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UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

Coletivo de audiovisual disponibiliza, gratuitamente, curtas-metragens produzidos no Vale do São Francisco

Com as salas de cinema fechadas em virtude da pandemia da covid-19, assistir filme em casa tornou-se uma boa opção de lazer e entretenimento. Pensando nisso, a Nu7 Produções, coletivo de audiovisual do Vale do São Francisco, disponibilizou ao público, gratuitamente, dois de seus filmes, “A Conversa que não tivemos” e “Matinal”. 

Dirigido e roteirizado por Cleriton F. Alves, “A Conversa que não tivemos” traz a história de dois amigos que se reencontram após o ano novo, e passam a noite entre conversas banais e sinceras na casa de um deles...

Anatel comunica a prestadoras de telefonia fixa e móvel que não interrompam inadimplentes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em cumprimento às decisões judiciais dos dias 2 e 7 de abril de 2020, do juízo da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, comunicou todas as prestadoras (concessionárias e autorizadas) de telefonia fixa e móvel do teor das referidas decisões judiciais, para que se abstenham de suspender ou interromper o fornecimento dos serviços de telefonia fixa e móvel ao longo do período de emergência de saúde relativa ao coronavírus (Covid-19).

Também determinou que restabeleçam tais serviços no prazo de 24 horas para os consumidores que tiverem sofrido corte por inadimplência. As referidas decisões estão no âmbito da Ação Civil Pública nº 5004662-32.2020.4.03.6100...

Presidente do TCU diz que vírus da política se instalou e prejudica enfrentamento do coronavírus no Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, defendeu uma conciliação entre os três poderes como forma de ajustar o enfrentamento da covid-19. Porque segundo ele, o "vírus da política" antecipou-se de certa forma aos efeitos da corona vírus e já conseguiu politizar a tragédia que se avizinha.

Falando no programa Supermanhã com Geraldo Freire, da Rádio Jornal, o ministro criticou a forma absurda como se estabeleceu um debate sobre quarentena, cloroquina e até assuntos não relacionados como as críticas a China, em detrimento da questão central que está atrasando uma abordagem efetiva do problema...

Entenda o que é transmissão comunitária do novo Coronavírus

Diante da pandemia do novo coronavírus e a confirmação de transmissão comunitária em Juazeiro conforme adiantado pela redeGN, especialistas têm alertado para os diferentes níveis de transmissão do vírus.

Entre eles estão o que infectologistas chamam de transmissão local e transmissão comunitária ou sustentada. Todas elas são formas de contágio, mas, afinal, qual a diferença entre elas?..

Cliente pode solicitar tarifa social das concessionárias da Neoenergia pelo whatsapp, a partir de segunda-feira (13)

Ficou mais fácil solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto às concessionárias da Neoenergia: Celpe (PE), Coelba (BA), Cosern (RN) e Elektro (SP e MS).

As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, poderão fazer o credenciamento na concessionária por meio do Whatsapp, a partir de segunda-feira, 13 de abril...

Reportagem Especial: Barragem de Sobradinho deve atingir 100% de sua capacidade volume útil no próximo mês de maio

A profecia sertaneja, na voz de Antonio Conselheiro ainda faz eco nos sertões e fala de um mundo que muda. Nele, o sertão vira mar e o mar vira sertão. Mas o sertão ou melhor, parte dele, acabou virando rio, na linguagem indígena Opará, Rio que é Mar, o Velho Chico.

"O homem chega, já desfaz a natureza tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar. O Rio São Francisco, lá pra cima da Bahia diz que dia menos dia vai subir bem devagar e passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o sertão ia alagar"...

Coronavírus: prefeitura prepara acesso ao hospital de leitos intermediários em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina vem preparando o município para os mais diversos cenários de infecção da covid-19. Uma das medidas tomadas é a preparação de um hospital de leitos intermediários que está sendo montado nas instalações do hotel diocesano Monte Carmelo.

Além da estrutura do prédio, o município está preparando todo o acesso para o local. Na última semana, as árvores receberam podas, as vias foram capinadas, limpas e estão ganhando iluminação em todo percurso que vai da via principal da “Estrada do Jatobá” até o hotel. ..

Estado suspende transporte intermunicipal em mais quatro cidades

Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10) o Governo do Estado suspende, em mais quatro cidades, a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão vale a partir deste sábado (11) nos municípios de Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã...

Relatório aponta áreas críticas devido enchentes do Rio São Francisco em Juazeiro e Petrolina

A redação da redeGn teve acesso com exclusividade ao relatório do Mapeamento Áreas Inundáveis-Submédio São Francisco, trecho entre Sobradinho, Juazeiro, Petrolina e Itaparica.

O documento trata do acordo de Cooperação Técnica entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e ANA (Agência Nacional das Águas). O documento teve como objetivo mapear a área ribeirinha e a dinâmica fluvial do Rio São Francisco, no trecho entre os Reservatórios de Sobradinho e Itaparica...

