Semana terá virada no tempo no Sudeste e risco de ciclone no Sul; calor persiste no Centro-Oeste

O Brasil deve continuar enfrentando um calorão durante a última semana de setembro. Em Cuiabá os termômetros podem bater 43ºC na segunda (25) e na terça (26).

Entre a terça e a quarta-feira (27) desta semana, a formação de um novo ciclone extratropical em alto mar, próximo à costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, vai ajudar a intensificar ainda mais as instabilidades sobre parte da o Sul do Brasil, diz o ClimaTempo...

Projeto prevê aumento temporário de repasses do FPM

Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar — mesmo que temporariamente — os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse mensal; já no segundo ano, esse aumento cairia para 1%...

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram anulação do marco temporal

As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram na última semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o marco temporal dessas comunidades. Assim, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5783), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2017, foi invalidado o parágrafo 2º, do Art. 3º da Lei estadual da Bahia nº 12.910/2013 que estabeleceu um prazo de cinco anos, até 31 de dezembro de 2018, para que as comunidades formalizassem os pedidos de emissão de certidões de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais ao Estado.

A ADI entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio deste ano, desde então, foram várias idas dos representantes de diversas comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto à Brasília, como conta o integrante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fecho de Pasto, no estado da Bahia e na região Canudos, Uauá e Curaçá (CUC), Valdivino Rodrigues. “Tivemos várias vezes em Brasília, em maio nós tivemos uma caravana com 50 pessoas de todo o estado da Bahia, para acompanhar pela primeira vez, o julgamento do STF. Infelizmente não foi julgado naquele período. De lá para cá a gente veio acompanhando. Toda semana entrava na pauta, mas não era julgado. Mas, felizmente, chegou um momento muito importante, que foi o dia 6 de setembro”, data em que foi julgada a inconstitucionalidade do marco temporal...

TCM considera ilegal contratação temporária em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (13/09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021.

O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo...

STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.

Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...

Dengue e chikungunya: Brasil tem alta de casos de infecção com os dois vírus ao mesmo tempo

Se não bastasse o crescimento de casos de dengue e chikungunya no Brasil, os casos de infecção simultânea pelos dois vírus, uma condição que se considerava rara, tiveram um aumento tão expressivo que surpreendeu cientistas. Uma análise de vigilância genômica e epidemiológica de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos) realizada no país revelou que os casos de chikungunya aumentaram sete vezes e os de dengue, três vezes, em 2023 em relação a 2022.

Porém, o que impressiona é a taxa de 11% de casos de pessoas infectadas ao mesmo tempo em Minas Gerais pelos dois vírus, percentual considerado muito alto e cujas causas e consequências ainda não são bem conhecidas.

O coordenador do estudo, Renato Santana, pesquisador do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que as taxas de coinfecção no Brasil, em ocasiões em que aconteceram picos de dengue, chikungunya e zika, ficaram em 2%...

Pipa Produções lança minidocumentário 'Viagens no Tempo'

O mês de agosto se despede com o lançamento do minidocumentário 'Viagens no Tempo', da Abajur Soluções com a Pipa Produções. O filme mostra aos espectadores a jornada de estudantes da rede pública de ensino pelo Museu Regional do São Francisco, em Juazeiro (BA).

Entre os dias 16 e 31 de agosto de 2022, o projeto 'Viagens no Tempo' proporcionou a quase mil crianças a oportunidade de explorar o patrimônio histórico e cultural da região presente no museu. A proposta reafirma a importância da educação patrimonial como meio de preservar a cultura e cultivar um senso de pertencimento...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

"Mais pessoas passariam a utilizar o transporte público caso a tarifa fosse mais baixa, o tempo de espera fosse menor", diz pesquisa

Mais pessoas passariam a utilizar o transporte público no país caso a tarifa fosse mais baixa, o tempo de espera fosse menor e houvesse mais segurança, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas, outro levantamento, também publicado pela entidade, mostra que o país precisa investir cerca de R$ 295 bilhões até 2042 para se equiparar aos padrões de cidades consideradas modelo na América Latina, como é o caso da Cidade do México (México) e de Santiago (Chile).

O especialista em infraestrutura Rodrigo Bertoccelli acredita que a solução para viabilizar os recursos necessários para aprimorar a mobilidade urbana no país depende da participação conjunta dos setores público e privado. ..

Exército abre inscrições para Oficial, vagas para Sargento, e Cabo Técnico temporários

O Comando da 7ª Região Militar (7ª RM), que abrange a área dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por intermédio do seu Comandante, informa a abertura das inscrições e a realização do processo seletivo simplificado, para prestação do Serviço Militar Voluntário, de forma transitória e por tempo determinado, pelos profissionais portadores de diploma de curso superior que habilite o portador a exercer atividade profissional, em área que seja objeto desta seleção, para o exercício de atividades no âmbito do Exército Brasileiro (EB). 

