NEPOTISMO PARTE II – ORIGEM – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
*Josemar Santana
Continuando a série de comentários jurídicos sobre o NEPOTISMO, vamos abordar nesta PARTE II a sua ORIGEM e o que diz a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA sobre o assunto...
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Governador cobra menos burocracia na liberação de novos tipos de vacina contra a Covid-19
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Durante o início da vacinação contra a Covid-19 na Bahia, nas Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), em Salvador, na manhã desta terça-feira (19), o governador Rui Costa pediu menos burocracia para a liberação de novos tipos de imunizantes. "A burocracia deve ser deixada de lado. Nesse momento, não precisa nenhum de nós estar demonstrando seu poder, o poder da sua caneta", disse o governador baiano.
Destacou ainda que o mundo e o ser humano fazem seu melhor quando cooperam e se ajudam mutuamente. "Estão aí as nações utilizando as vacinas chinesa, russa, inglesa, e o Brasil recebendo oxigênio da Venezuela", disse...
Governo da Bahia sela compromisso para se tornar zona livre de Febre Aftosa sem vacinação
A Bahia avançou mais uma etapa da maratona rumo ao cobiçado status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação, após a carta de compromisso do governo do estado endereçada à ministra da Agricultura Tereza Cristina, reforçando o empenho e detalhando o planejamento para assegurar a conquista da mudança de status sanitário em 2023.
"A correspondência do governador à ministra é uma prova inequívoca de que Rui Costa tem compromisso selado com o agronegócio baiano, uma vez que a garantia de rebanhos imunizados significa que os produtos cárneos aqui produzidos terão segurança sanitária com alcance garantido nos mercados mais exigentes em sanidade do mundo, o que beneficia também os produtos da agricultura baiana, gerando mais emprego e renda. O alcance desse status valoriza o rebanho baiano e consequentemente aumenta o patrimônio dos pecuaristas", contabiliza Maurício Bacelar, diretor-geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia)...
Idoso de 106 anos vacinadO é vacinado contra Covid-19 em abrigo de Fortaleza
O indígena José Pereira dos Santos, de 106 anos, foi o segundo idoso a ser vacinado contra a Covid-19 em abrigo de Fortaleza. A imunização aconteceu na manhã desta terça-feira (19), no Lar Torres de Melo, instituição que abriga idosos na capital cearense.
Durante a aplicação da vacina, que foi acompanhada por profissionais do abrigo e pelo prefeito Sarto Nogueira, José reagiu com tranquilidade e, depois, afirmou: "Foi só uma picadinha". A reação arrancou risos das pessoas que estavam no local...
Prefeito Pedro Oliveira celebra início da imunização em Curaçá e técnica em enfermagem recebe primeira dose da vacina
O município de Curaçá, na Bahia, já recebeu, via Sesab, as primeiras doses da vacina Coronavac oriundas do Instituto Butatan, em São Paulo, e deu início, de imediato, a vacinação no município, com imunização inicial dos profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19. Apenas 190 doses foram direcionadas para esta primeira etapa de vacinação.
A técnica de enfermagem Ana Maria da Silva, de 37 anos, concursada há 17 anos, que atua na linha de frente do combate ao coronavírus foi a primeira profissional de saúde a receber a vacina...
Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para enfermeiro e técnico de enfermagem
O Hospital Regional de Juazeiro abriu nesta terça-feira (19) novo processo seletivo para ocupação de vagas de enfermeiro e técnico de enfermagem. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 21 de janeiro. No assunto do e-mail, deve ser informado o nome de vaga a ser inscrita.
Podem participar da seleção candidatos que possuam curso técnico em enfermagem. A vaga de enfermeiro, por sua vez, exige ensino superior completo na área, sendo necessário o registro no conselho de classe para ambas as funções. A carga horária é de 36h semanais...
Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras
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A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir desta terça-feira (19).
O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do pagamento de impostos e custos com mão de obra...
