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17 de Maio de 2024

Foram encontrados 549 registros para a palavra: 2019

Bolsonaro manda pagar o 13.º do Bolsa Família já em 2019

Jair Bolsonaro determinou que o 13.º do Bolsa Família seja pago já em 2019. O deputado Lelo Coimbra, que será responsável pelo programa, vai conversar com Paulo Guedes para ver se há espaço no orçamento, e está disposto a cortar gastos para que seja possível a despesa.

O programa Criança Feliz, criado no governo do presidente Michel Temer, será mantido na gestão Bolsonaro com alterações. A ideia é permitir que a prestação de contas seja feita somente no fim do ano para agilizar os repasses para os municípios conveniados. ..

Decreto institui 2019 como Ano Cultural de Jackson do Pandeiro na Paraíba

Ao lado de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, também conhecido como rei do ritmo, pertence ao panteão de artistas que fizeram o forró pé-de-serra ecoar em todo o Brasil na metade do último século. “Vá de Jackson do Pandeiro”, diz Chico Buarque na canção em que cita artistas marcantes em sua vida. Entre os inúmeros músicos que Jackson influenciou, estão Gilberto Gil, Alceu Valença, Elba Ramalho e Zé Ramalho. 

Sebastiana, A mulher do aníbal, Forró em limoeiro, Um a um, 17 na corrente estão entre os primeiros e grandes sucesso de Jackson nos anos 1950, que veria a música regional cair no gosto popular diante da chegada da jovem guarda. Em homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro, comemorado no ano que vem, o Governo da Paraíba instituiu o ano de 2019 como sendo o “Ano Cultural Jackson do Pandeiro”...

Taxa dos Bombeiros pode ser parcelada a partir de 2019 em Pernambuco

A partir de 2019, a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), conhecida como Taxa dos Bombeiros, pode ser parcelada em até dez vezes. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), a medida tem o objetivo de facilitar, ao contribuinte, a "regularização quanto ao cumprimento das obrigações tributárias, mediante a concessão de parcelamento do tributo".

Com a medida, a opção pelo parcelamento passa a ser considerada pelo governo a partir do momento em que o contibuinte comprove o pagamento do primeiro boleto. O contribuinte também pode requerer o parcelamento do valor da taxa à Diretoria de Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O formulário está disponível no site da corporação. Caso o contribuinte não pague, o valor da taxa será acrescido de juros. Também será retirado o direito ao parcelamento, caso três parcelas consecutivas não sejam pagas...

Miguel promete 2019 com profundas mudanças no saneamento e transporte público de Petrolina

Durante encontro com a imprensa de Petrolina, sábado (22), o prefeito Miguel Coelho fez um balanço da gestão em 2018. Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra e os deputados Antonio Coelho e Fernando Filho, o chefe do executivo municipal apontou também as prioridades para o próximo ano. Miguel garantiu que a cidade sertaneja terá avanços marcantes, em especial, no transporte público e nos serviços de água e esgoto.

O prefeito elencou um conjunto de investimentos realizados em Petrolina no ano de 2018. Para Miguel, os mutirões de cirurgias, exames e a abertura de novos postos e serviços médico/odontológicos foram sentidos pela população como um avanço notório. O gestor também citou a pavimentação como um carro-chefe do balanço deste ano. “Nosso compromisso de campanha era pavimentar 200 ruas e, com esse grande investimento atual, vamos superar facilmente esse volume. Também entregamos a duplicação da Sete de Setembro, dando uma prova de que o tempo das grandes obras voltou a Petrolina”, enumerou...

Câmara gastará R$ 19,5 mi com novos cargos em 2019

A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores. Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1.º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento.

Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada, os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos. Pela regra antiga, partidos como MDB e o PR, por exemplo, poderiam ter 77 cargos em suas lideranças; agora, poderão ter 83. As legendas elegeram, respectivamente, 34 e 33 deputados nas eleições deste ano. A nova regra prevê também que somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de barreira terão acesso a cargos para suas lideranças. Dessa forma, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e DC não terão direito por não terem atingido a cláusula nas eleições de 2018...

STF deve começar 2019 com tensão, após polêmica sobre prisão em 2ª Instância

Os efeitos da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou na quarta-feira a soltura de todos os presos que estão encarcerados em decorrência de condenação em segunda instância de Justiça, só não foram mais amplos por conta da rápida atuação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Caso a decisão continuasse em vigor por mais 48 horas, o país assistiria à libertação de milhares de detentos, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Apesar de ter sido cancelado por Toffoli, o ato de Marco Aurélio está longe de ser inócuo. Escancara a divisão entre os integrantes da Corte e representa um presságio do que pode ocorrer no próximo ano, com uma série de assuntos polêmicos pautados ainda para o primeiro semestre. Conhecido por divergir da maioria nas votações em plenário, Marco Aurélio é apelidado nos bastidores do Supremo como ministro “voto vencido”. ..

