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Governo da Bahia celebra 50 anos do CEPRAM, primeiro Conselho Estadual do Meio Ambiente do país

Primeiro do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) terá uma cerimônia de gala no próximo dia 14/12 para celebrar os seus 50 anos de atividade.

O evento realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), acontece no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), às 17h, e contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares, representantes do Ministério Público, de Consórcios públicos, do Legislativo e Judiciário, além de técnicos e servidores públicos...

Facape participa de celebração dos 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco no Recife

Nesta terça-feira (28), o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) comemorou seis décadas de dedicação ao aprimoramento educacional do estado. Para celebrar a data, um evento de dois dias reuniu diversas autoridades da educação de Pernambuco, incluindo reitores das principais universidades e presidentes das Autarquias Educacionais. A Faculdade de Petrolina (Facape) também marcou presença. 


O primeiro dia do evento aconteceu no Teatro de Santa Isabel, no Recife. Além da comemoração, a cerimônia foi marcada pela entrega da Medalha Paulo Freire a representações pernambucanas selecionadas pelos conselheiros, reconhecendo suas contribuições para a educação do estado. A programação seguiu no dia 29, com uma conferência com o tema "A trajetória e a importância dos Conselhos Estaduais de Educação"...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a necessidade do incentivo a testagem da Covid-19

Diante dos últimos dados sobre o aumento de 131,2% constatado na última semana, de 29 de outubro a 4 de novembro, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância do incentivo à testagem da Covid-19.

A necessidade de testagem nas pessoas com sinais e sintomas da covid-19 permite obter um monitoramento mais correto do avanço da doença, além de auxiliar na tomada de decisões para reduzir a propagação do vírus...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia atribui aumento de casos de catapora no estado a baixa cobertura vacinal

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) atribuiu o aumento de casos de catapora em algumas cidades baianas a baixa cobertura vacinal da doença no estado. Na terça-feira (15), a de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre a catapora.

De acordo com a CES-BA, o índice de vacinação em Salvador, por exemplo, é de 33,95%, sendo que o recomendado pelo Ministério da Saúde é de 95%. O órgão não informou os números da cobertura nas cidades em que foram registrados surtos, nem em outros municípios baianos...

Conselho Estadual de Saúde Defende que recursos financeiros sejam investidos numa estrutura de saúde pública de caráter permanente

A cirurgia eletiva é uma cirurgia programada que não é considerada de urgência. Algumas das cirurgias ofertadas são: hernioplastias, colecistectomia, histerectomia, miomectomia, laqueadura, cirurgia de catarata, amigdalectomia, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes, dentre outras.

As Feiras de Saúde e Mutirões de Cirurgia Eletiva não podem ser as únicas estratégias de cuidado para a população. Para o Conselho Estadual de Saúde os recursos investidos nessas ações devem ser redirecionados diretamente para o fortalecimento da atenção básica e na atenção especializada, respectivamente, através de uma estrutura física de caráter permanente - Hospital Espanhol - aproveitando a capacidade instalada, o hospital dispõe de 253 leitos, além de salas de cirurgia...

No Dia do Doador de Sangue o Conselho Estadual de Saúde destaca a importância de ações regulares de incentivo a doação

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado todos os anos no dia 14 de junho, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância de ser um doador regular e cobra a realização de ações e campanhas de incentivo durante todo o ano.

A doação regular dos voluntários é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia vai realizar reunião ampliada para discutir sobre a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), vai realizar na terça-feira, 31 de janeiro, às 14h, de forma híbrida, a Reunião Ampliada Rumo 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, e vai abordar o tema: "Defender o SUS, a vida e a Democracia".

Em virtude da proximidade da 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, que será realizada em maio, e da 17ª Conferência Nacional da Saúde, em julho. O Conselho Estadual de Saúde da Bahia convida os Movimentos Sociais, Conselheiras/os Municipais, Trabalhadoras/es, Prestadoras/es e Gestoras/es dos Serviços da Saúde, para participar da reunião...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia é contra o uso de verba pública para realização de festas em municípios que estão em situação de emergência  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia aprovou na quarta-feira (18), durante a 294ª Reunião Ordinária do CES-BA, a recomendação da não utilização de recursos públicos para a realização de festas Carnavalescas e/ou a contratação de artistas, para os municípios baianos que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública.

O presidente do CES-BA afirma ser necessário que os municípios garantam a assistência à saúde da população e suporte na reconstrução da infraestrutura das cidades. "No âmbito da discussão, é considerado incoerente que municípios que declararam emergência e/ou calamidade pública, ao invés de facilitar o tramite de reconstrução ou sinalizar um olhar mais voltado às necessidades do município, e os impactos na assistência e na vida da população, se dedicarem neste momento a utilizar o recurso público, ou até mesmo, o recurso do Sistema único de Saúde, na realização de festas", declara Marcos Sampaio...

