Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina.
A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura...
Acontecerá na próxima segunda-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública online para discutir vários aspectos sobre a reabertura do abatedouro de Petrolina. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, a transmissão será feita, exclusivamente, pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram.
Desativado desde 2016, o equipamento voltará a funcionar e disponibilizará um serviço de melhor qualidade. O chamamento da prefeitura para acompanhar a audiência pela internet segue em especial ao público-alvo constituído por marchantes, donos de mercados e açougues, como também a sociedade em geral...
A Prefeitura de Araripina realizou na quinta-feira, 27, a audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente aos 3º e 4º quadrimestres do ano de 2019. O ato público é praxe da atual administração que a cada três meses faz a sua prestação de contas garantindo assim a transparência e dando a devida publicidade ao uso dos recursos.
Esta prática demonstra que a gestão do prefeito Raimundo Pimentel tem cumprido os indicadores preconizados na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF especialmente aquele que dita sobre o limite de contratação de pessoal que no 2º quadrimestre de 2019 foi de 50,93% e no 3º, de 51,12%, ambos dentro do limite legal que preconiza a LRF. Além deste indicador, os investimentos da Prefeitura de Araripina nas áreas da saúde e educação também estão dentro do previsto...
Nesta quinta-feira, 27, a secretária municipal da Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, apresentou na Câmara Municipal o relatório de gestão referente ao último quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto em Lei.
Essa prestação de contas tem como objetivo tornar pública e levar à apreciação dos vereadores a execução orçamentária e financeira, as fontes de receitas, os indicadores dos avanços e do que precisa avançar, além das metas e promoção das políticas públicas da gestão da Saúde no município. Interpelada por alguns vereadores, Fabíola Ribeiro respondeu aos questionamentos mostrando dados que comprovam o aumento dos investimentos na Saúde e a melhoria de diversos serviços ofertados aos pacientes da rede...
Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado.
Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), e a Prefeitura de Terra Nova realizam na próxima terça-feira (18/02) Audiência Pública para tratar da Barragem Senador Nilo Coelho, localizada no município.
A reunião será realizada das 9h às 13h, no Mirante Club, situado na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, no Centro da cidade. Na ocasião, serão apresentadas à sociedade civil o Plano de Contingência da Defesa Civil municipal, além das providências tomadas pela administração estadual com relação à barragem, incluindo o projeto de recuperação estrutural do reservatório...
A audiência pública da comissão especial sobre a PEC 199/2019, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, teve de ser suspensa devido a um bate-boca que envolveu o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou apaziguar os ânimos, mas acabou suspendendo os trabalhos após a discussão virar gritos e Mauro, que é governista, chegar a partir para cima de Braga, da oposição...
O homem acusado de ser o responsável pelo desaparecimento de Maria do Carmo Oliveira Santos, de 59 anos, passou por uma audiência de instrução na manhã desta terça-feira (11), no Fórum de Petrolina. A vítima desapareceu no dia 23 de março do ano passado, quando saiu de casa, no bairro Antonio Cassimiro, em direção ao trabalho. O suspeito é ex-genro dela.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores de Petrolina está acompanhando o caso. De acordo com a vereadora Cristina Costa a audiência de julgamento aconteceu nesta terça-feira 11 no Fórum de Petrolina...
Será realizada na próxima sexta-feira (13), às 09h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador professor Gilmar Santos.
Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu...
Representando o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, participou nesta segunda-feira (09/12), no Salão do Juri do Fórum Conselheiro Luiz Viana, de uma Audiência Pública que teve como objetivo discutir a vulnerabilidade da infância e a viabilidade da criação de um novo Conselho Tutelar para o município.
O evento, promovido pelo vereador Aníbal Araújo, contou com a participação de representantes da Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, das Polícias Militar e Civil do Estado da Bahia, da Câmara de Vereadores, de diversos órgãos da gestão municipal, do Conselho Tutelar e demais Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente...
A reunião pública promoveu o diálogo transparente sobre os moradores em situação de rua de Petrolina
“A proposição desta Audiência Pública é fruto dos bate papos que eu consigo ter com as pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina”, justificou Paulo Valgueiro durante Audiência Pública sobre População em Situação de Rua que ocorreu na última sexta (06), na Casa Plínio Amorim...
A 45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresentou, nesta sexta-feira (06), os resultados da operação, durante Audiência Pública a Câmara Municipal de Barreiras. O município e mais 12 - Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley - foram visitados por cerca de 150 integrantes do programa, que trabalham em cerca de 30 órgãos federais e estaduais. Participaram representantes dos municípios fiscalizados e da sociedade civil.
O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio. Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões no tocante a saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto)...
Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, convidam a população para participar Audiência Pública que acontecerá nesta sexta, dia 06 de dezembro, às 9h, na Casa Plínio Amorim. A audiência pública vai debater sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina, já que o assunto tem preocupado a sociedade e como legisladores, os vereadores propõem o debate em busca de uma solução para este público que precisa de assistência social urgente no município.
