TCM formula representação ao MP contra prefeito de Sento-Sé

Nesta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, diante da omissão do gestor em adotar medidas para recuperação de crédito do município no expressivo montante de R$1.292.319,53. O gestor foi multado em R$5 mil.

A irregularidade foi identificada durante a análise das contas relativas ao exercício de 2009, sendo determinada a comprovação das medidas adotadas visando a regularização das contas. Apesar de informar na defesa que enviaria ao TCM documentos que comprovariam medidas adotadas para cobrança do ressarcimento exigido de Antônio Joaquim dos Reis, nenhum elemento de convicção foi apresentado.
Cabe recurso da decisão...

Impeachment é capítulo "dantesco da nossa história" e "ponte para o regresso", critica Joseildo

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) afirmou que o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef irá manchar a existência de "muitos algozes" que lançaram mão de privar a jovem democracia brasileira de seguir o seu curso natural. Joseildo criticou também o documento "Ponte para o Futuro", elaborado pelo PMDB. "O impeachment vai sair muito caro porque essa ponte para o futuro, que já foi dita que virá, através do mambembe PMDB, é uma ponte para o regresso de tudo aquilo que se conquistou", afirmou.

O parlamentar apontou contradições e vícios do processo desde sua admissibilidade na Câmara dos Deputados, sob a presidência de Eduardo Cunha, até chegar ao Senado. "O relatório do senador Anastasia é um primor de malabarismo. Ele próprio, o maior protagonista de pedaladas fiscais deste país, assim como o outro, que por vingança, virou réu e conduziu o processo de impeachment com aquele espetáculo circense e dantesco que nos envergonhou como brasileiros perante o mundo". Joseildo disse que é lamentável a omissão das instituições brasileiras, inclusive da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, fecha os olhos para o que vem ocorrendo. "Agora, qualquer presidente, inclusive o ilegítimo Michel Temer, se por ventura cair na desgraça de ter problemas na economia, vai ter sobre si o céu desabando. Será que vamos recorrer também ao impeachment? Quantos presidentes agora verão esse instrumento valioso do presidencialismo ser utilizado como uma chicana, totalmente banalizado?" ..

Pronatec seleciona professores bolsistas para os municípios de Petrolina, Ouricuri, Afrânio, Orocó e Santa Maria da Boa Vista

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do IF Sertão-PE abriu, terça-feira (10), as inscrições do edital nº 15/2016, que visa selecionar professores bolsistas para atuação em cursos técnicos subsequentes e concomitantes ao ensino médio, no âmbito do Pronatec, para atuação nos municípios de Petrolina, Ouricuri, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de maio. Requisitos, cronograma, local de inscrição e outras informações estão disponíveis no edital. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 31 de maio...

Escola Celso Cavalcante alcança resultados positivos de alunos com distorção idade/série em Juazeiro

Os alunos com distorção idade-série da Escola Municipal Celso Cavalcante de Carvalho, no Distrito do Mandacaru, têm alcançado resultados positivos no ensino aprendizagem, através dos Programas de Correção de Fluxo, ‘Se Liga’ e ‘Acelera’, uma parceria da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC e o Instituto Ayrton Senna.

O aluno Antônio Félix de Brito, de 12 anos, do 4º ano com três anos em distorção idade/série, contou que antes de participar do Se Liga, não sentia necessidade de aprender a ler, só queria brincar. “Eu não conseguia ler, mas depois que iniciei no programa passei a me interessar pelos livros, e com a ajuda da professora e da minha mãe fui me esforçando. Hoje eu gosto demais de ler, e todos os dias faço o Para Casa, que antes não fazia. Só tenho a agradecer a professora Edna, a minha mãe e aos meus colegas que me incentivaram”, relatou o estudante...

Senado aprova projeto que flexibiliza garantias de caução para contratos de crédito

O Plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 17/2016, que autorizar a substituição de garantias caucionadas, como a previsão da utilização dos fundos constitucionais, alterando a Resolução nº 98, de 23 de dezembro de 1992. Pelo texto aprovado, a substituição deverá ser precedida de comprovação, por parte do estado interessado, de que sua participação líquida mensal nos fundos previstos é superior ao montante caucionado. 

A matéria havia sido aprovada na manhã de hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e levada para apreciação do plenário,  após pedido de urgência encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA). De acordo com ele, a proposta é uma demanda de diversos Estados, como o da Bahia, e poderá ampliar a capacidade de investimentos. "A nova legislação não se aplicará apenas à Bahia, mas atenderá ao pleito de um novo ordenamento de vários estados do país. Nós não estamos pedindo para tirar a caução, mas uma substituição, que se traduz numa garantia mais vigorosa e muito mais fácil de ser adotada enquanto garantia ou 'sequestro' da receita", explicou Pinheiro, ao lembrar que a mudança poderá trazer novas oportunidades de investimentos e promover alívio financeiro aos estados e municípios...

