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09 de Julho de 2026

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Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento.

Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições...

Legislação eleitoral: confira restrições a agentes públicos a partir deste sábado (4)

A partir deste sábado (4), entram em vigor as restrições previstas na Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para agentes públicos em todo o país.

As medidas passam a valer três meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, e incluem a proibição de publicidade institucional, da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e de uma série de atos administrativos...

Prefeitura de Juazeiro adequa placas de obras em cumprimento à legislação eleitoral

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a adequação das placas de obras em andamento executadas em parceria com os governos Federal e Estadual, em cumprimento à Lei Eleitoral durante o período de vedação de publicidade institucional.

A medida consiste na cobertura temporária de logomarcas, slogans e demais elementos de identidade visual dos entes públicos, conforme determina a legislação...

PT e PL ignoram legislação eleitoral e impulsionam críticas a opositores

O PL e o PT ignoraram regra da Justiça Eleitoral que proíbe o impulsionamento de críticas contra adversários nas redes sociais e pagaram pelo menos R$ 277 mil para ampliar o alcance de publicações com ataques a seus concorrentes. As postagens chegaram a mais de 39,1 milhões de impressões, como se chama o número de vezes que determinado conteúdo aparece na tela.

O PL chegou a impulsionar mais publicações para atacar Lula e o PT do que para promover a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Das 82 postagens patrocinadas no Facebook e Instagram de janeiro até o dia 24 de junho, 34 contêm críticas ao petista ou ao partido, o que representa 41% do total. Os anúncios buscam, por exemplo, vincular o PT ao escândalo do Banco Master...

Paraná Pesquisas/Bahia Notícias: ACM Neto mantém dianteira na corrida eleitoral baiana, mais de 10% a frente de Jerônimo

Dados do levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, mostram que ACM Neto (União) oscilou positivamente em intenções de voto para o Governo da Bahia, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) oscilou negativamente em um espaço de dois meses. As variações aconteceram dentro a margem de erro de 2,6 pontos percentuais.

A comparação é entre pesquisas realizadas em maio e junho de 2026, registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob números BA-03619/2026 e BA-04848/2026...

A defesa do meio ambiente não pode ser um adereço de campanha eleitoral, diz jornalista

A cada eleição, milhares de brasileiros que se preocupam com a proteção da natureza se veem diante do mesmo dilema.

De um lado, candidatos que defendem abertamente a flexibilização das leis ambientais, a redução de áreas protegidas e a subordinação dos interesses ecológicos aos interesses econômicos imediatos...

Partidos que tiveram vigência durante exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho

A Secretaria de Auditoria (SAU) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco orienta sobre os prazos para entrega das prestações de contas anuais.

Todos os partidos que tiveram vigência durante qualquer período do exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2026, ainda que não tenham arrecadado recursos ou realizado despesas...

Manual do Eleitor: TSE e TREs fazem ação integrada para divulgar guia para o eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam uma ação integrada para ampliar a divulgação do recém-lançado Manual do Eleitor.

A ideia é fazer a publicação e veiculação simultânea de conteúdos sobre o guia em múltiplas plataformas e redes sociais, com o objetivo de assegurar que informações oficiais e de utilidade pública cheguem de forma direta e acessível a eleitoras e eleitores de todo o país. ..

Eleitoras(es) podem atuar como mesárias(os) voluntárias(os) nas Eleições Gerais de 2026

Eleitoras e eleitores com 18 anos de idade ou mais e em situação regular junto à Justiça Eleitoral podem atuar como mesárias e mesários voluntários nas Eleições Gerais de 2026.

Para participar, é necessário realizar cadastro no formulário disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pelo aplicativo e-Título ou, presencialmente, no cartório eleitoral ao qual estão vinculadas(os). ..

Eleições 2026: Inteligência Artificial e Fundo Eleitoral dominam estratégias dos partidos

A distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, passou a centralizar as estratégias das legendas partidárias para as eleições de outubro.

A definição dos critérios de partilha ganhou urgência após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializar o montante destinado a cada sigla...