Palmeiras goleia o Corinthians por 4 x 0 e o Flamengo sobe na tabela ao vencer Goiás
O Palmeiras mostrou na noite desta segunda-feira (18/1) o motivo de ser finalista da Copa do Brasil e da Libertadores. Jogando no Allianz Parque, o alviverde não tomou conhecimento do arquirrival Corinthians e venceu por 4 x 0, em jogo adiado do Campeonato Brasileiro.
Com o resultado, o Palmeiras foi a 51 pontos, mas ainda tem um jogo por fazer, contra o Vasco...
Prefeita Suzana Ramos consulta moradores e comerciantes de ruas centrais de Juazeiro sobre cobrança da Zona Azul
Nesta segunda-feira (18) a prefeita Suzana Ramos, acompanhada do diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho, percorreu as ruas Sete de Setembro e Floriano Peixoto, na área central de Juazeiro, para ouvir a opinião de comerciantes e moradores a respeito do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul nesses logradouros.
A Zona Azul foi implantada em Juazeiro em julho de 2016, com a proposta de abrir mais vagas de estacionamento na cidade. Porém, desde o início o sistema gerou insatisfação entre os moradores das ruas onde a Zona Azul foi implantada...
HDM chama a atenção sobre os riscos da hanseníase para as gestantes e os seus bebês
A hanseníase é um problema de saúde pública ainda nos dias de hoje. Com mais de 30 mil casos por ano, o Brasil é o segundo país do mundo com maior incidência dessa doença, ficando atrás apenas da Índia, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Condições precárias de saneamento, formação de conglomerados populacionais e falta de profissionais de saúde capacitados para fazer o diagnóstico explicam a tamanha propagação da enfermidade...
Países ricos vacinaram 39 milhões e pobres ficam sem vacina; OMS alerta para 'fracasso moral'
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O mundo enfrentará um "fracasso moral catastrófico", se países ricos acumularem as vacinas contra a Covid-19 em detrimento das nações pobres, alertou, nesta segunda-feira (18), o máximo responsável da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
"Tenho que ser franco. O mundo está à beira de um catastrófico fracasso moral, e o preço deste fracasso será pago com vidas (...) nos países mais pobres do mundo", afirmou o diretor-geral da OMS. Tedros, que considera que o acesso igualitário da vacina em todo o mundo está em risco, afirmou que 39 milhões de doses das vacinas contra o coronavírus já foram administradas em pelo menos 49 países ricos...
Em meio à pandemia, artistas voltam a cobrar ações das autoridades de Juazeiro e Petrolina
Com o fechamento de casas noturnas, pubs e bares e a proibição à realização de eventos, medidas adotadas pelo Governo do Estado da Bahia e Pernambuco, tem afetado a categoria artistas de Juazeiro e Petrolina. O Governo da Bahia decidiu prorrogar o decreto que suspende shows até o dia 30 de janeiro de 2021. O decreto proíbe Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Com essas medidas músicos, produtores e outros profissionais do meio cultural ficaram sem boa parte da sua fonte de renda. Profissionais autônomos na sua grande maioria, a saída tem sido buscar alternativas para realizar as atividades. Muitos estão vendendo até os instrumentos. Sem querer ser identificado para evitar represálias um desses artistas afirmou que "já vendeu a guitarra e não compreende o motivo dos decretos proibirem apresentações"...
Assistência Social de Petrolina entrega kits de higiene e reforça acolhimento em abrigo noturno da prefeitura
Incluídas nos grupos mais vulneráveis à covid-19, dezenas de pessoas em situação de rua assistidas pela Prefeitura de Petrolina receberam, na sexta-feira (15), kits de higiene para reforçar a prevenção ao coronavírus.
A ação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), faz parte da rotina de cuidados que vem sendo efetivada no abrigo noturno montado pela prefeitura, no ginásio Osvaldo do Flamengo, desde o início da pandemia...
