Foram encontrados 151 registros para a palavra: convênio

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Facape e Procuradoria Geral de Pernambuco firmam convênio para oferta de estágio

Os estudantes de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão mais um campo de estágio graças a um novo convênio entre a instituição e a Procuradoria Geral de Pernambuco (PGE-PE), assinado nesta quarta-feira (6). A oportunidade é exclusiva para discentes de Direito da Facape que concluíram o Ensino Médio na rede pública.

Participaram da assinatura do convênio, o presidente da Facape, Rinaldo Remígio; o diretor acadêmico, Antonio Habib; e o chefe da 2ª Procuradoria Regional em Petrolina, Marcos Elesbão. Segundo o procurador, a iniciativa é direcionada aos estudantes que estão cursando entre o 3º e 6º período de Direito...

SINSERP E AGMJ FECHAM CONVÊNIO COM ACADEMIA DE JUAZEIRO

Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) e AGMJ (Associação das Guarda Municipal de Juazeiro) fecharam convênio com a academia Reffea Prime Orla com descontos especiais para os associados. Você que gosta de malhar, cuidar da saúde a Reffea tem profissionais qualificados e serviços especializados. Procure a AGMJ ou Sinserp e faça sua matrícula. ..

Prefeitura de Petrolina e Tribunal de Justiça trabalham convênio para ações de mediação

O prefeito Julio Lossio e o Procurador Geral do Município, Fabio Lima, receberam nesta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo e comitiva formada pelos juízes José Alberto, o diretor do Fórum de Petrolina Josapha Moreira, o titular da Vara da Mulher Sidney Alves e o tenente Coronel Cuvelo. O encontro teve por objetivo discutir a celebração de um convênio entre os dois órgãos para resolução de questões por meio da mediação e da justiça restaurativa. "Com essa parceria podemos evitar o desgaste de um processo judicial, por meio da conciliação", explicou o prefeito Julio Lossio.

De acordo com o procurador do município Fábio Lima, o encontro contribuiu para apresentação de ideias e também para manter o vínculo entre os órgãos. "Essa reunião é importante para dar continuidade a ideia de possuir aqui em Petrolina uma Câmara de Mediação itinerante, que poderá atender toda a população. Vamos somar e contribuir na propagação da mediação como forma de solução de pequenos conflitos.", declarou. O encontro também teve como pauta a cessão da área pública onde será construído o novo Fórum de Petrolina. ..

Secretaria Municipal de Educação realiza convênio com a Escola Evangélica de Petrolina

A Prefeitura Municipal, por meio de sua Secretária de Educação, realiza convênio com a Escola Evangélica de Petrolina, de natureza filantrópica, vinculada à Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf).

Em reunião realizada na Seduc, o Secretário de Educação, Coronel Leite, recebeu junto com a Secretária-Adjunta, Gilmara Lacerda e a Secretária Executiva de Gestão, Lindamária Amorim,  a Presidente da  FEVASF, Mary  Elde Gomes de Queiroz e a Diretora da Escola Evangélica, Mazzarelo Macedo. O objetivo da reunião foi articular a liberação do convênio com a SEDUC, ficando acordado que a escola passa a ser conveniada do município e, portanto, regida segundo a proposta pedagógica e diretrizes do Sistema Municipal de Educação...

Constesf firma convênio e municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. "Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território", ressaltou. ..

Sobradinho: Ex-prefeito é condenado a pagar multa por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, foi condenado pela Justiça Federal em Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de R$ 20 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de um convênio com a União. De acordo com a ação proposta contra o réu pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor de Sobradinho firmou um convênio com a União de R$ 22.173,60, cuja contrapartida municipal era de R$ 1.406,40. Na decisão judicial, foi pontuado que o ato gerou um dolo, pois, ao firmar o convênio, o então prefeito assumiu o compromisso de cumprir as obrigações legais, tendo plena consciência da “antijuridicidade de sua ação de transferir indevidamente as verbas da conta específica do convênio para conta de outra natureza e do resultado lesivo que eventual descumprimento desse dever causaria à Administração e à probidade na gestão da coisa pública”. ..

