

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. 

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos...

Partido de ACM Neto terá fundo partidário milionário para eleição 2022

O União Brasil, partido do candidato a governador da Bahia, ACM Neto, deve chegar à casa do bilhão em dinheiro nas próximas eleições no país. Dados indicam que a legenda, formada recentemente após união do DEM e o PSL, terá aproximadamente R$ 950 milhões, oriundos do fundo partidário e eleitoral para gastar com seus candidatos na eleição deste ano, sem contar com uma reserva estimada em R$ 250 milhões que já estariam no caixa da agremiação.

Depois de ensaiar uma junção com o PSDB, MDB e Cidadania para concorrer à presidência, o União Brasil voltou atrás e agora pretende lançar uma chapa pura, com Luciano Bivar na cabeça e um vice que ainda está em fase de avaliação, podendo ser a senadora Soraya Thronicke (MS), uma das avaliadas para ocupar o posta. O ex-Juiz sérgio Moro, recém filiado parece já ter sido descartado de qualquer projeto do União Brasil..

Partido de Ciro Gomes apresenta pedido de impeachment de Jair Bolsonaro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou, nesta sexta-feira (22), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O pedido apresentado pelo partido do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes é assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi.

O PDT aponta crime de responsabilidade, que teria sido praticado por Bolsonaro após assinar um decreto que concede perdão ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

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