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Ex-vereador de Casa Nova sugere CPI para investigar venda de um terreno no município


O leilão de um terreno, pela prefeitura de Casa Nova, com autorização da Câmara Municipal, está dando o que falar no município e o tema é recorrente nas redes sociais, com discussões acaloradas sobre o tema.

O valor da venda do citado terreno, localizado em área central do município, foi considerado muito abaixo dos valores reais de mercado, gerando contestações por parte de casa-novenses, principalmente de oposicionistas...

Petrolina: Vereadores protocolam no MPPE a CPI do Dom Malan

Os vereadores de Petrolina protocolaram no Ministério Público de Pernambuco na manhã desta quinta (10), os documentos da CPI do Hospital Dom Malan. Essa CPI do Hospital Dom Malan tem a participação efetiva dos Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina com os vereadores Paulo Valgueiro, Gilmar Santos e Gabriel Menezes.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniu documentos e depoimentos durante oito meses de coleta de informações, que constatam os problemas da unidade hospitalar. Segundo informações colhidas pelos parlamentares, a demanda do Hospital é maior do que a oferta, o que resulta, negativamente, na mortalidade materno-infantil...

Hospital Dom Malan diz que não foi notificado e não conhece o conteúdo do relatório da CPI dos vereadores de Petrolina

Ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, que foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP, apresentou  dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  

O Hospital Materno Infantil Dom Malan atende pacientes de mais de 50 municípios da Rede Peba no Vale do São Francisco, incluindo Cabrobó, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio, no Estado de Pernambuco, e Antônio Gonçalves, Juazeiro, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Uauá, Andorinha, Sobradinho e Senhor do Bonfim, na Bahia, só para exemplificar a sua dimensão. ..

Senador Fernando Bezerra se posiciona contra CPI que quer investigar queimadas na Amazônia

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) se posicionou contra a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Amazônia, destinada a investigar o desmatamento e as queimadas na região. Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (27), ele disse não haver fato determinado que justifique a CPI. O pedido para instalação da comissão foi protocolado na mesma data pelo líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com 30 assinaturas.

Bezerra acrescentou que o momento é de somar esforços para combater os focos de incêndio e reafirmar a soberania nacional. Ele apresentou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) que revelam que o número de focos de incêndio registrados até 27 de agosto é inferior à média do mês nos estados que compõem a Amazônia Legal. Segundo o senador, foram detectados 33,4 mil focos de incêndio, sendo que a média de agosto é de 34,4 mil...

Moro se explicará ao Senado em estratégia para evitar CPI

A ida do ministro Sergio Moro (Justiça) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta próxima quarta-feira (19) foi resultado de um cálculo do desgaste a que o ex-juiz da Lava Jato seria submetido no Congresso. Moro e outros auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entenderam que ir espontaneamente ao Legislativo para explicar a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol era uma jogada relativamente segura, como o objetivo de frear eventual CPI com foco no ministro, tido como uma reserva ética do governo.

Nas conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil, o então juiz da Lava Jato troca colaborações com Deltan, coordenador da força-tarefa, o que é vetado por lei. Segundo o site, as mensagens foram enviadas à reportagem por fonte anônima e se referem ao período de 2015 a 2018. Na segunda (10), um dia após a divulgação das primeiras conversas, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou na CCJ um requerimento para convocar o ministro. O congressista começou também a coletar assinaturas para criar uma CPI...

Alcolumbre: CPI deve ser criada para apurar rompimento de barragem

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta segunda-feira, 11, que irá adiar a leitura do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa com o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem da companhia, em Brumadinho (MG). A leitura estava prevista para a sessão desta terça-feira, 12. De acordo com ele, há uma articulação com a Câmara dos Deputados para que seja criada uma CPI mista. "Se está buscando um entendimento para que a gente possa fazer uma investigação da Câmara e do Senado, em que o presidente ou o relator será um deputado ou um senador, para se dar celeridade às investigações da tragédia de Brumadinho", disse o presidente da Casa.

Na última semana, 194 deputados assinaram o requerimento para a instalação de uma CPI na Câmara. No Senado, o pedido contou com a assinatura 42 senadores, mais da metade da Casa. Uma CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais e seus integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. A comissão pode ser criada tanto na Câmara como no Senado, por meio de requerimento de um terço dos senadores (27) e um terço dos deputados (171)...

Flávio Bolsonaro pode virar alvo de CPI

Deputados que formarão oposição ao governo de Jair Bolsonaro, de partidos como PT, PSOL e PCdoB, movimentam-se nos bastidores para a criação de uma CPI que investigue o senador Flávio Bolsonaro (PSL) pelas movimentações financeiras de um de seus ex-assessores, o policial Fabrício de Queiroz, consideradas "atípicas" pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Segundo a revista Veja, a ideia ainda não saiu do papel, mas deve ganhar corpo a partir de hoje (11), com a chegada de parlamentares a Brasília...

