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11 de Maio de 2024

Foram encontrados 5 registros para a palavra: orientação jurídica

Parceria entre a OAB e a Prefeitura de Petrolina vai levar orientação jurídica gratuita ao bairro Santa Luzia

Reafirmando seu compromisso social de defender os direitos da população, neste mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE Subseção Petrolina será parceira da 5º edição do programa "BORA PETROLINA". O evento acontecerá no próximo dia 30, das 8h às 13h, na Escola Municipal Luiz Rodrigues de Araújo, no bairro Santa Luzia. A iniciativa do governo municipal tem como objetivo promover e facilitar o acesso às políticas públicas para beneficiar as comunidades.

Durante a programação, cerca de 10 profissionais, de diversas searas da advocacia, estarão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre questões jurídicas. Todas as informações serão fornecidas gratuitamente ao longo do evento...

Movimento do bem: UniFTC oferece serviços de saúde e orientação jurídica em Petrolina

Os estudantes dos cursos de Direito, Nutrição e Psicologia da Rede UniFTC, unidades de Petrolina e Juazeiro, realizaram no último sábado (29) ação social para comunidade carente na Escola Municipal João Batista dos Santos, bairro São Gonçalo e região circunvizinha, em Petrolina. 

Quem participou teve acesso a vários serviços, como orientação jurídica na área Civil para encaminhamento para Defensoria Pública do Estado, ações psicoeducativas sobre orientação parental, desenvolvimento infantil e ansiedade, avaliação antropométrica e instruções nutricionais. A dona de casa e estudante Selma Delmondes aproveitou o sábado para cuidar da saúde. ..

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB e Comissão da Pastoral Familiar oferecem à comunidade juazeirense o Serviço de Orientação Jurídica gratuita

A Comissão Diocesana da Pastoral Familiar, por meio do Setor Casos Especiais, em parceria com a Comissão "É tempo de cuidar" e o curso de graduação em Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB, oferecem à comunidade juazeirense o *SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA*, destinado, principalmente, às populações mais vulneráveis. 

O projeto se constitui numa iniciativa de reforço à cidadania, inclusão social e democratização da Justiça, a partir de orientações sobre o encaminhamento de demandas de natureza jurídica e outras situações que requerem uma intervenção da Justiça, possibilitando o acesso a informações relevantes sobre eventuais benefícios...

Orientação Jurídica: Projeto será retomado nesta semana

A segunda edição do "Balcão Jurídico" voltará com  os atendimentos ao público na próxima quarta-feira (17). O projeto  oferta orientação júridica e mediação de conflitos de forma gratuita para as Iniciativas Sociais cadastradas na plataforma do Transforma Petrolina  e para a população.  

A parceria, firmada entre o Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU  e o Transforma Petrolina, disponibiliza até 15 atendimentos presenciais por dia, sendo as  segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h30 na sede do Programa, no Parque Josepha Coelho. ..

Trabalhadores demitidos da Rabelo recebem orientação jurídica no Sintcope

Desde a última segunda-feira (22) o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) está acompanhando o processo de encerramento das atividades das duas unidades das lojas Rabelo em Petrolina. Mais de 30 trabalhadores foram demitidos. Na manhã desta quinta-feira (25) parte desses trabalhadores esteve na sede do Sindicato, após serem informados no dia anterior que a empresa havia entrado com um pedido de recuperação judicial. O receio é que a empresa não cumpra os procedimentos legais exigidos na rescisão do contrato de trabalho.

O grupo foi recebido pelo vice-presidente do Sintcope, Sérgio Lacerda que acionou a assessoria jurídica. “Orientamos os trabalhadores sobre a assistência que o sindicato dará. Fizemos uma ata para registrar a preocupação dos trabalhadores e nossa assessoria jurídica ingressará com uma ação”, disse. A expectativa é que outros trabalhadores da mesma empresa procurem a entidade sindical. “Hoje veio uma parte dos demitidos. Todos que aqui chegarem serão atendidos e orientados. Numa situação grave como essa não podemos fazer diferença entre sindicalizados e não sindicalizados”, disse...

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