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Empresas com dívidas no Simples devem se regularizar até o dia 29

As empresas optantes do Simples que têm débitos terão que regularizar sua situação até 29 de janeiro (último dia de adesão ao Simples para o exercício 2016) para poder permanecer no sistema tributário simplificado. Quem não quitar ou parcelar seus débitos até essa data poderá ser excluído, em fevereiro, do sistema de tributação que unifica oito impostos e reduz a carga tributária.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, as empresas podem parcelar os débitos tributários em até 60 meses. A quitação ou o parcelamento pode ser feito no site do Simples Nacional, com os valores corrigidos pela taxa Selic. Em caso de parcelamento, as quantias mensais devem ser de, no mínimo, R$ 300, sendo pagas sempre no último dia útil de cada mês...

Julio Lossio reforça compromisso com ações sustentáveis

Questões que envolvem a sustentabilidade e geração de energias renováveis sempre estiveram na agenda do prefeito Julio Lossio. Mesmo fora de Petrolina o gestor municipal busca se reciclar e acompanhar as tendências do mercado para o fomento a este tipo de prática. Não foi diferente na passagem de Lossio pela cidade do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (26). O prefeito, que cumpria compromissos institucionais no BNDES, visitou a Generatori Fotovoltaici, empresa italiana que fabrica placas de energia solar.

A ideia do prefeito é conseguir parcerias e experiências para futuramente desenvolver projetos semelhantes no município pernambucano e na região. "Petrolina é uma região onde o seu bioma é peculiar, vivemos em um local onde o sol está presente em maior parte do ano, por isso a utilização de placas de energia solar é uma das saídas para a preservação do meio ambiente e a população assumir hábitos sustentáveis que impactarão também na economia doméstica e em empresas", avalia Lossio. 

Petrolina já desenvolve ações voltadas para a sustentabilidade, como o Ecomoney, programa instituído para contribuintes que instalarem equipamentos, painéis solares, aerogeradores ou similares que produzam energia limpa e em trocam tem deduções no Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU)...

Com ponte rompida, motoristas fazem percurso alternativo por Riachão

Motoristas que costumavam passar pelo trecho da BR-324 em Riachão do Jacuípe, no centro norte, precisam fazer outros percursos. Tudo por conta do rompimento da ponte que cedeu depois das chuvas da última sexta-feira (22). Até que os trabalhos de reconstrução do trecho sejam finalizados, os motoristas têm de fazer outras rotas. Dessa forma, os condutores que saem de Salvador com destino a Juazeiro – ou cidades como Senhor do Bonfim, Capim Grosso e Jacobina – devem pegar o entroncamento de Valente até a localidade de Cabaças, no sentido São Domingos, quando entronca com a BR 324.

Para quem sai de Juazeiro, a opção é trafegar normalmente pela BR 324 via Capim Grosso, Itatiaia, Gavião, e a cerca de 5 km antes de Nova Fátima entrar à esquerda e pegar a BA 416 na localidade de Cabaças. Dali até São Domingos são 20 Km, mais 13 KM até Valente. Segundo o site Calila Notícias, o fluxo é movimentado, mas não existe interdição pelas chuvas em Retirolândia, Coité e Serrinha. No trecho, os motoristas devem ficar atentos por conta da ponte estreita no povoado de Santo Antônio, em São Domingos...

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...

Câmara de Conciliação da Facape amplia assistência jurídica à população

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem ampliando a assistência jurídica à população a cada ano. Em 2015, o projeto – realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – registrou mais de 900 atendimentos.

A CCMA está no quinto ano de funcionamento e foi criada com o intuito de promover conciliações e mediações extrajudiciais para a população. Além de o serviço ser gratuito, não é necessário o acompanhamento de um advogado para fazer um pedido de conciliação. Através da Câmara, problemas como divórcio, dívidas, guarda de crianças, pensão alimentícia e ordens de despejo podem ser resolvidos de forma consensual e sem processos judiciais, de maneira mais rápida.

Os atendimentos são realizados por alunos e professores do curso de Direito da faculdade e por uma conciliadora. Os procedimentos mediados são enviados ao tribunal, onde o juiz homologa a decisão. Em 2015, a Câmara teve 220 acordos homologados. A CCMA está localizada no campus da Facape e voltará a realizar atendimentos após o recesso, a partir do dia 15 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h...

