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MP ajuíza ação civil para suspender danos a comunidade exposta a agrotóxicos no Município de Abaré

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra um proprietário de uma lavoura no Distrito de Ibó 3, localizado no Município de Abaré, para que se abstenha de realizar a pulverização de agrotóxicos em área inferior a 500 metros das residências próximas à propriedade.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, autora da ação, a aplicação de agrotóxicos ocorre em área de produção agrícola que fica localizada a cerca de 40 metros do Distrito Ibó 3, contaminando habitações, inclusive residências ocupadas por crianças e idosos...

Gonzaga Patriota defende ampliação da CPI da Covid para estados e municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública.

"Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública", disse. ..

"Operação Alcateia" é realizada em Paulo Afonso e Conde, e no município de Boca da Mata, em Alagoas

Um homem suspeito de ter sequestrado a principal testemunha de crimes cometidos por policiais civis e militares na Bahia, foi preso na manhã desta quarta-feira (28), durante uma "Operação Cáfila". Os crimes são investigados na "Operação Alcateia".

Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além do homem preso, dois alvos ainda estão foragidos, dentre eles um oficial da Polícia Militar...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito de Uauá se encontram para tratar de ações que beneficiarão o município

Nesta segunda-feira (26), o deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu o prefeito de Uauá, Marcos Lobo, em seu gabinete para tratar sobre ações que garantam o desenvolvimento aos uauaenses.

Na oportunidade, Marcos Lobo apresentou ao parlamentar um ofício para que seja representado, frente ao Governo do Estado, referente à necessidade da construção de 04 Postos de Saúde da Família (PSFs) e poços artesianos para diversas comunidades de Uauá...

Aspectos históricos e culturais do município serão abordados no ensino remoto de Petrolina

Os estudantes da rede Municipal de Petrolina terão acesso, a partir da próxima semana, a um novo material pedagógico rico em contextualização e aspectos históricos e culturais da Capital do Sertão.

O material desenvolvido com base nas habilidades do currículo de Petrolina foi pensado para favorecer a autonomia dos estudantes no processo de aprendizagem...

Deputado Zó agradece ao Governador Rui Costa pelo envio de viaturas da Polícia Militar para Euclides da Cunha, Nova Fátima e Juazeiro

Na quinta-feira, 22, o governo da Bahia entregou 50 novas viaturas para a Polícia Militar em diversos municípios do Estado. O deputado estadual Zó agradeceu ao Governador Rui Costa por atender as suas solicitações enviando os veículos para as cidades de Euclides da Cunha, Nova Fátima e Juazeiro, reforçando ainda a mais o trabalho da Segurança Pública. 

O investimento chegam a quase R$ 6 milhões, que foram entregues a um total de 15 municípios baianos. Além das viaturas, o governador anunciou que os policiais militares da Bahia terão um novo fluxo de progressão de carreira mais rápido e justo, bem como o chamamento para formação de 1.000 novos integrantes da corporação. ..

Vereador Mitu do Sindicato denuncia falta de vacinas e teste de Covid nos postos de saúde do município

O vereador Mitu do Sindicato denuncia a falta de vacinas, EPI para equipe trabalhar e médico no posto de saúde do bairro Tabuleiro, além do posto do bairro Jardim Flórida faltar teste da Covid - 19, sem previsão de chegar e na localidade de Poções não tem médico há mais de 2 meses.

 "Fico imaginando se não  é uma perseguição com o posto Tabuleiro, porque  tem um vereador de oposição que reside na comunidade. A saúde cada dia que passa vem se transformando em um verdadeiro caos. Até a vacina contra a influenza H1N1 não tem nos postos. Faltam médicos, o teste da Covid faltando e as pessoas estão sendo informadas que não tem previsão de quando irá chegar. Precisamos urgente de um retorno da prefeitura com relação a essa situação. Pedimos a gestão que deixe um pouco a política de lado e priorize a saúde do povo", disse Mitu...

Governador reforça segurança de 15 municípios, entre eles, Juazeiro com entrega de 50 viaturas

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui...

Prefeitura de Juazeiro participa de evento virtual para discutir retomada de ferrovia que corta o município

Representando a Prefeitura de Juazeiro, o titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Carlos Neiva, participou esta semana de um evento virtual promovido pela Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport) e pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM). Gratuito, o webinar tinha como objetivo, debater o cenário do modal ferroviário no Estado, suas transformações e mudanças futuras.

