Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF, diz assessoria

Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.

O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.

Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..

Federação Bahiana repudia violência em jogo da Série B do Baianão e diz que abrirá processos

A Federação Bahiana de Futebol, responsável pela administração do futebol baiano, repudiou as atitudes vivenciadas nas partidas válidas pelo Campeonato Baiano da Série B de 2022, por ocasião dos jogos de volta da Fase 2 – Semifinal. O episódio neste final de semana resultou em agressões mútuas envolvendo dirigentes, atletas, torcedores, invasão de campo etc.

A entidade classificou os fatos como “lamentáveis” e “reprováveis”, que não condizem “com os esforços realizados pela FBF e pelos próprios clubes para que a apontada competição voltasse a ter a força e a pujança das quais é merecedora”. A FBF disse ainda que as cenas “são desprezíveis” e que “já está tomando todas as atitudes visando a instauração de processos disciplinares pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado da Bahia", para punião dos envolvidos...

Codevasf fez licitação sem justificativa e direcionada para desovar emendas, diz jornal

A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apesar de o órgão ter apontado as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspensão, a Codevasf seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato...

Mestre da Sanfona Luizinho Calixto diz que Festival Nacional do Forró de Itaúnas mostra ao Brasil o valor da cultura

O Festival Nacional Forró de Itaúnas (Fenfit), realizado no Espírito Santo, aconteceu entre os dias 16 a 23 de julho, com mais de 50 shows entre atrações deste ano Mestrinho, Gennaro, o Trio Xamego (SP), Flávio Leandro, Dorgival Dantas, Dió Araújo,  Mariana Aydar, Banda Rastapé e o Trio Dona Zefa, comemorando 20 anos de carreira. 

O sanfoneiro, Mestre da Sanfona de 8 Baixos, Luizinho Calixto, 66 anos, através das redes sociais, disse que "o Festival é uma maravilha e ele estava em extase com o sucesso do evento"...

Preços dos combustíveis voltam a cair na semana; gasolina cai abaixo dos R$ 6, diz ANP

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (22).

De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,07 para R$ 5,89, uma diminuição de 3%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 14 de agosto do ano passado (R$ 5,866). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,75...

Corte extra do orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões, diz presidente

O novo corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro. Ele deu a declaração em entrevista num posto de gasolina de Brasília, onde apareceu para verificar os preços dos combustíveis.

“A gente não quer cortar nada, se eu não cortar eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, é duro trabalhar com um orçamento engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bilhões.Aí entra a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também”, declarou o presidente...

Lucinha Mota concluiu formação em Políticas Públicas e diz estar pronta para exercer um mandado em defesa da sociedade

Lucinha Mota, mãe da garota Ana Beatriz, assassinada covardemente dentro de uma escola particular em Petrolina, em 2015, ganhou o reconhecimento da sociedade pela sua coragem e determinação na busca por justiça, vem atuando para transformar sua luta numa causa ainda maior.

Depois de uma intensa caminhada como mãe ferida, buscando justiça para o caso da sua filha e de muitas famílias que vivem o mesmo drama, Lucinha Mota foi para o banco da faculdade buscar a formação em advocacia, que finaliza em breve tempo, mas quer mais: conhecimento em políticas públicas para expandir sua luta para outras causas da sociedade, a exemplo das políticas públicas e o fortalecimento das instituições, incluindo as próprias polícias: “Nessa caminhada vi o quanto as instituições policiais e seus colaboradores são tratados e o quanto a falta de estrutura e apoio do governo prejudica o trabalho da justiça”, lembrou...

Após EUA, embaixada britânica defende sistema eleitoral brasileiro e diz que urnas são seguras

A Embaixada do Reino Unido no Brasil se manifestou nesta quinta-feira (21) em apoio ao processo eleitoral brasileiro, dizendo que o sistema e as urnas eletrônicas utilizadas no país são seguros e “passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”.

“Acreditamos na força da democracia do Brasil, que conta com instituições sólidas e transparentes. Em eleições passadas, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas se mostraram seguras e passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”, diz a embaixada no comunicado...

Papa diz que clima extremo é "coro de angústia" da Terra

O papa Francisco pediu hoje (21), no Vaticano, aos líderes mundiais que prestem atenção ao "coro de gritos de angústia" da Terra, decorrente das mudanças climáticas, condições climáticas extremas e perda de biodiversidade.

Em uma mensagem para o Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, ele solicitou às nações que enfrentem as mudanças climáticas com a mesma atenção de desafios globais como guerras e crises de saúde, dizendo que o aquecimento global prejudica mais as populações pobres e indígenas...

Prefeitura de Juazeiro diz que continua aplicando cal em canais para combater mosquitos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informou que prossegue com o cronograma de limpeza e desobstrução dos riachos (canais) que cortam a cidade. Aliada à limpeza, a prefeitura continua aplicando cal nas margens dos canais para impedir a reprodução de mosquitos.

"Estamos fazendo a limpeza dos canais e em seguida colocamos Óxido de Cálcio (CaO) – também conhecido como 'cal' -, uma substância alcalina, que eleva o pH e a temperatura em contato com a água, eliminando as larvas que geram insetos, impedindo também a procriação de novas larvas por criar um ambiente estéril para reprodução de mosquito. Esse produto é utilizado em tratamento de esgoto, indústria farmacêutica e construção civil, pois se trata de um produto biodegradável que não afeta o meio ambiente", destaca o diretor do SAAE, Britoaldo Bessa...

