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26 de Maio de 2024

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AGU pede bloqueio de bens de 40 detidos durante atos golpistas de 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação na Justiça em que pede o bloqueio de bens de 40 pessoas detidas durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Essa é a segunda ação do tipo movida pela AGU. Na primeira, foi pedido bloqueio de bens de pessoas e empresas suspeitas de financiar o transporte dos bolsonaristas radicais, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribuna Federal (STF)...

PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal.

É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas...

Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres declarou em depoimento que “jamais daria condições” para realização dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. 

Declarações foram feitas durante audiência de custódia realizada no dia 14 de janeiro, após Torres ser preso ao chegar no aeroporto de Brasília, e tornadas públicas nesta segunda (23). Torres também disse que não faz parte da “guerra ideológica” e que não questionou o resultado das eleições. ..

Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal.

A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília...

Múcio descarta envolvimento de Forças Armadas em atos golpistas

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira (20) que não vê envolvimento direto das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mas, segundo ele, militares que tenham participado em caráter individual deverão ser punidos.

"Eu entendo que não houve envolvimento direto das Forças Armadas. Agora, se algum elemento, individualmente, teve sua participação, ele vai responder como cidadão", afirmou a jornalistas. Perguntado sobre o risco de nova tentativa de desestabilização democrática, Múcio disse que não há possibilidade. “Não tenho a menor dúvida que outros daquele não vão acontecer. Até porque as Forças Armadas irão se antecipar.”..

Operação Lesa Pátria da PF cumpre mandados de prisão e busca nesta sexta (20). confira:

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (20/1), a primeira fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal...

Anderson Torres fica em silêncio durante primeiro “depoimento” à Polícia Federal

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, prestou seu primeiro depoimento para a Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (18) e permaneceu em completo silêncio. A defesa do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) já havia sinalizado que seu cliente iria ficar calado durante o depoimento.

De acordo com o site Bahia Notícias, a PF foi ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde Torres está preso, mas o ex-ministro afirmou que não tinha declarações a dar aos interrogadores em relação aos ataques realizados em Brasília. A PF chegou ao local por volta das 10h30 e saiu da prisão às 12h...

Dois baianos entre os 39 bolsonaristas já denunciados pelos ataques terroristas do domingo (8)

Um levantamento preliminar, feito pelo senado, apontou que dois baianos estão entre os primeiros 39 denunciados pela PGR pelos ataques às instituições democráticas ocorridas no domingo (8) em Brasília.

A maioria dos denunciados pela PGR, nessa leva, são acusados de invadir o senado. O levantamento, divulgado pelo Blog da Julia Duailibi, aponta que a maioria são homens, com 22 denunciados e 17 mulheres...

Cappelli diz que invasores "tinham conhecimento dos locais, das plantas” do Congresso e do Planalto

O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli, disse sesta segunda-feira (16) que os terroristas que invadiram e vandalizaram os edifícios-sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, tinham conhecimento sobre as plantas dos locais.

"As pessoas que invadiram a Câmara e o Planalto tinham conhecimento dos locais, conheciam as plantas. Isso, a investigação está apurando. Vai nos auxiliar a identificar as pessoas”, afirmou Capelli. O interventor deu a declaração durante uma coletiva de imprensa após visita no 6º Batalhão de Polícia Militar em Brasília, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e a governadora em exercício, Celina Leão, estavam ao lado de Capelli...

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques...

Exibicionismo em redes sociais ajuda a PF a identificar e localizar golpistas que atacaram Brasília

O exibicionismo em redes sociais ajudou a Polícia Federal A identificar e a localizar, no interior de São Paulo, golpistas que atacaram Brasília no domingo (8). Brasília era o destino. Mas, pelo menos oito ônibus citados no relatório da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo tinham um endereço em comum na capital federal: a Praça dos Três Poderes. Outros três foram até o QG do Exército.

Um levantamento feito pela produção da TV Globo mostra que pelo menos 123 passageiros de ônibus que saíram de São Paulo em direção a Brasília aparecem na lista de mais de mil pessoas que permanecem presas pelos atos golpistas do dia 8. A maioria saiu da capital. Os outros são de diferentes cidades do interior e do litoral...

Suspeitos de montar artefato explosivo próximo ao aeroporto de Brasília viram réus

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra três suspeitos de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba instalada em um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília, na véspera de natal (24).

A denúncia foi feita com base nas investigações da Polícia Civil. Com a decisão tomada na última terça-feira (10), o trio de suspeitos vira réu...

Professor faz relação entre atos terroristas em Brasília e outros momentos da história

O republicanismo como forma de governo foi adotado no Brasil em 1889. Desde então, houve protagonismo de movimentos políticos organizados por militares no País, demonstrando proximidade do grupo com a política. Exemplos são o Movimento Tenentista, de 1922, e o golpe ocorrido em 1964. 

Em entrevista ao projeto Ciclo22, o professor de história Marcos Napolitano, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, em São Paulo, analisa esses movimentos, comenta a relação deles com o episódio terrorista do dia 8 de janeiro em Brasília e sugere a maneira pela qual a historiografia pode nomear os atos...

Dino diz que PF fará novas prisões de participantes de atos golpistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (13) que novas prisões de investigados que participaram dos atos antidemocráticos serão realizadas nos próximos dias.

Dino disse que centenas de pessoas que participaram indiretamente dos atos serão presas pela Polícia Federal. “Temos aproximadamente 1,2 mil pessoas presas. Há prisões efetuadas depois do evento, e há mandados de prisão que serão cumpridos nos próximos dias”, informou...

Agressões a jornalistas serão investigadas pela Polícia Civil do DF, afirma ministro Paulo Pimenta

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República afirmou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) irá averiguar as agressões sofridas pelos jornalistas nos atos terroristas que aconteceram no último domingo (8).

"No domingo nós tivemos situações que envolvem violência contra profissionais da imprensa. Fizemos uma reunião de trabalho e a Secom assumiu o compromisso de ser parceira destas entidades na defesa da liberdade de expressão e da garantia das condições de trabalho dos profissionais de imprensa”, disse...

Atos de vandalismo em Brasília podem causar demissão por justa causa

Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.

A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades públicas...

“Vazado fora de contexto”, diz Anderson Torres sobre documento do golpe encontrado pela Polícia Federal em sua residência

O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, disse na tarde desta quinta-feira (12), em sua conta no twitter, que a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava em uma pilha de documentos que seriam triturados e foi divulgada fora de contexto.

“No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil. Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim”, escreveu Torres...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Supercopa do Brasil: jogo entre Palmeiras e Flamengo será em Brasília

Flamengo e Palmeiras vão se enfrentar em Brasília, no dia 28 de janeiro, pela Supercopa do Brasil, torneio que opõe os campeões da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro.

A decisão foi tomada pela CBF nesta quarta-feira, em acordo com os dois clubes...

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