Em ano eleitoral, deputados baianos gastaram quase R$ 3 mi em divulgação parlamentar; confira o ranking

Com o prazo para uso de verbas da Câmara dos Deputados para divulgação de atividade parlamentar encerrado no último sábado (6), o Bahia Notícias levantou os valores gastos pelos deputados federais baianos nos últimos seis meses de 2026. 

No total, a bancada baiana gastou quase R$ 3 milhões com recursos públicos do Congresso Nacional para divulgar seus mandatos. Os maiores gastos individuais foram da deputada Roberta Roma (PL), com R$ 179.500, seguida de Alice Portugal (PCdoB), com R$ 152.000, e Neto Carletto (Avante), com R$ 132.000...

TRE-BA arquiva inquérito contra deputado Binho Galinha por falta de provas em caso de suposta coação eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, pela suposta prática de coação eleitoral durante as eleições municipais de 2024 no município de Milagres, no interior do estado.

A decisão, assinada pelo relator Moacyr Pitta Lima Filho no último dia 1º de junho de 2026, acolheu integralmente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que reconheceu a ausência de justa causa para a continuidade das investigações...

Fundo Eleitoral: veja quanto cada partido receberá dos R$ 4,9 bi para Eleições 2026

Três partidos vão morder cerca de 40% do Fundo Eleitoral, que este ano será de R$ 4,9 bilhões. O PL levará a fatia maior, de R$ 881,6 milhões. Em seguida aparecem o PT, com R$ 615,3 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões. Os valores para cada uma das 30 legendas do país foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quarta-feira (3).

Com a divisão do bolo, a federação União Progressista (formada pelo União Brasil e pelo PP) terá à disposição quase R$ 1 bilhão do montante do oficialmente chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano...

PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. ..

TRE-PE alerta para uso de festas juninas e eventos tradicionais para promoção político-eleitoral nas Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um alerta para coibir o uso de festas juninas, shows e eventos tradicionais apoiados ou custeados pelo Poder Público como palcos de promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada visando as Eleições Gerais de 2026.

Por meio do Ofício-Circular nº 106/2026, o TRE-PE determinou que os órgãos partidários orientem expressamente seus dirigentes, gestores, filiados e pré-candidatos a não utilizarem palcos, microfones, telões ou locuções oficiais dessas festividades para fins políticos...

Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou suspenso. 

O aplicativo dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas. A via digital do título eleitoral, que contenha fotografia, pode ser utilizada como documento de identificação para votar...

Junho começa com datas importantes no calendário eleitoral. Confira

Faltando quatro meses para o primeiro turno das Eleições 2026, o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a ficar mais intenso. Confira abaixo o que está previsto para o mês de junho:

1º de junho – segunda-feira  Data-limite para que a União disponibilize o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o TSE (Lei nº 9.504/1997, art. 16-C, § 2º; e Resolução nº 23.605/2019/TSE, art. 2º, caput)...

MPPE e Procuradoria Regional Eleitoral estabelecem diretrizes para atuação das Promotorias Eleitorais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) publicaram a Portaria Conjunta PRE-PGJ nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais durante as eleições de 2026.

O normativo organiza e disciplina as atividades das Promotorias de Eleitorais, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral, no combate às infrações eleitorais e na garantia da regularidade do processo democrático. ..

“Nosso nome aparece entre os prováveis eleitos”, diz Juvenilson ao comentar pesquisas eleitorais

Após ser questionado por Geraldo José sobre pesquisas envolvendo nomes que disputam vagas para a Assembleia Legislativa da Bahia, o pré-candidato a deputado estadual Juvenilson Passos afirmou que levantamentos internos o colocam entre os “prováveis eleitos”, dentro da federação partidária da qual faz parte.

Ao comentar o cenário eleitoral, Juvenilson afirmou que acompanha levantamentos internos, mas ponderou sobre as dificuldades de leitura em eleições proporcionais...

Presidente do TRE de Pernambuco ressalta independência da Justiça Eleitoral durante reunião em Petrolina

Petrolina sediou na quarta (21) e quinta-feiras (22), a 4ª Reunião Preparatória das Eleições 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape) e mobiliza juízes, juízas e chefes de cartório da região do Sertão pernambucano para discutir temas estratégicos relacionados à organização do próximo pleito...

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