CÂNCER DE GARGANTA TEM CURA?

Quando  diagnosticado no início o índice de cura é quase de 100%. O diagnóstico précoce determina a sobrevida do paciente. O médico precisa estar atento as queixas do paciente Ex.: Rouquidão contínua por mais de 15 dias. (Não é episódio de rouquidão que vai e volta. E sim rouquidão contínua há vários meses). Dor de garganta contínua com irradiação da dor para ouvido. Presença de abaulamentos e tumores na garganta e no pescoço etc.

Mais importante que o diagnóstico é a prevenção. É importante a população saber que o cigarro é a principal causa de câncer. Estando associado ao álcool o prognóstico torna-se pior. Não só da garganta como também em todos os orgãos. Em minha causuística todos os pacientes atendidos que tinham câncer de garganta eram fumantes. (Embora se saiba que tem pacientes que não fumam e tem câncer, e alguns destes são fumantes passivo). 100% destes pacientes deixaram de fumar ao saber da doença...

Jogos Estudantis movimentam as Escolas Públicas e particulares de Petrolina

Mais de 1100 alunos de Petrolina de 39 instituições de ensino, pública e particular participam dos Jogos Estudantis, que acontecem entre 09 e 25 de maio. A cerimônia de abertura aconteceu ontem(09), no Ginásio Osvaldo do Flamengo, conduzida pelo secretário executivo de Esportes, Britto Junior e contou com a presença da secretária de Educação de Petrolina, Gilmara Lacerda, que representou o Prefeito Julio Lossio , além de outras autoridades e também dos condutores da Tocha Olímpica, que acontece no próximo dia 26 de maio, em Petrolina. ..

Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..

Adolfo Viana é novo integrante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba

Indicado pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) agora integra a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Ciente do seu comprometimento e responsabilidade, o parlamentar agradeceu a indicação e garantiu contribuir para Segurança Pública do Estado.

"Agradeço a bancada de oposição por ter me confiado essa missão, espero que possamos trazer avanços para a segurança pública do Estado que, sem sombra de dúvidas está precisando. A valorização dos policiais é um grande caminho para que esta comissão possa realmente prestar serviços relevantes para a sociedade baiana", afirmou Viana...

Tia Eron e Jutahy chamam PF para militantes em voo da TAM

A Polícia Federal (PF) deteve na tarde desta terça-feira (10) 73 delegadas da Conferência Nacional da Mulher da Bahia a pedido dos deputados federais Tia Eron (PRB), Jutahy Junior (PSDB) e outros parlamentares da bancada de oposição ao governo da presidente Dilma Roussef em um voo da TAM que seguia da Bahia para Brasília. Os políticos se sentiram coagidos com as palavras de ordem expressadas pelo grupo que os chamaram de golpistas.

As militantes seguiam para a capital federal para participarem da 4ª Conferência Nacional da Mulher que acontece entre esta terça e a sexta-feira (13)...

Guarda Civil Municipal intensifica fiscalização durante o fim de semana e apreende duas motocicletas

Em continuidade ao trabalho de fiscalização, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizou durante o fim de semana mais uma operação com blitz itinerante na sede e também nos distritos da cidade. Durante a ação, 56 veículos foram averiguados, 73 pessoas abordadas e duas motos apreendidas.

A apreensão das motos aconteceu porque um dos condutores não possuía a Carteira Nacional de Habilitação e o outro não tinha o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). As motocicletas foram encaminhas para o pátio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT),  e só poderão ser retiradas se os proprietários apresentarem a documentação necessária de identificação do veículo em dia e um condutor habilitado. ..

Proprietários rurais conhecem linhas de crédito da Agência do Empreendedor durante reunião

Além de cuidadores do Meio Ambiente, os proprietários rurais que fazem parte do programa municipal das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s) em Petrolina, sertão do Estado, agora se preparam para se transformar em empreendedores. Os dez membros do programa já participam de atividades preparatórias para a inclusão da criação de abelhas nativas às suas propriedades. E na manhã desta segunda (09), receberam a visita dos técnicos da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), que durante reunião mensal da UCCA, explicaram qual a proposta do órgão, quais as linhas de financiamento e como estas são concedidas.

