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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 233 registros para a palavra: regras

TRE estabelece regras e vai alertar candidatos para evitar aglomerações

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu, ontem (17), novas medidas para as eleições, em meio à pandemia do coronavírus, incluindo a extensão do horário de votação e punição para candidatos que promovam aglomerações.

Em reunião com entidades, que incluiu o Governo do Estado, o presidente do TRE-BA informou que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha...

MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos, prazos e procedimentos para inscrição dos candidatos ainda serão anunciados pelo MEC.

No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, adiantou que serão 50 mil vagas remanescentes para o Fies. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo...

Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, poderão ter segundo turno para definição do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos)...

Eleições 2020: Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores devem observar as regras de propaganda eleitoral

De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral.

Por causa disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais das Zonas 81ª (Santa Maria da Boa Vista), 72ª (Floresta) e 107ª (Afrânio), recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento nessas Zonas Eleitorais que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. ..

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

Coronavírus: Município de Juazeiro é orientado a fiscalizar regras de distanciamento social durante carreata na cidade

O Ministério Público estadual recomendou que o Município de Juazeiro fiscalize a realização da carreata em favor do retorno do comércio na cidade, intitulada “Juazeiro não pode parar”, programada para acontecer amanhã, dia 25, a partir das 9h, com concentração na Lagoa de Calú.

Segundo a recomendação encaminhada hoje, dia 24, a fiscalização deve observar o cumprimento das regras de trânsito e de distanciamento social e evitar a concentração de pessoas nas ruas e em veículos coletivos fora dos parâmetros estabelecidos por decretos municipal e estadual. A Prefeitura foi orientada a apresentar ao MP, em 72 horas, relatório de eventuais ocorrências na manifestação, para análise e adoção de medidas cabíveis.  ..

Sobradinho: Lockdown começa na segunda (15); confira regras para o bloqueio

Na próxima segunda-feira(15), terá início, em Sobradinho o chamado "lockdown", ou seja um bloqueio total na cidade, versão mais rígida do distanciamento social, recomendação obrigatória para os munícipes, que neste cenário pandêmico é uma medida necessária para desacelerar a propagação do novo coronavírus.

Mesmo adotando as medidas restritivas e ações de enfrentamento a covid 19, em diversos decretos, desde os dias iniciais da pandemia no Brasil, Sobradinho registra até o momento 73 casos da infecção, com 7 óbitos...

Prefeito de Juazeiro avalia quadro da pandemia e diz que vai reforçar fiscalização para cumprimento de regras

Em coletiva nesta manhã (8), transmitida pela redeGN, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, anunciou que vai reforçar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, que já tem permissão para abrir, intensificando a necessidade de cumprimento das regras estabelecidas em decreto municipal.

De acordo com o prefeito, o diálogo é sempre a primeira maneira de conscientização, mas a prefeitura pode adotar alguma medida mais forte se as determinações estabelecidas para a reabertura sejam descumpridas: “prefiro o diálogo, gosto de fazer as coisas conversando, mas a partir dessa semana a gente vai ter que apertar um pouquinho, pois tenho o papel aqui de proteger os juazeirenses, todos, e se necessário for podemos inclusive interditar estabelecimentos”, declarou...

Curaçá: Decreto aumenta flexibilização para o comércio, com regras de funcionamento

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira e o Secretário de Saúde, Adriano Araújo, realizaram uma coletiva, nesta segunda-feira (1), via redes sociais, destacando o atual quadro epidemiológico no município, a flexibilização do funcionamento de atividades econômicas, assistenciais, culturais e religiosas, reafirmando a necessidade de manutenção de cuidados e algumas regras de controle.

De acordo com o decreto a segunda etapa do cronograma, começou a ser implantada ontem (1) com permissão de funcionamento para uma grande maioria de atividades comerciais e de serviços...

Governo de Pernambuco divulga novas regras de quarentena para todo o Estado

O governador Paulo Câmara assinou, neste domingo (31), o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após o término do período de quarentena rigorosa nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A partir desta segunda-feira (01), em todo o território pernambucano, fica suspenso o rodízio de veículos de acordo com as placas (pares e ímpares), mas permanece obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair de casa. Também continua vedado o acesso às faixas de praia, calçadões e parques públicos, bem como o funcionamento de shoppings, lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como atividades essenciais...

Bahia adota regras rígidas para aquisição de insumos no combate ao coronavírus

"Não se pode permitir, sob risco à saúde pública, que empresas vendam qualquer tipo de produto para os governos, sobretudo em uso hospitalar, sem que existam análises técnicas prévias da sua qualidade. E é justamente isso que a resolução da Anvisa abre mão".

A indignação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, advém da flexibilização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na resolução 379 de 30 de abril, permite que a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate a Covid-19 sejam dispensadas de autorização de funcionamento de empresa, da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias...