Secretário comandará destinos da cultura em 2019; ministério foi extinto

Prestes a assumir o Ministério da Cidadania do governo Bolsonaro, Osmar Terra anunciou, ontem, quinta (20), o nome do futuro secretário de Cultura. A instituição será comandada pelo gaúcho Henrique Medeiros Pires, 56, um gestor com experiência em instituições públicas e privadas, perfil que estava sendo esperado por outros nomes do setor.

Com a extinção do Ministério da Cultura, conforme anunciado pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL), a secretaria de Cultura será um órgão vinculado à pasta da Cidadania, assim como Esportes e Desenvolvimento Social. Atualmente, Medeiros Pires é chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que Osmar Terra, também gaúcho, chefiou de maio de 2016 a abril deste ano...

Orçamento 2019 inclui R$ 20 milhões para Canal do Sertão Baiano

O projeto do Canal do Sertão Baiano, previsto para ser a maior obra de infraestrutura hídrica da Bahia, conquistou R$ 20 milhões em recursos no Orçamento de 2019 do Governo Federal.  

O recurso foi garantido na votação do Congresso ontem quarta (19/12) após emenda do relator, senador Moka (PMDB-MS), que atendeu à demanda do deputado federal Aleluia (Democratas-BA). O montante será destinado para a Codevasf, que será responsável pela conclusão do projeto básico...

Juazeirense apresenta jogadores e Comissão Técnica para a temporada 2019 

Em solenidade concorrida, a diretoria da Sociedade Desportiva Juazeirense promoveu nesta quinta-feira (20), no auditório do Colégio Integração, a apresentação da comissão técnica e elenco de jogadores que irão defender a equipe na temporada 2019.

Sob o comando do presidente deputado Roberto Carlos, o evento teve a participação dos secretários municipais Clériston Andrade (Governo), Celso Leal (Serviços Públicos) e Sérgio Fernandes (Seculte); vereadores Bertinho da Carnaíba e Charles Leal, empresários Júnior Cézar (Colégio Integração) e Bartolomeu Andrade Júnior (Fisiortec); a jogadora de futebol do Bordeaux da França, Carol Baiana; e representantes da imprensa de Juazeiro e Petrolina...

Pernambuco: IPVA terá redução média de 3,2% em 2019

O Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,18% em 2019, em relação a 2018. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). No caso dos automóveis foi registrada uma queda de 3,11%, enquanto que os caminhões tiveram uma depreciação de 4,57%.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os proprietários que decidirem pelo parcelamento em até três vezes irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos...

Paulo Bomfim anuncia o Portal de pré-matrículas online 2019 e outras novidades para Educação de Juazeiro

Com a presença dos gestores e secretários escolares, equipe da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) e autoridades, o prefeito Paulo Bomfim apresentou nesta quarta-feira (19), o Portal da Educação, que irá disponibilizar a pré-matrícula online da Rede Municipal de Ensino para a população de Juazeiro.

O prefeito falou sobre os inúmeros avanços da Educação nos últimos 10 anos, das obras de reforma e construção de unidades escolares e agradeceu a toda equipe da Educação pelo empenho, dedicação, alegria e amor pelo trabalho que desempenham. “Juazeiro é referência na Educação em toda Bahia, e hoje estamos aqui para trazer outras boas notícias, como: as pré-matrículas online, o Colégio Paulo VI, que será transformado em unidade de Tempo Integral, reformas de outras unidades escolares e a premiação das melhores equipes das escolas municipais que serão homenageadas durante a Jornada Pedagógica 2019. Quero parabenizar a secretária Lucinete e reafirmar que vamos continuar trabalhando para melhorar cada dia mais a Educação do nosso município”, ressaltou Paulo Bomfim...

IPVA terá redução média de 3,65% na Bahia em 2019, diz governo do estado

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,65% em 2019, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (18).

De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 4,86%. Os carros terão redução de 3,2%. Já as motocicletas, 3,23%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%...

Chefes de cartório dos municípios que farão a biometria obrigatória no Ciclo 2018/2020 definem ações para 2019

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu ontem (18), na Sala de Sessões da sede, uma reunião com os 28 chefes de cartórios dos 45 municípios que farão a biometria obrigatória (alguns cartórios englobam mais de uma cidade) no ciclo 2018/2020. Os trabalhos de coleta das digitais dos eleitores começam em fevereiro próximo e vão até março de 2020.

A reunião em sua maior parte foi ministrada pelo servidor Eduardo Lucas, coordenador do grupo responsável pela biometria no TRE-PE, e consistiu principalmente em alinhar as ações para o início do novo ciclo, com apresentação dos processos, sistemas, estratégias de atendimento e treinamento de pessoal feitos e utilizados pelas Zonas Eleitorais durante o ciclo biométrico...