"Nosso objetivo é mostrar a eles o que podemos fazer para auxilia-los em seus empreendimentos. Temos várias linhas e quem sabe o grupo não acaba se encaixando em alguma? Vamos analisar cada caso, ver as documentações exigidas e possibilitar que eles tenham acesso a essa linha de crédito o mais rápido possível. Também explicamos que eles podem indicar a AGE para os amigos, as famílias. Pretendemos estimular o microempreendedor", pontua a diretora presidente da AGE, Tereza Virgínia de Carvalho...

Renan mantém rito de impeachment e Dilma tem nova derrota

O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou o cancelamento da votação da Câmara dos Deputados que definiu a continuidade do processo deimpeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A anulação das sessões dos dias 15,16 e 17 de abril foi deteminada hoje pelo deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Casa. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", afirmou Calheiros na decisão. 

Os argumentos para a anulação..

Em Feira de Santana, governador entrega moradias e equipamentos para PM e agricultura familiar

O governador Rui Costa cumpre uma extensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (9), em Feira de Santana, a partir das 10h, entregando equipamentos para prefeituras e entidades ligadas aos agricultores familiares, viaturas para a Polícia Militar e moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. 

Pela manhã, às 10h, o evento ocorrerá no antigo pátio do Derba, onde o governador faz a entrega simbólica de seis caminhões, nove motocicletas, 27 tratores agrícolas e 16 ônibus. Para o programa Bahia Produtiva, Rui entrega 54 motocicletas e, para a Polícia Militar, 23 viaturas que renovarão a frota locada da instituição. 

À tarde, às 14h, o governador inaugura o Residencial Vida Nova Asa Branca, localizado na Rua do Besouro, 2009, no bairro Asa Branca, onde ocorrerá o evento. Formado por 996 unidades habitacionais, o empreendimento custou R$ 63,7 milhões provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida. ..

ARTIGO – A SÍNDROME DOS APRESSADOS

Aprecio muito encontrar lições na sabedoria popular ou em algumas frases e ditados pitorescos da cultura portuguesa, pelo quanto de ensinamentos e reflexões nos oferecem. Por exemplo, gostaria de recomendar à análise do Vice-Presidente Michel Temer, e a quantos o acompanham vorazes por um naco de poder, a releitura do conhecido ditado português: “A CAUTELA É COMO CALDO DE GALINHA, NÃO FAZ MAL A NINGUÉM”. E ainda uma frase muito repetida pelo meu amigo Coronel Jerônimo Ribeiro, de Uauá (in memoriam): “O APRESSADO COME CRÚ”. Certamente que o leitor experiente e ponderado já entendeu o sentido das frases sugeridas e o objetivo que pretendo atingir.

Essa preliminar tem por finalidade chegar a uma reflexão sobre o momento nacional, que apenas acrescenta algo mais ao meu pensamento quanto ao desenrolar do processo político atual, já objeto de abordagem em crônicas anteriores, com foco específico no fato de que mudar o “status quo” atual do país não pode ser apenas uma pretensão que satisfaça aos interesses político-partidários, mas uma necessidade imperiosa de recomeçar o Brasil. Assim, entendo que mudar uma presidente que leiloa cargos na estrutura administrativa por outro que já começa fazendo o mesmo entre os partidos, não soluciona a gravíssima crise a que o país está submetido...

Homem tentar furtar gaiola e é preso pela PRF durante a Operação FPI em Uauá

Durante a última semana de trabalho da 37ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) - Juazeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 27 anos que furtou uma gaiola com um pássaro silvestre apreendido que estava no compartimento de carga da viatura da PRF. O caso ocorreu na zona urbana do município de Uaua/BA. Durante recolhimento voluntário da equipe de Fauna, enquanto apreendia outros animais silvestres em uma residência, um homem pegou uma gaiola com um pássaro, da espécie caboclinho e fugiu em alta velocidade em uma motocicleta. Imediatamente a equipe da PRF realizou o acompanhamento e capturou o autor do crime. O homem foi encaminhado para a delegacia de polícia judiciária, onde irá responder pelo furto, pelo crime ambiental, pois possuía cinco animais silvestres na sua residência e ainda foi multado pelo IBAMA em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por não possuir autorização para criação dos animais. ..

Homem morre durante assalto em Petrolina

Um homem de 36 anos morreu, neste sábado (7), após ser atingido por um tiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural da cidade. De acordo com informações da polícia, a vítima estava acompanhada da esposa, em uma motocicleta, quando foi surpreendido por dois homens, que também estavam em uma moto. Os bandidos anunciaram o assalto e pediram o veículo. Durante a fuga eles atiraram na vítima, que morreu no local. A mulher não foi atingida. ..

