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Semana do Bebê: Secretaria de Educação de Juazeiro apoiará concurso de fotografia nas Escolas Municipais de Educação Infantil

A Prefeitura de Juazeiro irá realizar entre os dias 09 e 16 de maio a Semana do Bebê, evento intersetorial que este ano traz o tema "Os Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Primeira Infância''.

Dentro da programação da Semana, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) irá apoiar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), o concurso de fotografias "Mãe e Filho", que será realizado de forma virtual pelas unidades municipais de ensino do segmento...

Prefeitura de Juazeiro e FNDE ofertarão curso online sobre políticas públicas na área de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da parceria entre a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ofertará de forma gratuita, o curso de capacitação "Competências básicas com tutoria".

A formação abordará políticas públicas na área de educação e acontecerá de forma remota. As inscrições para participação seguem até o dia 12 de maio...

Estado prorroga até 19 de maio as inscrições para 44 cursos de qualificação profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou, até o dia 19 de maio, as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar.

Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos, promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho. As inscrições podem ser feitas no endereço https://bityli.com/MgdKr. As aulas serão iniciadas no dia 31 de maio...

Bolsonaro faz discurso defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.

"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro...

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...

Últimos dias de inscrições para 44 cursos de qualificação profissional na rede estadual de ensino

Nesta quarta-feira (5) as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar serão encerradas. Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Entre as oportunidades estão os cursos de Auxiliar em Agricultura de Precisão; Desenhista da Construção Civil; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Agente Cultural, divididos em 11 Eixos Tecnológicos...

Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

Egressos do curso de Direito da Facape lançam livro sobre direito penal e processual penal, e organizam ciclo de palestras para discutir temas sociais com o público

Com temáticas que envolvem feminicídio, violência contra a mulher, estupro, entre outros temas, egressos da Facape construíram o livro "Reflexões sobre temas de Direito Penal e Processual Penal II".

A obra tem como objetivo, reunir os melhores trabalhos da área criminal, apresentados por alunos do curso de Direito da Faculdade de Petrolina – Facape. Organizado pela professora Jaiza Sâmmara, os temas do livro também serão discutidos em um ciclo de palestras virtual, que ocorrerão todas as quartas-feiras, a partir do dia 05 de maio, às 19h, através do Google Meet...

Semana do Bebê em Juazeiro: concurso vai premiar criações artísticas de crianças de 04 a 06 anos

A Prefeitura de Juazeiro vai promover de 09 a 16 de maio, a Semana do Bebê, com o tema "Os Impactos da Pandemia no Desenvolvimento da Primeira Infância''. O evento faz parte do calendário do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e também uma Lei Municipal 2.377 de 2013.

A proposta da semana é desenvolver durante a semana ações que priorizem as crianças de  0 a 6 anos,  a exemplo de palestras, rodas de conversas  e oficinas voltadas à gestantes e mulheres no pós parto...

Prefeita Suzana Ramos vai a Salvador em busca de recursos para obras em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, deu início nesta segunda-feira (26) a um extenso roteiro na capital baiana em busca de recursos e investimentos para o município. 

Acompanhada do vice-prefeito Leonardo Bandeira, do chefe de Gabinete Ciro Viana, da diretora-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Josilene Alixandre, e do vereador Gleidson Azevedo, a prefeita se reuniu com o deputado federal Mário Negromonte Junior e com representantes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)...

Em meio à pandemia de Covid-19, vetos ao Orçamento cortam recursos para saúde, educação e obras

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.

Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio –o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto...

Na Cúpula do Clima, Jair Bolsonaro promete duplicar recursos para fiscalização ambiental

Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados para ações de fiscalização ambiental. "Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse.

Bolsonaro esperou por mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, Índia, Rússia, França e Argentina...

Programa Geraldo José: Diretor da Promatre acusa Prefeitura de Juazeiro de perseguição e não repassar recursos para o Hospital

O Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, o médico Pedro Borges Viana Filho, acusou mais uma vez que a Prefeitura de Juazeiro, Bahia, não está pagando os recursos que deveriam ser repassados para o Hospital.