Cantor João Gomes diz que "Tudo é divino, tudo é maravilhoso” ao visitar Estátua de Luiz Gonzaga em Exu

O cantor João Gomes é um sucesso no Brasil. Nas redes sociais, rádio, televisão e shows. Aos 20 anos de idade, natural de Serrita, Pernambuco, ele ganhou o Brasil com o hit "Meu Pedaço de Pecado". A fama que ganhou é do tamanho de sua valorização pelo alicerce que ele viveu nos sertões. A cultura gonzagueana, dos aboiadores e cantadores de viola.

No final de semana o cantor colocou Exu, Pernambuco, em rede nacional através da emoção em visitar a terra de Luiz Gonzaga, Exu, dessa vez numa nova trajetória. Ele retornava do Crato, Ceará, onde realizou um show na Expocrato-uma das maiores festas da América Latina. Emocionado aos pés da Estatua em Exu João Gomes declarou: "É a imagem mais bonita do mundo"...

“Covardia”, diz Bolsonaro após Moraes determinar manifestação sobre supostos discursos de ódio

O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou, nesta sexta-feira (15), como “covardia” a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de dar um prazo de dois dias para que o presidente se manifeste sobre supostos discursos de ódio e incitação à violência.

O chefe do executivo afirmou que a decisão gera conflitos. “Estas questões levam a conflito entre poderes. Daqui a pouco vão falar que estou atacando o STF. Isso aqui é um ataque. Deus me permita, isso aqui é uma covardia”, afirmou o presidente durante uma live...

Mais de 6,2 milhões de estabelecimentos baianos terão desconto na conta de luz, diz governo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias da Coelba, distribuidora de energia elétrica do estado da Bahia. O novo termo acarretará na redução média de 0,5% nas contas de energia de 6,2 milhões de estabelecimentos, distribuídos em 415 municípios do estado.

A medida ocorreu em função da aplicação da Lei nº 14.385/2022, sancionada neste mês de maio, que determinou que a Agência compensasse os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários, mediante redução tarifária. A mudança é consequência de uma decisão judicial transitada em julgado que determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas...

Atraso na entrega de medicamentos pelo Ministério da Saúde afeta 37 mil pacientes, diz Saúde da Bahia

Um total de 37 mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal, sendo 20 mil medicamentos com estoque zero e 17 mil com medicamentos em risco de falta. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec) da Secretaria da Saúde do Estado.

Ainda segundo o superintendente da Saftec acrescenta a irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, acarretando na interrupção dos tratamentos. Atualmente existem 28 medicamentos com estoque zerado e 45 com risco de falta. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, cuja compra é centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

“Criminoso em série”, diz delegada sobre médico flagrado em estupro durante parto

O médico Giovanni Quintella Bezerra, flagrado estuprando uma paciente durante o parto, passou a ser investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como um criminoso em série. Além da vítima do vídeo gravado por colegas da equipe médica, que já suspeitavam do comportamento do anestesista, a polícia apura se outras cinco mulheres também foram violentadas sexualmente por ele.

Essas supostas vítimas e alguns parentes foram à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), onde o caso é apurado, para denunciar o médico...

“Se tiver que trocar, eu troco”, diz Bolsonaro sobre presidente da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (13) que pode trocar novamente o presidente da Petrobras. “Se tiver que trocar 5 [presidentes], eu troco. Não tem problema. Não tá dando certo”, disse a apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente em Brasília.

Bolsonaro já indicou 4 nomes para comandar a estatal durante seu governo. O último nomeado foi Caio Mário Paes de Andrade, que tomou posse em 28 de junho. O presidente trocou a chefia da Petrobras duas vezes nesse ano, motivado pela alta dos preços dos combustíveis...

"Em quase 50 anos como médico, nunca vi nada parecido", diz presidente do Cremerj sobre anestesista

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) vai enviar nesta quarta-feira (13) uma solicitação de esclarecimentos ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estupro de vulnerável de uma paciente que estava sedada, durante o parto no Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, na noite de domingo (10).

A entrega do documento é parte preliminar do processo de sindicância que é aberto em casos de denúncia. Agora, o acusado tem até 15 dias para prestar informações ao Conselho. Ele está temporariamente impedido de exercer a medicina no estado do Rio...

‘Quase certo’, diz Bolsonaro sobre acordo para comprar diesel da Rússia

Para tentar reduzir o valor dos combustíveis no Brasil, o presidente afirmou, nesta segunda-feira (11), que está “quase certo” um acordo para comprar óleo diesel da Rússia. A declaração foi dada durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Agora está quase certo um acordo para comprarmos diesel bem mais barato da Rússia. A Petrobras, alguns lá, compravam bem mais caro”, disse Bolsonaro...

Lula e Bolsonaro têm responsabilidade de promover a paz no país, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou, nesta segunda-feira (11), a morte do petista Marcelo Arruda, guarda municipal que fazia uma festa com temática do PT e teve o evento invadido por um agente penitenciário federal. Após discussão, ambos foram baleados em troca de tiros.

Para Pacheco, líderes políticos mais “expressivos” devem promover a paz para desencorajar atos de violência impulsionados por ideologias políticas...

“A gente entrega o poder para qualquer um”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que entregará o poder para o vencedor das eleições, caso não seja reeleito. Em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (11), ele voltou a levantar suspeitas sobre a lisura do sistema eleitoral e afirmou que o pleito deve ser “limpo”.

“Estamos trabalhando com as Forças Armadas. Temos responsabilidade com o Brasil. A gente entrega o poder para qualquer um, sem problema nenhum. E podem ter certeza, vamos ter eleições limpas no corrente ano.”..