Foram encontrados 271 registros para a palavra: ilegal

Polícia Federal deflagra ação contra crime por venda ilegal de Iphones

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda feira (20), a Operação Mercado Negro, que visa combater o crime de descaminho, em Vitória da Conquista.

A investigação iniciou a partir da constatação de que um homem comercializava, em Vitória da Conquista, nos últimos cinco anos, aparelhos da marca Iphone, trazidos do Paraguai para o Brasil, sem o pagamento de tributos...

Pretos e pardos somam 66,1% das crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal

Depois de quase duas décadas de redução o trabalho infantil voltou a crescer no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), conforme divulgou o site Criança Livre de Trabalho Infantil, última quinta (09). De acordo com o estudo, se compararmos os últimos de trimestres de 2020 e 2021, perceberemos um aumento 317 mil adolescentes de 14 a 17 anos realizando atividades caracterizadas como trabalho infantil. O número resulta em um aumento de 33,4%.

No Brasil é considerado trabalho infantil qualquer atividade que prejudique o desenvolvimento físico, moral e intelectual de pessoas com idade inferior a 18 anos. A criança ou adolescente em situação de trabalho infantil está exposta a vários riscos, sendo o mais comum o prejuízo ao desenvolvimento físico...

75º Prende homem por parte ilegal de arma de fogo em Juazeiro

A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Cirne, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, prendeu, no dia (30.05), um homem por porte ilegal de arma de fogo em Juazeiro – BA.

De acordo com Polícia, durante rondas ostensivas nas proximidades do bairro Itaberaba, Policiais Militares do PETO/75CIPM observaram um veículo marca Toyota modelo Hilux cor branca, parado em um terreno baldio e perceberam que havia um ocupante no interior do carro sentado no banco do motorista, e uma pessoa de pé ao lado da porta dianteira direita, e que essa pessoa ao observar a presença da viatura policial, de forma suspeita colocou o braço na altura da cintura...

Tribunal de Justiça considera ilegal pensão vitalícia concedida à viúva de ex-prefeito de Dormentes

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou ilegal o benefício de pensão vitalícia de R$10 mil concedido à Maria do Socorro Coelho de Sousa, viúva do ex-prefeito da cidade, Geomarco Coelho de Souza, que morreu em 21 de setembro de 2017, durante uma cirurgia cardíaca.

Atualmente, Corrinha de Geomarco (PSB) ocupa o cargo de vice-prefeita do município. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ocorreu no dia 9 de maio e teve como relator o desembargador Erik Simões...

Fóssil de 100 milhões de anos, comercializado ilegalmente em site de leilões da Itália, chega a museu do Ceará nesta quarta

Um fóssil brasileiro datado em 100 milhões de anos vai ser entregue à Universidade Regional do Cariri (Urca), nesta quarta-feira (11). O item foi retirado do Brasil clandestinamente, e vai ser cedido ao Museu de Fósseis de Santana do Cariri pelo Ministério Público Federal (MPF).

A peça histórica é datada do período Cretáceo e estava sendo comercializada de forma ilegal, por meio de um site de leilões na Itália. A devolução do espécime ao Brasil é resultado de procedimento instaurado pelo MPF em Juazeiro do Norte, também na região do Cariri, em 2020...

Caminhões com 80 m³ de madeira irregular são retidos pela PRF em Sertânia-PE

Dois caminhões que transportavam um total de 80 m³ de madeira irregular foram retidos, na madrugada deste sábado (23), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Os veículos haviam saído de Medicilândia, no Pará, em direção à cidade do Prado, na Bahia.

Durante uma fiscalização no Km 278 da rodovia, policiais verificaram que dois caminhões transportavam 40m³ de madeira cada um, sem a documentação obrigatória para o transporte do produto. A equipe também constatou que os veículos estavam fora da rota programada, o que também configura infração...

Operação conjunta das Polícias Civil e Militar desarticula ponto de venda ilegal de munições em Casa Nova

Uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil desarticulou um ponto de venda ilegal de munições no município de Casa Nova, norte do estado, na manhã de hoje (7). A atuação das equipes ocorreu na localidade conhecida como Santana do Sobrado, zona rural do municipio.

