Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

Codevasf realiza peixamento com 180 mil alevinos em três barragens do Médio São Francisco baiano

 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) já realizou neste ano três ações de peixamento em barragens do Médio São Francisco baiano.

Foram contempladas as barragens de Mirorós, no município de Ibipeba; Ceraíma, em Guanambi; e Estreito, localizada entre Urandi e Sebastião Laranjeiras. Ao todo foram soltos 180 mil alevinos, sendo 115 mil da espécie curimatã e 65 mil da espécie conhecida na região como piau verdadeiro...

Seminário discute Planos de Segurança nas barragens da Chesf

Implantação dos Planos de Ação de Emergência (PAE), reuniões com as defesas civis municipais e estaduais e o fomento de uma cultura prevencionista, que contemple cenários considerados atualmente impossíveis de acontecer, como o de emergência em barragens de hidrelétricas, são alguns dos desafios das empresas que atuam no Setor Elétrico brasileiro, com geração hidráulica, com recente alteração de legislação sobre o tema.

Para apresentar as ações e planejamento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) na implantação dos PAE além de compartilhar experiências e o conhecimento das outras empresas Eletrobras e convidadas, será realizado nesta sexta, dia 11, das 14h30 às 17h, via Plataforma Teams, o I Seminário de Segurança de Barragens da Chesf...

Gonzaga Patriota pede liberação de verbas para construção de barragens, barreiras e conclusão de obras em Pernambuco

Com o objetivo de garantir a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais de Pernambuco e discutir a liberação de verbas para conclusão de importantes obras na cidade do Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando o pagamento do restante dos recursos para tais ações. Segundo o socialista, falta o desbloqueio de R$ 60.250.000,00 (sessenta milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

"Solicitei a liberação dos recursos constantes do Convênio nº 782397/2013, Transferência Obrigatória, que tem como objetivo, a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais do Estado, sendo concedente, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU deste Ministério e, Convenente, o Governo do Estado de Pernambuco, no valor pactuado de R$ 100.milhões, já tendo sido liberado o valor de R$ 39.750.000,00 (trinta e nove milhões e setecentos e cinquenta mil reais), faltando a liberação do restante.  Em razão disso, pedi a liberação do restante dos recursos, no valor de R$ 60.250.000,00", explicou Patriota...

Codevasf realiza limpeza e recuperação de barragens em Bom Jesus da Lapa (BA)

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa (BA), realizou serviços recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de duas barragens em comunidades rurais do município.

O investimento nas barragens de Tanque Novo e Barra de São João foi de R$ 43,9 mil com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à empresa por emenda parlamentar...

Ministério Público recomenda ao Inema que monitore as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Ministério Público estadual recomendou ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que implante pontos de monitoramento nos trechos a montante a jusante das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida visa identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios...

Prefeitura inicia repovoamento de peixes em barragens de Petrolina

Aproveitando o momento das recentes e abundantes chuvas que caíram em Petrolina desde janeiro e que tiraram muitas barragens e barreiros da situação de colapso devido às épocas de forte estiagem, a prefeitura tem realizado o repovoamento de peixes destes reservatórios em Cristália, Uruás, Caititu, Simpatia e Atalho - todas localidades da zona rural de Petrolina.

Em localidades como Poço Dantas, Uruás, Lajedo, Capim, Pau Ferro, Angico - região de Rajada entre outras localidades, os índices pluviométricos foram maiores do que o esperado para a região e para aproveitar esse aumento do nível das barragens...

Comunidades da zona rural comemoram transbordo de barragens devido às chuvas em Petrolina

Depois de um longo período de estiagem e muitos prejuízos tanto na agricultura familiar quanto nas criações de animais, chegou o momento em que muitos sertanejos celebram: as barragens e barreiros 'sangrando' depois de chuvas que apresentaram um índice pluviométrico bem maior do que o esperado para a região nesses primeiros meses do ano.

Em Petrolina, a comunidade de Cruz de Salinas amanheceu nesta sexta-feira (17) com a notícia do transbordo da sua barragem que é a segunda maior do município com capacidade de armazenar até 4 milhões de m³...

Principais barragens da Bahia recuperam volume útil

As chuvas ocorridas nos últimos meses na Bahia promoveram a recarga de reservatórios importantes para a garantia da segurança hídrica da população baiana.

