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TJPE acolhe pedido da PGE e determina fim da greve dos professores da rede estadual em PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação. A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (5/10) para turmas do 3º ano do ensino médio.

A liminar foi concedida neste domingo (4/10) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil...

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE SUZANA RAMOS OBEDEÇA PROTOCOLOS DE SAÚDE EM ATOS DE CAMPANHA

Em plena pandemia, a campanha de Suzana Ramos tem promovido atos de campanha desrespeitando os decretos estaduais e municipais, acentuando os riscos de contágio pelo novo coronavírus e elevando as possibilidades de uma nova onda de casos da COVID-19 em Juazeiro.

Por esta razão, a Justiça Eleitoral, em decisão proferida nesta sexta-feira, 02, determinou que a ex-vereadora siga os protocolos sanitários que determinam o máximo de 100 pessoas por evento, respeito ao distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. ..

Paulo Afonso: I Seminário Potências do Diálogo está com inscrições abertas

Com o tema "Rotas entre Educação e Cuidado em tempos de Pandemia", a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá nos dias 10, 17 e 24 de outubro o I Seminário Potências do Diálogo.

O evento será realizado virtualmente pelo Laboratório de Estudos e Práticas em Pesquisa-Formação (Leppf), vinculado ao Colegiado de Medicina do Campus Paulo Afonso (BA), com o apoio do Núcleo de Estudos Educação e a Gestão do Cuidado, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e a Comunidade Reinventando a Educação (CORE)...

Miguel Coelho reafirma prioridade para segurança pública e implantação de iluminação de LED em toda Petrolina

Responsável por ter implantado um grande programa de reestruturação da segurança municipal em Petrolina, Miguel Coelho reforçou seu compromisso com a proteção dos petrolinenses. O candidato à reeleição pelo MDB apresentou em reuniões, nesta segunda (28), algumas das propostas para a segurança e iluminação da cidade sertaneja.

Entre as novas ideias de Miguel está a criação das unidades de operação de cães e a patrulha ambiental da Guarda Civil. O emedebista ainda quer aumentar os investimentos em equipamentos de segurança como fez nos últimos anos ao adquirir dezenas de viaturas, pistolas, coletes entre outros. Por fim, o prefeito assegurou que vai convocar os alunos em treinamento do concurso para reforçar o efetivo da Guarda Civil de Petrolina.  ..

Pré-candidato é assassinado após live em Minas Gerais, e irmão do prefeito é suspeito

Pré-candidato a vereador na cidade de Patrocínio, interior de Minas Gerais, Cassio Remis, 37 anos, foi assassinado após ser interrompida a live na qual fazia críticas à Prefeitura do Município.

O político, que era ex-presidente da Câmara Municipal e presidente do PSDB no município, realizava uma transmissão ao vivo em frente à Secretaria de Obras do Município, com críticas à atual administração...

Eleições 2020: termina neste sábado (26) prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h...

Rio São Francisco: CHBSF promove seminário para discutir projeto do Governo Federal de construir mais uma Usina Hidrelétrica

A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Obras desta magnitude destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar ou até mesmo a fotovoltaica, visto que a região do Norte de Minas tem alto potencial para tal e que investimentos em hidrelétricas são sempre muito altos e com impactos ambientais consideráveis...

TST julga dissídio coletivo e determina encerramento da greve

Na tarde desta segunda-feira (21), o Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.

Sobre os dias parados, foi decidido que metade do período será descontado em folha e a outra metade será compensada, a fim de beneficiar a sociedade, normalizando o mais rápido possível a entrega de cartas e encomendas...

Justiça TST determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. ..

Prazo para membro de mesa receptora apresentar recusa termina nesta segunda-feira (21)

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que os membros das mesas receptoras de votos e os convocados para prestar apoio logístico nas Eleições Municipais de 2020 apresentem recusa à nomeação. Esta também é a data-limite para os partidos políticos formularem reclamação ao juiz eleitoral da nomeação dos integrantes das mesas receptoras e dos convocados para auxiliar no apoio logístico nos locais de votação.

Esse prazo começou a correr a partir de cinco dias contados da publicação das nomeações ou de situações supervenientes previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no Código Eleitoral  (Lei. 4.737/1965)...

Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé

Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.

A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...

