PROCON DE JUAZEIRO FAZ ALERTA A DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O PROCON de Juazeiro alerta os donos de postos para que não ultrapassem os valores permitidos no aumento dos combustíveis. Aqueles que aumentarem excessivamente o valor, poderão ser multados em até 1 milhão de reais.

Conforme determinado no artigo 39 Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços...

Deputado Aleluia se equivoca sobre ICMS dos combustíveis, diz Sefaz-Ba

Ao contrário do que afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia ao Política Livre, a alíquota de ICMS no Estado da Bahia para o óleo diesel não é de 30%, mas de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Em outro exemplo do pouco apego à verdade próprio do desespero em períodos eleitorais, o deputado também se equivocou ao afirmar que o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é o maior do país: a alíquota adotada na Bahia, de 12%, é na verdade a menor em vigor entre os estados brasileiros. 

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) rechaça a tentativa de atribuir aos estados responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora. O governo baiano considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional. A flutuação em consonância direta com as variações no câmbio e nos preços internacionais do petróleo só se justifica por uma tentativa de elevação dos lucros da Petrobras, em detrimento da sociedade brasileira. ..

Greve de caminhoneiros: "Acionei as forças armadas de segurança", afirma Temer

O presidente Michel Temer acaba de anunciar que determinou o uso “das forças federais de segurança” contra os caminhoneiro. "Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo", disse o presidente.

Segundo o G1, Temer tomou a decisão depois de se reunir com ministros para uma "avaliação de segurança" sobre a situação no país, já que a greve dos caminhoneiros continuou, apesar do acordo firmado entre governo e representantes da categoria na noite de quinta (24)...

CSTT informa sobre redução de horário dos ônibus municipais por conta da greve dos caminhoneiros que transportam combustíveis

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que, por conta da greve dos caminhoneiros que transportam combustíveis, o serviço de transporte coletivo de passageiros em Juazeiro começou a atuar com horário reduzido a partir desta quarta-feira (23).

Os ônibus municipais estão atuando com o mesmo quadro de horário utilizado durante as férias escolares. A CSTT esclarece que a população não será prejudicada e que a medida foi necessária para garantir o direito de ir e vir dos usuários deste serviço, pois caso haja racionamento de combustível, com essa medida da redução, o serviço não será interrompido...

Combustíveis: Governo Temer não considera mudar política de preços da Petrobras

O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda.

“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, informando que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio...

Comissão na Câmara Federal vai se reunir para discutir preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou que vai convocar uma Comissão Geral no próximo dia 30 de maio (uma quarta-feira) para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população sobre a alta dos combustíveis no país. 

O presidente da Câmara disse ainda que vai convidar a Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para estabelecer ações diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis. "No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS", afirmou.
 
Rodrigo Maia salientou ainda que essas são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual, e que estão distantes do congelamento de preços registrados no passado...

MONTADOS EM CARROÇAS E BICICLETAS, VEREADORES DE JUAZEIRO PROTESTAM CONTRA PREÇO ABUSIVO DOS COMBUSTÍVEIS; VEJAM OS VÍDEOS

Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Semana passada, o vereador Edvaldo Lima (PP) chegou na Câmara Municipal de Feira de Santana vestido de terno e gravata e montado em um cavalo. A atitude dele foi em protesto por conta do aumento da gasolina no município baiano.

Nesta segunda-feira, dia 21, foi a vez dos vereadores de Juazeiro (BA) Joseilson Marcelino (PTB), Aníbal (PTC), Bené Marques (PSDB) e Domingão da Aliança (PRTB) se manifestarem contra os preços abusivos dos combustíveis na cidade. Eles promoveram manifestação inusitada chegando a Casa Aprígio Duarte Filho de carroça e bicicletas...

Professor de Economia da UFPE diz que é muito difícil comprovar combinação de preços nos postos de combustíveis

Nos últimos dias e em vários estados foi noticiado que o Ministério Público investiga prática de cartel por parte de postos de combustíveis. "Em tempos de judicialização ampla e irrestrita nada mais esperado, afinal a gasolina subiu muito, muito nos últimos meses", avalia rofessor do Departamento de Economia da UFPE, Fernando Dias.