Como é notório, as ruas de Petrolina têm sido abrigo para pessoas que sobrevivem em condições desumanas, suscetíveis à violência urbana e ao caos. Por este motivo, os vereadores conclamam a população à debater sobre as questões sociais como a falta de oportunidades de emprego, as ações inadequadas de acolhimento e as soluções para a ressocialização dessas pessoas. “Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições. Nós não podemos fechar os olhos para essa realidade, e precisamos unir forças para mudar esse quadro, não podemos permitir que essas pessoas sejam o cartão postal de nossa Petrolina, elas precisam de oportunidades, precisam se reinserir na sociedade de forma digna”, pontua Valgueiro...
A Audiência Pública programada para esta terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) para discutir a exploração do Serviço de Estacionamento Rotativo conhecido como Zona Azul na cidade acabou não acontecendo em razão da ausência dos representantes da empresa que administra o serviço.
A sessão foi iniciada pelo presidente da casa vereador Alex Tanuri (PSL), mas em seguida foi encerrada por conta da revolta dos populares presentes à sessão nas galerias da Casa Aprígio Duarte. O presidente da Casa ainda chegou a bater boca com Carlos Humberto de Góes Santiago, popular Lelego, fato que foi registrado em vídeo e replicado nas redes sociais. Veja o vídeo:..
A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta terça-feira (03), uma audiência pública para discutir o serviço da zona azul na cidade. A lei que estabelece o sistema de estacionamento rotativo aprovada na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho tem sido alvo de muitas reclamações.
O vereador Charles Leal (PDT) autor do requerimento que propôs a realização da Audiência Pública gravou e postou na sua página pessoal no Facebook um vídeo onde comprova que no aplicativo “Digipare” o usuário ao acionar pelo APP perde de cara cinco minutos. Confira:..
Aconteceu na manha desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com objetivo de apresentar, analisar e buscar sugestões para o texto base do plano, que irá nortear as diretrizes e metas educacionais do Município de Sobradinho por 10 anos.
O evento contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, dentre outros órgão representativos da sociedade civil. Um dos pontos abordados na audiência foi em relação ao processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade...
Será realizada nesta terça-feira (26), às 17h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a segunda Audiência Pública do Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025, onde acontecerá a prestação de contas de como as políticas públicas são conduzidas no município. A elaboração do PME em Juazeiro se deu através do planejamento conjunto do Governo Municipal com a sociedade civil (Conselho de Educação, Associações, Sindicato, diretores de escolas, professores, alunos, universidades, entre outros).
O objetivo da Audiência é apresentar para a população as 20 metas estabelecidas pelo PME e os avanços que já foram alcançados na Educação do município, de 2015 a 2019. De acordo com o Plano, a Lei municipal nº 2.541/15, prevê as avaliações a cada dois anos com apresentação do Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do PME...
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Preocupado com a segurança no trânsito, o deputado estadual Alex Lima (PSB) realizará audiência pública para debater sobre as recentes modificações no Contran/Denatran sobre regulamentação do trânsito, propostas no Projeto de Lei do Governo Federal (PL) 3.267/2019. O evento, que acontece no próximo dia 18, às 9 horas, no auditório jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, contará com a participação de autoridades estaduais e federais e especialistas envolvidos com o tema.
De acordo com o parlamentar, além das alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais de 200 emendas foram propostas, o que tem causado dúvida e insegurança aos brasileiros. "Nosso objetivo é debater sobre a regulamentação do trânsito a nível federal, a necessidade de adequação dos entes federativos às regras, o impacto na sociedade pelos marcos regulatórios em matéria de trânsito e segurança viária, a necessidade de avanço no uso da tecnologia como meio de fiscalização, arrecadação e combate à evasão fiscal, a usurpação de competência em matéria de legislação de trânsito e criação normativa e a necessidade de adequação para observância do devido processo legal", disse o deputado. ..
A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador, nesta segunda-feira (11), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada polo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS) e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares. O objetivo da atividade foi sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil.
De acordo com dados do COEGEMAS, desde 2016 o orçamento do Governo Federal destinado para a Política de Assistência Social tem sido insuficientes, além de chegarem com atrasos recorrentes. “Essa situação que estamos vivenciando tem dificultado a manutenção dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, entre eles, serviços como os desenvolvidos pelos Cras, Creas, Centro POP, unidades de acolhimento, serviços de proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, afirmou a secretária Cida Gama...
Será realizada na próxima sexta-feira (08), às 09h, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município. A audiência é fruto do requerimento de nº Nº240/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos, aprovado no dia 20 de outubro na Casa Plínio Amorim. Milhares de moradores do município, principalmente das áreas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo informações, existem localidades em que os serviços sequer são prestados.
A realização da reunião surge diante de diversas denúncias que chegaram tanto ao gabinete do vereador Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles, a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, ao gabinete do edil solicitando apoio para a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores. ..
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