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25 de Julho de 2026

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Lula sanciona lei que autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei nº 15.474/2026, que autoriza em todo o território nacional a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para fins de defesa pessoal da mulher. A norma foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

De acordo com a lei, mulheres com 18 anos ou mais poderão adquirir e possuir o dispositivo, desde que observadas as exigências previstas na legislação e as autorizações dos órgãos competentes. Os recipientes devem ter capacidade inferior a 50 ml. O texto original previa que adolescentes entre 16 e 18 anos também pudessem adquirir e possuir o produto, mediante autorização dos responsáveis legais, mas esse trecho foi vetado por Lula. Segundo a mensagem de veto, a medida busca preservar o princípio da proteção integral previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O produto deve ser de uso individual e intransferível, e não pode conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente...

Espaço do Leitor: Lanchonete da Praça-transtornos à comunidade e necessidade de providências

Lanchonete da Praça: transtornos à comunidade e necessidade de providências. O estabelecimento denominado "Lanchonete da Praça" (localizado na Praça da Bandeira/Rua Américo Alves, CEP 48903-490, Centro, Juazeiro-BA), nome que sugere um ambiente familiar e tranquilo, funciona, na prática, como um bar cujo principal atrativo é a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas.
O local permanece em funcionamento 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, causando constantes transtornos aos moradores e frequentadores desta área de uso misto, composta por residências e estabelecimentos comerciais. Vale registrar que as irregularidades se intensificam durante a madrugada, período em que o sossego público é ainda mais comprometido.

Entre os problemas observados, destacam-se:
Ocupação irregular da via pública e das calçadas com mesas e cadeiras;
Emissão de som em volume elevado, especialmente durante a noite e a madrugada, sendo que os equipamentos sonoros são ocultados quando há fiscalização policial;
Frequentadores que, com a complacência do proprietário, realizam necessidades fisiológicas nas ruas e calçadas vizinhas;
Ausência de higienização adequada do espaço utilizado na via pública, resultando em sujeira e odor desagradável, comprometendo a saúde pública, o meio ambiente urbano e a qualidade de vida da vizinhança.
Diante dessa situação, solicito ao gestor público que, por meio dos órgãos competentes, especialmente das áreas de Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, Trânsito, Meio Ambiente e Segurança Pública, realize as devidas inspeções e adote as medidas administrativas e legais necessárias para coibir as irregularidades constatadas e restabelecer a ordem, a segurança, a salubridade e o bem-estar dos moradores e demais cidadãos que frequentam a região.
A comunidade local espera que as providências cabíveis sejam adotadas com a urgência que o caso requer, assegurando o cumprimento da legislação e o respeito ao direito coletivo ao sossego, à segurança e à saúde pública...

Associações da sociedade civil são eleitas para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

A Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) divulgou o resultado da Assembleia de Eleição das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS). A eleição foi realizada na última quarta-feira (22), na Casa dos Conselhos (CDC), reunindo representantes de entidades habilitadas para o processo.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável é um importante espaço de participação popular, responsável por fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil na construção e acompanhamento de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável do município...

Juazeiro: Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários para trabalhar eleições de 04 de outubro

Confira Edital com os nomes das pessoas nomeados(as) os(as) seguintes membros(as) das Mesas Receptoras de Votos e de Justificativa desta 48a Zona Eleitoral, que funcionarão nas Eleições Gerais 2026, a serem realizadas no dia 04 de outubro de 2026

Confira AQUI nomes CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS..

Juazeiro: Cartório eleitoral disponibiliza consulta aos locais de votação. Confira na REDEGN

Foram designados pelo Juízo Eleitoral  de Juazeiro os locais onde funcionarão as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativa da 48a Zona Eleitoral nas Eleições Gerais 2026, a serem realizadas no dia 04 de outubro de 2026

CONFIRA Confira AQUI EDITAL ZE-048 No 15, DE 23 DE JULHO DE 2026 DESIGNAÇÃO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO/MRJ/ckfinder/userfiles/files/Edital-Designacao%20de%20Locais%20de%20Votacao-MRJ-48%C2%AA%20Zona-BA.pdf..