De acordo com o professor esta política da Petrobras é praticamente monopolista na venda de gasolina. "Isto não impede, contudo, que os postos se organizem em carteis e com isso obtenham vantagens indevidas em cima dos consumidores. Isto, porém, não é tão simples de demonstrar. Nas últimas décadas dezenas de ações neste sentido foram tomadas, e poucas chegaram a algum lugar, incluso aí uma CPI no Congresso. O ponto é que é muito difícil demonstrar a existência de um acordo coletivo de combinação de preços, e os dados não ajudam", diz Alvaro...

Operação mira cartel de combustíveis em Recife; grupo manipulou preços

Fotos Públicas Crédito: Roberto Parizotti

Três pessoas foram presas sob suspeita de envolvimento com cartel de combustíveis na Região Metropolitana do Recife. Os suspeitos são integrantes do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Pernambuco, segundo a Polícia Civil e, teriam comedido crime contra a ordem economica, manipulando os preços de gasolina, álcool e diesel nas bombas. Os presos estão na sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, mas já estão com prisão preventiva decreta e devem ser encaminhados ainda nesta terça-feira para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o valor médio do combustível é de R,20 para gasolina e o de R,20 para o alcoól. ..

Ministério Público investigará 200 postos de combustíveis por suspeita de combinar preços

Os preços parecem estar tabelados. Você procura um, dois, três postos em busca de uma gasolina mais em conta, mas os valores, quando não são iguais, se difereciam por centavos. Coincidência ou uma tática dos empresários do ramo para obter lucros maiores? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (11) que investigará mais de 200 postos de combustível de Salvador suspeitos de aumentarem os preços e fixá-los, não dando chance de escolha ao consumidor. A pena, caso comprovado o esquema, pode variar entre dois a cinco anos de prisão, em esfera criminal, e multa de até R$3 milhões, na esfera cível. 

Um inquérito civil público foi instaurado nesta quinta-feira (10) para apurar a possível manobra dos empresários. O MP, de acordo com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, informou que deve fechar o cerco contra o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), já que eles representam a categoria. ..

Governo estuda redução de preços de combustíveis e energia, diz Temer

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. Vale salientar que em Juazeiro e Petrolina alguns postos praticam o preço a R$4,90 e média R$ 4,72.

A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos...

Deputado Odacy Amorim diz que deve ocorrer uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis na região

O deputado Odacy Amorim (PT), nesta segunda-feira (23) voltou a questionar o alto preço dos combustíveis praticados em Petrolina. Durante programa de Rádio foi citado que os consumidores de Juazeiro também pagam os valores mais absurdos e caros do Brasil. Em média o valor da gasolina em Juazeiro e Petrolina custa R$ 4,72. Em alguns postos o litro chega a R4,89.

Odacy citou que no ano de 2011, o preço considerado abusivo foi tema da audiência pública da Comissão de Negócios Municipais, que aconteceu na Câmara dos Vereadores. Este ano uma nova audiência deve ocorrer, dessa vez, na Assembleia Legislativa de Pernambuco...

Petrolina: Vereadora Cristina Costa solicita ao presidente da Câmara apuração de denúncias sobre "Farra dos Combustíveis"

Um dos assunstos mais comentados na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, realizada durante esta semana foi a acusação de que vereadores usam o direito do cartão combustivel de forma irregular. A denúncia ficou conhecida como a "Farra dos Combustíveis". O uso do carro parlamentar de acordo com denúncias estaria sendo usado até por familiares de alguns vereadores.

O vereador Rodrigo Araújo (PSC), foi um dos que falou sobre o assunto da “farra de dos combustíveis”, na sessão da Câmara de Vereadores de ontem quinta-feira (22). Ele se defendeu das críticas de veículos de comunicação que denunciaram alguns vereadores da Câmara de Petrolina que estariam usando o benefício de forma irregular, inclusive para beneficiar  a família. De acordo com ele, “nunca usa o valor completo (R$ 1.400), pelo contrário, devolve”...