Petrolina: Membro da CPI diz que mais uma denúncia de morte no Hospital Dom Malan será investigada

O Hospital Dom Malan que está em processo de investigação de mortes de bebes e mulheres gestantes teve na manhã desta segundafeira (01), mas uma denúncia. Segundo informações, a gestante Taís Alves dos Santou deu entrada no Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina e o filho morreu antes do parto. O marido de Tais, Felipe Santos acusou o Hospital de negligência.

Em contato com este Blog o vereador Paulo Valgueiro, informou que  Comissão Especial de Inquérito - CEI, da Câmara Municipal de Petrolina, tem um prazo para ser concluído e "vão verificar esta nova ocorrência além de todas que estão em andamento". O prazo deve ser concluído depois do período eleitoral...

Lídice da Mata pede criação de CPI para investigar reajustes dos planos de saúde

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. É necessário o mínimo de 27 assinaturas para abertura de CPI, que tem prazo de 180 dias para funcionar e será formada por 11membros titulares e seis suplentes.

Segundo a autora, os usuários de planos de saúde têm sido surpreendidos pelos elevados aumentos das mensalidades de seus contratos. "Em nossos encontros com a sociedade, a principal reclamação que nos é apresentada é a excessiva elevação dos custos com saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação", afirma Lídice...

Em CPI, senador Fernando Bezerra defende educação financeira: “É preciso informar que cheque especial e crédito rotativo fazem mal à saúde”

Durante a quinta e última audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado, defendeu a educação financeira como forma de alertar a população sobre os juros cobrados pelas instituições financeiras e, com isso, reduzir a inadimplência no país. Citando como exemplo as campanhas de prevenção ao álcool e fumo, o vice-líder do governo no Senado destacou: “o que foi feito em relação às indústrias do fumo e da bebida é preciso ser feito junto à indústria do crédito; chamar a atenção e dizer aos consumidores que o cartão rotativo e o cheque especial fazem mal à saúde financeira”.

A obrigatoriedade de bancos fazerem campanhas informativas aos clientes – nas agências, nos sites, nos extratos das contas – será uma das “fortes recomendações” da CPI a órgãos do governo, como o Banco Central (Bacen), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Fazenda, que atuam na regulação do setor. Foi o que Fernando Bezerra adiantou nesta quarta (6) a representantes destas três instituições durante a audiência pública, no Senado...

Convidados a debate na CPI apontam "vilões" de altos juros do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito realizou nesta quarta-feira (16), em Brasília, a segunda audiência pública para investigar as razões pela cobrança de juros sobre operações com cartão e cheque especial que chegam, em média, a 400% ao ano. Representantes de empresas credenciadoras de cartão de crédito e o acadêmico Gustavo Loyola, que foi presidente do Banco Central (Bacen), apontaram, como principais "vilões" das altas taxas pagas por lojistas e consumidores, questões como a verticalização da indústria (do crédito), a elevada margem de lucros dos bancos (os chamados "spreads bancários") e a pouca concorrência no setor. 

"Esta comissão começa a produzir resultados ao jogar luz sobre uma questão que é complexa, chamando a atenção não só das autoridades reguladoras – que é caso do Bacen e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) – como também dos diferentes participantes dessa indústria", avaliou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da CPI. Conforme destacou o vice-líder do governo do Senado, o colegiado e a sociedade querem entender quais são os custos que levam à fixação de juros considerados abusivos, no país. "Que, em alguns casos, chegam até 1000% ao mês, conforme indica relatório do próprio Banco Central", acrescentou o relator. ..

Vereadores de Petrolina solicitam instalação de CPI para investigar mortes ocorridas no Hospital Dom Malan

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) encaminhou requerimento ao presidente da casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), solicitando a instalação de uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito para apurar o atendimento na unidade hospitalar. O vereador acusou que o o Hospital Dom Malan "virou caso de polícia, hospital de canibal e por isto é urgente uma investigação das mortes, das vidas ceifadas por negligência médica do IMIP/Dom Malan".

O  requerimento também foi assinado pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva e Rodrigo Araújo. A mãe da adolescente, 15 anos,  acusou o hospital de negligência médica no atendimento da filha. Segundo ela, a filha ficou durante três dias sentada em uma cadeira a espera de atendimento...

Oposição oficializa pedido de CPI da Arena Fonte Nova na Assembleia Legislativa

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou hoje (05/03), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio. "Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal", afirmou o líder Luciano.

O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada...

Teresa Leitão quer abrir a CPI dos Transportes Públicos em Pernambuco

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou que já começou a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. "Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções", disse em pronunciamento na Alepe.

Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI...

Oposição vai requerer CPI para investigar travessia Mar-Grande – Salvador e sistema ferry-boat

Após dois acidentes ocorridos em menos de um mês na travessia Mar-Grande-Salvador - um com 19 vítimas -, os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa decidiram por requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de forma a buscar respostas e soluções das autoridades envolvidas com brevidade. De acordo com o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), a decisão se deu após se chegar ao consenso que, 'infelizmente', o Grupo de Trabalho instalado neste sentido na comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a qual Meireles preside, não daria o resultado que a sociedade conclama e que os usuários não podem pagar esse preço. O sistema ferry-boat também será alvo do colegiado, conforme destacou o parlamentar. 