Três movimentos necessários para uma leitura de Pedro Américo e a Monalisa, por Janaína Azevedo

Penso em três movimentos necessários para uma leitura de Pedro Américo e a Monalisa, bem como para a biografia Além do Ipiranga – a extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas (2022), do advogado e escritor campinense Thélio Queiroz Farias. O primeiro movimento passa, necessariamente pelo biografado. Aqui, o areiense Pedro Américo, o maior pintor brasileiro do império, político, romancista, cientista, ensaísta, professor. Pedro Américo enquanto personagem histórico foi biografado em dezenas de obras desde o século XIX. Thélio Farias enumera por ordem de edição todas as biografias e livros inspirados em Pedro Américo, em sua recente obra Pedro Américo e a Monalisa (2025).

O segundo movimento abraça a cidade como organismo vivo, “lugar de exprimir a tensão entre a racionalidade geométrica e o emaranhado das existências humanas.”, como bem disse Ítalo Calvino. Penso que para se conhecer um personagem histórico faz-se necessário conhecer bem o lugar e a época em que ele viveu e atuou. Pedro Américo, em seu romance “O Holocausto” (1882) acusa a localização geográfica da cidade, o clima, os abismos como responsáveis pela inclinação às artes e à melancolia, inclusive. O terceiro movimento é o do biógrafo, o escritor de vidas...

Petrolina entre os munícipios com maior taxa de mortes violentas intencionais segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior taxa de mortes violentas intencionais (MVI) em 2025. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Em 2025, Pernambuco registrou 33 MVIs a cada 100 mil habitantes, contra 36,4 em 2024. À frente de Pernambuco entre as maiores taxas estão Alagoas (33,1), Ceará (34,7), Bahia (36,8) e, na primeira posição, Amapá (42,5)...

Bahia tem 5 das 10 cidades mais violentas do Brasil em 2025, Juazeiro sai de terceiro para décimo colocado

Cinco cidades baianas estão no ranking das 10 mais violentas de todo o Brasil. O estado continua sendo o que registra o maior número absoluto de mortes violentas intencionais do país.

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgados nesta quinta-feira (23)...

TRE-BA levará eleitores PCDs para votação durante as eleições de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá oferecer transporte gratuito e levar as pessoas com deficiência (PCDs) para a votação na eleição deste ano.

O programa “Seu Voto Importa” é uma novidade para o pleito de 2026 e deverá ser solicitado pelos eleitores PCDs até 14 de setembro, nos 20 dias que antecedem à data da eleição...

Ronaldo Caiado chama Eduardo Bolsonaro de 'Pateta da política brasileira' e critica Flávio sobre falas urnas

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) chamou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) de "Pateta da política brasileira" durante uma troca de farpas dos dois políticos após a confirmação do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Radicado em solo americano desde fevereiro do ano passado, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu a crítica do presidenciável pela obtenção de "green card" cobrando uma posição de Caiado pela condenação de fazendeiros no que chamou de "golpe da Disney", em referência à trama golpista pelo qual o pai e aliados foram condenados no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Confira gastos permitidos Bahia nas eleições 2026

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE que estabelece os limites de gastos de campanha para cada cargo em disputa nas Eleições Gerais de 2026.

A portaria que estabelece os tetos de gastos de campanha para as eleições de 2026. O valor máximo que candidatos à Presidência da República poderão gastar é de R$ 88,9 milhões na campanha para o primeiro turno e mais R$ 44,4 milhões se houver segundo turno...

Filmou acidente ou foto de cadáver? Senado aprova lei que pune registro e compartilhamento de imagens de vítimas

Tirar fotos ou gravar vídeos de cadáveres e vítimas de acidentes e crimes passará a ser punido no Brasil.