Tite anuncia convocados para início das Eliminatórias da Copa de 2022

O técnico Tite anunciou no início da tarde desta sexta-feira (18), a lista dos 23 convocados da Seleção Brasileira para os dois primeiros confrontos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. No dia 9 de outubro, o Brasil enfrenta a Bolívia, na Neo Química Arena, em São Paulo (SP). O segundo jogo será contra o Peru, fora de casa, no dia 13.

A grande novidade na lista do treinador é Gabriel Menino. Apesar de ser jogador de meio de campo, o atleta de 19 anos foi convocado atuar na lateral-direita, papel que também cumpre, quando necessário, no Palmeiras...

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar...

O preconceito, o racismo e a discriminação são características do irracional

O conceito de beleza não se resume no porte  físico, na cor da pele, no tipo de cabelo, na condição financeira, na posição profissional, na linhagem ou sobrenome. Ser 'lindo' é muito mais que tudo isso, é ter a condição de se comportar corretamente como um ser humano que enxerga no outro a sua semelhança, é ter a capacidade de amar e empatia, independente de classe social, raça, gênero ou religião.

A compreensão de vida não se resume em estereótipos, de imagens preconcebidas, padronizadas e generalizadas, como o próprio significado da palavra remete. Definir o sujeito a partir de seus dotes, raça ou situação social é cometer intencionalmente discriminação, racismo e preconceito. Julgar sem conhecer o julgado é perigoso e pode causar situações violentas, assim como o preconceito que geralmente está atrelado à discriminação por parte daqueles que valorizam a si próprio e deprecia os demais...

Justiça Federal determina retirada de baronesas de reservatórios e da orla do Rio São Francisco

A Justiça Federal determinou que seja feita a retirada de plantas conhecidas como baronesas de três reservatórios e de parte da orla do Rio São Francisco, nos municípios de Paulo Afonso e Glória, localizados no norte da Bahia.

A decisão inclui os reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, além de partes da orla do Rio São Francisco, e foi tomada após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)..

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19...

Justiça determina que município de Juazeiro realize reformas no Hospital Materno-Infantil

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Juazeiro realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.

Ela complementou que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o local, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de Justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica...

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE PREFEITO DE CURAÇÁ-BA REMOVA POSTAGENS INSTITUCIONAIS DAS REDES SOCIAIS

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá e determina que o Prefeito Pedro Oliveira remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

Na noite de ontem (13) o Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, entendeu que o Prefeito estava “usando de suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97”. ..

Tiroteio termina com dois óbitos e um ferido no bairro Jardim Flórida, em Juazeiro (BA)

Informações que acabam de chegar à redação da Rede GN dão conta de um tiroteio na noite desta sexta-feira (11) na Rua 1, do bairro Jardim Flórida, proximidades da avenida Giuseppe Muccini (Rodovia Salitre).

De acordo informações do site do policial Edson Paim, o fato ocorreu entre a Rodovia Salitre e o bairro Jardim Flórida. Duas pessoas em uma moto chegaram e o carona desceu da mesma e realizou disparos contra duas pessoas, mas o algoz foi surpreendido pelas costas com perfuração à bala por uma quinta pessoa. O piloto ao perceber que seria alvejado, fugiu tomando destino ignorado.

O algoz foi a óbito no local - as duas vítimas foram socorridas às pressas para o hospital Regional no bairro Santo Antônio - uma das vítimas, foi a óbito na unidade hospitalar. Após os procedimentos necessários os corpos foram encaminhados para o IML. A delegacia especializada assumiu as investigações..

Potencialidades do umbu é tema de Seminário online

A Embrapa promoverá nesta sexta-feira (11/09), das 10h às 11h30, o Webinar ‘Umbu e suas Potencialidades’ com o objetivo de difundir conhecimentos e informações sobre o umbuzeiro, uma das espécies frutíferas nativas mais importantes do Semiárido Nordestino. O evento será transmitido pelo canal Youtube da Embrapa, com acesso pelo link: https://bit.ly/3bFZBx2

O Seminário online contará com a participação dos pesquisadores da Embrapa Semiárido (Petrolina-PE) Visêldo de Oliveira e Maria Auxiliadora Coelho, que apresentarão as palestras: ‘Recursos genéticos de umbuzeiro’ e ‘Qualidade, compostos bioativos e prevenção a perdas pós-colheita do umbu’, respectivamente. O Webinar também trará a experiência do produtor Dilermano Fonseca sobre a introdução do umbu gigante na região sudoeste da Bahia...