Artigo - O que é uma pandemia e porque são necessários o isolamento social e a quarentena?

Segundo o dicionário, pandemia significa enfermidade epidêmica amplamente disseminada. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença, ou seja, é quando a doença se espalha por vários países com uma transmissão contínua entre as pessoas.

Deixamos claro aqui que uma pandemia significa doença com alta contaminação de pessoas, mas o termo não diz respeito à gravidade da doença (que pode ser pouco ou muito severa). É claro, no entanto, que as autoridades e órgãos competentes como a OMS levam também em consideração estes critérios...

Mesmo durante pandemia, Unidade Móvel de Atendimento Médico segue cronograma na zona rural

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Unidade Móvel de Atendimento Médico da Prefeitura de Petrolina segue atendendo diversas comunidades do interior do município.

Neste mês de abril, a unidade já passou por 6 localidades (Água Branca; Almas; Assentamento Nova Vida; Bom Jardim; Miradouro; Barreiro). Até o final do mês, serão atendidos moradores de mais 14 comunidades...

SEMAURB realiza retirada de abelhas no interior de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) continua com os trabalhos de retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências na sede e interior do município.

Na quarta-feira, 07, a equipe de fiscalização de meio ambiente da SEMAURB atendeu a um chamado da comunidade de Juremal para retirada de um enxame de abelhas do tipo Italiana - Apis mellifera ligustica...

Conheça o perfil do Coronel Nilton Paixão, o novo Comandante de Policiamento da Região Norte

O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, no uso de suas atribuições, nomeou, no dia 19 de março de 2020, para o Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), o Coronel QOPM Nilton Paixão Silva Santos.

O comandante Oficial Superior, ingressou nas fileiras da Corporação no ano 1982, concluindo o Curso de Formação de Oficiais no ano de 1984, na Polícia Militar da Bahia (PMBA). ..

Prefeito Paulo Bomfim recebe representantes da Igreja Adventista para diálogo sobre obras no Parque Fluvial

Na tarde desta quarta-feira, 08, o prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu gabinete os pastores Cleiton Lins Motta, presidente da Igreja Adventista para a região Norte da Bahia, e José Moreira Matos, pastor distrital.

Na pauta da reunião, esclarecimentos sobre o funcionamento dos quiosques que estão sendo construídos no Parque Fluvial. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Hemerson Guimarães, também participou do encontro...

Coronavírus: dos 51 municípios da Bahia com casos do novo coronavírus, 66,6% não possuem leitos de Tratamento Intensivo (UTI)

Quantos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo estão disponíveis na rede pública e privada de Juazeiro e Petrolina, caso seja necessário usar nos próximos meses, com a internação de pessoas com diagnóstico de coranavírus?

Em Petrolina, segundo a assessoria de imprensa, houve uma ampliação "grande" no número de leitos, e existe um planejamento para ampliar. Atualmente são 21 leitos no Hospital Universitário, sendo 13 gerais e 8 para o Covid 19. No Hospital Dom Malan são 20 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 04 pediátricos e 06 neonatal. A rede privada conta com 51 leitos de UTI...

ONU faz alerta sobre riscos de falta de camisinhas durante a pandemia

Em meio à pandemia do novo coronavírus a população poderá sofrer com a escassez de preservativos. O alerta foi feito pela Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade afirmou que o desabastecimento pode acontecer devido à paralisação de fábricas e circuitos de distribuição.

"A falta de preservativos, ou qualquer outro contraceptivo, pode levar a um aumento de gestações indesejadas com consequências desastrosas para a saúde e o bem-estar de adolescentes, mulheres, parceiros e familiares", disse um porta-voz da agência das Nações Unidas para a saúde sexual e reprodutiva (UNFPA)...

Artigo - Como podemos manter a sanidade durante este período de crise?

A pandemia causada pelo novo coronavírus está deixando o mundo inteiro em alerta. No Brasil, muitas cidades declararam quarentena e determinaram que as pessoas ficassem em suas casas o máximo possível, comércios foram fechados, museus, bibliotecas, entre outros espaços também e quem pode, está trabalhando em casa.

O momento pelo qual estamos passando é inédito e pode deixar algumas pessoas com a saúde mental abalada. Afinal, nos preocupamos com nossas famílias, amigos, com nosso trabalho, nos cansamos de ficar o tempo todo em casa, pensamos se este momento acabará logo, queremos nossa rotina de volta. Como manter nossa cabeça sã em uma situação complicada como esta?..

Receita Federal orienta o contribuinte a respeito da regularização do CPF para a obtenção do Auxílio Emergencial 

A Receita Federal na 4ª Região Fiscal (que jurisdiciona os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) orienta os contribuintes a adotarem as providências abaixo caso estejam encontrando problemas de CPF na utilização do aplicativo do Auxílio Emergencial da Caixa:

O aplicativo da caixa será atualizado para deixar de fazer algumas exigências cadastrais, tais como cidade e estado (UF) da naturalidade. Portanto, sugere-se aguardar de dois a três dias...

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...