Bahia celebra 15 anos livre da aftosa durante lançamento de campanha

Os 15 anos do reconhecimento internacional da Bahia como livre de febre aftosa com vacinação foram comemorados durante o evento de lançamento oficial da campanha, nesta sexta-feira (6), no espaço Kaikan, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Mesmo com os problemas enfrentados pela falta de chuva na região, os criadores apoiam a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), vacinando os animais em prol da sanidade animal do estado. 

“A meta é vacinar 96% dos cerca de 11 milhões de bovídeos na Bahia e a expectativa é que a regional de Teixeira de Freitas vacine 98% dos animais”, explica o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim. A coordenadoria regional da Adab de Teixeira de Freitas está entre os melhores resultados do estado, com 97,22% obtidos em novembro de 2015. A região influencia diretamente no índice baiano, por ter o maior rebanho regional e os três maiores rebanhos municipais - Itamaraju (183.962), Guaratinga (152.763) e Itanhém (149.940). 

O impacto negativo de uma enfermidade como a febre aftosa em um país como o Brasil é em torno de US$ 7 bilhões por ano ano. Diante disso, o diretor-geral da Adab, Oziel Oliveira, reforça a importância da vacinação perante os prejuízos socioeconômicos gerados com a constatação da doença. “A aftosa não afeta só os criadores e pecuaristas com o fechamento de marcado, atinge os agricultores, a exemplo da fruticultura e dos grãos, que deixam de exportar. Por isso, devemos continuar vacinando e declarando, sempre em busca da manutenção dos índices vacinais acima de 90%, mínimo exigido pela OIE”, afirma Oziel. 

Declaração via internet

O Governo do Estado está trabalhando para melhor atender os criadores. A partir da próxima etapa de vacinação, realizada em novembro, a Adab vai possibilitar a declaração via internet. Ou seja, o criador poderá confirmar a aplicação das vacinas do computador da propriedade ou de casa, bem como atualizar cadastro e rebanho. 

A ação gera maior conforto, comodidade e confiabilidade ao Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia e é resultado do comprometimento dos produtores com a pecuária baiana, que tem a sanidade animal como base para o desenvolvimento sustentável da atividade, informa o diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Rui Leal. A agência continua trabalhando, por meio de políticas públicas, para cumprir o compromisso firmado com o Brasil na erradicação da doença até 2020, em todos os países do continente Americano, conforme consta no Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA). ..

FPI registra flagrante em matadouro de Curaçá e identifica inúmeras irregularidades na gestão ambiental do Norte da Bahia

A 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na região Norte da Bahia, registrou um flagrante de descumprimento por parte da Prefeitura Municipal de Curaçá, em relação ao Matadouro Municipal da cidade. O local já havia sido interditado pelo Instituto de Meio Ambiente (INEMA) por não se adequar à legislação ambiental e sanitária. Em visita à cidade, no dia 26 de abril, a equipe da FPI verificou indícios fortes de abate no matadouro e registrou, na polícia, o crime de desobediência.

Os responsáveis pelo poder municipal estão sujeitos a responder às sanções previstas em lei. Em nota da Assessoria de Imprensa, o município de Curaçá informou que seria preciso investimentos de cerca de R$900 mil para melhoria e adaptação das instalações do abatedouro. “O Município reconhece que investimento desse cunho está muito além do orçamento, e que deverá tentará buscar através de convênios e projetos a nível estadual e federal para investimento desse porte”, informa...

Paróquia do Gercino Coelho se prepara para festejos em celebração à Santa Rita de Cássia

A Paróquia Santuário Santa Rita de Cássia é uma das mais conhecidas em Petrolina. Na próxima quinta-feira (12), terá um momento especial. Fiéis da igreja católica do bairro Gercino Coelho iniciarão os festejos à padroeira com o novenário 2016 e o tema "Com Santa Rita de Cássia, Vivenciando a Misericórdia Divina".Por tradição, a festa será realizada com uma carreata, peça teatral e atrações musicais.

Kathianne de Souza, 27 anos, uma das coordenadoras do novenário, adiantou que a programação religiosa popular vai contar com missas, procissões, apresentações culturais e shows com bandas locais. "Essa festividade busca, além de aproximar os fiéis, fazer as pessoas que desconhecem a história da santa Rita de Cássia, conhecê-la mais um pouco. Será um período de graça, comunhão e conversão. 22 dias intensos de celebração e festejos", conclui Kathianne de Souza...