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10 de Maio de 2024

Foram encontrados 61 registros para a palavra: obrigatório

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

PIX automático passará a ser obrigatório em outubro de 2024

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras...

Secretaria de Saúde de Juazeiro convoca servidores para recadastramento obrigatório

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) está convocando os servidores públicos titulares de cargo efetivo, cargo comissionado, função de confiança e contratados temporários para o recadastramento funcional. O recadastramento inicia no dia 10 de abril e a portaria de convocatória foi publicada no Diário Oficial do Município (Doem) desta segunda-feira (3).

O objetivo do recadastramento é fazer uma atualização dos dados dos servidores. O recadastramento se estende aos servidores à disposição ou cedidos por convênio, permuta a outros órgãos e entidades da administração municipal ou a outro ente da federação, a servidores afastados e de licença de qualquer natureza...

Pernambuco: projeto quer tornar definitivo o uso obrigatório de máscaras em hospitais, UPAs e maternidades

Um projeto de Lei da deputada estadual Simone Santana (PSB) pretende tornar definitivo o uso de máscaras em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades em Pernambuco. O texto está publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Na justificativa do projeto, a deputada cita que, apesar do controle da Covid-19, "diversas outras enfermidades contagiosas continuam a se proliferar, especialmente em ambientes profissionais de tratamento de saúde"...

Jovens que completam 18 anos em 2023 podem fazer o Alistamento Militar Obrigatório

A Junta de Serviço Militar de Petrolina convida os jovens que tenham 18 anos, ou que irão completar em 2023, a fazerem o seu Alistamento Militar Obrigatório. O alistamento deve ser feito a partir de 1º de janeiro até 30 de junho de 2023 e é gratuito. A não realização do alistamento obrigatório no prazo estimado pode acarretar multa.

Para realizar o procedimento tem duas formas, presencial ou on-line. No formato presencial o jovem deve se dirigir até a Junta Militar, localizada no Núcleo Administrativo, na Avenida Clementino Coelho, n 174, bairro Atrás da Banca. É necessário levar os seguintes documentos para fazer o alistamento militar: Certidão de Nascimento ou Casamento original, RG, CPF e Comprovante de residência. O atendimento acontece das 8h às 12h. ..

Uso de máscaras volta a ser obrigatório na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA)

Diante do aumento de casos de Covid-19, em Juazeiro, o uso de máscaras volta a ser obrigatório, nas dependências da Câmara de Vereadores. A medida vale partir desta quarta (07), segundo o diretor da repartição pública, Mauro da Jurema.

A obrigatoriedade do uso de máscaras é para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais ou para indivíduos assintomáticos...

Governador diz que uso de máscara deve voltar a ser obrigatório em alguns ambientes da Bahia: "Quadro preocupante"

O governador Rui Costa indicou que deve tomar algumas medidas para tentar impedir o avanço da contaminação da Covid-19 na Bahia. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (28), com a participação do Bahia Noícias o petista indicou que entre as ações, está o retorno do uso de máscaras. 

“Nós vamos avaliar agora pela manhã a tomada de medidas de maior proteção. Isso inclui voltar a tornar obrigatório o uso de máscara em alguns ambientes. Vamos olhar os números mais recentes, mas o quadro preocupa porque são várias variantes circulando”, disse Rui. ..

UFPE e UFRPE retomam uso obrigatório de máscara em espaços fechados

As universidades Federal (UFPE) e Rural (UFRPE) de Pernambuco anunciaram que o uso de máscaras será retomado como obrigatório em ambientes fechados das instituições.

A medida busca reduzir a disseminação do coronavírus na comunidade acadêmica, visto que a Covid-19 apresentou aumento de positividade em testes realizados nas últimas semanas em Pernambuco. ..

Bahia: uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público. Uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) uma atualização das normas de prevenção à Covid-19 em todo o território baiano. Segundo o decreto, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos. Veja reportagem Bahia Notícias.

O uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, por 14 dias, para quem teve contato com positivados. ..

Governo Federal bloquea mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês...

Veja onde o uso de máscaras continua obrigatório em Pernambuco

O uso de máscaras continua obrigatório em Pernambuco apenas em hospitais e serviços de saúde a partir desta segunda-feira (19), data em que a utilização do equipamento passa a ser facultativa em todas as escolas públicas e privadas do Estado, bem como no transporte público e em farmácias. A liberação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na última sexta-feira (16).

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após análise do atual cenário epidemiológico da Covid-19, que aponta queda de ocorrências e o fim do período sazonal das doenças respiratórias no Estado...

Uso de máscaras deixa de ser obrigatório para o ensino médio em Pernambuco nesta quinta-feira (18)

O uso da máscara em ambientes fechados nas escolas deixará de ser obrigatório a partir desta quinta-feira (18). Neste momento, a recomendação valerá apenas para estudantes e profissionais da educação do ensino médio, tanto da rede pública quanto da rede privada. No ensino infantil e no fundamental o uso permanecerá obrigatório. 