Os principais reservatórios do estado estão operando com volume útil em condições satisfatórias para alimentar os mais diversos sistemas de abastecimento de água operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS)...

Barragens clandestinas impedem curso do rio Capivari, acusa Comissão Pastoral da Terra

Um dos afluentes da Bacia do Paraguaçu, o rio Capivari, que nasce em Mundo Novo (BA) e recebe as águas do rio Água Branca, tem grande importância na vida de milhares de moradores ribeirinhos.

Ele é responsável pela garantia da sobrevivência de criatórios de animais que são fonte de renda para subsistência familiar. Porém, nos últimos anos, o rio que era perene não tem conseguido resistir devido a vários crimes ambientais, entre eles, a destruição das matas ciliares e a construções de barragens clandestinas que impedem a passagem da água em seu curso natural...

Rio São Francisco: Usina de Três Marias atinge quase 90% de armazenamento e abre comportas. Medida vai beneficiar Barragem de Sobradinho

As comportas da Usina Hidrelétrica de Três Marias, localizada em Minas Gerais, foram abertas. Atualmente, o reservatório apresenta um armazenamento de 88,6%, porém segundo a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a represa tem capacidade de “segurar” vazões muito superiores às que está liberando. Evitando assim, eventos críticos para as populações do Rio São Francisco.

Segundo a Cemig, a operação tem o objetivo de evitar que se atinja o limite de armazenamento, causando transtornos e inundações para as comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco...

Operação Tapa-buracos: equipes da prefeitura vistoriam barragens e estradas do interior de Petrolina

Com índices pluviométricos acima da média do esperado para a região, desde janeiro, barragens e barreiros do município transbordaram causando alguns transtornos para as comunidades que tiveram trechos de estradas vicinais danificadas.

Em diversas vistorias que vêm sendo realizadas desde janeiro, equipes da Prefeitura de Petrolina identificaram os locais que precisam ser implementados de imediato, em especial, pelo retorno das aulas nas escolas municipais...

Juazeiro: Carnaval em ritmo de chuva. No interior barragens transbordam. Confira o vídeo

De acordo com o Instituto Climatempo a previsão é de um final de semana carnavalesco com chuvas em Juazeiro e região, mas com intensidade diminuindo gradativamente até o domingo, dia 09, último dia dos festejos momesco.

Para esta sexta-feira a previsão é de Sol com muitas nuvens e possibilidade de chuva a tarde e à noite. De acordo com o instituto a previsão para hoje é de até 11mm de chuva, caindo para 10mm amanhã, sábado, e 4mm no domingo, dia 9...

Vale considerava 7 barragens mais críticas que a de Brumadinho

A barragem I da Mina Córrego do Feijão, que rompeu há exatamente um ano em Brumadinho, Minas Gerais, era a oitava que mais preocupava a mineradora Vale. De acordo com reportagem publicada pela Agência Brasil, um sistema interno da mineradora guardava uma lista intitulada "top 10", na qual se elencava as dez estruturas consideradas mais críticas.

Nas barragens que constavam na lista todas tinha probabilidade de falha "acima do limite de aceitação”. O sistema interno foi descoberto no curso das investigações e foi classificado de "caixa-preta da Vale" pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na última terça-feira (21), a instituição denunciou criminalmente 11 empregados da mineradora e cinco da Tüv Süd, empresa alemã que assinou a declaração de estabilidade da barragem de Brumadinho, informa a matéria da Agência Brasil. A lista das "top 10" foi incluída na denúncia. São estruturas que também tinham sido classificados dentro da "zona de atenção", em outro documento que já havia se tornado público...

Bahia abriga sete barragens com situação crítica, aponta relatório da ANA

Sete barragens na Bahia estão com estruturas comprometidas. A informação foi divulgada em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta quarta-feira (11). Ao todo, 68 barragens em todo país apresentaram problemas. Na Bahia, os reservatórios com situação crítica são: Apertado, em Mucugê; Araci, no mesmo município de Araci; Beco Bebedouro, em Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Rui Barbosa; e Zambumbão, em Paramirim.

Conforme o relatório, entre as irregularidades apontadas foram listados erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O relatório divulgado tomou como base dados de 2018. Conforme a ANA, o número de barragens com problemas cresceu em relação a anos anteriores. Em 2017, eram 45 com problemas, e em 2016, 25. ..

