Prefeitos vão participar das marchas com objetivo de fazer cobranças ao Governo Federal entre os dias 20 a 23

Prevendo receber o maior número de prefeitos de todas as marchas já realizadas em Brasília, marcada para o período de 20 a 23 deste mês, a Confederação Nacional dos Municípios decidiu disponibilizar dois pisos do Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). 

Um deles será destinado ao debate político, o que engloba o palco principal, e o outro reunirá as arenas temáticas e os atendimentos técnicos...

Sistema de pagamentos do Governo Federal é invadido; há suspeita de desvio de recursos

Uma invasão detectada no sistema de administração financeira do Governo Federal tem movimentado Brasília e levantado a suspeita de desvio de recursos. A invasão teria ocorrido em abril deste ano, segundo informações da Polícia Federal (PF)...

Prefeitura de Juazeiro fecha parceria com o governo federal e é primeira cidade baiana a receber projeto de neurociência aplicada à educação

Estreando a implantação do projeto LitMetrix na Bahia, Juazeiro foi a primeira cidade baiana a receber um sistema digital de monitoramento e avaliação da performance leitora para alunos em alfabetização da rede municipal de ensino. A iniciativa é uma parceria do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).

Nesta segunda-feira (8), representantes da empresa Mobile Brain, empresa parceira e executora do projeto, e servidores da Seduc, estiveram reunidos na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri para dialogar sobre a nova ferramenta pedagógica com foco em performance leitora. "O LitMetrix é uma metodologia computacional com base em neurociência que oferece em curto espaço de tempo uma visão ampla do desempenho da linguagem dos estudantes a partir de evidências validadas pela ciência. Trata de uma ferramenta tecnológica e inovadora que auxilia professores da rede municipal de ensino com análises de dados coletadas para planejamento de ações, levando em conta as reais necessidades de aprendizagem dos estudantes no desempenho da linguagem", explicou o articulador de Programas Tecnológicos Seduc, Francisco Hernandes...

Em encontro com Lula, Guilherme Coelho pede apoio do Governo Federal para a fruticultura brasileira

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, apresentou as principais reivindicações da fruticultura brasileira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o para vice-presidente, Geraldo Alckmin. O encontro aconteceu na noite desta quinta-feira (21) na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Guilherme Coelho liderou uma comitiva de cerca de 40 associados à Abrafrutas que falaram sobre os principais desafios enfrentados pelos fruticultores, dificuldade na contratação de mão de obra foi um dos problemas apontados. “A fruticultura já mostrou a sua força dentro do AGRO nacional, mas precisamos de apoio em alguns pontos.  Sugeri ao Governo Federal que analisasse a possibilidade do beneficiário do Bolsa Família poder trabalhar com carteira assinada como trabalhador safrista sem perder o benefício. A medida seria importante para diversos setores do agronegócio brasileiro”, comentou...

Reúso de embalagens: Decisão do Governo Federal de vetar trechos do PL do Veneno desagrada setor do agronegócio

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.

Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Na próxima terça-feira (26) edital de licitação para a comunicação digital do governo federal será lançado

A Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar na próxima terça-feira (26) um edital de licitação para a comunicação digital do governo federal.

O orçamento é pomposo: R$ 195 milhões por ano, com contrato de cinco anos em que as quatro agências que serão selecionadas vão se revezar nas campanhas — no mesmo modelo das agências offline atualmente...

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Onda de calor: Governo Federal lança guia com 22 dicas e cuidados com a saúde

Com a onda de calor que assola as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, o Ministério da Saúde lançou um guia na internet com 22 dicas e cuidados. Principal preocupação do ministério é com a população vulnerável:

Essas condições podem impactar a saúde de toda a população, em especial os mais vulneráveis — como idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua...

Exclusivo: Parceria entre a Association for the Conservation of Threatened Parrots (Curaçá Bahia) e o Governo Federal deve ser revisado

Após a denúncia feita na semana passada pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) de que 30 araras brasileiras foram vendidas para o Green Zoological, Rescue and Rehabilitation Kingdom, zoológico que está sendo construído na Índia, a REDEGN, apurou que parceria entre a Association for the Conservation of Threatened Parrots e o Governo Federal foi firmada há alguns anos, em gestões anteriores, deve ser revisado. As informações são da Jornalista Suzana Camargo, site Conexão Planeta Terra.

 O programa de reintrodução que ocorre atualmente na Bahia só foi possível porque a ACTP enviou 52 ararinhas-azuis, nascidas em cativeiro, na Alemanha, para o Refúgio Silvestre de Curaçá, em março de 2020. ..

Saiba destino dos R$ 20 milhões enviados pelo governo federal para segurança na Bahia

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), detalhou, na tarde desta segunda-feira (2), o destino dos R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos no combate a violência do estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog.

Segundo informações da pasta, os recursos serão usados para a ampliação das redes de enfrentamento, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO)...

Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...

Coordenador nacional do MST critica governo federal e sinaliza com novas invasões

Os quatro meses e 10 dias de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST praticamente paralisaram as ações dos sem-terra e a vida dos dirigentes do movimento, que se dedicaram nesse período a se mobilizar contra a ofensiva dos parlamentares vinculados ao agronegócio e de outros antipatizados com a causa e indignados com as ocupações de terra que integraram a comissão.

Coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues diz que uma CPI "nunca é boa" e refuta até mesmo o argumento, usado por simpatizantes do grupo, que o movimento saiu maior do que entrou durante as investigações. ..

Bolsa Família: programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,47 milhões de famílias

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais...

Queda FPM: "É preciso uma forte união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar para que as cidades não sofram ainda mais", diz prefeita Suzana Ramos

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..

"Negociações com o Governo Federal devem tratar de uma nova configuração para que ministros da União Brasil possam atender a demandas", diz deputado

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta terça-feira (13) não garantir o apoio integral de deputados da legenda ao governo Lula (PT) mesmo se os pedidos do partido forem atendidos.

"Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar", disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo...

Transnordestina: governo federal vai reincluir no projeto ramal ferroviário entre Salgueiro e Suape, diz ministro dos Transportes

O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano...

Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...

Falta de chuvas afeta 400 municípios no Rio Grande do Sul. Comitiva do governo federal visita região na quinta (23)

Uma comitiva de ministros do governo federal desembarca nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Sul, onde vão visitar a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta 400 municípios no estado pela terceira safra consecutiva. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que dos municípios atingidos, 28 já apresentaram o seu plano de prioridades. Para atender a esses municípios foram disponibilizados R$ 6,4 milhões. Os recursos estão sendo utilizados para liberação de carros pipas e a compra de cestas básicas.

As maiores perdas afetam as culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite. Os impactos atingem pelo menos 1,2 mil propriedades rurais, sendo que mais de 800 são pequenos e estão em assentamentos...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Bahia tem 45 municípios com situação de emergência decretada pelo Governo Federal por causa das chuvas

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.  

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. ..