COMPESA ENVIA NOTA SOBRE CONDIÇÕES DA ÁGUA EM PETROLINA

A COMPESA informa à população da cidade de Petrolina que, devido as últimas chuvas ocorridas, o dique de contenção construído pela Prefeitura de Petrolina no Riacho Vitória não conseguiu conter o volume de água decorrente da enchente, provocando uma alteração temporária na qualidade da água bruta em um dos pontos de captação da COMPESA.

A COMPESA esclarece que vem tomando providências para que essas alterações não reflitam na qualidade da água tratada, que continua em condições de ser distribuída à população.

Outrossim, com o objetivo de trabalhar sempre para melhoria de seus serviços, a Compesa, mesmo não sendo a responsável pela manutenção dos barramentos existentes nos cursos d`água afluentes ao Rio São Francisco, se coloca à disposição da Prefeitura de Petrolina, no sentido de colaborar para o retorno da condição anterior existente...

Prefeitura de Petrolina realiza ações de limpeza pela cidade e alerta para lixo em local indevido

A prefeitura de Petrolina tem realizado, constantemente, os serviços de limpeza e manutenção em diferentes pontos da cidade. Como sendo uma tarefa de suma importância para o município, a secretaria de Infraestrutura esteve, durante a semana, em diversos bairros realizando ações de limpeza e melhorias em locais públicos, incluindo vias e estabelecimentos.

“As atividades de limpeza e manutenção são periódicas, atendendo diversos bairros de diferentes localidades. Nosso objetivo é manter a cidade limpa e organizada para nossos moradores. Mas para isso, precisamos muito da colaboração da população, principalmente em manter a limpeza das ruas. Nós instalamos várias lixeiras pela cidade e a Prefeitura realiza o serviço de coleta seletiva”, relata o prefeito Julio Lossio...

JUAZEIRO: ASSALTO FOI FRUSTRADO NA RUA MESTRE LULA E IMPUTADO MORRE APÓS SER ALVEJADO POR DESCONHECIDO

Nas tentativas de assalto a mão armada geralmente quem se dá mal são as vítimas que além de ter o patrimônio subtraído, em algumas situações são agredidas, ofendidas quando não são assassinadas.

Na noite desta segunda-feira (25), a história não se repetiu e a ação de uma pessoa não identificada acabou por interromper um assalto e resultou na morte de um dos assaltantes e no ferimento de outra que acabou se entregando à polícia, logo depois...

Turbidez não compromete qualidade da água fornecida pelo SAAE

A afirmação é do engenheiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Juazeiro, José Oliveira, que atribui a cor barrenta da água à grande quantidade de água nova que está chegando ao Rio São Francisco, vindo dos afluentes da região do Salitre. Segundo Oliveira, a água está trazendo muito material orgânico, entretanto o tratamento está sendo feito com a mesma eficiência.  Explica ainda que o serviço de lavagem dos tanques decantadores e dos filtros está sendo intensificado mantendo assim a qualidade da água fornecida à população.

De acordo ainda com o engenheiro, há mais de quatro anos não era registrado um nível tão elevado de turbidez no Rio São Francisco. “Mas a população pode ficar tranqüila que a água está recebendo todo o tratamento e mantém os índices exigidos pelo Ministério da Saúde”, informa...

Odacy cobra da Compesa e da Armupe explicações sobre volta da água salobra ao sistema de captação do riacho Vitória em Petrolina

Responsável em 2007 quando governou Petrolina, no sertão do estado, de realizar uma intervenção no sistema de captação de água do riacho Vitória que acabou com a água salobra na cidade após as chuvas que atingiam o município, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim, do PT, lamentou o problema ter voltado agora após as chuvas da última semana. O parlamentar frisa que vai pedir explicações à Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento - responsável pela administração e manutenção do sistema de água e esgoto em Petrolina, pelo problema voltar ao município.

Odacy também vai em busca de uma resposta da Agência Reguladora do Município de Petrolina – Armupe – que tem como finalidade, fiscalizar entre outros serviços, a atuação da empresa que opera o sistema de abastecimento d’água e a qualidade dessa água que vem sendo oferecida à população. Odacy quer saber se houve desatenção da Armupe na cobrança pela limpeza e manutenção da área de captação o riacho Vitória...

