Dicas Eleitorais: Exclusão da Biometria 2020

*Maiana Santana

O TSE, por medida de segurança e prevenção ao Covid-19, excluiu das Eleições 2020 a identificação biométrica...

Leitor denuncia estacionamento irregular no contorno do Mercado do Produtor

Um leitor da RedeGN que reside no bairro Tancredo Neves enviou mensagem e fotos ao blog revelando o perigo no conhecido contorno do Mercado do Produtor em razão do estacionamento em local inadequado.

Segundo revelou o leitor, antes da abertura dos portões do referido entreposto comercial os condutores de veículos usam a lateral do contorno que dá acesso ao bairro como área de estacionamento tirando a visibilidade de quem faz o contorno em direção ao acesso do bairro Tancredo Neves...

Eleições: 48º Zona Eleitoral de Juazeiro Convoca 792 mesários, confira lista

O Juiz Eleitoral da 48ª Zona de Juazeiro/BA,  Cristiano Queiroz Vasconcelos, nomeou 792 mesários para atuarem nas mesas receptoras de voto das Eleições 2020.

Este ano, por conta da pandemia de coronavírus, o cartório eleitoral irá priorizar a convocação por aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp). Quando necessário, também haverá envio por meio eletrônico (e-mail), correio ou entrega da convocação por oficial de justiça. ..

Ministério Público Eleitoral recomenda convenções com número restrito de participantes em Sento-Sé

Na última quarta-feira, 02/09, em Sento-Sé, o Ministério Público Eleitoral recomendou ao município que sejam adotadas medidas de fiscalização e cumprimento das normas sanitárias, com o objetivo de evitar a disseminação do vírus COVID-19, para a realização de reuniões ou encontros de Convenção Partidária e similares, nos termos impostos pelas autoridades de saúde pública.

Ainda, no documento, o MP, observa a capacidade máxima de 100 pessoas no local em que for realizada a Convenção Partidária, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 02.09.2020, pelo Governo do Estado da Bahia...

Promotorias eleitorais recomendam que candidatos, diretórios municipais e convenções partidárias respeitem as normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Desde o início da semana as convenções partidárias podem ser realizadas, de acordo com o novo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eventos definirão coligações e escolherão candidatos às Eleições 2020.

Nos últimos meses o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo diversas recomendações para que pretensos candidatos ao pleito cumpram os decretos estaduais e municipais de prevenção a pandemia do novo coronavírus, a exemplo da não realização de carreatas, aglomerações e reuniões em vias públicas...

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV está previsto para começar no dia 9 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atualizou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020, após as mudanças dos prazos, ocorridas por conta do adiamento das eleições, em virtude da pandemia da Covid-19.

O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores as regras definidas para as Eleições Municipais deste ano...

Justiça Eleitoral inicia propaganda com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas

A partir desta semana ma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.

Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19)...

Gastos com a campanha eleitoral deste ano em Juazeiro e Petrolina devem ultrapassar juntas mais de R$ 5 milhões

Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.

Cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A única exceção foram os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos: R$ 108 mil para prefeitos e R$ 10,8 mil para vereadores...

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

Leitora reclama de falta de placas que sinalizem perigo na Avenida São Francisco, em Petrolina

Leitora da redeGN envia fotos e email e pede providências para descaso, segundo ela, com a Avenida São Francisco, bairro Areia Branca, em Petrolina.

Confira:..

Leitora cobra recuperação da iluminação no interior de Itamotinga, interior de Juazeiro (BA)

A leitora Sidmara Torres Araújo escreveu e-mail a RedeGN dizendo da sua indignação com a escuridão que reina em sua comunidade, a Fazenda Caraibeira, distrito de Itamotinga. Confira:..

Espaço do Leitor: Desrespeito e perigo na Orla Nova de Juazeiro

Bastante irritado com a falta de consciência de alguns motociclistas que estavam a desfilar em suas motos pela ciclovia e pelo passeio público da Orla Nova de Juazeiro (BA) na tarde deste domingo (30) o leitor Pedro Vítor enviou a redeGN três vídeos registrando esses momentos. Confira a mensagem:

Equipe do blog Geraldo José,..

Ministério Público Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro...