Fecomércio sugere convênio para apressar Senac definitivo em Juazeiro

A Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio) quer apressar a instalação de uma unidade fixa do Senac em Juazeiro. Para isso bastaria que a Prefeitura disponibilizasse imóvel até que a Federação consiga recursos para construir um prédio na cidade. A sugestão foi em resposta ao pedido do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva. O compromisso firmado ocorreu durante conversa na Casa do Comércio nessa quarta-feira (17) em Salvador com presença do deputado estadual Crisóstomo Lima, Zó (PC do B). 

Em contrapartida, Neiva assegurou que ainda neste primeiro semestre o governo municipal vai encaminhar fotos e plantas arquitetônicas de espaços que podem ser úteis à Federação. "A gestão Isaac Carvalho sempre trabalhou para facilitar as parceiras com as instituições que atuam na qualificação profissional, a exemplo do Senai. Agora nossa meta é levar o Senac definitivamente para Juazeiro. A unidade móvel já não comporta a demanda", relatou o secretário à presidência da Fecomércio. Atualmente mais de quatro mil qualificações em gastronomia foram realizadas na carreta do Senac, na Praça da Misericórdia...

Comunidades rurais recebem R$ 455 mil em convênio para recuperação de barragem

 
O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assinou convênio para a recuperação de uma barragem de terra na comunidade de Carro Quebrado, localizada no município de Uauá, na região nordeste do estado, nesta quinta-feira (11), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 
 
O convênio, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, e a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Interior Uauaense, no âmbito no programa Água para Todos, tem o investimento total de R$ 455.075,90. 
 
Além da recuperação da barragem para armazenamento de águas pluviais, o projeto é composto pela construção de uma lavanderia comunitária com dois tanques e um bebedouro para animais, beneficiando diretamente 40 famílias da localidade e a população da região.
 
De acordo com o titular da SDR, a assinatura do convênio garante a recuperação da capacidade de reserva hídrica na comunidade, alcançando o objetivo de servir como armazenamento de água. “Vamos proporcionar a segurança hídrica do reservatório para o abastecimento animal e o desenvolvimento das culturas de subsistência, em regime de agricultura familiar”, destacou Rodrigues. 
 
Independência 
 
Segundo o superintendente da CAR, Jeandro Ribeiro, o intuito é que já no próximo ano haja um estoque de água à disposição dessas famílias. “Dessa forma, vamos assegurar que essas pessoas possam satisfazer suas necessidades básicas e a permanência delas no campo”. 
 
O presidente da associação, Manoel Ribeiro, afirmou que a expectativa é grande em relação ao convênio. “Essa barragem abastecia a toda região e hoje a carência de água é muito grande. Dependemos de carro-pipa e de pequenas barragens do entorno que não são suficientes para a demanda. A recuperação vai trazer de volta nosso abastecimento e a nossa independência em relação à água”.
..

Petrolina: Seduc renova convênio da Escola Laura Vicuña

Na última quinta-feira (04) o Secretário de Educação, Cel Heitor Leite recebeu a Gestora da Escola Municipal Laura Vicunã, Maria Auxiliadora,  a Diretora do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Irmã Júlia, a coordenadora do CEMAM Regia Cristina Gondim e a inspetora Amélia de Assis Castro para tratar da permanência da Escola Municipal dentro do prédio da instituição do CEMAM.  A Secretaria de Educação aprova a ideia. "Temos interesse em continuar a administrar a unidade, e assim será em 2017 com implementação ainda de  novos serviços da Educação". ..

Facape e Hospital Universitário firmam convênio para estágio na unidade de saúde

Os estudantes de Serviço Social da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão mais um espaço para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Foi assinado nesta segunda-feira (18), o convênio entre a autarquia e o Hospital Universitário (HU). A iniciativa regulamenta o estágio de discentes de Serviço Social na unidade de saúde.

A solenidade para assinatura do convênio aconteceu no auditório do hospital e contou com a presença do presidente da Facape, Rinaldo Remígio; do superintendente do HU, Ricardo Pernambuco; do gerente de Ensino e Pesquisa do hospital, Ricardo Lima; da chefe de Divisão de Enfermagem, Vanicleide Nunes; além da professora da Facape e chefe da Unidade de Atenção Psicossocial do HU, Emanuela Spínola. Para a docente, estudantes, profissionais e comunidade ganham com a iniciativa...