Intitulado "A Bahia nos Trilhos", o painel teve a participação de Paulo Roberto Batista Villa, diretor executivo da Usuport, Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM, Waldeck Ornelas, especialista em desenvolvimento urbano e regional, Carlos Neiva, secretário da ADEAP e Bernardo Figueiredo, especialista em ferrovias...

Vice-prefeito de Juazeiro acompanha retomada de trabalho para levar água tratada ao interior do município

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, esteve no interior da cidade, nesta quinta-feira (15), acompanhando a retomada de um importante trabalho realizado pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), em parceria com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb).

Na ocasião, Leonardo, acompanhado da equipe do SAAE, conferiu as ações que estão sendo realizadas para acelerar a obra de extensão da rede de abastecimento que levará água potável para as comunidades do Campo Grande, Juvenal e adjacências, no distrito de Pinhões.  A visita foi na Lagoa do Boi...

O deputado Roberto Carlos, o senador Jaques Wagner e o prefeito Marcos Lobo, de Uauá, tratam sobre ações que resultarão no progresso do município

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com o senador Jaques Wagner, acompanhado do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para tratar sobre o desenvolvimento de políticas para ampliar os recursos para a Infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e recursos hídricos do município.

De acordo com o parlamentar, o encontro foi muito importante para traçar um plano de ação que garanta mais desenvolvimento para os uauaenses. “Estamos unidos, trabalhando pelo desenvolvimento de Uauá. O nosso trabalho será contínuo”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

CONTRATAÇÃO IRREGULAR GERA PUNIÇÃO A EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM

Na sessão desta quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para atendimento das demandas relativas à pandemia da Covid-19. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil.

De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, o gestor afirmou que realizou contratações temporárias em função da pandemia da Covid-19 mesmo sem lei municipal que estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender à "necessidade temporária de excepcional interesse público". Além disso, não foram inseridos os dados declaratórios acerca dos atos de admissão de pessoal no sistema SIGA, do TCM, bem como não foi a remessa da documentação para exame da Corte de Contas...

MDR reconhece situação de emergência em 17 municípios de nove estados. Jaguarari, Caruaru e Dom Inocêncio estão na lista

Nesta terça-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do País por conta de desastres naturais.

Eles estão localizados no Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União...

Eventos estão proibidos em 61 municípios das regiões oeste e de Irecê

Os eventos com a presença de até 50 pessoas estão liberados na maior parte da Bahia. As regiões oeste e de Irecê são as exceções por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição, que envolve 61 municípios das duas regiões, será publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

Permanecem suspensos nesses 61 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

Sindsemp garante a unificação do salário base aos servidores enfermeiros do município

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina recebeu nesta sexta-feira (09) a Secretária de Saúde do Município, Magnilde Albuquerque, para discutir pontos da campanha salarial deliberados pelo Governo Municipal, como a unificação do salário base dos enfermeiros e processo de perícias para servidores da saúde que não recebem o adicional de insalubridade.

A conquista garantida pelo Sindsemp à categoria dos servidores enfermeiros, unifica as gratificações recebidas pela categoria em um único valor, que a partir de agora, passa a ser estabelecido como salário base desses profissionais...

Prefeitura de Juazeiro prossegue com trabalho de reestruturação das Unidades Básicas de Saúde do município

A Prefeitura de Juazeiro prossegue executando trabalhos de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. No interior, já está pronta a UBS de Carnaíba de Dentro, que estava fechada há seis meses e será reaberta para a população local, que é de quase três mil pessoas. A UBS do distrito de Juremal também ganhou pintura nova e já está com as cores da nova gestão.

O cronograma da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), prevê para este mês de março, a pintura das unidades básicas dos bairros São Geraldo, Jardim Flórida, Jardim Vitória, Pedra do Lord, Quidé e Tabuleiro...

Mourão: CPI da covid-19 deve envolver também estados e municípios

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta segunda-feira (12) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar as ações do governo federal no âmbito do combate à pandemia da covid-19 deve incluir também os governadores e prefeitos.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou abertura de investigação após pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO)...

Prefeitura de Juazeiro reforça manutenção da iluminação pública na sede e interior do município

Nestes cem primeiros dias da Gestão Suzana Ramos, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem intensificando os serviços de iluminação por toda a cidade.

Entre janeiro e início de abril foram atendidas diversas solicitações de lideranças comunitárias e dos cidadãos juazeirenses. Foram colocadas 1.743 lâmpadas, 726 relês, 389 reatores, 302 bases, 87 conectores e 83 bocais - tanto na área urbana, como também na zona rural do município...