O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que tipifica como crime tanto o registro quanto a divulgação não autorizada dessas imagens, prevendo pena de detenção e aplicação de multa...

Candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 133,4 milhões na campanha de 2026, decide TSE

Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões nas eleições de outubro de 2026, segundo valores definidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os limites de gastos de campanha para cada cargo do pleito foram oficializados em portaria publicada nesta terça-feira (21).

A corte estabeleceu que quem se candidatar ao Planalto, como é o caso do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, poderá usar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Caso a disputa vá para o segundo turno, eles serão liberados a gastar outros R$ 44,5 milhões...

Assembleia de servidores em Juazeiro rejeita proposta da Prefeitura sobre cofinanciamento da Atenção Primária à saúde e mantém negociação aberta

Os servidores municipais de Juazeiro reunidos em assembleia durante a paralisação unificada realizada nesta terça-feira (21) decidiram rejeitar a proposta apresentada pela gestão municipal sobre o projeto de lei do cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde.

A deliberação foi aprovada pela maioria dos presentes, que também decidiram manter aberta a mesa de negociação com o governo municipal...

Juá Literária inicia sua segunda edição celebrando a leitura, a memória e a identidade de Juazeiro

O maior evento literário do interior do Nordeste estreou, nessa segunda-feira (20),  com ousadia, beleza e uma vasta programação cultural.

A segunda edição do Festival Juá Literária já é realidade e trouxe o fabuloso universo da leitura, da arte e do encanto em verso e prosa para pertinho do juazeirense. Do pequeno estudante ao adulto leitor, as palavras inundaram a cidade como um rio...

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante a votação, apuração e no apoio logístico durante o processo eleitoral.

De acordo com o texto, o uso das Forças Armadas ocorrerá conforme solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá as localidades e o período de atuação...

Cidade leitora: começa em Juazeiro a segunda edição do festival Juá Literária

O primeiro dia do festival Juá Literária, começou na manhã desta segunda-feira (20), com uma mesa debatendo o tema 'Parlim em traços e representação' e um grande movimento de alunos da rede pública municipal nos espaços Flijuá, Cais da Palavra e Busarte (ônibus palco com sala de teatro para ver espetáculos).

A Carreta Literária também movimentou os estudantes com a arte educadora,Thami Cavalcanti, apresentação de escolas, lançamentos de livros e contação de histórias. Segundo a coordenação do Juá Literária, estão sendo esperados mais de 27 mil alunos de 154 escolas do município durante os seis dias do evento...

Juazeiro: Estamos construindo uma cidade leitora", afirma prefeito Andrei Gonçalves na abertura do II Festival Juá Literária

Integrando as comemorações pelos 148 anos de Juazeiro, o festival já se consolida, em sua segunda edição, como o maior evento literário do Nordeste, reunindo escritores, artistas, educadores, estudantes e leitores de diversas regiões do país em uma programação que coloca o município em destaque no cenário cultural brasileiro.

Ao abrir oficialmente o festival, o prefeito Andrei Gonçalves destacou que o Juá Literária faz parte de um projeto de transformação social por meio da educação e da cultura, reafirmando o compromisso da gestão em tornar Juazeiro uma cidade leitora...

Leitura e cultura marcam a abertura da 2ª edição do festival Juá Literária

Mais do que um festival, o Juá Literária é um movimento que fortalece a educação, valoriza a cultura regional e inspira a formação de novas gerações de leitores.

A programação foi pensada para acolher públicos de todas as idades e estimular o contato com os livros de forma lúdica e interativa...

Confira número de eleitores aptos a votar em Juazeiro e Petrolina nas eleições 2026

No dia 4 de outubro de 2026, os brasileiros irão às urnas escolher o próximo presidente da República, assim como governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno das eleições. O possível segundo turno será em 25 de outubro.

A REDEGN obteve a informação oficial, junto aos Cartórios Eleitorais, que o eleitorado de Juazeiro e Petrolina aumentou...

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