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Em email ao Blog a Uneb - Universidade do Estado da Bahia divulgou o Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto, Edital nº 93/2016. No Departamento de Ciências Humanas, campus III, estão sendo ofertadas duas vagas para o curso de Jornalismo.
Trabalho de Conclusão de Curso / Redação Jornalística / Estágio Supervisionado..
O calendário da rede estadual de ensino para 2017 foi divulgado pela Secretaria de Educação (SEC) no último sábado (12), mas já causa polêmica. O sindicato dos professores do estado, a APLB, alertou que o recesso junino do próximo ano vai durar apenas quatro dias – dos quais dois são sábado e domingo. Em 2016, as aulas foram paralisadas entre os dias 19 e 30 de junho. Pelo calendário publicado no Diário Oficial do Estado, contudo, a pausa no meio do ano letivo de 2017 vai dos dias 22 (uma quinta-feira) a 25 (domingo) de junho.
Ao site Bahia Notícias, o 1º secretário da APLB, Rui Oliveira, disse que já encaminhou à SEC um pedido de revisão. “Nossa proposta para o secretário (Walter Pinheiro) é que o ano letivo comece e termine em 2017, com recesso do dia 20 até 2 de julho. O governo vai fazer isso [a revisão], senão o bicho vai pegar”, criticou. Oliveira disse não saber porque o recesso foi reduzido, mas garantiu que o sindicato buscará uma mudança. “Tem uma cultura nos estados nordestinos de festa junina. Isso nunca aconteceu”, apontou. O 2º secretário da APLB, Claudemir Nonato, também criticou a decisão da SEC. “Esse calendário escolar de 2017 não respeita a cultura nordestina. Vai de encontro à tradição do recesso escolar em Junho”, criticou, ao dizer que já é comum que professores e alunos viajem no período. As aulas em 2017 terão inicio no dia 6 de Fevereiro e terminam no dia 13 de Dezembro. A previsão é de que haja apenas um sábado letivo...
Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses.
Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação.
Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.
Mais rapidez
A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório.
Descontos
Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses.
Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..
Os novos prefeitos eleitos no início de outubro deste ano e que tomarão posse a partir do dia 1º de janeiro, irão se deparar com uma série de problemas, principalmente financeiro. Não bastasse a queda dos repasses estaduais e federal, muitos gestores serão verdadeiras vítimas dos que estão saindo por ter perdido as eleições ou por ter atingido o máximo de dois mandatos seguidos permitidos, pois encontrarão prefeituras literalmente sucateadas nos mais diversos aspectos, com grandes rombos nas contas públicas.
Por conta das irresponsabilidades das más gestões e da situação atual em que se encontra o país, com o arrocho financeiro e com mudanças das políticas econômicas do governo federal, não são boas as perspectivas para os primeiros anos de mandatos dos novos timoneiros municipais...
Bancários de Juazeiro e entidade sindical da categoria participaram na noite desta sexta-feira (18), no Hotel Rio Center de uma importante palestra com Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia. Com o tema Resistir á PEC 55: Aspectos Jurídicos, políticos e econômicos, a discussão debateu sobre o papel dos trabalhadores diante do quadro político e econômico que afetam o Brasil e o mundo na atualidade. Principalmente, a Proposta de Emenda da Constituição 55.
Realizado pelo Sindicato dos Bancários de Juazeiro e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o encontro teve como objetivo alertar para os prejuízos da classe trabalhadora com a aprovação da PEC 55 e fazer uma roda de conversa para esclarecer o assunto...
Diversas entidades sociais, além do governo municipal de Juazeiro, estarão lançando neste sábado (18), às 10h, na Praça da Misericórdia, a Campanha Natal Solidário que tem o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para doar às famílias carentes de Juazeiro.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro (SEDETUR), Carlos Neiva, em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18), equipes que integram a organização da campanha irão percorrer bairros de Juazeiro e também irão abordar empresas e escolas da região na tentativa de adquirir o maior número de doações...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de audiência, na tarde desta quinta-feira (17), com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na ocasião, Patriota apresentou a proposta de elevar para cinco anos a validade de porte de armas de policiais da reserva.
Atualmente, os policiais da reserva para o manuseio de arma de fogo, devem ser submetidos à avaliação psicológica para esta finalidade, pelo prazo de 3 (três) anos. Com a proposta de Gonzaga Patriota, esse período se estende agora para 5 (cinco) anos...
