Prefeitura de Petrolina e Tribunal de Justiça trabalham convênio para ações de mediação

O prefeito Julio Lossio e o Procurador Geral do Município, Fabio Lima, receberam nesta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo e comitiva formada pelos juízes José Alberto, o diretor do Fórum de Petrolina Josapha Moreira, o titular da Vara da Mulher Sidney Alves e o tenente Coronel Cuvelo. O encontro teve por objetivo discutir a celebração de um convênio entre os dois órgãos para resolução de questões por meio da mediação e da justiça restaurativa. "Com essa parceria podemos evitar o desgaste de um processo judicial, por meio da conciliação", explicou o prefeito Julio Lossio.

De acordo com o procurador do município Fábio Lima, o encontro contribuiu para apresentação de ideias e também para manter o vínculo entre os órgãos. "Essa reunião é importante para dar continuidade a ideia de possuir aqui em Petrolina uma Câmara de Mediação itinerante, que poderá atender toda a população. Vamos somar e contribuir na propagação da mediação como forma de solução de pequenos conflitos.", declarou. O encontro também teve como pauta a cessão da área pública onde será construído o novo Fórum de Petrolina. ..

Secretaria Municipal de Educação realiza convênio com a Escola Evangélica de Petrolina

A Prefeitura Municipal, por meio de sua Secretária de Educação, realiza convênio com a Escola Evangélica de Petrolina, de natureza filantrópica, vinculada à Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf).

Em reunião realizada na Seduc, o Secretário de Educação, Coronel Leite, recebeu junto com a Secretária-Adjunta, Gilmara Lacerda e a Secretária Executiva de Gestão, Lindamária Amorim,  a Presidente da  FEVASF, Mary  Elde Gomes de Queiroz e a Diretora da Escola Evangélica, Mazzarelo Macedo. O objetivo da reunião foi articular a liberação do convênio com a SEDUC, ficando acordado que a escola passa a ser conveniada do município e, portanto, regida segundo a proposta pedagógica e diretrizes do Sistema Municipal de Educação...

Constesf firma convênio e municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. "Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território", ressaltou. ..

Sobradinho: Ex-prefeito é condenado a pagar multa por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, foi condenado pela Justiça Federal em Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de R$ 20 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de um convênio com a União. De acordo com a ação proposta contra o réu pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor de Sobradinho firmou um convênio com a União de R$ 22.173,60, cuja contrapartida municipal era de R$ 1.406,40. Na decisão judicial, foi pontuado que o ato gerou um dolo, pois, ao firmar o convênio, o então prefeito assumiu o compromisso de cumprir as obrigações legais, tendo plena consciência da “antijuridicidade de sua ação de transferir indevidamente as verbas da conta específica do convênio para conta de outra natureza e do resultado lesivo que eventual descumprimento desse dever causaria à Administração e à probidade na gestão da coisa pública”. ..

Convênios reforçam saúde e educação no município de Teofilândia

O governador Rui Costa entregou, sábado (20), durante visita à cidade de Teofilândia, no Território do Sisal, uma unidade de saúde no povoado de Limeira, reformada com R$ 185 mil de recursos estaduais, além de obras realizadas com recursos federais – uma creche com capacidade para 120 crianças, uma quadra poliesportiva, um Centro de Saúde da Família e uma Unidade de Saúde Municipal. 

Durante a inauguração das três unidades de saúde, o governador destacou a importância dos consórcios municipais. “Nós já estamos começando a construir cinco policlínicas, por meio dos consórcios municipais de saúde - em Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi, Irecê e Paulo Afonso. Eu espero que aqui seja o sexto, para o povo já sair do médico com o pedido de exame que poderá ser feito rapidamente, sem precisar viajar até quase mil quilômetros para isso”. O prefeito de Teofilândia, Adriano Araújo, elogiou as parcerias. “Nós estamos em um momento de dificuldade e isso tornou a parceria fundamental para o município. O desenvolvimento, nesse momento, só é possível com estes tipos de parcerias, inclusive, muitas vezes, envolvendo os três eixos: união, estado e municípios. Hoje aqui é a prova de que este diagnóstico está correto”

Educação

Na entrega da creche, Rui informou que a instituição faz parte do Plano Nacional para levar educação infantil a todos os brasileiros. “O programa foi lançado pela presidente Dilma, que disponibilizou seis mil creches para as prefeituras contratarem, construírem e entregarem para a população. Aqui na Bahia, eu participo das inaugurações dessas creches do governo federal, porque a educação é o que transforma um país e tem que começar desde que as crianças são pequenas”.

Ainda na cidade, o governador visitou o Colégio Estadual Plínio Carneiro da Silva, e falou sobre o programa Educar para Transformar. “A educação não se realiza na secretaria, mas nas escolas. Eu já visitei 152 escolas em toda a Bahia, para conhecer a realidade das salas de aula. E as escolas estaduais não têm só problemas, têm muita coisa boa e bonita acontecendo, tem arte, tem jovem escrevendo livro”. Rui fez um pedido para a população. “Ninguém faz tudo sozinho. Educação é a tarefa da união de um povo com seu governante. Quero pedir ajuda de vocês para as escolas e creches. Aqui tem muito comércio, tem médico, engenheiro. Colaborem, ensinem nas escolas, tirem um tempo da sua vida para reforçar a educação. Nós vamos estar transformando a vida dessas pessoas”.