Combate à fome na Bahia é tema de reunião do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com Secretaria do Governo

Representações de entidades da sociedade civil que integram a Coordenação Executiva do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/BA, se reuniram na última terça-feira (10) com a nova gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Seades. 

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - Irpaa faz parte dessa coordenação colegiada do Consea e o presidente da instituição, José Moacir dos Santos, participou da reunião...

Conselho Estadual de Saúde defende que não seja gasto dinheiro público com realização de festas em cidades com situação de emergência declarada

O Conselho Estadual de Saúde (CES), órgão que fiscaliza e delibera o SUS, defende que não seja gasto dinheiro público com realização de festas em cidades com situação de emergência declarada e cobra às prefeituras baianas que deem o devido suporte para recuperação das cidades que estão em situação de emergência e que foram afetadas pelas chuvas.

Essa orientação deve ser seguida enquanto durar o estado de calamidade dos municípios...

Instituições e educadoras/es do Sertão do São Francisco recebem homenagem do Conselho Estadual da Educação da Bahia

Auditório lotado, música, agradecimentos emocionados, reafirmação da importância da Educação Contextualizada e reivindicação pelo direito à educação no campo. Desta forma, a noite de terça-feira (20) foi marcante para o Território Sertão do São Francisco e para os/as 9 homenageados/as com a Comenda de Honra "CEE-BA 180 Anos".

A condecoração foi realizada pelo Conselho Estadual da Educação da Bahia, alusiva ao aniversário deste que é o primeiro órgão do tipo no Brasil. O evento "Noite da Educação" aconteceu no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, e fez parte da programação celebrativa do Conselho, que também acontece nos demais territórios de identidade da Bahia. A honraria leva o nome do educador Anísio Teixeira e foi esculpida em madeira pelo artista plástico Ubirajara Oliveira da Cruz, conhecido como Billy Oliveira, que vive há cerca de 30 anos em Cachoeira-BA. ..

Conselho Estadual da Educação da Bahia celebra 180 anos nesta terça-feira (20) em Juazeiro

O Território de Identidade do Sertão do São Francisco recebe nesta terça-feira (20) a reunião itinerante do Conselho Estadual de Educação da Bahia. O evento, que acontecerá no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, tem caráter administrativo e deverá ser um espaço de escuta à comunidade. Na oportunidade ainda serão celebrados os 180 anos do órgão.

Para o período noturno está prevista a “Noite da Educação no Território”, que inicia às 18h30min e, entre outras atividades, terá um momento de outorga da Comenda de Honra “CEE-BA 180 Anos” a pessoas e instituições, em reconhecimento à contribuição das mesmas para o desenvolvimento educacional no país e no Estado...

Exemplo de gestora: Secretária de Educação de Sobradinho recebe amanhã (20) Comenda de Honra do Conselho Estadual da Educação da Bahia nos seus 180 anos

A Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Soares Silva Kestering, receberá a comenda de Honra "CEE-BA 180 Anos", que irá homenagear pessoas e instituições, em reconhecimento à contribuição das mesmas para o desenvolvimento educacional no país e no Estado. Dulcilene Kestering foi reconhecida como exemplo de gestora municipal.

A entrega da honraria acontecerá nesta terça-feira (20) durante a reunião itinerante do Conselho Estadual de Educação da Bahia, no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, celebrando os 180 anos do órgão...

Juazeiro tem representação na nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foram empossados, nesta quarta-feira (30), em Salvador, os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA). O servidor da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Josewilson Souza, é um dos 68 conselheiros que assumiram o mandato de quatro anos (2022-2016).

A solenidade contou com a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e do ex-presidente do Coede, padre Renato Minho...

Conselho de Saúde cobra medidas mais duras em relação a pandemia e não-vacinados na Bahia

O Conselho Estadual de Saúde (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde no estado, emitiu uma nota nesta quinta-feira (20), informando o envio de um documento solicitando medidas mais duras do governo estadual para o controle da pandemia e do surto de síndromes gripais no estado. 

No ofício, o Conselho elencou recomendações para serem adotadas no próximo decreto, tendo em vista que o atual é válido até 25 de janeiro. Nesta quinta, o governador Rui Costa anunciou que um novo decreto será publicado amanhã (21). ..

Bahia: Conselho Estadual de Saúde diz que dados alarmantes da Bahia exigem medidas mais restritivas

Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas. 

Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..

Artigo - Ensino no Brasil: para que serve o Conselho Estadual de Educação?

A crise do sistema educacional brasileiro é um problema pautado há décadas por especialistas em Educação. Embora muito se fale sobre os entraves educacionais e a necessidade de novas políticas públicas, pouco se discute sobre a eficiência e função das políticas educacionais já existentes.

No estudo “Conselhos Estaduais de Educação, origem e função política”, as pesquisadoras Sueli Karaunskas e Dulcilene Nascimento, da Logos University International, discorrem sobre a efetividade e papel social deste órgão. ..