Na ocasião, a proprietária do estabelecimento foi presa, sendo apreendidas 562 munições de 11 calibres diferentes (dentre os quais, 9mm, 380 e 12), além 14 recipientes repletos de pólvora, sete espoletas e um quilo de chumbo para utilização em espingardas e 146 maços de cigarro...

PM prende quatro pessoas em flagrante, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma, durante operação em Pindobaçu

A Polícia Militar da Bahia  (PMBA), através da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Campo Formoso, efetuou a prisão de quatro pessoas, em flagrante delito, pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo, na última terça-feira (5).

A ação foi rurante a realização da Operação Força Total, na rua da Palha, distrito de Carnaíba de Baixo, no município de Pindobaçu, norte da Bahia...

Homem é preso por posse ilegal de arma em Remanso

Uma ação policial deflagrada pela Delegacia Territorial de Remanso, junto com a Polícia Civil do Piauí, resultou na prisão de um homem de 42 anos por posse ilegal de arma de fogo, na quinta-feira (31). A captura ocorreu no âmbito de uma investigação da instituição piauiense sobre tráfico de drogas, que apurou a relação de suspeitos com o crime naquele estado.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no bairro Vila Matilde, em Remanso, foi encontrado, enterrado no chão batido do quarto da residência, um revólver calibre .32 com seis munições. Além disso, foram apreendidos um celular e cartões bancários de várias pessoas, com suas respectivas senhas e documentos de identificação. De acordo com as investigações, os proprietários dos cartões são usuários de drogas com passagem pela Polícia Civil. ..

Juazeiro: Moradora denuncia derrubada de árvores em via pública no bairro Coréia. A derrubada de árvore aconteceu durante o Mutirão da Limpeza

A leitora da REDEGN, Thaiawne Alexia Araujo Peixoto, denunciou a "derrubada" de árvores furtíferas, a exemplo do Tamarindeiro, na praça Vila Jacaré, em Juazeiro. Através de vídeo a leitora "diz ser um assassinato, crime ambiental sem justificativa". 

As árvores estavam plantadas na Rua 1, bairro Coréia, praça da Vila Jacaré, localizado no Posto de Saúde, em Juazeiro. Thaiawne conta que "ela mesma cuidava das plantas, irrigando há quatro anos"...

APLB Sindicato em Juazeiro informa que não foi notificada sobre suposto processo de ilegalidade de greve só anunciado após o retorno das atividades

Diante da notícia divulgada pela prefeitura de Juazeiro sobre notificação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgando ilegal a greve realizada pelos professores, a APLB Sindicato em Juazeiro informa que não recebeu nenhuma notificação da existência do processo ou da decisão.

O mais estranho é ver tornar ilegal uma greve que foi encerrada logo após o ato realizado no dia 25 de Março quando o projeto do executivo foi aprovado pelos vereadores. É bom lembrar a todos que os professores retomaram suas atividades no dia 29 de Março o que mostra que o processo em questão já veio de forma tardia.  ..

Decisão liminar do TJBA julga ilegal greve dos professores municipais e Prefeitura de Juazeiro garante respaldo legal sobre reajuste salarial da categoria

A atuação rápida e eficiente da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi determinante para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgasse procedente em favor da Prefeitura de Juazeiro a ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores municipais, com pedido liminar.

Nesta quarta-feira (30), a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos deferiu a antecipação de tutela e determinou "que os servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO retornem ao trabalho, no dia seguinte à intimação desta decisão, com a suspensão do movimento grevista deflagrado pela APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, cessando-se qualquer ato de paralisação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil mil reais) em caso de descumprimento, limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser revertida em favor do Ente Municipal, sem prejuízo da majoração na hipótese de comprovada resistência, ficando, ainda, o Município autorizado a descontar da folha de pagamento os dias não trabalhados, a partir do descumprimento desta ordem judicial"...

Ligações clandestinas: Neoenergia Coelba reforça o alerta para os riscos da prática ilegal

As ligações clandestinas de energia colocam a vida de pessoas e animais em risco. Mas, para além da possibilidade de provocar graves acidentes, a prática ilegal configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão. Como forma de prevenção e conscientização da população, a Neoenergia Coelba reforça os perigos que as ligações irregulares representam para a sociedade.