Os convocados serão incorporados na situação de Aspirante a Oficial Técnico Temporário, salvo se o candidato for Oficial da Reserva de 2ª Classe, não remunerada (inclusive das Forças Auxiliares), de qualquer Quadro ou Corpo, situação em que será incorporado no posto em que se encontrar tudo nos termos das legislações, bem como, das disposições contidas neste Aviso de Convocação...

Com obra avançada, construção de nova creche em Itamotinga reafirma o novo tempo de Educação da gestão Suzana Ramos

Com uma gestão que prova compromisso com o setor, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem consolidado um modelo de Educação inédito na sede e interior do município. Com investimento de mais de R$ 1 milhão, realizado com recursos próprios, a nova creche do Projeto Curaçá NH03, em Itamotinga, possui 658,52m² de área construída, com capacidade para atender 140 alunos.
 
A obra para construção da nova creche segue em ritmo acelerado, com previsão de conclusão para o mês de setembro, e contempla cinco salas de aula, além de salas multiuso, secretaria, arquivo, gestão, coordenação, almoxarifado, sala de professores com banheiro, banheiros acessíveis feminino e masculino, banheiros infantis, incluindo acessível, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia, depósito e pátio coberto.

"Essa construção integra as inúmeras obras que estão sendo realizadas no município, em especial na área da educação. A nova unidade de ensino vai ampliar a oferta de Educação Infantil, reforçando um fator social fundamental, pois contribui que os pais possam trabalhar tranquilos, deixando as crianças sob os cuidados de profissionais de excelência, e dispondo de um ambiente totalmente adequado para acolher os pequenos", destacou a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos.
 
A superintendente do Administrativo e Financeiro da Seduc, Marileide Jericó, visitou o local onde as obras estão em fase de acabamento para a entrega da creche novinha, e comentou sobre a estrutura. "A creche ganhou um projeto arquitetônico altamente moderno, com ambiente acolhedor, seguro e totalmente pensado para o público da primeira infância, que vai poder contar um espaço adequado para o atendimento de todas as necessidades dessas crianças durante o período de permanência na unidade de ensino. É uma grande conquista e a comunidade aguarda ansiosa pela entrega de mais uma realização de excelência da prefeita Suzana Ramos", concluiu Marileide...

TCM considera ilegal contratação temporária realizada em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (26/07), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao gestor.

A contratação temporária, em caráter excepcionalíssimo, visava o "enfrentamento de situação de emergência", tendo em vista que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou emergência em decorrência da longa estiagem no município...

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de inscrição de processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuar na AMA

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), prorrogou o prazo para as inscrições do processo seletivo simplificado para provisão de vagas e cadastro reserva, para atuação na Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), com contratação temporária de até dois anos, podendo ser renovado por igual período.

Com a prorrogação, as inscrições podem ser realizadas até sexta-feira, dia 21 de julho. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (Doem) desta terça-feira (18). Acesse AQUI...

Prefeitura de Juazeiro abre processo seletivo para contratação temporária de profissionais de diversas áreas

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), divulgou na Edição do Diário Oficial do Município (Doem), desta segunda-feira (10), o Edital 05/2023 para as inscrições do processo seletivo simplificado e cadastro reserva, com contratação temporária de até dois anos, podendo ser renovado por igual período, destinada para cargos como vigilante, agente de limpeza pública, pedreiro, servente de pedreiro, motorista viatura leve, eletricista, pintor, agente de ordenamento, engenheiro agrônomo e engenheiro elétrico, para atuação na Autarquia Municipal de Abastecimento.

O processo seletivo é gratuito e as inscrições estão sendo realizadas online, de 11 a 18 de julho, por meio do link (clique aqui)...

Humberto Gessinger no tempo certo nas terras de Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré

A música é uma linguagem universal que não conhece nem idiomas nem fronteiras. É um dos pilares principais da identidade cultural dos povos, veículo de comunicação capaz de unir na igualdade culturas diferentes sob uma base comum de compreensão e relação.

É por este motivo, a capacidade que a música tem de construir bons sentimentos que o Nordeste recebe, o cantor Humberto Gessinger, de braços abertos nas terras de Luiz Gonzaga (Exu Pernambuco), e Patativa do Assaré-Chapada do Araripe, Patrimônio Dá Humanidade...

Gestão Suzana Ramos reafirma compromisso com a Educação e consolida um novo tempo de serviço do transporte escolar

Investindo em melhorias no sistema de transporte escolar, a Prefeitura de Juazeiro acaba de consolidar um novo tempo no serviço ofertado aos estudantes e profissionais da educação, assim como, reafirma o compromisso com a categoria dos motoristas e valoriza os serviços prestados à comunidade escolar. A gestão Suzana Ramos, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está equalizando integralmente todas as questões relativas ao transporte, com novidades e avanços para o setor.

"Prezando pelo atendimento das necessidades do transporte escolar, realizamos uma nova licitação para a prestação do serviço, ampliando a frota de veículos, contemplando mais linhas, oferecendo mais conforto e dignidade, além de assegurarmos a quitação de todas as pendências financeiras geradas por problemas burocráticos contratuais", declara a prefeita Suzana Ramos...

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...