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros,  ressaltou que será feito acompanhamento desse processo de flexibilização do uso de máscaras nas escolas pernambucanas: “Seguiremos acompanhando os boletins epidemiológicos e fazendo avanços de forma gradativa nesta recomendação”, afirmou. ..

Com a chegada da Monkeypox, Feira de Santana, retornou com a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechados

O uso de máscara voltou a ser obrigatório em ambientes fechados e no transporte público em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A decisão será publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (12).

Ainda conforme a publicação, é recomendada a higienização dos ambientes, disponibilidade de álcool gel e distanciamento social...

Univasf e Instituto Butantan estabelecem parceria para realização de estágio curricular obrigatório

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), e o Instituto Butantan, por meio da Escola Superior do Instituto Butantan (Esib), estabeleceram uma parceria que possibilitará aos estudantes da Universidade participar de processos seletivos para realização de estágio curricular obrigatório na instituição de São Paulo. O Termo de Cooperação Técnica que formaliza o credenciamento da Univasf junto à Esib foi assinado em 22 de junho.

Com a parceria, discentes regularmente matriculados em diversos cursos de graduação da Univasf poderão participar de seleções para estágio curricular obrigatório. O contrato entre as duas instituições tem vigência de cinco anos e poderá ser renovado por igual período. A diretora do Departamento de Extensão (DEX) da Proex, Isabela Barbosa Rodrigues, ressalta que os estudantes interessados em desenvolver suas atividades de estágio obrigatório na Esib devem ficar atentos aos editais de seleção a serem lançados pelo Instituto Butantan...

Ufba dispensa uso obrigatório de máscaras dentro das instalações e indica retomada de atividades presenciais por público mais amplo

O Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) indicou que já há condições sanitárias seguras para a retomada das atividades presenciais por pessoas de todas as faixas etárias e portadores de comorbidades, desde que apresentem ciclo vacinal completo.

Além do retorno às atividades presenciais de modo mais amplo, o quadro sanitário indica a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em grande parte dos espaços da Universidade...

Governador da Bahia anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos

O governador Rui Costa anunciou a suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado da Bahia, neste sábado (2). O anúncio foi feito durante visita do líder estadual ao interior, e foi confirmado por ele no início da tarde, através das redes sociais. 

"Dispensa de máscaras em ambientes abertos! Recebemos ontem à noite o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado e hoje assino o decreto fazendo a liberação do uso de máscaras em AMBIENTES ABERTOS", iniciou Rui, em postagem no Twitter...

Anvisa: uso de máscaras continua obrigatório em aeroportos e aeronaves

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo  determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais...

Expectativa é de que o uso de máscara não seja mais obrigatório ao ar livre em todo território mineiro a partir da próxima semana

Item obrigatório desde o início da pandemia de COVID-19, em março de 2020, as máscaras podem ficar perto do desuso em Minas Gerais. Segundo Fábio Baccheretti, secretário de Estado de Saúde, a expectativa é de que o uso do equipamento não seja mais obrigatório ao ar livre em todo território mineiro a partir da próxima semana.

"A gente tem algumas regiões, como Triângulo, Sul, a Região Central com tendência de queda maior, mas outras demoraram a cair, Nordeste, Norte, Leste, então por isso nossa decisão é uma decisão mais ampla. Mas a expectativa nossa é de que na semana que vem a gente tome essa decisão, não acredito que passe do meio do mês que a gente já desobrigue o uso de máscara em locais abertos. Desde novembro, veio a Ômicron, estamos esperando o vírus circular menos, fica mais seguro a gente tomar essa decisão", afirmou Baccheretti, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (04)...

Obrigatório por lei, exame toxicológico oferece segurança nas estradas

Para oferecer mais segurança nas estradas em todo o Brasil, desde março de 2016 o exame toxicológico se tornou obrigatório por meio da lei n° 13.103/15, como parte do processo para admissão, desligamento e renovação de habilitação de motoristas profissionais das categorias C, D e E, contratados via CLT e que trabalham com transporte de cargas e passageiros.

De acordo com dados do Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS), o resultado após seis meses da ‘Lei do Caminhoneiro’ entrar em vigor, apresentou queda de 38% no número de acidentes nas estradas em todo território brasileiro...

Pernambuco: Comprovar vacina será obrigatório para atendimento no Detran 

Seguindo determinação do Governo de Pernambuco, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), passa a exigir comprovante de vacina contra a Covid-19, a partir desta segunda (6) para acesso ao órgão.

Atualmente os atendimentos no Detran-PE só ocorrem mediante agendamento no site (www.detran.pe.gov.br) e, com a medida, torna obrigatória também a apresentação do Comprovante de Vacinação Oficial. ..

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