Cartel Gasolina: Desde 2012, Cade condenou 12 de 17 casos investigados no mercado de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras empresas e organizações em 12 dos 17 casos que julgou de práticas ilícitas no mercado de combustíveis desde 2012. Os outros cinco casos foram arquivados. Na maioria, houve prática de cartel, ou seja, acordo ilegal entre empresas concorrentes para fixação de preços.

A maior multa foi aplicada em 2015, R$ 67.266.967,82 a postos de gasolina no Espírito Santo, em processo que corria desde 2006. A decisão mais recente, de 2017, foi pela condenação do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão e de postos de gasolina do estado por cartel e conduta comercial uniforme no mercado de revenda de combustíveis. A multa definida foi de R$ 18.681.956,64. Ocorreram três arquivamentos em 2012 - no Ceará, Tocantins e na Bahia - um em 2014, no Distrito Federal, e outro em 2016, no Mato Grosso...

Não vamos permitir preços abusivos, diz Temer sobre cartéis de combustíveis

O presidente Michel Temer confirmou na manhã desta sexta-feira, 9, em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, que determinou ao CADE – Conselho de Administrativo de Defesa Econômica e à Polícia Federal que investiguem postos de combustíveis suspeitos de manipulação de preços e formação de cartel. E queixou-se da elevação dos preços no gás de cozinha, adiantando que seu governo está “examinando uma fórmula para compensar este aumento para os mais pobres” que deverá ser anunciada em uma ou duas semanas, sem citar, contudo, que tipo de medida será adotada. “Nós vamos colocar a Polícia Federal e o Cade atrás dessa fiscalização para impedir esta agressão ao consumidor. Essa providencia está sendo tomada. Não vamos permitir preços abusivos”, avisou Temer que, em sua fala, tentou explicar que estas variações constantes no preço dos combustíveis começaram a acontecer com a mudança de fórmula adotada pela Petrobrás, que permite ajustes quando há mudança do preço no mercado internacional. Mas reconheceu que, “quando tem aumento, os preços nas bombas aumentam, mas quando tem redução, o mesmo não acontece”.

Por isso, advertiu, que serão feitas fiscalizações para evitar os abusos. Temer fez questão, mais uma vez, de dizer que foi o seu governo que recuperou a Petrobrás, cuja marca se tornou “um palavrão” por conta dos problemas ocorridos no governo passado. “O Pedro Parente, do nosso governo é que recuperou a Petrobras. Há dois anos, era quase um palavrão, tamanha desvalorização. Nós recuperamos com atuação eficiente e decidiu-se fazer aumentos de acordo com a variação internacional”, observou...

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 
Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. "Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos", afirmou.
 
As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. "Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo", completou Cristiano Dias.
 
A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal. ..

Petrobras anuncia novo reajuste para os combustíveis

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,90% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (7). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. ..

Consumidores de Juazeiro e Petrolina reclamam do novo aumento dos combustíveis

Os consumidores de Juazeiro e Petrolina, desde o início da semana já sentiam o peso do aumento da gasolina e reclamam mais uma vez que ao abastecer o carro paga uma das gasolinas mais caras do Brasil. O aumento no valor do combustível foi anunciado mais uma vez pela Petrobras e levou em conta reajustes anteriores, o combustível ficará 11% mais caro do que no final do mês de agosto.

Segundo a estatal, o preço do diesel subiu 0,1%, marcando o sexto aumento consecutivo. A estatal justificou o quarto aumento consecutivo no valor da gasolina com o argumento de que os preços internacionais subiram. "Na última semana, em face dos impactos do furacão Harvey na operação das refinarias, oleodutos e terminais de petróleo e derivados no Golfo do México, os mercados de derivados sofreram variações intensas de preços", disse a Petrobras...