Apenas profissionais qualificados e autorizados podem realizar qualquer intervenção na rede elétrica. As ligações clandestinas, por sua vez, são feitas por pessoas sem a devida capacitação para executar o serviço. Com isso, a irregularidade é feita sem seguir os critérios de segurança necessários que garantem a segurança e integridade da rede...

Justiça atende a pedido da PGE-BA e considera ilegal e abusiva operação padrão de delegados de polícia

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a operação padrão deflagrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). A decisão determina a imediata suspensão do movimento e o retorno ao exercício das funções pelos membros da categoria, sem paralisação, mitigação ou retardamento de qualquer natureza, sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00, trinta mil reais, além do corte do ponto daqueles faltantes.

No último dia 14 de março, o sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia remeteu notificação formal ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, informando a eles a iminente deflagração de operação padrão, a partir daquele mesmo dia. Segundo o comunicado, seria uma paralisação de alguns serviços e realização retardada de outros, caracterizando-se uma modalidade mitigada de greve..

Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) efetua prisão por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo

Policiais Militares da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) efetuaram prisão por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, na noite da quarta-feira (9), após abordagens no bairro XX, na cidade de Sento-Sé-BA.

Foram encontrados com os indivíduos:..

Fóssil de pterossauro retirado ilegalmente do Chapada do Araripe é repatriado

Um fóssil de pterossauro brasileiro que havia sido retirado do país ilegalmente e se encontrava no Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica foi repatriado na semana passada e entregue ao Museu de Ciências da Terra, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

“A gente pegou ele domingo (6), no [Aeroporto do] Galeão”, disse à Agência Brasil o curador do museu, paleontólogo Rafael Costa da Silva. Nesta terça-feira (8), foi feita a apresentação formal da peça repatriada. Antes de ser levado para o museu belga, o fóssil integrava coleção privada naquele país...

Homem é preso por porte ilegal de munições e carregador de arma de fogo em Juazeiro

Um homem foi preso por portar um carregador de arma calibre .380, municiado com 16 (dezesseis) munições do mesmo calibre. A prisão foi realizada neste domingo (23) pela equipe da Polícia Militar no bairro Castelo Branco em Juazeiro, norte da Bahia.

Segundo a PM, o carregador e as munições foram encontradas após busca pessoal nos ocupantes do veículo Fiat Toro vermelho e a posterior busca veicular...

Guarda Civil de Petrolina conduz mulher à delegacia por porte ilegal de drogas

Durante o patrulhamento preventivo no Centro de Petrolina, uma mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil. A ação aconteceu no final de semana, e a mulher estava portando drogas na Praça Maria Auxiliadora.

De acordo com a equipe da Guarda Civil Municipal, ela estava com atitudes suspeitas e foi abordada para revista pessoal. Após os guardas terem encontrado os entorpecentes, a envolvida e os materiais apreendidos foram levados para Delegacia, onde tiveram que ser adotadas as medidas legais cabíveis...

Homem é detido por porte ilegal de arma de fogo em Casa Nova

Um homem foi preso em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e ambiental ao ser supreendido por uma equipe da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Casa Nova) com três espingardas calibres 22,e 28 e 55, uma carabina calibre 22 e 14 caças. O caso ocorreu na tarde do domingo (28), durante uma abordagem na BR-235. 

O suspeito alegou ser caçador, mas não apresentou a documentação comprobatória de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CAC). ..

Chapada do Araripe: Fósseis de dinossauros são retirados do Brasil de forma ilegal

Nessa semana, uma equipe de cientistas chineses divulgou uma descoberta rara e fantástica: um fóssil de embrião de dinossauro ainda dentro do ovo. No Brasil, nós também encontramos fósseis muito bem preservados, das mais variadas espécies. O problema é que muitos outros estão sendo retirados do país de forma ilegal.

O Pterossauro é um cearense voador: um réptil que curtia a região conhecida atualmente como Chapada do Araripe, 110 milhões de anos atrás. Ele era do tipo Anhanguera. Esse nome indígena vem da tradição de paleontólogos brasileiros batizarem as espécies que encontram com termos de tribos locais...