Prefeitura de Curaçá amplia regras de isolamento e inclui toque de recolher em alguns setores

A Prefeitura de Curaçá, intensificando as medidas de contenção do coronavírus no município, que já registra seis casos positivos, emitiu nesta quinta-feira (23) mais dois decretos.

Um deles versa sobre a necessidade de afastamento de funcionários públicos municipais, que se enquadrem em grupos de risco, a exemplo dos idosos, gestantes, servidores que tenham algum tipo de doença crônica ou respiratória, além de funcionários que façam uso de medicamentos imunossupressores...

Coronavírus: Twitter apaga postagens de Bolsonaro por violação de regras

O Twitter apagou duas publicações do presidente Jair Bolsonaro no último domingo (29). As postagens, realizadas também no domingo, agora apresentam a mensagem "este tweet não está mais disponível porque violou as regras do Twitter".

"O Twitter anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog.", escreveu a rede social em contato com o G1...

Estado e Município de Salvador publicam decreto com regras de higienização especial nos transportes públicos

Os secretários da Saúde Fábio Vilas-Boas e Léo Prates anunciaram, neste domingo (15), que o Estado da Bahia e o Município de Salvador irão publicar um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos.

A medida visa intensificar a prevenção contra a COVID-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande...

Workshop sobre as novas regras das eleições 2020 será realizado em Petrolina nesta quinta (12)

Um workshop sobre as nova regras das eleições municipais será realizado nesta quinta-feira (12) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento é destinado aos pré-candidatos, advogados, assessores, comunicadores, contadores e público em geral. O encontro será no Petrolina Palace Hotel, às 15h30.

O encontro vai discutir a extinção das coligações, registro de candidatura, filiação partidária, domicílio eleitoral, financiamento de campanha, ilegibilidade, convenções partidárias, pré-campanha, crimes, propaganda e marketing eleitoral. As inscrições custam R$ 25...

Novas regras para carteira de trabalho alteram atendimento na Rede SAC

As regras para emissão da carteira de trabalho na Rede SAC vão mudar. A partir do dia 3 de março, 11 dos 13 postos da capital deixarão de emitir o documento, seguindo determinação do Governo Federal. As exceções ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que irão realizar o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital.

De acordo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsáveis pela emissão do documento no estado, os dois postos poderão realizar a emissão documento, prioritariamente, para casos excepcionais: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal...

Novas regras para carteira de trabalho alteram atendimento na Rede SAC

As regras para emissão da carteira de trabalho na Rede SAC vão mudar. A partir do dia 3 de março, 11 dos 13 postos da capital deixarão de emitir o documento, seguindo determinação do Governo Federal. As exceções ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que irão realizar o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital.

De acordo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsáveis pela emissão do documento no estado, os dois postos poderão realizar a emissão do documento, prioritariamente, para casos excepcionais: cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal...

Definidas regras para venda de queijo artesanal em todo o país

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação instituída em decreto editado em julho de 2019.

O ministério estima que haja no país 170 mil produtores de queijos artesanais. A normatização vale não apenas para o queijo, mas para todos os derivados de leite, como iogurtes, requeijões, nata e produtos similares, chamados tecnicamente de lácteos. Detalhamentos semelhantes serão estipulados para carnes, pescados e produtos derivados de abelhas, como mel...

Começou a valer hoje limite de juro e novas regras do cheque especial para novos contratos

Começam a valer a partir desta segunda-feira (6) o limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito. A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de 1º de junho.

Essas alterações foram definidas em novembro do ano passado pelo Banco Central. Até então, não havia um limite para a taxa do cheque especial – uma das modalidades de crédito mais caras do país e utilizadas sobretudo pela população de menor renda –, e os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade...

Comunidade acadêmica se mobiliza contra mudanças nas regras para eleição de reitores das universidades federais

A consulta acadêmica que elege reitores de universidades e institutos federais possui novas regras. Uma medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24) estabelece que os votos de professores, funcionários e alunos terão pesos diferentes, acabando com a paridade da eleição. Outra modificação é que passa a valer aos candidatos a reitores e pró-reitores as mesmas regras previstas na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o texto põe fim à possibilidade de reeleição após o mandato de quatro anos.

Antes da publicação da MP, as instituições tinham autonomia para definir os critérios e a maneira como seria feita a escolha dos dirigentes. As regras estabelecidas em lei também determinavam pesos iguais para professores, funcionários e alunos. Em dezembro de 2018 uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) determinou o peso de 70% para os docentes. A regra foi mantida nesta MP. A partir de agora, a escolha dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes representa 15% cada. Se as regras forem desrespeitadas, a eleição pode ser cancelada...

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