O estudante Gabriel Flerence está no segundo ano do colégio e levou reivindicações para o governador. “É uma iniciativa importante, ele está priorizando a educação, que é o futuro do nosso país. Espero que ele atenda nossos pedidos, pois são importantes para a nossa escola”. “A visita foi maravilhosa, estou com 34 anos no Estado e é a primeira vez que vejo um governador no colégio. Foi uma grande honra e estou muito feliz. Ele ouviu os alunos, pais, professores, alunos com necessidades especiais, ele deixou todo mundo com um sorriso no rosto”, destacou a diretora da escola, Lucênia Reis.

Agricultura familiar

Neste sábado, também foram entregues, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dez veículos que auxiliarão na produção de agricultores familiares dos municípios de Teofilândia, Valente, Ichu, Serrinha, Feira de Santana e Retirolândia. Rui também visitou o Colégio Estadual Plínio Carneiro da Silva.

Rui lembrou que a Bahia é o estado brasileiro que tem mais gente vivendo da agricultura familiar. “São 700 mil famílias, ou seja, mais de 2,8 milhões de pessoas sobrevivendo da agricultura familiar. Se nós melhorarmos a vida dessas pessoas, a vida nas cidades também vai melhorar”. Rui afirmou que é por isso que o Estado está investindo no segmento. “Aqueles caminhões e carros são para transportar alimentos perecíveis, porque o caminhão é frigorífico, e os carros pequenos são para assistência técnica. Quando a gente aplica tecnologia e técnica, a gente melhora a renda do agricultor. Com a melhora da renda, os agricultores vão gastar no comércio, então vamos gerar mais empregos nas cidades. É a roda da economia girando favoravelmente”.

Eleneide Alves Cordeiro é representante de uma central de cooperativas que atende a 40 instituições e recebeu as chaves do caminhão baú. “Serão cerca de dez mil pessoas beneficiadas. Com este caminhão nós vamos fazer a logística do que é produzido pela agricultura familiar e pela economia solidária, já que nós participamos das chamadas públicas na Bahia”.  ..

Fecomércio sugere convênio para apressar Senac definitivo em Juazeiro

A Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio) quer apressar a instalação de uma unidade fixa do Senac em Juazeiro. Para isso bastaria que a Prefeitura disponibilizasse imóvel até que a Federação consiga recursos para construir um prédio na cidade. A sugestão foi em resposta ao pedido do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva. O compromisso firmado ocorreu durante conversa na Casa do Comércio nessa quarta-feira (17) em Salvador com presença do deputado estadual Crisóstomo Lima, Zó (PC do B). 

Em contrapartida, Neiva assegurou que ainda neste primeiro semestre o governo municipal vai encaminhar fotos e plantas arquitetônicas de espaços que podem ser úteis à Federação. "A gestão Isaac Carvalho sempre trabalhou para facilitar as parceiras com as instituições que atuam na qualificação profissional, a exemplo do Senai. Agora nossa meta é levar o Senac definitivamente para Juazeiro. A unidade móvel já não comporta a demanda", relatou o secretário à presidência da Fecomércio. Atualmente mais de quatro mil qualificações em gastronomia foram realizadas na carreta do Senac, na Praça da Misericórdia...

Comunidades rurais recebem R$ 455 mil em convênio para recuperação de barragem

Petrolina: Seduc renova convênio da Escola Laura Vicuña

Na última quinta-feira (04) o Secretário de Educação, Cel Heitor Leite recebeu a Gestora da Escola Municipal Laura Vicunã, Maria Auxiliadora,  a Diretora do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Irmã Júlia, a coordenadora do CEMAM Regia Cristina Gondim e a inspetora Amélia de Assis Castro para tratar da permanência da Escola Municipal dentro do prédio da instituição do CEMAM.  A Secretaria de Educação aprova a ideia. "Temos interesse em continuar a administrar a unidade, e assim será em 2017 com implementação ainda de  novos serviços da Educação". ..

Facape e Hospital Universitário firmam convênio para estágio na unidade de saúde

Os estudantes de Serviço Social da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão mais um espaço para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Foi assinado nesta segunda-feira (18), o convênio entre a autarquia e o Hospital Universitário (HU). A iniciativa regulamenta o estágio de discentes de Serviço Social na unidade de saúde.

A solenidade para assinatura do convênio aconteceu no auditório do hospital e contou com a presença do presidente da Facape, Rinaldo Remígio; do superintendente do HU, Ricardo Pernambuco; do gerente de Ensino e Pesquisa do hospital, Ricardo Lima; da chefe de Divisão de Enfermagem, Vanicleide Nunes; além da professora da Facape e chefe da Unidade de Atenção Psicossocial do HU, Emanuela Spínola. Para a docente, estudantes, profissionais e comunidade ganham com a iniciativa...