"Afinal, mesmo após termos uma tragédia com 19 mortos tudo continuou inalterado e, por pouco, dias depois um novo acidente não aconteceu com o princípio de incêndio na  embarcação Costa do Sol 2,  o que somente reforça a necessidade de investimentos no setor  e de um olhar mais atento por parte das autoridades baianas para o setor. Por isso, vamos recolher assinaturas, de forma a tirar a CPI o quanto antes do papel", frisou, complementando que ficou comprovado que falta preparo por parte dos tripulantes, bem como estrutura...

Bahia: Deputados avaliam segurança do transporte marítimo e CPI não está descartada

Na primeira reunião do grupo de trabalho instalado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), para avaliar a qualidade e segurança do transporte marítimo, após naufrágio que vitimou 19 pessoas durante a travessia Mar Grande-Salvador, no dia 24 de agosto, dentre outras pautas, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi clamor de maioria dos integrantes presentes aos deputados.

Conforme faz questão de frisar o deputado Hildécio Meireles, o assunto entrará na pauta caso não haja avanço nas discussões do grupo, que já definiu convidar para o próximo encontro o Ibama, para obter informações sobre o pedido de licença ambiental para dragagem do canal da saída de Mar Grande; o Ministério Público Estadual, para falar sobre as ações impetradas, referente as linhas marítimas e o Tribunal de Justiça do Estado para informar sobre o andamento das diversas ações que tramitam nas Varas da Fazenda  Pública, questionando a má prestação do serviço e que até então não tem sentença...

Governo quer usar CPI da JBS para mudar lei das delações

Com novo fôlego após a reviravolta que colocou na berlinda executivos da JBS, aliados de Michel Temer pretendem usar a CPI mista recém-instalada no Congresso para criar um ambiente político que possibilite a absolvição de investigados e o desencorajamento de futuras delações premiadas.

O objetivo, segundo a reportagem ouviu de parlamentares, é direcionar o foco para eventuais falhas no trabalho de Rodrigo Janot, que deixa a chefia do Ministério Público neste domingo (17). Sob o discurso de que a CPI irá trabalhar para "separar o joio do trigo", a base de Temer -que controla 76% das cadeiras da comissão- pretende usar depoimentos, documentos e quebras de sigilo para dar caráter oficial a um antigo discurso de que são alvos da Procuradoria-Geral da República...

Governo foge da instalação da CPI do Centro de Convenções na Assembleia

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções, marcada para acontecer às 15 h, desta terça-feira (11/04) foi frustrada pela ausência de membros da bancada de governo. Deputados da Oposição marcaram presença na sala das Comissões, onde seria aberta a primeira sessão da CPI, porém, o não comparecimento dos governistas impediu o ato. A atitude levou os deputados oposicionistas a concluírem que o governo quer inviabilizar a Comissão.

"Em uma atitude de desrespeito, o governo do PT tenta boicotar a CPI do Centro de Convenções. Diante disso, entendemos que a gestão petista quer fugir dos questionamentos, relacionados a situação do Centro", criticou o líder da Oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB)...

Adolfo Viana é membro da comissão da CPI do Centro de Convenções

Está formada a comissão da CPI do Centro do Centro de Convenções e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é um dos nomes indicados pela bancada de oposição.

"Vamos trabalhar com muita responsabilidade e dedicação, para esclarecer todos os pontos que precisam ser esclarecidos em relação ao Centro de Convenções", disse Adolfo Viana...

Alan Sanches reforça busca por assinaturas para CPI do Ernesto Simões

Passado o carnaval, o deputado Estadual Alan Sanches reforça que dará continuidade a busca pelas assinaturas da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ,do Hospital Ernesto Simões, que embora tenha passado por uma reforma há menos de um com objetivo de focar em cirurgias de alta complexidade, cirurgias vasculares, ortopédicas e oncológicas, encontra-se com o Centro Cirúrgico fechado não haver à mínima condição para realização de procedimentos, pois implicaria em risco para os profissionais de saúde e pacientes. Um total de 19 parlamentares assinou o documento. Para instaurar a comissão são necessárias 21. Um total de 19 parlamentares assinou o documento. Para instaurar a comissão são necessárias 21.

"Estive no Hospital Ernesto Simões na quinta-feira de carnaval e pude constatar o fechamento do centro cirúrgico. Aliado a isso, tive conhecimento  que existe projeto pronto desde 2012 para a intervenção. Queremos apurar de quem foi a negligência de deixar chegar a um estado de calamidade, sendo necessário a suspensão de todas as atividades pelo corpo clínico. Inclusive,  há 10 meses a emergência foi totalmente reformada e inaugurada com pompas. Não podemos permitir descaso com a saúde do nosso Estado. Faltam apenas 4 assinaturas para dar entrada nessa CPI"...