Segurança de barragens de resíduos é tema de auditoria do TCE/BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria sobre as ações da administração estadual voltadas para a fiscalização da segurança de barragens licenciadas para acúmulo de resíduos industriais, assim como nas barragens outorgadas para fins de acumulação de água (exceto as destinadas ao aproveitamento hidrelétrico). Sob a responsabilidade da 1a Coordenadoria de Controle Externo do TCE, os trabalhos auditoriais abrangem aspectos relacionados à implementação e manutenção de cadastro das barragens sob a jurisdição do Governo do Estado, ao Plano de Segurança da Barragem (PSB) elaborado pelos empreendedores, além da implementação do Sistema de Classificação de Barragens, que devem ser identificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume.

Um dos órgãos do Estado que estão sob auditoria é a Coordenação de Segurança da Barragem do Estado (Coseb), unidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), cuja atuação será avaliada no que concerne ao exercício das suas competências. Também a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) é alvo do trabalho desenvolvido pela auditoria, com o objetivo de verificar como se processa a elaboração do Plano Estadual do Meio Ambiente, do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano Estadual sobre Mudanças do Clima. Durante o trabalho também será avaliado o desempenho das metas associadas ao programa do "Meio Ambiente e Sustentabilidade", que compõe o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Governo do Estado...

Deputado Roberto Carlos participa das Comissões de Educação e das Barragens, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou nesta terça-feira, dia 06, da primeira  reunião da Comissão de Educação, depois do recesso parlamentar, para discutir políticas públicas voltadas para o segundo semestre deste ano. Em seguida, o deputado participou da reunião na Comissão Extraordinária das Barragens, onde discutiu ações que garantam mais segurança para a população que vive em seu entorno. ..

Situação das barragens na Bahia será debatida em sessão especial da Alba

Após 120 dias de um exaustivo trabalho de inspeção em 13 barragens com risco de rompimento, situadas em território baiano, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) exibe o relatório final à sociedade. Apresentação acontece na Sessão Especial para Debater a Situação das Barragens na Bahia, no Plenário da Casa, na próxima terça-feira (06.08.19), às 9:30 horas.

O Colegiado, presidido pelo deputado José de Arimateia (PRB), visitou as 10 barragens listadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de acidente, além de outras três, incluindo a do distrito de Quati, no município de Pedro Alexandre, norte do Estado, rompida no último dia 11 de julho. O documento contém 58 páginas e mostra as causas técnicas que levam aos riscos de desastre...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe que Governo apresente relatório sobre situação de barragens

O rompimento na Barragem de Quati, fato que atingiu os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, aumentou a preocupação com a situação das outras barragens, existentes no território baiano. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), destacou a necessidade de o Governo apresentar um relatório sobre as atuais condições das barragens, que tem como órgão fiscalizador o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

"Hoje são fundamentais as ações de solidariedade e para minimizar os prejuízos da população, mas o momento é também de alerta. A intenção dessa proposição é dar tranquilidade à população das cidades baianas, que estão no entorno das barragens para que em caso de fortes enxurradas não aconteça o mesmo que ocorreu em Quati. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou no final do ano passado, dados muito preocupantes, mostrando que a Bahia lidera o ranking no país de barragens com risco, mas nós não temos informações sobre aquelas fiscalizadas pelo Governo do estado. Quem garante que não há estruturas comprometidas? Precisamos saber com exatidão a situação dessas barragens, a quantidade, as condições de segurança e quando foram vistoriadas ", justificou. ..

EXCLUSIVO: 'NÃO EXISTE OBRA CIVIL 100% SEGURA. PRECISAMOS SER AGENTES FISCALIZADORES DAS BARRAGENS", DIZ ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS

O rompimento das barragens de Quati, no município de Pedro Alexandre, Bahia e em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais tem levantado uma série de discussões sobre a segurança dos rios e açudes pelo país. 

Petrolina e Juazeiro, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco e Paulo Afonso (Ba), Piranhas (AL), as populações ribeirinhas que vivem às margens do Rio São Francisco, na região das Usinas Hidrelétricas sempre ficam em estado de alerta quando escuta informações de impactos causados por rompimentos de barragens...