Começou o curso Impressões do Rio

Teve início nesta sexta feira, 22, na Associação de Moradores do  Bairro João Paulo II em Juazeiro, o curso de  formação  em impressões em camisas e papel e difusão   das manifestações  culturais da região  do Sertão do São Francisco. Mesmo com a chuva e o carnaval, os alunos compareceram em massa nos dois primeiros dias.  

O  Projeto Impressões do Rio contemplado no Edital Agitação Cultural - Dinamização em Espaços Culturais da Bahia 2015 conta com cerca de 50 inscritos e   começou  confirmando as expectativas, levando  jovens e  adultos as salas de aula para  maiores conhecimentos  na área  de impressões. O curso  grátis  que terá duração de três meses está sendo ministrado pelo artista  plástico Alex Moreira as sextas e sábados com  duas  turmas, manhã das 8:00 as  12:00 / tarde  de 14:00  as 18:00,  tem  o apoio  do   Governo do estado da Bahia   FUNDO DE CULTURA, SECRETARIA DA FAZENDA  e  SECRETARIA DE CULTURA,  Bahia, Terra - Mãe do Brasil”...

Flamengo é campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior

Acabou agora pouco a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior, maior evento da categoria no Brasil. O jogo entre Flamengo e Corinthians foi eletrizante, 2 a 2 no tempo normal e na disputa de penaltis o Flamengo levou a melhor e sagrou-se mais uma vez campeão do campeonato. ..

Bahia perde 75,2 mil empregos formais em 2015; RMS registrou perda de 49,3 mil

O estado da Bahia perdeu 75.286 mil postos de empregos formais em 2015, o que representa descréscimo anual de 4,11%. Só no mês de dezembro a queda foi de 1,07% ou -18.968 postos (saiba mais). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A retração anual é decorrente da queda de emprego nos setores da Construção Civil (-34.249 postos), Serviços (-19.566 postos), Comércio (-9.566 postos), da Indústria de Transformação (-8.133 postos) e da Agropecuária (-3.110 postos). A Região Metropolitana de Salvador (RMS) - formada pelos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz - registrou perda de 49.316 postos de trabalho celetistas em 2015. A capital baiana é a cidade cuja diferença entre admissões e desligamentos foi maior: -5.780. Em seguida vêm Juazeiro (-1.882), Feira de Santana (-1111), Camaçari (-930) e Jequié (-845). Na ponta oposta configuram os municípios que mais contrataram do que demitiram no ano passado. Porto Seguro lidera a lista, com saldo de 583 admissões, seguido de Dias D'Ávila (457), Mata de São João (428), Vera Cruz (72) e Entrerios (35). Camamu, Cruz das Almas e Pilão Arcado não tiveram variação. ..

Prefeito de Paulo Afonso quer implantar moderno hotel escola e uma UTI no hospital municipal

O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT) – foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) para o debate das principais demandas do município. Ele esteve acompanhado pelo Procurador Geral do município, Flávio Henrique Magalhães Lima, pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Luis Carlos Carvalho, e pelo ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado federal Luiz de Deus.

Segundo Josias Gomes, um dos assuntos tratados foi a crise econômica do município em decorrência da redução da arrecadação de ICMS com a queda dos valores do preço do kw/hora. “O Estado apoiará Paulo Afonso, que teve uma queda de 40% na arrecadação do ICMS em 2015 comparando-se com o ano de 2014. Essa redução terá seus impactos negativos neste ano de 2016, já que a energia elétrica é o principal produto gerador de receita no município”, explicou Josias Gomes...

Campanha de água tem maior número de pontos registrados na BR-235/BA

Período chuvoso contribuiu para o aumento

A sétima campanha de Monitoramento da Qualidade da Água teve o maior número de pontos coletados. Este mês foram 36 pontos, dos 46 pontos previamente demarcados ao longo da BR-235/BA. Na última ação, em outubro, foram 26 pontos coletados, e em janeiro do ano passado, 25 pontos...