"Infelizmente a situação continua difícil. Salários atrasados. Alerto a sociedade de Juazeiro e Petrolina, região, a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos. Isto é inaceitável. Sem pagar a Promatre a prefeitura prejudica os pacientes da Covid19. É uma humilhação que a política de saúde de Juazeiro vem propondo. Os contratos não estão sendo cumpridos e isto causa sérios problemas. Qual a justificativa da Prefeitura de Juazeiro de não repassar os recursos?". ..

Mais acessibilidade: Prefeitura de Juazeiro promove Curso de Libras Básico para servidores municipais

A Escola de Gestão Pública (Egesp) da Prefeitura de Juazeiro vai promover, a partir do dia 26 de abril até 26 de maio, o Curso de Libras Básico para servidores municipais que trabalham com atendimento ao público.

Com carga horária de 16 horas, o objetivo é promover mais acessibilidade e comunicação das pessoas surdas nos diversos espaços públicos, através da Língua Brasileira de Sinais (Libras)...

Mega-Sena, concurso 2.363: aposta de São Paulo leva sozinha prêmio de R$ 40 milhões

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou os seis números sorteados no concurso 2.363 da Mega-Sena e vai levar sozinha o prêmio de R$ 40.076.100,78.

O sorteio foi realizado na noite deste sábado (17), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 34 - 06 - 58 - 39 - 14 - 24. ..

Sinjorba e IBGE realizam curso gratuito para jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoverão no dia 24 de abril, das 9h às 12h30, o curso “O IBGE e suas Principais Pesquisas – Fonte de Dados Estatísticos”.

Voltado para jornalistas que atuam em redação de veículos de comunicação ou em assessoria, a iniciativa, que é gratuita, tem como objetivo oferecer um treinamento sobre a interpretação de dados e o acesso às plataformas públicas de informação da instituição...

Curso de extensão “Dramaturgia estadunidense e sua consolidação no século XX” está com inscrições abertas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Revista Dramaturgia em Foco e do Grupo de Pesquisa Narrativas e Visualidades, realizará o curso de extensão “Dramaturgia estadunidense e sua consolidação no século XX”, que acontecerá no período de 29 de abril a 1º de julho de 2021. As inscrições para o curso, que será realizado de forma remota, podem ser feitas de hoje (14) até 22 de abril, gratuitamente. Há 80 vagas disponíveis para toda a comunidade.

Os interessados podem se inscrever pelo site de Gestão de Eventos (SGE) da Univasf.  As aulas serão ministradas às quintas-feiras, das 19h30 às 21h30, via Google Meet. Serão nove aulas, cada uma com tema específico lecionado por docente especialista. No Instagram da Revista Revista Dramaturgia em Foco, está disponível a programação detalhada das aulas. Haverá emissão de certificado para os discentes que atingirem, no mínimo, 75% de presença. ..

Rui anuncia início das inscrições para 200 mil vagas em cursos de qualificação profissional

As inscrições para 200 mil vagas em 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância serão abertas no dia 20 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (13), durante o programa Papo Correria. As vagas são destinadas aos estudantes da rede profissional, do Ensino Médio e também egressos que saíram da rede estadual nos últimos anos. As aulas começam a partir de 5 de maio, de forma virtual.

"Serão 108 mil vagas para alunos da educação profissional, 70 mil para os alunos do ensino regular e 22 mil para os alunos da rede estadual que se formaram nos últimos e que querem fazer os cursos. O edital será publicado no dia 20 de abril, e os interessados devem entrar no Portal da Educação [www.educacao.ba.gov.br] para se inscreverem. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso", explicou o governador...

Ação da PF na prefeitura de Petrolina repercute nacionalmente. Prefeitura de Petrolina diz que contribui com as investigações em curso

Continua repercutindo nas grandes redes de comunicação do País a ação da Polícia federal, realizada nesta manhã (13) na prefeitura de Petrolina, no bojo da Operação Contrassenso, que investiga possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações.

Cerca de 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União ( CGU) cumpriram 33 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal...

PF realiza operação de combate a desvios de recursos públicos na Secretaria de Educação de Petrolina

Na manhã desta terça-feira (13) a  Polícia Federal deflagrou a operação Contrassenso, com o objetivo de investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

As investigações apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020, com emprego de recursos federais oriundos do FUNDEB, verba sob fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU)...