Após silêncio sobre aprovação da Coronavac, Bolsonaro alfineta Doria e diz que vacina é do Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rompeu o silêncio sobre a aprovação das vacinas contra a Covid-19 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e disse nesta segunda-feira (18) que a Coronavac, imunizante que já criticou diversas vezes, é "vacina do Brasil" e não de "nenhum governador", numa crítica a João Doria (PSDB-SP).
"Pessoal, uma notícia. Apesar da vacina... Apesar não, né? A Anvisa aprovou, não tem o que discutir mais. Agora, havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também, que era para ter chegado a vacina aqui", disse Bolsonaro em uma transmissão com cortes publicada por um canal bolsonarista na internet...
Isso aí tudo é politicagem, diz Mourão sobre disputa por início de vacinação
Diante do silêncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) o primeiro inquilino do Palácio do Planalto a se manifestar, nesta segunda-feira (18), sobre o início da vacinação contra a Covid-19, no domingo (17). Mourão evitou polarizar com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que garantiu para si os holofotes ao sair na frente e vacinar a primeira brasileira em território nacional, impondo uma derrota ao governo federal na queda de braço pelo início da imunização contra o novo coronavírus.
Repórteres questionaram Mourão sobre a declaração do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, de que Doria agiu em desacordo com a lei ao vacinar a primeira pessoa no domingo...
Idoso que está num abrigo em Salvador, será o primeiro vacinado contra Covid-19 na Bahia
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Já está definido quem receberá a primeira dose da vacina contra Covid-19 na Bahia. Assim que as doses chegarem na Bahia, um idoso, que está num abrigo em Salvador, receberá o imunizante da Coronavac. ..
CELPE DOBRA EFETIVO EM PETROLINA E REGIÃO POR CAUSA DAS CHUVAS
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Com a finalidade de atender com maior brevidade as ocorrências registradas devido às chuvas que afetam a região de Petrolina durante o mês de janeiro, a Celpe aumentou em 100% o número de equipes em campo atuando em toda a região.
Os técnicos da concessionária seguirão em esquema de reforço nas ruas até que todas as solicitações emergenciais registradas pelos clientes sejam atendidas...
Baiana, 1ª mulher indígena vacinada contra Covid-19 no Brasil fala sobre respeito aos cientistas
Primeira mulher indígena a ser vacinada contra a Covid-19 no Brasil, a técnica de enfermagem e assistente social Vanusa Kaimbé, de 50 anos, é baiana da aldeia Massacará, na cidade de Euclides da Cunha, no norte da Bahia. A vacina começou a ser distribuída no país nesta segunda-feira (18).
Vanusa foi vacinada no domingo (17), na cidade de Guarulhos, em São Paulo, onde mora há 33 anos na aldeia multiétnica Filhos da Terra. Nesta segunda, ela falou sobre a esperança crescente junto com o começo da imunização, além do respeito aos cientistas...
Com aprovação da Anvisa, veja o que já está definido ou não sobre a vacinação no Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou neste domingo (17/1), por unanimidade, o uso das duas primeiras vacinas contra o coronavírus disponíveis em território brasileiro: a da Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China, e a da Oxford-AstraZeneca, cujo pedido de uso emergencial foi feito pela Fiocruz — e cujo primeiro carregamento deve ser trazido da Índia por um avião fretado pelo Ministério da Saúde.
Na prática, quando os laboratórios forem informados oficialmente (e o Butantan assinar um termo de compromisso sobre a eficácia), a vacinação com os dois imunizantes estará autorizada a começar no Brasil...
O implacável Internacional coloca fogo no Brasileirão; Time de Abel está a um ponto do líder São Paulo
Foto: Ricardo Duarte/Internacional
O Internacional chegou à sexta vitória consecutiva pela Série A do Campeonato Brasileiro e diminuiu para somente um ponto a diferença para o líder São Paulo. Neste domingo (17), o Colorado derrotou o Fortaleza por 4 a 2 no Beira-Rio, em Porto Alegre, pela 30ª rodada da competição...