A informação foi dada pelo Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) na quarta-feira (16) através da observação dos mapas que mostram a distribuição de chuvas no Brasil produzidos pelo INMET - Instituto Nacional de Meteorologia. De acordo com o Laboratório, na região Sudeste e região Centro-Oeste da Bahia ocorreram índices razoáveis de chuvas e boa parte dessas chuvas caíram consequentemente na bacia do Rio São Francisco.
Diante disso, parte das águas dessas chuvas já está se deslocando dos riachos para os rios que compõem bacia e destes para o Rio São Francisco. Em breve o volume de água estará chegando a barragem de Sobradinho...
Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em Brasília, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, pleiteou a liberação de R$ 4,5 milhões para o Programa Leite de Todos, referente aos valores em aberto por parte do Governo Federal até a presente data.
"Solicitamos também a informação quanto à previsão de liberação, de forma que o Governo do Estado possa providenciar o depósito da contrapartida correspondente às parcelas a serem liberadas", afirmou o secretário...
O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região realizaram na manhã desta quinta-feira, 17, uma mobilização em frente à Agência do Banco Itaú, no centro de Juazeiro.
O movimento, de acordo com a diretoria do Sindicato, é um alerta para que o Banco modifique sua atuação junto a funcionários e clientes. O Sindicato informa que tem recebido várias denúncias de abuso e descaso, como assédio moral contra funcionários, que são obrigados a atingir metas abusivas, além das várias demissões, inclusive por justa causa...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) aproveitou o feriado para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro que começou na terça-feira (15) e segue até sexta-feira (18) em Maceió/AL.
Participaram da mesa de abertura do Congresso: Léo Barros Almada, presidente do IEPTB, João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB, Ubiratan Guimarães, presidente CNB, Paulo Rêgo, presidente IRTDPJB, José Cruz presidente do Instituto de Interdições do Brasil, Dante Ramos, representante da ARPEN-BR, deputados Federais PSB/PE, Gonzaga Patriota e Alex Canziani (PTB/PR), Helder Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e do Turismo representando o governado do Alagoas, Renan Filho, Sérgio Toledo, deputado estadual e representante da Câmara Legislativa, Carlos Cavalcanti, juiz de Direito e juiz auxiliar da Corregedoria geral da Justiça no Estado do Alagoas, Cornélio Lopes, corregedor do Estado do Rio Grande do Norte...
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Os voluntários do Centro de Oncologia/Apami concluíram o treinamento de formação do voluntariado em hospital aplicado pelos profissionais da instituição. O treinamento atendeu ao grupo que já vem trabalhando na unidade, instituindo a comissão de voluntariado.
O grupo assistiu palestras ministradas por seis profissionais, absorvendo noções básicas do cuidado em oncologia através de temas sobre oncopediatria, enfermagem, nutrição, fisioterapia, serviço social e psicologia. "Este é um momento importante para que o grupo de voluntários possa planejar e executar ações de acordo com as peculiaridades de cada paciente", explicou a psicóloga Gabriela Caterine. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), iniciou nesta quarta-feira (16), a execução de um desvio das águas do Canal Malhada da Areia dentro da obra de urbanização e requalificação, no trecho que passa pela entrada principal do bairro Alto da Aliança (próximo à ponte situada entre as Avenidas Benedito Almeida e Irmã Dulce I).
De acordo com o Antero Alves, encarregado de obras da empresa responsável pela execução dos serviços (Construtora Venâncio), o desvio temporário tem como objetivo deixar o canal livre para a execução dos trabalhos de desassoreamento, drenagem, desmatamento, entre outros. "Iniciamos os serviços hoje abrindo a via junto a ponte que fica sobre o Canal, onde estamos colocando manilhas com espessura de 1,50m para desviarmos o fluxo das águas e assim podermos trabalhar melhor, concluídos os trabalhos voltamos o fluxo do Canal", explica Alves...
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de cobrança de propina em contratos com o poder público. O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba. Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas até as 7h30.