Espaço do Leitor: Recuperação do asfalto de Itamotinga

Geraldo venho aqui mostrar meu apelo e indignação com a atual gestão municipal de Juazeiro. No início do mês, a prefeitura divulgou em seu blog que estava recuperando o asfalto do acesso de Itamotinga, justamente nessa ocasião, teve um vereador que divulgou em suas redes sociais, enaltecendo essa "grande" obra.

Resultado, mais uma mediocridade ou até mesmo intolerância da prefeitura com Itamotinga, o trabalho não durou mais de uma semana, deixando mais de 2/3 da obra sem acabar, só propaganda enganosa...

Leitor home office reclama do empobrecimento do conteúdo das reportagens

Com mais tempo para ler e refletir sobre o que leu, os leitores encarcerados dentro de suas casas, no home office, pela crise sanitária provocada pela Covid-19, estão se dando conta de que as nossas reportagens empobreceram em informações. Não podemos botar a culpa na conta do coronavírus. Seria como dar um tiro no mensageiro. O vírus só mostrou os problemas. E um deles é a carência de fontes de bastidor. Para quem não é do ramo. Bastidor é aquela conversa que o repórter tem ao pé do ouvido com uma fonte para saber porque as coisas aconteceram da maneira que aconteceram, e não de outra. É enorme a lista de motivos para o desaparecimento da fonte de bastidores. Vou citar o que considero o mais importante.

A demissão em massa de jornalistas das redações. Hoje os jornais operam com número reduzido de repórteres, que realizam uma enorme carga de tarefas, produzindo textos, fotos, vídeos e áudios. E recebendo um dos salários mais baixos da história da categoria. E por uma dessas ironias da vida, a crise sanitária ressuscitou a importância da imprensa profissional para os seus leitores. A imprensa está se saindo muito bem no hard news – notícia dura. Mas estamos deixando muito a desejar na análise dos conteúdos publicados devido à carência de informações de bastidor. Por quê? O Brasil se perfila entre um número muito pequeno de países onde o chefe do governo é negacionista em relação aos males da Covid-19. Ou seja: temos uma crise sanitária misturada com uma confusão política por conta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Explicar toda essa confusão para o leitor não é uma tarefa fácil...

Justiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa

A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:

No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...

Promotoria recomenda aos dirigentes partidários de Petrolina que removam das redes sociais propagandas de pleitos anteriores

Depois de constatar em pesquisas realizadas nas redes sociais foram identificados perfis com propaganda eleitoral remanescente relativa aos pleitos de 2012 e 2016, a Promotoria Eleitoral de Petrolina (144ª Zona Eleitoral) recomendou aos dirigentes partidários municipais e aos beneficiários (pré-candidatos e candidatos), que no prazo de 48 horas, removam a propaganda eleitoral remanescente referente aos seus candidatos das eleições anteriores nas postagens em redes sociais.

No prazo de cinco dias, os dirigentes partidários municipais e aos beneficiários (pré-candidatos e candidatos) também devem remover no ambiente físico do município, com a restauração de bem em que estava fixada...

Rui diz que buscará medidas para evitar aglomerações causadas por campanhas eleitorais

_{Foto : Paula Fróes/GOVBA}

Em transmissão ao vivo do programa Papo Correria, na noite desta quarta-feira (26), o governador Rui Costa disse que buscará medidas junto à União dos Municípios da Bahia (UPB), à Justiça Eleitoral e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para pactuar procedimentos afim de evitar aglomerações causadas pelas campanhas eleitorais. 

Rui lembrou que o decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020, que proíbe a aglomeração de pessoas também se aplica a todas as atividades, inclusive para as ações de campanhas eleitorais...

Eleições 2020: Pré candidatos do Psol em Petrolina acionam Ministério Público e acusam que "não podem ficar de fora da pesquisa"

A informação veiculada nesta redeGN movimentou nesta quarta-feira (26) a política de Petrolina. A notícia de que na próxima sexta-feira (28), à meia noite, o Blog Magno Martins (Recife), em parceria com o Instituto Potencial de Salvador, Bahia, traz o primeiro cenário através da realização de uma pesquisa eleitoral em Petrolina, o maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, não agradou os candidatos do Psol.

Pelas redes sociais o médico ortopedista Marcos Heridijânio, pré-candidato do Psol a prefeito de Petrolina, disse que irá acionar o Ministério Público, para 'que se restabeleça a verdade, pois o grupo do Psol vem despontando como um dos mais fortes na disputa eleitoral no município este ano e não pode ficar de fora em qualquer pesquisa que seja realizada"...