Prefeito discute implantação do Parque da Criança em Petrolina

Um novo equipamento público, destinado para o público infantil, está sendo desenhado pela gestão municipal de Petrolina. Durante encontro, realizado quinta-feira (21), o prefeito Julio Lossio reuniu os secretários que estarão envolvidos no projeto do Parque da Criança. Lossio discutiu junto com os gestores formatação do espaço, que segundo estimativas do prefeito, deve ter o dobro do tamanho do Parque Josepha Coelho e será instalado na região norte da cidade. ..

Esbajando simpatia, Matheus & Kauan passam pela avenida da folia

O carnaval de Juazeiro já começou e a dupla Matheus & Kauan acabam de passar pela avenida Adolfo Vianna. Colocados na programação de última hora, a dupla vem arrastando muita gente atrás de seu trio:

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Prefeitura de Jequié impede MPF de fiscalizar armazenamento de remédios

Prepostos da prefeitura de Jequié impediram o Ministério Público Federal do município de fiscalizar o departamento de materiais e suprimentos do órgão. A denúncia foi feita pelos vereadores Pé Roxo, Soldado Gilvan, Dorival Junior, José Simões, Tinho, Joaquim Caires, Chico de Alfredo, Ivan do Leite e Deyvison, membros do G9. Na manhã desta sexta-feira (22), o grupo visitou o departamento e encontrou ambiente insalubre e impróprio para armazenamento, grandes quantidades de medicamentos perdidos com prazo de validade vencidos. As paredes do depósito também estavam com infiltração no teto e paredes. Entre os produtos prontos para descarte estavam: cinco bombonas de 500 litros, centenas de milhares de medicamentos para hipertensão e diabetes, e materiais farmacêuticos de uso em postos da rede básica. Ao Bahia Notícias, os vereadores afirmaram que recenetemente o município recebeu do Governo Federal mais de R$ 3 milhões, por meio do Investimento Fundo a Fundo e a Secretaria de Saúde não realizou qualquer compra com os recursos. "O sistema municipal de sáude de Jequié é bastante criticado pela população, sendo apontadas diariamente falhas que vão desde a falta de medicamentos e materiais para pequenos curativos até a ausência de médicos e enfermeiros nas unidades de saúde, postos fechados e indisponibilidade para realização de cirurgias eletivas", diz o grupo de vereadores, por meio de nota. Apesar de não ter conseguido apurar in loco a denúncia protocolada pelos vereadores, o MP, por meio do procurador Flávio Mathias, afirmou que serão tomadas as providências para instaurar a Ação Civil para responsabilizar os envolvidos. ..

ÁGUA DAS CHUVAS ROMPE PISTA ENTRE CONCHAS E JATOBÁ NO INTERIOR DE JUAZEIRO

Membros do Grupo Cotidiano Maniçoba, que reúne pessoas de Juazeiro e do distrito de Maniçoba, flagraram e postaram agora a pouco, o rompimento da pista asfáltica entre Conchas e Jatobá. Para chegar à comunidade de Conchas agora tem que ir pelo NH2 (Núcleo Habitacional 2). Eles alertam que a Ponte do Boqueirão também está ameaçada em razão do grande volume de água das chuvas, que está chegando na região. ..

Novo diretor-presidente da CSTT de Juazeiro é empossado pelo Prefeito Isaac Carvalho

O prefeito Isaac Carvalho deu posse, nesta quinta-feira, 21, em seu gabinete, no Paço Municipal, ao novo presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT), o advogado Vilmar Ferreira Junior. A solenidade contou com a presença do deputado federal José Carlos Araújo, do presidente da câmara municipal, Damião Medrado, vereadores, secretários, equipe de governo, familiares e amigos do novo integrante da administração.

Após dar as boas vindas ao novo diretor-presidente da CSTT, o prefeito Isaac Carvalho já delegou algumas prioridades como o término da implantação da Zona Azul, já iniciada, revisão sobre processo de concessão a táxis e mototáxis, bem como ampliar a fiscalização neste setor, melhorar o transporte público, tornando-o mais eficiente. “Esperamos que Vilmar possa dar continuidade ao trabalho iniciado por Fábio e otimizar os serviços que nós temos como meta. Chega com vontade de desenvolver um bom trabalho e com a chancela de parceiros que já colaboram  com o nosso projeto para Juazeiro”, disse o prefeito Isaac carvalho...