Uma das operações é Calicute, considerada um braço da Operação Lava-Jato no Rio, que tem como base a delação premiada do empresário Fernando Cavendish. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva por essa operação. A outra ação é da Lava-Jato, que teve como base a delação da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. Por volta das 6h50, um carro saiu da garagem do ex-governador e muitas pessoas que estavam na porta tentaram invadir o local e gritavam pela prisão dele. Para sair do local, a polícia chegou a jogar spray de pimenta...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que 141.481 beneficiários do Bolsa Família na Bahia tenham o cadastro revisado. Eles são suspeitos de receberem irregularmente o dinheiro repassado pelo programa. O projeto do MPF, intitulado Raio-X Bolsa Família, identificou que R$ 536.716.597,00 foram destinados a esses beneficiários no estado. Segundo o MPF, empresários, servidores públicos, estelionatários que usaram dados de pessoas falecidas e doadores de campanhas teriam recebido dinheiro do programa. Ainda segundo o órgão, entre as cidades baianas que mais tiveram o benefício irregularmente estão São Francisco do Conde, Tremedal , Ipecaetá, Gongogi e Itaju do Colônia.
O MPF aponta que a Bahia foi o estado que repassou mais recursos para beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família. Segundo o Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam um prejuízo de mais de R$ 3,3 bilhões no país. Em outra operação, que começou em junho deste ano e foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 55 mil beneficiários do programa Bolsa Família tiveram os benefícios cancelados, enquanto 77 mil foram bloqueados no estado neste mês de novembro...
Em Sobradinho, conforme registro de leitores, a chuva alagou ruas centrais
As chuvas que começaram a cair com mais intensidade no Vale do São Francisco, trazem alento aos ribeirinhos, diante do quadro de intensa estiagem que vinha assolando a região e provocando niveis baixos de água no Lago de Sobradinho, principal reservatório do semiárido...
Na tarde desta quarta-feira (16), um homem e uma mulher, ainda não identificados, morreram afogados nas proximidades do porto e os corpos foram encontrados às margens do Rio São Francisco em Juazeiro.
Em contato com o Corpo de Bombeiros de Juazeiro, foi informado ao Blog que os corpos foram encontrados por mergulhadores e removidos para o Instituto Médico Legal do município...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou ao Departamento de Polícia Legislativa que prenda todos os manifestantes que invadiram o plenário da Câmara. “Eles entraram no plenário, depredaram e a ordem que dei ao diretor do Depol é que todos saiam daqui presos e sejam levados com o apoio da Polícia Federal, porque nós não vamos aceitar esse tipo de abuso e de agressão ao Parlamento”, assegurou Maia.
Ele informou que foi procurado para negociar depois que o grupo já havia tomado o plenário e que, nesta condição, ele não conversaria. “Não há negociação porque ela teria que ser feita antes da invasão. Agora, já determinei a prisão de todos.” A maioria dos manifestantes está deixando o plenário acompanhado de policiais legislativos. “Nós vamos e voltaremos”, disse um dos manifestantes ao ser retirado do local escoltado. ..
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, desenvolvendo a consciência alimentar para obter um corpo saudável, um grupo de funcionários da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro(BA), criou um programa chamado “Saúde em dia”, que é desenvolvido sob acompanhamento de uma nutricionista, e que vem gerando resultados significativos entre os envolvidos com a ideia.
A iniciativa surgiu quando um grupo com aproximadamente 15 pessoas, acordou em aferir o peso e avaliar o índice de massa corporal toda primeira semana do mês. Cada um, portanto, reduziu a quantidade de carboidratos e calorias ingeridas e faziam algum tipo de atividade física. No entanto, eles não tinham parâmetros para saber se a perda de peso que vinha ocorrendo era saudável. Para isso, o grupo lançou na empresa uma proposta de adquirir uma balança profissional de biopedância, que fornece o percentual de músculo, gordura do corpo e idade biológica. Cinqüenta funcionários acataram a idéia e contribuíram para a compra do equipamento, o que motivou ainda mais os participantes do programa em regrar, e levar a alimentação mais a sério...
O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso na manhã desta quarta-feira (16), em seu apartamento no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro por agentes da Polícia Federal de Campos dos Goytacazes.
O motivo é o desdobramento da Operação Chequinho, que investiga a compra de votos em Campos. A operação prevê oito mandados de prisão temporária, outros oito busca e apreensão e um de condução coercitiva e ainda não há mais detalhes sobre a prisão do ex-governador do estado...
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