Com apoio da Prefeitura, Seleção de Futebol de Sobradinho realiza amistoso preparatório para o intermunicipal 2019

No último sábado (15) o Estádio Apolônio Sales foi palco de um amistoso entre a seleção de futebol de Sobradinho e o time do ADEP de Piçarrão, município de Sento Sé. A equipe visitante saiu vitoriosa da competição. Com um placar de 3 a 1 venceu o time da casa em um jogo preparativo para a disputa do intermunicipal 2019. O público compareceu ao estádio, numa demonstração de apoio a equipe sobradinhense, que conta com o incentivo da Secretaria de Turismo, Esportes e Cultura.

"Nossa cidade é repleta de jovens esportistas talentosos. Sabendo disso o Prefeito Luiz Vicente Berti sempre apoia este tipo de iniciativa. Infelizmente nosso time não venceu a partida, mas é apenas o primeiro jogo preparativo para disputar o intermunicipal. Nosso time estava desfalcado de alguns jogadores importantes, mas tenho certeza que aos poucos vamos ajustar o elenco e tornar a equipe mais forte. Parabenizamos a toda comissão técnica, a Liga desportiva, o coordenador de esportes Geninho e aos jogadores que se doaram ao máximo", disse Luiz Nery...

Bahia conhece seus representantes das primeiras competições aquáticas internacionais de 2019

Os atletas Allan do Carmo, Vitor Colonese e Arícia Peree garantiram vaga para representar a Bahia e o Brasil, em torneios importantes no próximo ano. Os baianos disputaram a Seletiva Mundial Gwangju de Maratonas Aquáticas, no último domingo (16), na praia de Inema, em Salvador.

Vitor e Allan se classificaram ao terminarem a prova em segundo e quarto lugar, respectivamente. Com os resultados, os atletas disputam ainda, outra seletiva, no mês de fevereiro, em Doha, no Catar. O evento serve como qualificatória para o Mundial de esportes aquáticos, que acontecerá em Gwangju, na Coreia do Sul...

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas Brs até março de 2019

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a Operação Integrada Rodovida 2018/2019. Pelo oitavo ano consecutivo, forças federais, estaduais e municipais atuam conjuntamente com o objetivo de tentar evitar acidentes de trânsito. “Todos que viajam por rodovias federais já observarm aumento no policiamento rodoviário”, disse o diretor-geral da PRF, Renato Dias. 

A Operação prioriza o reforço da fiscalização nos pontos críticos das rodovias. O planejamento está dividido em dois períodos, abrangendo as festas de Natal e Ano Novo, fériasmescolares e Carnaval — feriados marcados pelo aumento no fluxomde veículos e de passageiros. O primeiro período teve início neste final de semana e vai até 31 de janeiro de 2019. Já a segunda etapa ocorrerá entre 22 de fevereiro até 9 de março de 2019...

Encontro dos Profetas da chuva prevê período chuvoso abaixo da média em 2019

Os profetas da chuva de Tauá estiveram reunidos no 3º Encontro dos Profetas da Chuva dos Inhamuns, ontem sexta-feira, 14. A previsão dos profetas, a maioria agricultores da região, foi de chuvas abaixo da média para a quadra chuvosa de 2019. Usando a tradição, com técnica baseada em observações da natureza e conhecimento passado oralmente de geração a geração, cinco dos seis profetas consideraram que o “inverno” não vai ser bom. 

“Em janeiro e fevereiro vai chover, mas março e abril vai ser ruim. Aí volta a ter chuva boa em maio e julho”, disse Helder Cortês, fundador do tradicional encontro dos profetas da chuva de Quixadá, que também esteve na organização do evento em Tauá. O encontro ocorreu em evento promovido em parceria entre os campi de Tauá e Boa Viagem do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e o Centro de Educação, Ciências e Letras dos Inhamuns (Cecitec) da Universidade Estadual do Ceará (Uece). ..

Cemafauna Caatinga abrirá inscrições para Colônia de Férias 'Ceminha' em janeiro de 2019

Com o intuito de promover momentos divertidos de conhecimento sobre a fauna da caatinga, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) abre a partir de 01 de janeiro de 2019 inscrições para a Colônia de Férias "Ceminha" para crianças de 8 a 12 anos. O período da Colônia se dividirá em duas semanas, a primeira turma de 21 a 25/01 e a segunda turma de 28/01 a 01/02. As inscrições para as 15 vagas disponibilizadas seguem até 21 de janeiro e serão feitas exclusivamente pelo site. O Cemafauna fica no Campus de Ciências Agrárias da Univasf, zona rural de Petrolina-PE.

A Colônia de Férias "Ceminha" acontecerá de 8h30 às 12h nas instalações do Centro. As crianças receberão um kit didático (mochila, 1 guia de répteis, camiseta, boné, caneta e bloquinho de anotações), terão direito a lanche todos os dias, transporte gratuito saindo pela manhã às 8h da Univasf Campus Centro e retornando às 12h15 ao mesmo local...

Nova metodologia a partir de 2019 vai incentivar boas práticas no uso dos recursos da bacia do Rio São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF...

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